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PT Bahia homologa candidaturas de Jerônimo Rodrigues e de deputados federais e estaduais para eleições 2022

PT Bahia homologa candidaturas de Jerônimo Rodrigues e de deputados federais e estaduais para eleições 2022

Foto: Adriel Francisco

O Partido dos Trabalhadores da Bahia (PT-BA) homologou em convenção nesta sexta-feira, 29, as candidaturas de Jerônimo Rodrigues, candidato pelo PT ao Governo do Estado, de 27 candidatos a deputados federais e de 30 a deputados estaduais. A convenção da chapa majoritária governista, que além de Jerônimo, terá Geraldo Júnior como candidato a vice-governador e Otto Alencar a senador, e da Federação será realizada neste sábado, 30, às 09 horas, no Parque de Exposições.

Presente na convenção do PT nesta sexta, Jerônimo Rodrigues falou sobre o orgulho de representar o projeto de Lula, Rui Costa e Jaques Wagner na Bahia e se comprometeu a fazer uma gestão comprometida com os anseios da Bahia para que o estado possa dar novos saltos. “O PT vai ter um governador professor, negro, descendente de índio, nascido na roça, de origem pobre, filho de uma costureira e um vaqueiro. Nenhum partido a não ser dos campos da esquerda fazem isso”, destacou Jerônimo, ao falar sobre a importância da implementação de políticas públicas para garantir inclusão e comida na mesa dos baianos. “Como Lula disse, o pobre vai ter que entra no orçamento, a única forma de fazer inclusão”.

O presidente do PT Bahia, Éden Valadares, destacou a empolgação da militância e do orgulho dos integrantes do Partido com a escolha de Jerônimo para representar o projeto do PT no estado. “O nosso partido que você ajudou a construir, a trazer até aqui, Jerônimo, está em um clima de muita positividade, esperança, muita empolgação, mas também de muito orgulho. As pessoas aqui falaram do orgulho que o nosso partido, o seu partido, o Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, tem com a sua candidatura e com a pré-campanha que você estava construindo até aqui, e temos certeza da sua vitória no dia 3 de outubro, com a cara do povo da Bahia, com a cara do Partido dos Trabalhadores, com a cara do povo”. :: LEIA MAIS »

TSE e MP Eleitoral assinam acordo para enfrentar a violência política contra a mulher

TSE e MP Eleitoral assinam acordo para enfrentar a violência política contra a mulher

Foto: Divulgação/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) vão assinar, na próxima segunda-feira (1º), um acordo para a atuação conjunta no enfrentamento à violência política de gênero. A cerimônia de assinatura será na sede do TSE, em Brasília, às 18h.

O objetivo da parceria é definir rotinas de investigação e apuração do crime eleitoral de violência política contra a mulher, previsto no artigo 326-B do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65), diante da recente aprovação da Lei nº 14.192/2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater esse tipo de violência.

O documento a ser assinado deve destacar a urgente necessidade de atuar contra uma das múltiplas causas da baixa participação política feminina no Brasil. A ideia é garantir os direitos de participação das mulheres, com a atuação das autoridades competentes do sistema de Justiça Eleitoral, que vão priorizar a defesa do direito violado, conferindo especial importância às declarações da vítima e aos elementos indicativos de crime.

Campanhas de esclarecimentos

Além disso, o TSE e a Procuradoria-Geral Eleitoral vão buscar estratégicas para divulgar ampla campanha de esclarecimento à sociedade civil, aos partidos políticos, aos juízos e promotores eleitorais sobre os caminhos institucionais de denúncia e sobre os ritos a serem percorridos durante a tramitação. :: LEIA MAIS »

Com ressalvas e recomendações, Tribunal de Contas da Bahia aprova contas da SUVISA e da Embasa

Com ressalvas e recomendações, Tribunal de Contas da Bahia aprova contas da SUVISA e da Embasa

Foto: Divulgação/TCE-BA

Em sessão plenária, nesta quinta-feira (28.07), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou, com ressalvas e recomendações, a prestação de contas da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde (SUVISA), referentes ao exercício de 2018 (Processo TCE/001625/2019). As ressalvas foram expedidas à SUVISA, por conta de falhas como “Fragilidades no sistema de controle relativo ao Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde da Região Metropolitana de Salvador (PROSUS). Os conselheiros votaram ainda pela aprovação das contas de outras 41 unidades vinculadas à Secretaria da Saúde (Sesab).

Na mesma sessão, foi aprovada com ressalvas e recomendações as contas da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), exercício de 2019 (TCE/005754/2020), sob a responsabilidade do gestor Rogério Costa Cedraz. As ressalvas foram expedidas em relação aos achados referentes aos riscos à geração de caixa e ao valor da empresa e às obras paralisadas. :: LEIA MAIS »

Lauro de Freitas: Decreto reconhece templos de matriz africana como organizações religiosas

Decreto reconhece templos de matriz africana de Lauro de Freitas como organizações religiosas

Foto: Lucas Lins

Os templos de matriz africana no município de Lauro de Freitas agora podem ser reconhecidos como organizações religiosas. O decreto que autoriza a regulamentação foi assinado pela prefeita Moema Gramacho, durante cerimônia realizada no Terminal Turístico Mãe Mirinha de Portão, e publicado no Diário Oficial do Município (DOM), nesta quinta-feira (28). A Secretaria Municipal de Políticas Afirmativas, Direitos Humanos e Promoção da Igualdade Racial (Sepadhir) será responsável por fazer a certificação dos templos.

Na cerimônia, a prefeita de Lauro de Freitas apresentou o decreto e destacou que a regulamentação é uma conquista dos mais de 400 terreiros de candomblé do município e de todos os outros templos de matriz africana. “Esta é uma determinação que não poderíamos deixar de fazer, porque além do reconhecimento, fortalecemos a política de igualdade racial, direitos humanos, e combatemos o racismo e a intolerância. O decreto aprovado aqui pelos que estão presentes e uma vez publicado, a Sepadhir poderá adotar todas as medidas de providências para o reconhecimento de cada templo religioso”, disse Moema.

Uma das benfeitorias do reconhecimento dos templos de matriz africana como organizações religiosas é a concessão de imunidade tributária, como ressalta a prefeita Moema Gramacho. “A imunidade tributária já é algo tratado pela Constituição Federal, mas que precisava de um decreto para regulamentar. Desta forma, os templos serão isentos de IPTU, Imposto de Renda, Cofins, ICMS, ITCMD. Mas, para garantir o direito, a organização religiosa deve fazer o cadastramento perante o poder público”, completou. :: LEIA MAIS »

Conheça as cidades baianas habilitadas para o voto em trânsito

Eleitores que estiverem fora dos seus domicílios eleitorais nas eleições gerais do próximo mês de outubro podem requerer, até o próximo dia 18 de agosto, o voto em trânsito. Na Bahia, 12 cidades, além de Salvador, estão habilitadas para receber eleitores nessa modalidade. A lista com os locais de votação disponíveis na capital e no interior já pode ser consultada no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Para se habilitar, basta comparecer a qualquer cartório eleitoral e informar o local em que pretende votar. O pedido pode ser feito para o primeiro turno (2/10), para o segundo turno (30/10) ou para os dois casos.

A Justiça Eleitoral ressalta que o voto em trânsito pode ser solicitado apenas de forma presencial, pelo eleitor em situação regular. A mudança tem caráter temporário. Desse modo, após as eleições de outubro, o local de votação do eleitor retornará à sua zona eleitoral de origem.

Ao todo, o TRE-BA disponibilizará 89 locais de votação em Salvador. Já no interior, 233 locais de votação funcionarão em 12 cidades. Os municípios habilitados para o voto em trânsito são: Jequié, Ilhéus, Itabuna, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Porto Seguro, Feira de Santana, Alagoinhas, Camaçari, Lauro de Freitas e Teixeira de Freitas. :: LEIA MAIS »

“Quando o prefeito não é de partido aliado, o governo vira as costas para a cidade e prejudica o povo”, critica ACM Neto

“Quando o prefeito não é de partido aliado, o governo vira as costas para a cidade e prejudica o povo”, critica ACM Neto

Foto: Divulgação/Ascom

O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) criticou nesta quinta-feira (28) a postura do governo do estado diante das cidades cujos prefeitos não são de partidos aliados. De acordo com ele, o governo simplesmente vira as contas e fecha os olhos para o município. É o caso de Umburanas, no Norte baiano, que tem Roberto Bruno (União Brasil) como prefeito desde 2016.

Acompanhado do pré-candidato ao Senado Cacá Leão (PP), Neto visitou a cidade nesta quinta. “Esses, que comandam a Bahia há 16 anos, fizeram isso com muitas cidades nesse período, apenas porque o povo não escolheu um prefeito do mesmo partido do governador”, disse.

O encontro reuniu também outros prefeitos da região, como Louro Maia (União Brasil), de Filadélfia, Candinho Guirra (PP), de Caldeirão Grande, e Joãozinho (União Brasil), de Várzea Nova. O vice-prefeito de Umburanas, Sorlando Duque (União Brasil), também esteve presente, assim como o presidente da Câmara Municipal, Sostinho (União Brasil).

“Isso é um absurdo, porque quando o governo dá as costas e fecha os olhos para a cidade ele está prejudicando o povo. Não prejudica o prefeito ou o vereador. Quando o governo ignora Umburanas, Filadélfia, Caldeirão Grande e Várzea Nova, ele prejudica quem vive nessas cidades. Mas quero dizer a vocês: essa luta valerá a pena e será vitoriosa. Se Deus me permitir ser eleito, vamos recuperar todo esse tempo perdido. Vamos fazer o que o PT não fez em 16 anos”, afirmou Neto.

Em seu discurso, o prefeito Roberto Bruno lamentou o distanciamento do governo. “Infelizmente, há 16 anos Umburanas não sabe o que é ter a presença do estado. Umburanas para eles não existe. As obras mais importantes, como o sistema de abastecimento de água e a estrada, foram feitas antes do PT. Para mim, é inaceitável que o governo feche os olhos para uma cidade tão carente como é a nossa”, disse. :: LEIA MAIS »

Micareta de Feira de Santana é cancelada

Programação do sábado e domingo de Micareta começará às 11h

Foto: Sara Silva

Levando em conta, principalmente, a nova onda da Covid-19, que fez quase 6 mil casos agora em julho, e a varíola dos macacos, o prefeito Colbert Martins decidiu suspender a Micareta marcada para setembro próximo.

Em nota oficial, Colbert Martins salienta que a saúde pública é prioritária. “O lazer, a diversão é importante, a Micareta gera renda pra muita gente, mas nada disso adianta se não tivermos saúde. É uma difícil decisão, mas como disse no início, é uma questão de prioridade”, argumenta, em um trecho da nota.

Veja a íntegra do anúncio do prefeito:  

A vida da gente é feita de decisões. Ser prefeito requer acima de tudo pensar na coletividade e principalmente estabelecer prioridades sempre que vamos tomar uma decisão que afeta a nossa gente.

Prioridades. Nesse momento com limite de gastos e ainda vivendo uma recuperação econômica, precisamos colocar o bem estar das pessoas em primeiro lugar.

Mesmo com sintomas leves, para ao vacinados, estamos vivendo uma nova onda da covid. Somente neste mês de julho, tivemos oficialmente quase 6 mil casos em Feira de Santana. Um crescimento de 370 por cento em relação a junho. :: LEIA MAIS »

Municípios recebem repasse do 3º decêndio do mês do FPM

Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

Nesta sexta-feira, 29 de julho, os cofres municipais recebem o repasse do 3º decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor total a ser repassado aos Municípios brasileiros é de R$ 3.021.291.285,92.

O 3º decêndio representa em torno do 30% do valor esperado para o mês inteiro. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, o valor apresentou um crescimento de 14,36% em termos nominais, que não consideram os efeitos da inflação. Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 32,05%.

Ao comparar o acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando uma oscilação. O total repassado aos Municípios no período de 2022 apresenta um crescimento de 28,35% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2021. :: LEIA MAIS »



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