Jerônimo Rodrigues e Zé Neto – Foto: Divulgação/Ascom-PT Bahia

O deputado federal do Partido dos Trabalhadores, Zé Neto, vai lançar sua pré-candidatura à Prefeitura de Feira de Santana neste domingo (14), às 09 horas, no Prime Music, na Avenida Maria Quitéria, com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. O ato vai reunir lideranças políticas, o presidente do PT Estadual, Éden Valadares, o presidente do PT Municipal, Gerinaldo Costa, e a expectativa é que cerca de oito partidos estejam presentes no lançamento do nome de Zé Neto para disputar e vencer as eleições na segunda maior cidade da Bahia. O governador Jerônimo coordenará o processo eleitoral em Feira e coloca o município como uma das suas prioridades para a disputa eleitoral de 2024.

A articulação do PT para fortalecer a candidatura do deputado, o mais votado da Federação PT, PCdoB e PV na Bahia em 2022, tem sido cada vez mais intensa pela capacidade de aglutinação do parlamentar, de unir os partidos da base do governador em torno do seu nome e por sua candidatura competitiva. Foi realizada uma reunião nesta terça-feira, 09, com os partidos da base do governo na cidade. Zé Neto, inclusive, iniciou os diálogos com vereadores e presidentes dos partidos aliados no final de 2023 para ampliar o debate político na maior cidade do interior da Bahia e formar um grupo coeso e unificado.

“Estamos vivendo um clima de muita alegria, disposição, comandados pelo governador Jerônimo, e não temos dúvida que faremos uma festa da democracia, da esperança, da harmonia dos partidos que estão conosco, junto com as representações políticas, sociais e econômicas da população, para darmos início a uma campanha que vai ficar na história da nossa Princesa do Sertão. Vamos fazer Feira voltar a sorrir, a ser feliz, a acreditar no presente e no futuro, com vibração e muita coragem para mudar e vencer”, destacou Zé Neto.

O pré-candidato do PT falou ainda sobre a importância de transformar a realidade de Feira de Santana, em um trabalho conjunto e alinhado aos projetos do governador Jerônimo e do presidente Lula. “Acumulamos experiência política, diálogo com diversos setores da cidade e carregamos força com uma composição partidária e da nossa aliança. Contando com o apoio decisivo do governador Jerônimo e do presidente Lula, reunimos ampla posição para apresentar um projeto político-administrativo que vai transformar, de forma definitiva, Feira e região numa grande metrópole de desenvolvimento social, cultural e econômico do Norte-Nordeste, alavancando toda região, especialmente o Portal do Sertão”.

O presidente do PT Bahia, Éden Valadares, está confiante que Zé Neto não só ganhará as eleições deste ano como será candidato à reeleição. :: LEIA MAIS »

Foto: Ricardo Stuckert/PR

A Bahia foi beneficiada com o total de 14.950 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades, distribuídas entre 193 cidades do estado. O resultado da seleção foi anunciado durante cerimônia realizada nesta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O governador Jerônimo Rodrigues participou do ato conduzido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo ministro das Cidades, Jader Filho, dentre outras autoridades. Em todo o Brasil, mais de 112,5 mil moradias foram contempladas.

Para Jerônimo, “esse é um importante anúncio para o Brasil e para a nossa Bahia, que permite que, juntos, Governo Federal, Governo da Bahia e prefeituras, possam investir na dignidade habitacional do nosso povo e na segurança de milhares de famílias”.

O MCMV Rural vai atender moradores de áreas rurais em 158 municípios baianos com 10.729 unidades habitacionais. Já o MCMV Entidades, que contempla comunidades tradicionais, com prioridade para grupos mais vulneráveis como mulheres chefes de família, famílias de áreas de risco, entre outros, em áreas urbanas, contemplou 35 cidades com 4.221 habitações. O resultado completo da seleção pode ser acessado pelo https://www.gov.br/casacivil/pt-br/novopac/selecoes-minha-casa-minha-vida-entidades-e-rural.

A previsão é de que o Governo Federal invista R$ 11,6 bilhões nas duas modalidades do programa com orçamento para 2024. Foram selecionadas 37 mil unidades habitacionais na modalidade MCMV Entidades com investimentos totais previstos de R$ 6 bilhões. Na modalidade MCMV Rural a seleção contempla 75 mil unidades habitacionais com investimentos totais previstos em R$ 5,6 bilhões. :: LEIA MAIS »

Partido Verde (PV) – Foto: Reprodução/Redes Sociais

Na sessão de julgamentos desta terça-feira (9), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram com ressalvas a prestação de contas do Partido Verde (PV) referente à arrecadação e à aplicação de recursos financeiros na campanha eleitoral do pleito de 2020. O relator do processo foi o ministro Raul Araújo.

O Plenário determinou que a legenda aplique, nas eleições subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão – ou seja, no pleito municipal de 2024 –, os seguintes valores: em políticas de incentivo a candidaturas negras, R$ 72.656,60 oriundos do Fundo Partidário e R$ 3.796.603,76 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); e, em ações afirmativas para candidaturas femininas, R$ 1.787.619,85 originários do FEFC. O valor total que deve ser aplicado alcança mais de R$ 5,6 milhões.

Conforme indicou o parecer do Ministério Público Eleitoral, outras irregularidades nas despesas limitaram-se ao valor total de R$ 25 mil, equivalente a 0,12% do total de recursos aplicados na campanha. Assim, segundo o relator, considerando o valor módico da irregularidade e a ausência de indícios de má-fé, não houve prejuízo à regularidade e à confiabilidade das contas que ensejassem a sua desaprovação, nos termos do previsto na Emenda Constitucional n° 117/2022. :: LEIA MAIS »

Foto: Leonardo Rattes – Saúde GovBA

Dos 29.611 médicos registrados no Conselho Regional de Medicina da Bahia, 33,5% atuam na rede pública estadual. De acordo com dados de 2024 da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), atualmente, 9.925 médicos trabalham na rede estadual, incluindo 1.155 residentes.

De acordo com a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, há um esforço contínuo para criar as condições necessárias, sobretudo, para a fixação de médicos especialistas no interior do estado, ao levar estrutura, tecnologia e condições de trabalho para os profissionais. “Ainda temos o desafio de atrair médicos para o interior, que hoje representa cerca de 49% da nossa força de trabalho, mas apenas nos dois últimos anos abrimos novas estruturas assistenciais e realizamos requalificações em Itaberaba, Ilhéus, São Francisco do Conde, Barreiras, Vitória da Conquista, Irecê, Jacobina, Jequié, Paulo Afonso, Jaguaquara, Porto Seguro e Feira de Santana, apenas para citar alguns. Isso demandou novos serviços médicos”, afirma.

Ainda no interior, o Governo do Estado fará a inauguração no mês de maio do Hospital Estadual Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas, com 216 leitos, sendo 30 de UTI. Entre obras e equipamentos, os investimentos ultrapassam os R$ 200 milhões. A unidade será referência para o diagnóstico e tratamento nas especialidades médicas de cardiologia, oncologia, neurocirurgia, traumato-ortopedia, pediatria, dentre outras.

Além do esforço estadual, há uma estreita parceria com o Governo Federal com o Programa Mais Médicos, que possibilitou ofertar 1.464 profissionais em 346 municípios (83% dos 417 do Estado), número este, não contabilizado no cálculo dos 9.925 profissionais estaduais.

Escassez de especialistas

Infelizmente, o quantitativo de especialistas não tem acompanhado a expansão dos serviços públicos e o aumento da complexidade dos procedimentos. Há escassez de anestesiologistas em todo o Brasil, por exemplo, sendo pauta constante no Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). :: LEIA MAIS »

Foto: Thiago Paixão

Durante todo o mês, as ações de conscientização e prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho serão intensificadas na campanha Abril Verde. Somente neste ano, a Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), por meio do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), notificou 190 acidentes, número que representa uma redução de 10% em comparação com o índice notificado no mesmo período do ano anterior – 212 ocorrências.

De acordo com Verena Liberal, coordenadora do Cerest, os acidentes estão relacionados pela falta de melhorias nas condições de trabalho. “Sempre destacamos a importância do uso de equipamentos de proteção individual durante o trabalho. Os principais registrados envolvem queda, choque, cortes com material perfurocortante e acidentes com maquinários. Muitas vezes, esses incidentes poderiam ser evitados com medidas simples de prevenção e com a garantia de ambientes adequados e seguros para os trabalhadores”, explicou.

Denúncias anônimas referente a falta de condições de trabalho podem ser feitas pelo número (75) 3617-3247, ou presencialmente na sede do órgão, que está localizada na Avenida Presidente Dutra, s/n, Capuchinhos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCM-BA

Os conselheiros da 2ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) consideraram ilegais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal decorrentes de contrato temporário realizado pela Prefeitura de Teixeira de Freitas, no exercício de 2022. Foi aplicada, pelas irregularidades indicadas no processo, multa no valor de R$1 mil ao prefeito Marcelo Gusmão Pontes Belitardo.

O processo seletivo simplificado para contratação de profissionais sob Regime Especial de Direito Administrativo – REDA disponibilizou 205 vagas para função temporária, nos mais diversos cargos.

Diante da ausência dos documentos essenciais para a formação do convencimento da legalidade jurídica das admissões, o auditor Cláudio Ventin, relator do processo, opinou pela negativa de registro dos atos de admissão provenientes de contratações temporárias realizadas pelo município de Teixeira de Freitas, sendo a decisão acolhida pelos conselheiros. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou hoje, dia 10, ao Município de Lauro de Freitas que assegure a todos os estudantes da rede pública de ensino fundamental a prestação do mínimo de 800 horas de atividades letivas, distribuídas no mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar, no ano letivo de 2024 e subsequentes. A recomendação, de autoria da promotora de Justiça Ivana Silva Moreira, foi encaminhada à prefeita Moema Gramacho e à secretaria municipal de Educação, Vânia Maria Galvão de Carvalho.

Segundo Ivana Moreira, há notícias de descumprimento do calendário escolar em diversas escolas da rede municipal de ensino neste ano de 2024. O problema estaria ocorrendo, principalmente, nas escolas Ana Lúcia Magalhães, Ipitanga, Itamar de Oliveira Rodrigues, Miguel Arraes e Social de Portão por conta da suspensão e/ou falta de aulas, liberação antecipada de alunos da sala por ausência de professores para ministrar as disciplinas da grade curricular, dentre outros fatores. Isso, registra a promotora de Justiça, acarreta, por consequência, o não cumprimento da carga horária mínima de aula a ser ofertada ao aluno, estabelecida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

A promotora de Justiça recomendou ainda ao Município que sejam adotadas todas as providências necessárias para garantir a regularidade do calendário escolar, mesmo se disso implicar defasagem entre o ano letivo e o ano civil ou utilização de dias normalmente não ocupados com o efetivo trabalho escolar, como períodos de férias e/ou sábados e domingos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

Mais uma festa pré-micaretesca está se consolidando no calendário: o Esquenta Micareta de Humildes. O evento será realizado neste domingo (14), a partir das 11h, na Praça do Mercado, no Distrito de Humildes. A expectativa é de grande público para apreciar uma programação repleta de atrações.

A estrutura da festa é garantida pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.

Cinco atrações já estão confirmadas: a banda Lambasaia, além dos cantores Jadson Santos, Jaldo, Gabi Morais e O Maestro. (Ascom/PMFS)