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Município e construtora são acionados por irregularidades em empreendimento

Casa Nova

Casa Nova – Foto: Reprodução/Prefeitura de Casa Nova

Irregularidades detectadas em processo de licenciamento ambiental e execução de obras do Loteamento Enseada das Dunas I, localizado nas margens do Lago de Sobradinho, no Município de Casa Nova, levaram o Ministério Público estadual a acionar o Município e a Construtora Terra Santa Ltda. Segundo as promotoras de Justiça Heline Esteves Alves e Patrícia Camilo Silva, o empreendimento está sendo construído no interior da Área de Proteção Ambiental (APA) do Lago de Sobradinho e próximo à área de preservação permanente com relevante supressão de vegetação apesar de ter “falsamente” informado no pedido de licenciamento que não se localizava em área de APA.

Conforme a ação, constam ainda entre as irregularidades identificadas a ausência de anuência prévia da entidade gestora da APA (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) para implantação do loteamento, o que torna a licença ambiental concedida pelo Município nula; a inadequação do procedimento licenciatório empregado em razão do porte e potencial poluidor do empreendimento; a ausência de apresentação de avaliação de impacto ambiental; dentre outros. As promotoras de Justiça relatam que o Centro Integrado de Geoinformação (CIGEO) do MP identificou aproximadamente 10,55 hectares de vegetação suprimida com realização de benfeitorias a aproximadamente 126 metros de distância do lago de Sobradinho e nas proximidades de um curso d’água mapeado como “rio de regime temporário”. :: LEIA MAIS »

Hospital da Mulher lança campanha de incentivo ao aleitamento materno

Hospital da Mulher lança campanha de incentivo ao aleitamento materno

Foto: ACM

A campanha do Aleitamento Materno do Hospital da Mulher vai ocorrer entre os dias 1º e 7 de agosto. A iniciativa de estímulo à amamentação, este ano tem como tema a criação de uma rede de apoio à mulher comprometida com a prática.

Segundo a coordenadora do Banco de Leite Humano, Nadja Vieira, o objetivo da campanha é incentivar as doações e aumentar o estoque do Banco de Leite

“Precisamos de mães doadoras que estejam saudáveis. No momento estamos com a quantidade suficiente para suprir as necessidades em, no máximo, dois meses”, afirma. :: LEIA MAIS »

João Roma diz que ACM Neto impõe submissão a Bruno Reis

João Roma

João Roma – Foto: Max Haack

O candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), disse que o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato do União Brasil ao governo, ACM Neto, “deixou de ser prefeito, mas a prefeitura não saiu dele” e que, por conta disso, o atual prefeito da capital, Bruno Reis, tem sido submisso à figura do ex-gestor.

“O ex-prefeito de Salvador ACM Neto deixou de ser prefeito, mas a prefeitura não saiu dele. E ele tem usado a prefeitura para os seus projetos políticos, inclusive sufocando a gestão de Bruno Reis, que tem sido submisso à figura do ACM Neto desde sempre”, disse João Roma, em entrevista a Adelson Carvalho, na Rádio Sociedade da Bahia, na manhã desta segunda-feira (25).

O ex-ministro da Cidadania comentou que o prefeito não deixou a posição de ser assessor de ACM Neto, “inclusive atuando junto a prefeituras do interior, fazendo eventos políticos”. Ao ser questionado se isto não seria normal, Roma destacou que “ele [Bruno Reis], na administração, tem sido completamente submisso. Isso não o está deixando aflorar como prefeito. Ele não assumiu, não chamou para si a liderança enquanto prefeito de Salvador”.

Na opinião de Roma, o uso da gestão da capital pelo ex-prefeito ACM Neto para atender a interesses políticos prejudica a qualidade dos serviços oferecidos à população. O candidato do PL disse ainda que Neto não assume lado na disputa nacional e quer pegar votos de um lado e do outro. “Ele diz que é contra o presidente Bolsonaro, e a gente viu na imprensa que ele foi procurar até o José Dirceu para fazer entendimento com o PT”, declarou Roma. :: LEIA MAIS »

“Não podemos separar os problemas vividos pela Bahia daqueles que nos governam”, afirma ACM Neto

“Não podemos separar os problemas vividos pela Bahia daqueles que nos governam”, afirma ACM Neto

ACM Neto – Foto: Divulgação/Ascom

O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) condenou o legado deixado pelo PT após quase 16 anos na gestão estadual. Hoje, a Bahia é o estado com maior número de mortes violentas em todo o país, lidera o ranking de desempregados e está em último lugar na qualidade de ensino.

Em 2020, dados do IBGE mostraram que a Bahia era o estado com o maior número de pessoas em situação de extrema pobreza – 4 em cada 10 moradores do estado estavam abaixo da linha da pobreza monetária.

“Quando a gente vê tantos problemas no dia a dia da Bahia, é claro que não podemos separar isso daqueles que nos governam. Esse é o legado que eles estão nos deixando”, ressaltou o pré-candidato.

Neto participou, na noite deste domingo (24), de evento realizado em Vitória da Conquista. Na ocasião, defendeu que a Bahia merece viver um novo momento em sua história, recuperando a força da economia local e proporcionando melhores condições de vida para toda a população.

“A democracia é boa porque ela permite alternância de poder. Ela permite que, depois de um certo tempo, a população dê oportunidade para um novo ciclo, para novas pessoas. Eu só tenho um compromisso caso seja eleito governador, que é o compromisso de acertar. Eu farei tudo o que estiver ao meu alcance na montagem da equipe, na escolha dos nomes, na definição das soluções para atender as expectativas dos baianos. A gente vai dar início a um novo momento na política do nosso estado”, salientou. :: LEIA MAIS »

Rui Costa sobre partido de ACM Neto: “É uma espécie de lobo em pele de cordeiro”

Rui Costa

Governador Rui Costa – Foto: Divulgação/Ascom

O governador Rui Costa (PT) disse que a fusão do DEM com o PSL para formar a União Brasil é uma espécie de “lobo em pele de cordeiro”. A declaração foi neste domingo (24) durante a plenária do Programa de Governo Participativo (PGP), em Capim Grosso, em referência ao silêncio e conivência de parlamentares ante a inação do Presidente da República durante a Covid-19.

“Eles ficam mudando de nome pra ver se a gente esquece”, frisou o governador Rui Costa durante o evento que reuniu 27 prefeitos e mais de 4 mil pessoas. Também estavam presentes os pré-candidatos Jerônimo Rodrigues (PT), que disputa o cargo de governador da Bahia, Geraldo Reis (MDB) como vice-governador, e Otto Alencar (PSD), que busca a reeleição ao Senado Federal. :: LEIA MAIS »

Covid-19: Juazeiro reduz idade para vacinação de criança e quarta dose

Juazeiro reduz idade para vacinação de criança e quarta dose

Foto: Divulgação/PMJ

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), reduziu a faixa etária para vacinação contra a Covid-19 de crianças e quarta dose. A partir desta terça-feira (26) poderão ser vacinadas crianças a partir de 3 anos. A quarta dose passa a ser aplicada em pessoas a partir de 30 anos, além de imunossuprimidos e trabalhadores da saúde. O intervalo da quarta dose é de 4 meses em relação à dose de reforço.

Locais de vacinação

A vacinação está sendo realizada nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Penha/ Jardim Vitória, Jardim Flórida, Maringá, Palmares, Quidé, Santo Antônio, Alto da Aliança, Caic, CSU, Dom Tomás, João XXIII, Antônio Guilhermino, João Paulo II, Residencial Juazeiro, Tabuleiro, Alagadiço, Alto da Maravilha, Angari, Novo Encontro, São Geraldo e Vila Jacaré.

A vacinação deverá ocorrer no horário de funcionamento das UBSs. Na zona rural também é realizada mediante organização da equipe da unidade junto à comunidade. Além das UBSs, também há vacinação nos três pontos volantes: Juá Garden Shopping, das 10h às 16h e na Uneb e Unibras, das 8h30 às 14h. :: LEIA MAIS »

Camaçari promove 4º encontro da rede de proteção à criança e ao adolescente da RMS

Camaçari promove 4º encontro da rede de proteção à criança e ao adolescente da RMS

Foto: Tiago Pacheco

A rede de proteção à criança e ao adolescente de municípios que integram a Região Metropolitana de Salvador (RMS) reuniu-se em Camaçari, nesta segunda-feira (25/7). O 4º encontro de 2022 é uma iniciativa do Grupo de Trabalho Coordenador (GTC), da 7ª edição do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC). O auditório da Secretaria de Governo (Segov) sediou a atividade.

Ao tempo em que organizam as atividades para o I Fórum Regional de Fortalecimento dos Conselhos e da Escuta Protegida da RMS, as reuniões mensais têm funcionado com espaço de troca, visando a implantação e fortalecimento da aplicação da Lei nº 13.431, também conhecida como Lei da Escuta Protegida, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. O fórum deve acontecer na Cidade do Saber, em fevereiro de 2023.

“Camaçari hoje é reconhecida como excelência na Escuta Protegida, e o que se discute aqui é a política pública de proteção à criança e ao adolescente, para muito além de qualquer política partidária”, observou Janete Ferreira, articuladora da 7ª edição do PPAC no município, e assessora especial da Secretaria de Relações Institucionais (Serin). Além de Camaçari, mobilizam-se para este fortalecimento, as localidades de São Francisco do Conde, Lauro de Freitas, Simões Filho, Candeias, Dias d’Ávila, Mata de São João, São Sebastião do Passé, Madre de Deus e Salvador. :: LEIA MAIS »

Eleitorado com nome social aumentou 373,83% entre 2018 e 2022

nome social

Foto: Reprodução/TJ-BA

Nome social é aquele pelo qual as pessoas transgênero, travestis e transexuais preferem ser identificadas. Desde 2018, eleitoras e eleitores trans podem incluir o nome social no título de eleitor e assim serem também registrados na lista de votação na seção eleitoral.

Nas Eleições 2022, marcadas para os dias 2 (primeiro turno) e 30 de outubro (eventual segundo turno), 37.646 brasileiras e brasileiros optaram pelo uso do nome social no título de eleitor, no momento em que fizeram o alistamento eleitoral ou atualizaram dados perante à Justiça Eleitoral.

São 29.701 pessoas a mais do que nas eleições gerais de 2018, quando 7.945 eleitoras e eleitores solicitaram à Justiça Eleitoral a inclusão do nome social no cadastro eleitoral. O número deste ano equivale a um aumento de 373,83% em relação a quatro anos atrás, quando a medida foi autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Além de acrescentar a alcunha pela qual desejam ser conhecidas no título, pessoas trans e travestis que pretendem concorrer a algum cargo eletivo também podem utilizar o nome social nas urnas eletrônicas.

Segundo as Estatísticas Eleitorais divulgadas pelo TSE na última sexta-feira (15), a maioria do eleitorado com nome social (99,98%) votará no Brasil. Apenas nove das mais de 37 mil pessoas assim identificadas votarão no exterior. :: LEIA MAIS »



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