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Deputados estaduais destinam R$ 12,6 milhões em emendas para os desabrigados das enchentes

Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes

Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes – Foto: Vanner Casaes/Agência-ALBA

Os deputados estaduais destinaram R$ 12,6 milhões para socorro aos desabrigados pelas enchentes que afetam, especialmente, as regiões Sul, Sudeste e Extremo-Sul da Bahia. Os recursos, oriundos de emendas impositivas, estão disponibilizados no orçamento estadual e poderão ser empregados pelo Governo do Estado para atender necessidades emergenciais dos flagelados da verdadeira tragédia que o excesso inédito das chuvas causou, ceifando vidas, desabrigando milhares de família – que perderam tudo.

A confirmação da destinação desses recursos orçamentários, que seriam empregados em obras ou serviços nas comunidades em que os parlamentares representam, foi feita pelo deputado Adolfo Menezes, presidente da Assembleia Legislativa, que lembrou medida na mesma direção adotada pelo conjunto dos 63 deputados estaduais no ano passado, quando todo o recurso destinado às emendas parlamentares foram direcionados para ações relacionadas para o combate à Covid-19: “Destinaremos R$ 12,6 milhões dos recursos das nossas emendas para os 16 mil desabrigados pelas cheias, em cerca de 72 municípios da Bahia”.

MOMENTO DIFÍCIL

Para ele, esse gesto de solidariedade, em um momento difícil para milhares de famílias, demonstra a sensibilidade dos nossos deputados estaduais e também a compreensão de todos para a gravidade do momento que também tem implicações econômicas, pois a reconstrução de estradas, pontes, aguadas, barragens e residências terá de ser feita – apesar da redução da atividade econômica, especialmente no campo. :: LEIA MAIS »

Compra de leite para atender crianças alérgicas está em licitação, esclarece secretário

Secretário de Saúde de Feira de Santana, Marcelo Britto

Secretário de Saúde de Feira de Santana, Marcelo Britto – Foto: Divulgação / PMFS

A aquisição de fórmulas para atender crianças Alérgicas à Proteína do Leite de Vaca (APLV) está em processo de licitação. O esclarecimento é do secretário municipal de Saúde, Marcelo Britto, aos pais das crianças que necessitam do alimento.

O secretário destacou ainda que o último processo foi deserto, ou seja, não houve recursos suficientes para dar continuidade ao processo, após a solicitação da cotação de preços pela Secretaria Municipal de Saúde.

“Abrimos mais de uma licitação para realizar a compra, mas as empresas que compareceram não tinham a documentação necessária para a aquisição e fomos obrigados a não declarar a licitação. A nossa dificuldade é encontrar as pessoas que fornecem esse produto”, explica Marcelo Britto. :: LEIA MAIS »

Escolas da rede estadual de ensino são disponibilizadas para abrigar atingidos pelas chuvas na Bahia

Escolas da rede estadual de ensino são disponibilizadas para abrigar atingidos pelas chuvas na Bahia

Foto: Divulgação/GOVBA

As escolas da rede estadual estão sendo abertas e servindo de apoio para ações voltadas à assistência aos desabrigados pelas chuvas, em diversas cidades da Bahia. Famílias já estão abrigadas no Colégio Estadual Pedro Américo, no Colégio Modelo e no Centro Estadual de Educação Profissional Álvaro Melo Vieira (CEEP), em Ilhéus; no Colégio Modelo e no Polo da Universidade Aberta do Brasil-Bahia (UAB), em Itabuna.

Os diretores e funcionários também estão a postos para atender os desabrigados no Colégio Estadual Alcides David, em Itapitanga; no Colégio Estadual Maria Olímpia, em Aurelino Leal; no Colégio Estadual do Cajueiro, em Ibicaraí. Também estão abertos os colégios Modelo, Polivalente e Alfredo Dutra, em Itapetinga; o Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP), em Itororó; o Centro Educacional Monteiro Lobato, em Firmino Alves; o Polivalente, em Itambé; e o Colégio Estadual Duque de Caxias, em Iguaí.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destacou que a SEC se une às frentes de trabalho do Estado no enfrentamento aos problemas causados pelas enchentes. “Estamos abrindo as portas das escolas e contactando com os prefeitos. Além de toda a nossa solidariedade, estamos dando todo apoio que pudermos no enfrentamento a esta situação que é muito grave”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Governo do Estado decreta situação de emergência para mais 47 municípios atingidos pelas enchentes

Governo do Estado decreta situação de emergência para mais 47 municípios atingidos pelas enchentes

Foto: Graer/PMBA

Em Ilhéus, na tarde deste domingo, o governador Rui Costa assinou novo decreto estadual que inclui mais 47 cidades na lista de municípios em situação de emergência em decorrência das chuvas intensas que atingem a Bahia neste mês de dezembro. Até ontem, 25 cidades faziam parte da lista. Com a atualização de hoje, já são 72 as cidades baianas nas quais os efeitos da chuva resultaram na medida.

Passam a fazer parte da lista os municípios de Anagé, Angical, Arataca, Aurelino Leal, Barra do Choça, Belo Campo, Brejolândia, Caatiba, Caetanos, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Cotegipe, Dário Meira, Firmino Alves, Floresta Azul, Gandu, Governador Mangabeira, Ibicaraí, Ibipeba, Igrapiúna, Iguaí, Ipiaú, Itabuna, Itaju do Colônia, Itapé, Itapetinga, Itapitanga, Itaquara, Itororó, Jequié, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Manoel Vitorino, Marcionílio Souza, Milagres, Pau Brasil, Poções, Santanópolis, Santa Inês, Sapeaçu, Ubaíra, Ubatã, Uruçuca, Valença, Vitória da Conquista e Wanderley.

Já estavam em situação de emergência as cidades de Alcobaça, Belmonte, Caravelas, Eunápolis, Encruzilhada, Guaratinga, Ibicuí, Ibirapuã, Ilhéus, Itabela, Itagimirim, Itamaraju, Itanhém, Itapebi, Jucuruçu, Lajedão, Macarani, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Porto Seguro, Prado, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas e Vereda.
O decreto assinado pelo governador Rui Costa será publicado ainda neste domingo na versão digital do Diário Oficial do Estado e tem validade de 90 dias. Com a publicação, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais para apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução das cidades. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Feira de Santana decreta situação de emergência após fortes chuvas

Prefeitura de Feira de Santana decreta situação de emergência após fortes chuvas

Foto: Renata Maia

A Prefeitura de Feira de Santana decretou hoje (25) situação de emergência no município, especialmente nas áreas afetadas pelas fortes chuvas que têm caído desde o dia 23. Ainda foi criado um Comitê de Crise, para dar agilidade nas possíveis demandas ocasionadas por esta situação. A informação consta em edição extra do Diário Oficial Eletrônico.

O prefeito Colbert Martins Filho informou que a medida é uma prevenção. “O objetivo é evitar que a população tenha prejuízo e minimizar o impacto da chuva na cidade”, disse. Ainda de acordo com o prefeito, serão feitas reuniões diariamente com todos os órgãos envolvidos para dar “resposta rápida aos desastres, desencadeando ações”, destacou.

Entre a noite de sexta-feira (24) e hoje (25), houve o registro de ocorrências como alagamentos. Mas, de acordo com a Defesa Civil, não há vítimas e nenhuma pessoa se encontra desabrigada até o momento. Segundo a coordenadora do órgão, Ana Karolina Rebouças, já choveu cerca de 40 a 50 milímetros no município – acima de 25 é necessário ficar em alerta. “Estamos de plantão enquanto durar a chuva. A população pode acionar pelo número 156 ou aplicativo Fala Feira 156”, orientou a coordenadora.

Independente do registro de ocorrências, prepostos estarão monitorando os bairros e zona rural, principalmente as regiões que registram problemas com frequência. Técnicos da Superintendência de Operações e Manutenções (SOMA) fizeram vistorias na zona rural do município e identificaram que em alguns pontos a mobilidade foi comprometida, principalmente nos distritos de Bonfim de Feira e Jaguara. :: LEIA MAIS »

Deputado quer proibir exigência do comprovante de vacinação na Bahia

Deputado estadual Samuel Junior

Deputado estadual Samuel Junior – Foto: Arquivo/Ascom

O deputado estadual Samuel Júnior (PDT) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei em que prevê a proibição da exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para acesso a órgãos públicos, estabelecimentos particulares e concessionárias de serviços públicos.

Na proposição, o legislador reconhece que a pandemia de Covid-19 provocou mortes, sofrimento preocupação e dificuldades financeiras para todas as pessoas. “São tempos sombrios. As escrituras sagradas já previam isso. Vivemos os tempos finais. A única certeza que se tem a respeito do vírus, até o momento, é que ninguém tem absoluta certeza de nada. Todas as previsões e pareceres, de alguma forma, mostraram-se ineficazes”, ponderou.

O pedetista explica que causa temor o fato de que, até o momento, “nenhuma medida de proteção seja, de fato, eficiente”. :: LEIA MAIS »

Estado vai antecipar o ICMS aos 417 municípios baianos

Governador Rui Costa

Governador Rui Costa – Foto: Fernando Vivas/Gov-BA

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar aos 417 municípios baianos, no próximo dia 30 de dezembro, as respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 27, 28 e 29, que de acordo com o calendário das transferências constitucionais só seriam repassadas em janeiro. A antecipação atende a pedido encaminhado ao governador Rui Costa e à Secretaria da Fazenda pela União dos Municípios da Bahia (UPB).

O cronograma de repasses para os próximos dias, definido após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, prevê ainda que o imposto arrecadado entre os próximos dias 20 e 24 estará nas contas dos municípios no dia 28 de dezembro. A arrecadação relativa à movimentação econômica dos dias 30 e 31 será repassada em 4 de janeiro. “A antecipação deverá ajudar os municípios a fecharem suas contas em um ano ainda marcado pelos impactos da pandemia”, afirma o governador Rui Costa. (Secom)

Feira de Santana: Tarifa de ônibus passa a custar R$ 2 em horários especiais

Prefeitura de Feira diz que vai negociar aumento da frota de transporte público

Foto: Reprodução / PMFS

A partir desta sexta-feira, 24, o feirense passa a pagar apenas R$ 2 no transporte público urbano entre 9h e 11h, 13h e 15h e a partir das 20h – no cartão eletrônico (Via Feira).

A tarifa promocional tem como objetivo incentivar o uso do serviço neste momento de retomada econômica. “Isso vai permitir que as pessoas tenham mais mobilidade pagando menos”, destacou o prefeito Colbert Filho.

Aos domingos e feriados a tarifa permanece reduzida a 50% (R$ 2,07). Os estudantes, que já pagam meia passagem (R$ 1,89), continuam com o benefício da Prefeitura de Feira nestes horários especiais. :: LEIA MAIS »



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