Foto: Divulgação/PMB

A Prefeitura Municipal de Barreiras (PMB), por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), intensificou desde outubro as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de arboviroses como dengue, chikungunya, zika e febre amarela urbana. O cronograma de mutirões seguirá até janeiro de 2025, mobilizando sete equipes de agentes de endemias que realizam visitas domiciliares. Além de inspecionar possíveis focos de proliferação, os agentes orientam os moradores sobre como prevenir o aparecimento do mosquito.

Nesta sexta-feira (22), os mutirões chegaram ao bairro Santa Luzia, onde as equipes atuarão até segunda-feira (25). “Antecipamos o início das ações para que, com a chegada do período chuvoso, já tenhamos coberto boa parte do município. Nosso principal objetivo é a prevenção”, explica a coordenadora do CCZ, Andrea Manheze.

Segundo Andrea, o índice de infestação predial em Barreiras está controlado, permanecendo abaixo de 1%, limite preconizado pelo Ministério da Saúde. Apesar disso, o cenário exige atenção. “As chuvas têm ocorrido de forma intensa à noite, seguidas de sol forte pela manhã, condições ideais para a proliferação do Aedes aegypti. O vírus está em circulação e, por isso, o risco de aumento nos casos de doenças é real. Todo cuidado é pouco”, alerta.

A coordenadora também reforça a importância da participação da população. “Pedimos que os moradores realizem inspeções semanais em suas casas, eliminando possíveis criadouros como recipientes com água parada e objetos que possam acumulá-la”, finaliza. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Zé Neto (PT) – Foto: Mário Agra

O deputado federal Zé Neto (PT) reassumiu, oficialmente, o mandato na Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (22). Ele se afastou das atividades parlamentares em julho para se dedicar à campanha eleitoral em Feira de Santana.

“Foram quatro meses de licença, onde pude, tanto em Feira quanto no interior da Bahia, acompanhar mais de perto o que se passa no dia a dia da população. Retorno com toda motivação para continuar contribuindo, ao lado do governador Jerônimo, do presidente Lula e de todo nosso time, para construção de dias melhores pra nossa gente baiana e brasileira”, declarou.

Após as eleições, definidas no 1º turno, com Zé Neto ficando em segundo lugar, com 46,73% – José Ronaldo, prefeito eleito, teve 50,32% –, o deputado licenciado otimizou o tempo participando de entrevistas, visitas e reuniões, tanto em Brasília, quanto no Estado.

Dentre as reuniões, Zé Neto esteve na Conder, junto ao Instituto Pensar Feira, para entrega do projeto de duplicação asfáltica do Centro de Convenções até o Boulevard Shopping, proposta pelo setor empresarial e de eventos do município. Também visitou as obras da Lagoa Grande, que está recebendo, por emenda do Mandato de R$2,6 milhões, oito praças, uma quadra de tênis e uma de beach tennis, arquibancada coberta, drenagem e calçamento das ruas Miracatu e Noruega e do terreno da Rádio Cultura.

O deputado também, no período de licença, participou da inauguração de dois laboratórios para projetos de desenvolvimento da UFRB/Feira de Santana, fruto de emenda do seu Mandato no valor de R$700 mil; e da entrega de uma nova viatura semi-blindada para a Polícia Rodoviária Federal (PRF), por emenda de R$250 mil do seu Mandato, para reforço na segurança pública da Bahia. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Jéssica Ketlin

Em audiência pública realizada na última terça-feira (19), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para discutir a renovação da concessão da Neoenergia Coelba, que encerra em 2027, o deputado estadual Robinson Almeida (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), defendeu maior controle social sobre privatizações e avaliou que o grupo espanhol não tem respaldo do povo baiano para renovar, por mais 30 anos, a concessão do serviço de energia. O parlamentar também fez duras críticas ao papel da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que se ausentou das discussões promovidas pelo legislativo baiano sobre esse processo. No evento, Robinson Almeida ainda destacou a importância de contratos mais rígidos, com a definição clara do interesse público e a boa prestação dos serviços essenciais.

Durante a sua fala, o deputado do PT questionou o critério utilizado para a renovação da concessão da Coelba, afirmando que, com base em um modelo de consulta à sociedade, o contrato da Neoenergia na Bahia não seria renovado. Ele destacou que os critérios estabelecidos pelo Ministério de Minas e Energia, embora diferentes, não devem excluir a sociedade baiana da discussão sobre o futuro da concessão.

“Na Bahia, o contrato da Neoenergia não seria renovado se fosse seguido um critério de consulta à sociedade brasileira. Porém, os critérios estabelecidos são outros, e, apesar disso, precisamos garantir a nossa participação, conforme as regras do jogo”, afirmou o deputado.

O legislador também defendeu a necessidade de um controle social mais eficaz sobre os novos contratos de concessão, sugerindo que as agências reguladoras, como a ANEEL, sejam mais capacitadas para fiscalizar e garantir que as condições acordadas sejam cumpridas. Para ele, a fiscalização deve ser ampliada, envolvendo não apenas as agências federais, mas também as agências estaduais, o poder legislativo, o executivo e a sociedade civil. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom/Sefaz-BA

A Bahia recebeu o selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), com um índice de transparência de 87,19%. O indicador avaliou, no caso do governo baiano, o portal Transparência Bahia (www.transparencia.ba.gov.br), que registra uma média de 186 mil acessos mensais e já se consolidou como ferramenta fundamental para o acompanhamento dos recursos públicos da gestão estadual.

Gerenciado pela Auditoria Geral do Estado (AGE), órgão vinculado à Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), o portal garante a efetiva participação dos cidadãos na administração pública, tornando transparente a aplicação dos recursos. A análise do desempenho dos entes federativos no que diz respeito à transparência pública é uma realização da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e conta com o apoio de todos os Tribunais de Contas do país, do Instituto Rui Barbosa e do Conselho Nacional do Controle Interno – Conaci.

De acordo com o PNTP, são enquadradas, na categoria Ouro, organizações que alcançam 100% dos critérios essenciais, mantendo um nível de transparência entre 85% e 94%. “A Bahia tem avançado continuamente no cumprimento dos requisitos de transparência pública, que são essenciais a uma gestão pública alinhada com as regras do Estado democrático”, avalia o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

De acordo com o auditor-geral do Estado, Luís Augusto Rocha, a avaliação do Estado da Bahia em 2024 registrou uma evolução significativa. “O crescimento neste ano foi obtido a partir do trabalho realizado pela Auditoria Geral do Estado no aperfeiçoamento do Portal Transparência Bahia e na interlocução com os órgãos detentores das informações”, afirma ele, lembrando que o aperfeiçoamento da transparência é um processo contínuo e ainda há muito para fazer. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) implantou a linha Expresso Universitário que será atendida por três ônibus articulados de 18 metros com ar-condicionado da Empresa Rosa. O ato de entrega foi conduzido pelo prefeito Colbert Filho nesta quinta-feira (21) no Paço Municipal Maria Quitéria – sede da Prefeitura.

A partir de agora, a nova linha 003-UEFS Direta Expresso Universitário passa a ofertar mais conforto e rapidez na mobilidade de estudantes entre instituições de nível superior, especialmente da UEFS ao Centro.

“O itinerário do Expresso Universitário terá no máximo 30 minutos de deslocamento entre a UEFS e o Terminal Central”, explica Sérgio Carneiro, titular da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob). Ainda, em uma única viagem, poderão ser transportados até 420 passageiros com total comodidade.

Além da Universidade Estadual de Feira de Santana, a nova linha disponibilizada pelo Governo Municipal já começou a atender nessa primeira etapa estudantes das Faculdades Anhanguera e Pitágoras ao longo do corredor da Avenida José Falcão da Silva. Atualmente mais onze instituições de ensino superior no município são atendidas diretamente por linhas do sistema de transporte público de Feira.

Os novos ônibus possuem sistemas de ar-condicionado e tecnologia GPS [sistema que permite o usuário acompanhar a localização exata do veículo através dos aplicativos SIU Mobile (versões IOS e Android), KIM e Cittamobi. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom HGCA

No mês de novembro, o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) intensifica suas ações voltadas para a prevenção de lesões por pressão, em alusão ao Dia Mundial de Prevenção de Lesões por Pressão, celebrado na terceira quinta-feira do mês, 21 de novembro. A iniciativa busca conscientizar profissionais de saúde, pacientes e familiares sobre a importância da prevenção e do cuidado integral com o paciente.

“A lesão por pressão ocorre quando os vasos sanguíneos ficam comprimidos por muito tempo em uma mesma posição, principalmente em regiões de proeminências ósseas. Isso pode acontecer em pessoas restritas ao leito que permaneçam imóvel por mais de duas horas”, explica Rosa Rios, coordenadora do Núcleo de Atenção a Pessoas com Feridas (NAPF).

Para reforçar o tema, o HGCA promoveu palestras e workshops no dia 6 de novembro, reunindo especialistas de diversas áreas, como a enfermeira Evanilda Carvalho, a fisioterapeuta Ana Catharine Lima, o médico Bruno Passos, a nutricionista Márcia Araújo e a enfermeira Rita Lima. As discussões enfatizaram estratégias preventivas e a abordagem multidisciplinar no cuidado aos pacientes.

Além disso, foram realizadas rodas de conversa nas unidades de internamento, com a participação de familiares e cuidadores. “Distribuímos cartilhas e materiais educativos, mostrando como identificar e prevenir lesões. Os familiares são peças fundamentais nesse processo, auxiliando na troca de posição dos pacientes e comunicando qualquer dificuldade à equipe”, acrescenta Rosa.

Tayse Moura, diretora de Enfermagem do HGCA, reforça a importância da atuação conjunta de toda a equipe multiprofissional. :: LEIA MAIS »

Flaviano Rohrs da Silva Bomfim, ex-prefeito de Santo Amaro, foi multado em R$5 mil, além de sofrer representação ao Ministério Público Estadual em razão das evidências da prática de ilícitos diante da omissão dos deveres legais atribuídos ao gestor, durante o exercício de 2019 e 2020. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (21/11) pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, que julgaram procedente a denúncia feita contra o ex-prefeito, em razão da ausência da comprovação de pagamento das contribuições previdenciárias de responsabilidade da prefeitura.

O termo de ocorrência foi lavrado pela 1ª Inspetoria Regional de Controle Externo (com sede em Salvador), que atribuiu ao gestor danos ao erário em razão da ausência de comprovação de pagamento de contribuições previdenciárias patronais, violando o disposto no art. 22 da Lei Federal nº 8.212/91.

Na denúncia, a 1ª IRCE relatou que “os valores apurados de acordo com os demonstrativos contábeis somam o montante para o ano de 2019, em R$ 1.700.995,00, e em relação ao exercício financeiro de 2020, o valor de R$ 1.169.219,84”.

Durante a análise da documentação enviada através do “eTCM”, relativas ao exercício em exame, foi evidenciado que não houve comprovação de recolhimento das contribuições patronais ao INSS. :: LEIA MAIS »

Monumento em homenagem a Zumbi dos Palmares no Rio de Janeiro – Foto: EBC

Nesse 20 de novembro de 2024, todos os 26 estados, incluindo os 5.570 municípios brasileiros, e o Distrito Federal vão celebrar, pela primeira vez, o feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em homenagem ao líder negro Zumbi dos Palmares.

Instituído pela Lei 14.759/2023, o feriado do Dia da Consciência Negra é um legado desta gestão. Resultado de um movimento do governo brasileiro, em parceria com o parlamento e os movimentos sociais, a data marca a relevância da cultura e história afro-brasileira para o país.

“Celebrar a consciência negra é lembrar quem somos, de onde viemos e o que significa sermos um país de maioria negra, respeitando e promovendo a diversidade e a valorização de todos os brasileiros e brasileiras”, afirma a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Antes da promulgação da Lei, a data já era feriado em seis estados e cerca de 1.200 municípios. “A celebração em âmbito nacional é um chamado para que toda a população possa refletir sobre a identidade do Brasil”, acrescenta Anielle. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

A luta contra a escravidão é histórica com avanços reconhecidos, mas ainda distantes de estabelecer o quadro de igualdade social desejado. O dia 20 de novembro, feriado nacional, talvez seja uma porta aberta para a dissolução de barreiras existentes e o surgimento de um convívio social onde a cor da pele não seja o limite.

Na verdade, a questão étnica, nos últimos tempos, tem suscitado discussões, produzindo melhorias relacionais em todos os campos da sociedade do Brasil, país agroexportador que, com a sua macro dimensão territorial e cultural, oportuniza a evolução humana através dessa marcante diversidade.

Recente pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que 54,4% dos negócios do país são administrados por empresários pretos. Na Bahia os números são mais significativos – quase 80% das pequenas empresas baianas são geridas por pessoas negras. Esses dados demonstram que tem havido evolução quanto à posição da pessoa de cor (negra) na sociedade.

Portanto, assim como o dia 7 de setembro – Independência do Brasil – é importante para todos os brasileiros, o 20 de novembro é para a comunidade afrodescendente que desde dezembro de 2023 teve instituído o feriado nacional, intitulado Dia da Consciência Negra, e ser comemorado pela primeira vez este ano.

Uma luta antiga que transcende os limites do território pátrio e que, em Feira de Santana, tem figuras exponenciais como a guerreira pela causa, Lourdes Santana – Lurdinha que vê o Dia da Consciência Negra como um importante passo à frente na luta do “povo negro ou povo preto”, como ela diz, que decorre de séculos, mas continua enfrentando a barreira do preconceito social.

A cor da pele é um limite, um divisor social, observa. Lurdinha garante que continua difícil, o acesso de um jovem negro à universidade até mesmo pela condição financeira da família. Na saúde a questão é mais grave, já que até para obter remédios que devem ser entregues de graça pelo governo, tem sido necessário recorrer à justiça. :: LEIA MAIS »