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Jaques Wagner pede agilidade no envio à sanção de proposta que regula cobrança de ICMS

Jaques Wagner

Senador Jaques Wagner (PT-BA) – Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Em pronunciamento nesta segunda-feira (20), o senador Jaques Wagner (PT-BA) destacou a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/2021, que regulamenta procedimentos para o pagamento do ICMS em operações interestaduais de bens e serviços quando o consumidor final não é contribuinte do imposto.

Para Wagner, os 70 votos a favor da proposta no Plenário, nesta segunda, são mais uma demonstração da preocupação dos senadores com o tema. Ele pediu que o presidente o Senado, Rodrigo Pacheco, agilize o envio da matéria para sanção presidencial. :: LEIA MAIS »

Uefs inaugura Sala de Testagem à Covid-19 para atender comunidade universitária

Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs)

Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs)

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) inaugura, na manhã desta quarta-feira (22), uma Sala de Testagem à Covid-19. A cerimônia de instalação do espaço – localizado no Módulo 6 do campus, Sala MT 062 – deve acontecer a partir das 9h.

Pela Sala de Testagem, pesquisadores, professores, estudantes e servidores técnicos poderão verificar se estão contaminados com o novo Coronavírus, caso apresentem sintomas que levantem suspeita do quadro clínico de Covid-19. É uma proposta sugerida ao Comitê Emergencial de Crise para o Enfrentamento da Covid-19, que visa garantir biossegurança à comunidade acadêmica na retomada às atividades presenciais, de acordo com a doutora Erenildes Marques de Cerqueira, pesquisadora da Uefs que tem coordenado estudos de referência nacional em testagem à Covid-19 e integra o Comitê.

Considerando a importância do dimensionamento desse espaço em atendimento urgente às diversas atividades acadêmicas que se iniciam no semestre 2022.1, a atual sala escolhida para testagem ainda é provisória. “Nós veremos outro espaço para adaptação”, comenta a pesquisadora da Uefs, considerando que “estamos emergencialmente com essa sala”, à medida que a universidade continua se estruturando para reforçar a segurança da comunidade interna em meio à pandemia. :: LEIA MAIS »

Abastecimento será suspenso em Santo Estêvão, Ipecaetá, Serra Preta, Anguera e nos distritos de Jaguara e Bonfim de Feira

Após as fortes chuvas registradas na bacia hidrográfica da região, será necessário retirar a vegetação excedente na área de captação de água no Rio Paraguassu. Para isso, a Embasa terá que suspender o fornecimento de água amanhã (21), a partir das 8h da manhã, nos municípios de Santo Estêvão, Ipecaetá, Serra Preta e Anguera e nos distritos de Jaguara e Bonfim de Feira, pertencentes a Feira de Santana. A previsão é que os serviços sejam concluídos no final do dia, quando o abastecimento iniciará sua retomada de forma gradativa.

A Embasa recomenda que os moradores façam a utilização econômica da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados, até a completa normalização do fornecimento. (Ascom)

Brasil poderá doar vacinas contra Covid-19 para outros países

Brasil poderá doar vacinas Covid-19 para outros países

Foto: Myke Sena

O Governo Federal poderá doar vacinas Covid-19 para outros países. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (20), pelos ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e o interino das Relações Exteriores, embaixador Paulino Franco de Carvalho. A iniciativa, que tem como objetivo auxiliar a cobertura global de vacinação contra a doença, será autorizada por meio de Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Na cerimônia, Queiroga reforçou o comprometimento do Brasil em colaborar para que outros países, sobretudo os que não produzem vacinas, possam imunizar suas populações, ajudando a evitar que mutações do vírus resultem em novas variantes. “O Brasil é um protagonista da saúde global e neste momento nós temos o prazer de anunciar que o presidente Jair Bolsonaro autorizou a doação de vacinas”, afirmou.

Queiroga enfatizou que o envio de imunizantes para outros países não trará prejuízo à vacinação da população brasileira e não impactará o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação. Em conjunto com o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Saúde será responsável por definir os quantitativos e os países a serem beneficiados pelos imunizantes. As doações serão realizadas em caráter de cooperação humanitária internacional para países afetados pela pandemia da Covid-19.

“Neste quadro, o Brasil tem muito orgulho de poder se somar aos esforços globais do combate à pandemia de Covid-19, também por meio da vacinação”, disse Queiroga. :: LEIA MAIS »

Deputado defende microcrédito para quem encerrou as atividades durante a pandemia

Deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos) – Foto: Arquivo/ASCOM

Por causa da pandemia da Covid-19, cerca de 4,1 mil estabelecimentos encerraram suas atividades na Bahia entre março de 2020 e abril deste ano. Para tentar reverter esse quadro, o deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos) defende a criação de um Programa de Microcrédito Especial para empreendedores que ficaram em suas atividades econômicas no período mais agudo da pandemia.

Em indicação encaminhada ao governador Rui Costa e ao presidente da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), Francisco Alfredo Marcílio de Sousa Miranda, Jurailton argumentou que a medida é necessária diante do contingente de cerca de 1 milhão e 300 mil baianos sem trabalho “e sem condições de manter dignamente a si mesmos e suas respectivas famílias”.

De acordo com a proposta, o programa vai beneficiar quem comprovar o encerramento de suas atividades empreendedoras, devidamente constatado nos respectivos registros da Junta Comercial da Bahia (Juceb), entre março de 2020 a abril de 2021.

Esse foi o período, lembrou Jurailton, em que medidas de restrição comercial e de circulação foram necessariamente tomadas no intuito de diminuir a transmissão do coronavírus, “gerando, por inevitável consequência, grave repercussão econômica na vida de muitos empreendedores baianos”. :: LEIA MAIS »

Vereador é preso por descumprimento de medida cautelar

Vereador é preso por descumprimento de medida cautelar

Foto: Ascom/PC

Um vereador de Campo Formoso, a 401 km de Salvador, foi preso nesta segunda-feira (20), naquele município. A ação cumpriu mandado judicial pelo descumprimento de medidas cautelares que lhe haviam sido impostas – notadamente, violar o recolhimento domiciliar aos finais de semana.

O político, de 64 anos, responde a um processo pela prática de estelionato, corrupção ativa, tráfico de influência e organização criminosa. A ação penal é resultado da investigação realizada na Operação Captiosus, da Polícia Civil, que, em 2019, desarticulou um esquema de venda de carteiras de habilitação naquela região. :: LEIA MAIS »

Em dois meses, Hospital da Mulher já realizou 52 cirurgias ginecológicas

Em dois meses, Hospital da Mulher já realizou 52 cirurgias ginecológicas

Foto: Davi Cerqueira

O Hospital Inácia Pinto dos Santos (Hospital da Mulher) já realizou 52 cirurgias eletivas ginecológicas nos últimos dois meses. O serviço foi implantado no município em outubro e fortalece a rede ambulatorial, reduzindo os riscos de agravamento das pacientes – uma vez que atua na prevenção.

“A implantação deste importante serviço desafoga também a rede de urgência e emergência e evita situações mais graves”, destacou a diretora-presidente da Fundação Hospital de Feira de Santana, Gilberte Lucas. Ainda de acordo com a gestora, a histerectomia total e ooforectomia foram os tipos mais realizados.

As mulheres que precisam de cirurgias eletivas ginecológicas podem buscar o atendimento nas unidades municipais de Saúde. A partir daí serão direcionadas, via Central Municipal de Regulação, para o ambulatório do Hospital da Mulher, onde vai ser avaliada a necessidade da cirurgia. Ainda na unidade hospitalar é marcado o procedimento.

A expectativa da diretora-presidente é ampliar o leque de serviços no próximo ano, incluindo a oferta de cirurgia de retirada de nódulo nas mamas. :: LEIA MAIS »

Alagoinhas terá nova unidade de atendimento hospitalar

Alagoinhas terá nova unidade de atendimento hospitalar

Foto: Roberto Fonseca

Alagoinhas terá uma nova unidade de atendimento hospitalar. A ordem de serviço para iniciar as obras do primeiro hospital municipal foi assinada, na última sexta-feira (17), pelo prefeito Joaquim Neto, pela secretária de Saúde do município, Laína Passos, o senador da Otto Alencar, e o deputado federal Otto Filho. A futura estrutura já começou a ser erguida na Rua Onório José Cunha, próximo ao Terminal Rodoviário, no bairro Alagoinhas Velha, e vai comportar 54 leitos, sendo eles obstétricos e pediátricos.

Durante a solenidade da assinatura, o prefeito Joaquim Neto explicou que a futura unidade é um divisor de águas no município. “O Hospital Materno-Infantil sempre foi uma das minhas maiores preocupações e esse novo espaço vai garantir atendimento de excelência a mulheres e crianças e diminuir ainda mais os índices de morte materno-infantil na região. É mais um compromisso com a população que está sendo honrado pela Prefeitura”, afirmou o chefe do executivo municipal.

O investimento para a construção do Hospital Materno-Infantil está estimado em R$ 13 milhões, aproximadamente. Para a secretária da Saúde, Laína Passos, essa é a confirmação do caminho que a gestão tem traçado. “Para nós é motivo de grande alegria, de grande satisfação. Assinamos esta ordem de serviço que marca a história do nosso município. Agradeço todo empenho dos profissionais de saúde que lutaram para que tornássemos concreto esse grande sonho; os diversos técnicos da Rede de Atenção à Saúde e também das demais secretarias envolvidas nesse processo”, disse a gestora. :: LEIA MAIS »



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