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Secom - GOVERNO PRESENTE, FUTURO PRA GENTE 2024





Zé Neto anuncia licença do mandato de deputado

Zé Neto e Elisangela Araújo foto Anderson Dias site Política In Rosa

Zé Neto e Elisangela Araújo – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O deputado federal Zé Neto (PT), que é pré-candidato a prefeito de Feira de Santana, anunciou em uma coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira (23), no auditório do Hotel Acalanto, que se licenciará do mandato para dedicar-se a campanha de prefeito nas eleições deste ano.

Com o afastamento do deputado federal Zé Neto, quem assume a vaga é Elisangela Araújo. Elisangela atualmente é a secretária de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia e, nas eleições de 2022, teve mais de 73 mil votos, o que a levou à condição de suplente.

População pode contribuir para Projeto da Lei Orçamentária Anual 2025 digitalmente

População pode contribuir para Projeto da Lei Orçamentária Anual 2025 digitalmente

Foto: Jorge Magalhães

As audiências públicas para elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual 2025 (LOA), exercício de 2025, foram finalizadas nesta última sexta-feira (19), entretanto as audiências virtuais onde a população pode participar seguem até o dia 18 de agosto.

Segundo Luiz Ivan dos Santos, diretor da Secretaria Municipal de Planejamento, a participação da população foi menor em comparação com as reuniões que aconteceram em anos anteriores. Entretanto é esperado uma maior participação pelo canal eletrônico.

A demanda por serviços essenciais como saúde e educação tem sido um ponto de maior reivindicação pela população. Em várias regiões, a reposição de professores em algumas escolas e a melhoria dos serviços de saúde, incluindo a expansão de vagas e a infraestrutura dos postos de saúde são a principal exigência da população. :: LEIA MAIS »

Bahia amplia efetivo de Segurança Pública

Bahia amplia efetivo de Segurança Pública

Foto: Mateus Pereira/ GOVBA

O efetivo das forças de Segurança Pública da Bahia será ampliado com 4.263 profissionais. A novidade foi anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta segunda-feira (22), durante um evento realizado no auditório do Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Outro destaque foi a autorização para a aquisição de 119 viaturas para fortalecer a frota das polícias militar e civil, bem como do Corpo de Bombeiros, melhorando a capacidade de resposta e mobilidade das forças de segurança em todo o estado.

“Nós fizemos hoje um investimento forte para o setor de recursos humanos. Para a gente poder aumentar a quantidade de homens e mulheres tanto na rua fazendo o serviço de viatura, em campo, operacional, ou no Corpo de Bombeiros, na Polícia Civil, dentro das delegacias, mas também em áreas internas como, por exemplo, no DPT”, pontuou o governador.

Foi autorizada a convocação de 2.512 policiais militares, incluindo candidatos aprovados no concurso para soldado e militares da reserva remunerada. Além disso, foram convocados 500 candidatos aprovados no concurso para soldado do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA) e 595 candidatos aprovados no concurso para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, destacou a importância do fortalecimento do efetivo das forças de segurança. “Esses concursos e chamamentos vão aumentar significativamente o nosso contingente, permitindo uma atuação mais eficaz e abrangente na segurança pública. Além disso, a aquisição das viaturas será fundamental para garantir a mobilidade e a rapidez nas respostas às ocorrências, melhorando a eficiência operacional e a presença das forças de segurança em todas as regiões do estado.”O governador também autorizou a abertura de novos concursos públicos e seleções. Entre eles, a abertura de processos seletivos com 100 vagas para oficiais da PMBA e 265 vagas para o CBM-BA, abrangendo novos profissionais, oficiais da reserva remunerada e servidores do quadro especial de tenentes e oficiais auxiliares. Além disso, foi autorizada a abertura de seleção Reda para 19 Técnicos de Nível Médio/Superior para a Polícia Civil (PC) e 166 Técnicos de Nível Superior e Médio para o DPT.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Adson Marchesini, enfatizou como o chamamento dos novos bombeiros irá contribuir para a qualidade do trabalho da corporação. “Vamos ampliar nossa capacidade de resposta e melhorar ainda mais o atendimento às emergências. A qualificação do nosso efetivo é fundamental para continuarmos prestando um serviço de excelência.” :: LEIA MAIS »

Carlos Medeiros reafirma que seguirá firme na campanha

Carlos Medeiros

Carlos Medeiros – Foto: Divulgação/Ascom

Após o anúncio da retirada da pré-candidatura de Pablo Roberto da disputa eleitoral pela prefeitura de Feira de Santana, o pré-candidato Carlos Medeiros do Partido Novo avaliou o momento político na cidade e reafirmou que seguirá firme na disputa.

“Surgiram algumas especulações na mídia sobre uma possível desistência do Partido Novo da disputa eleitoral, mas isso não vai acontecer. Vou me manter firme e acredito que essa é uma oportunidade para a gente expor nossas ideias e mostrar para a população que nessa eleição só existem dois caminhos, o caminho da mesmice ou um novo caminho com uma proposta diferente com muita transparência”, afirmou.

Carlos Medeiros afirmou acreditar que essa vai ser uma eleição com possibilidade de expor claramente suas propostas e ainda comentou a desistência de Pablo da pré-campanha. :: LEIA MAIS »

Pequenos e médios produtores rurais podem se inscrever em programa de melhoramento genético de rebanho

Pequenos e médios produtores rurais podem se inscrever em programa de melhoramento genético de rebanho

Foto: Danielly Cerqueira

Feira de Santana aderiu ao programa de melhoramento genético de rebanhos por meio de inseminação artificial, o +Pecuária Brasil. O acordo de cooperação técnica foi assinado na última quarta-feira (17) entre a Prefeitura, por meio da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural (Seagri), e a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (CONAFER).

O cadastro foi iniciado nesta segunda-feira (22), na sede da Seagri – localizada na rua Estados Unidos, 145, Bairro Kalilândia. Desta forma, os pequenos e médios produtores rurais interessados podem procurar o local para o credenciamento. A iniciativa atenderá todos os oito distritos do município.

Conforme o acordo de cooperação técnica, a Prefeitura ficará responsável pelo cadastro e em disponibilizar o técnico responsável para acompanhar o andamento dos trabalhos, enquanto a CONAFER vai fornecer os insumos e executar o programa.

Entre os requisitos para o produtor participar é do rebanho estar vacinado contra a aftosa e brucelose, além dos animais vermifugados, em atividade pecuária e a propriedade com curral em condições de uso e pasto que supra as necessidades nutricionais do animal principalmente em períodos de seca.

Uma reunião para tratar do assunto entre agentes distritais foi realizada na manhã de hoje (22) e a primeira visita ocorreu no povoado de Sete Portas, distrito de Jaguara.

De acordo com o secretário de Agricultura, Alexandre Monteiro, a adesão demonstra o avanço da pecuária associado às novas tecnologias. “Este programa beneficiará todos os pequenos produtores rurais de Feira de Santana, trazendo melhorias genéticas aos animais. É um programa que trará resultados de médio e longo prazo no aumento de produção de leite, queijos, carnes e positividade na renda e na qualidade de vida do produtor rural”, citou Alexandre Monteiro. :: LEIA MAIS »

Mais de 11 milhões de eleitores estão aptos para votar na Bahia

Urna eletrônica

Foto: Antonio Augusto/Ascom-TSE

Na Bahia, o eleitorado apto para comparecer às urnas nas Eleições Municipais de 2024 é de 11.283.507, conforme dados divulgados, na quinta-feira (18/7), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o Portal de Estatísticas do TSE, o número representa um aumento de 390.187 (3,5%) eleitores, em comparação às Eleições Municipais de 2020, quando haviam sido registrados 10.893.320 eleitores.

A Bahia permanece como o quarto maior colégio eleitoral do país, com 11,2 milhões de eleitores. Liderando o ranking está São Paulo, com 34.403.609 eleitores, seguido por Minas Gerais, com 16.469.155 eleitores e Rio de Janeiro, com 13.033.929 eleitores.

Dados por município

A nível regional, Salvador ocupa o 1º lugar como o maior colégio eleitoral do estado, com 1.969.757 eleitores, seguido por Feira de Santana (426.887), Vitória da Conquista (257.784) e Camaçari (205.865). Por causa do número de eleitores aptos, essas quatro cidades estão habilitadas para realizar segundo turno. Para conferir o número de eleitores aptos nas demais cidades da Bahia, clique aqui.

Avaliação do balanço

De acordo com o presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo da Matta, os números refletem os esforços da Justiça Eleitoral para atender e bem servir os cidadãos baianos, habilitando-os ao exercício do voto, seja através do atendimento virtual, presencial ou ações itinerantes empreendidas pelo projeto “TRE-BA em Todo Lugar” e, igualmente, o desejo dos eleitores de escolherem os seus representantes, nas 417 cidades da Bahia, no dia 6 de outubro.

“O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia segue trabalhando com afinco para realizar eleições transparentes, céleres e seguras, a fim de possibilitar que os eleitores e eleitoras exerçam o direito de votar. A partir deste balanço divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral e seguindo o Calendário Eleitoral, teremos condições de seguir com novas etapas do processo eleitoral, a citar a geração de mídias com os nomes dos eleitores e eleitoras, além de candidatos e candidatas que irão disputar as eleições deste ano”, disse o presidente. :: LEIA MAIS »

Ministério Público reforça ações contra poluição sonora em Muniz Ferreira

poluição sonora

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de justiça Samory Pereira Santos, recomendou ao proprietário do Quiosque do Zé Borges e à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Muniz Ferreira a adoção de medidas para prevenir a poluição ambiental e corrigir irregularidades no estabelecimento.

O Quiosque do Zé Borges foi recomendado, no último dia 9, a obter o alvará sanitário necessário para seu funcionamento, a cessar o uso de equipamentos sonoros sem autorização e a coibir sons automotivos nas dependências do estabelecimento. À Secretaria Municipal do Meio Ambiente, foi recomendado que exerça seu poder de polícia, incluindo a interdição do local e apreensão de objetos se necessário, além de realizar campanhas de conscientização sobre poluição sonora e divulgar um número de telefone para denúncias. :: LEIA MAIS »

TCE/BA aprova as prestações de contas da ALBA e da Sesab, mas impõe ressalvas e recomendações

TCEBA aprova as prestações de contas da ALBA e da Sesab, mas impõe ressalvas e recomendações

Foto: Divulgação/TCE-BA

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou à unanimidade, com ressalvas e expedição de recomendações, em sessão plenária desta quinta-feira (18.07), duas prestações de contas, sendo uma da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), referente ao exercício de 2021 (Processo TCE/001522/2022), e a outra da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), referente ao exercício de 2022 (TCE/005596/2023). Os conselheiros expediram recomendações à Alba no sentido de sanear as falhas verificadas e de evitar a reincidência das ocorrências em desacordo com o ordenamento jurídico das matérias e aos gestores do Fundo Estadual de Saúde da Bahia (FESBA).

Foram concluídos ainda os julgamentos de dois recursos de apelação, sendo o Processo TCE/002042/2024, interposto pelo Sr. Hélio Francisco Vinhas, gestor responsável pelo Município de Terra Nova à época do convênio nº 096/2014, celebrado com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), por meio do qual objetiva a reforma da Resolução nº 103/2023. E o TCE/008340/2023 movido pelo Estado da Bahia, por meio da sua Procuradoria Geral do Estado (PGE), objetivando a reforma da Resolução nº 105/2023 da Primeira Câmara deste Tribunal. Ambos com decisão, à unanimidade, pelo conhecimento e pelo seu não provimento do recurso de apelação. :: LEIA MAIS »



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