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59,9% da população carcerária do Estado não concluiu o ensino fundamental, aponta pesquisa

59,9% da população carcerária do Estado não concluiu o ensino fundamental, aponta pesquisa

Foto: ASCOM/SEAP-BA

Um mapeamento inédito realizado pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) revela o perfil socioeconômico da população carcerária do Estado. O levantamento entrevistou 2.977 internos em 12 unidades prisionais e coletou informações sobre gênero, raça, escolaridade e demandas que extrapolam os limites das áreas criminal e de execução penal. Os dados são uma amostra parcial da pesquisa, que acontece em paralelo ao projeto Liberdade na Estrada.

De acordo com o levantamento, a população carcerária é majoritariamente formada por homens (93,6%), negros (86,9%) que sequer concluíram o ensino fundamental (59,9%). Para a coordenadora da Especializada Criminal e de Execução Penal, Larissa Guanaes, os dados apurados pelo estudo vão possibilitar conhecer o público atendido pela instituição e colaborar com a construção política junto ao Estado.

“Ao final de dois anos, teremos aplicado esse questionário em todas as unidades prisionais do estado da Bahia com os(as) internos(as) atendidos(as) pela Defensoria. Com isso, conseguimos acessar outras partes da vida dessas pessoas. É um ganho institucional muito grande para gente pensar em projetos e atuações futuramente”, explica a defensora pública.

Internamente, a realização da pesquisa reforçou a importância de uma atuação articulada com as demais áreas da Defensoria. A aplicação do questionário possibilitou a identificação de pessoas que precisavam registrar os filhos, com processo de divorcio, entre outras demandas. Família (48,8%), Direitos Humanos (26,4%) e Cível (26%) foram as mais apontadas pelos(as) internos(as) que tinham necessidades de atuação da DPE/BA. :: LEIA MAIS »

Deputado quer livre passagem nos pedágios para veículos oficiais

Deputado estadual Leandro de Jesus (PL)

Deputado estadual Leandro de Jesus (PL) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) quer estender o direito de livre passagem nas praças de pedágios, já assegurado para as ambulâncias, a outros veículos oficiais do Estado. No projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com esse objetivo, o parlamentar define quais órgãos terão esses veículos liberados: Polícia Civil, Polícia Científica, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Departamento Penitenciário e atendimento público de emergência.

“Como medida de segurança, os veículos desses órgãos terão o direito de passar automaticamente, sem a necessidade da parada do veículo, pelas praças de pedágio, sem que lhes sejam exigidos cadastramento prévio ou exibição de documentos”, estabelece o Art. 1º da proposição. A livre passagem se dará, segundo ele, através da instalação nos carros oficiais, de forma gratuita, de sistema automático de passagem.

Ao justificar a medida, Leandro de Jesus lembrou que a Resolução nº 3916, de 18 de outubro de 2012, expedida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), já estabelece que os veículos oficiais de atendimento público de emergência são isentos do pagamento da tarifa de pedágio no âmbito das rodovias federais.

“Segundo a Lei Estadual nº 13.451 de 28 de outubro de 2015, as ambulâncias já tem direito a passe livre nos pedágios na Bahia, não havendo porque não estender esse direito a viaturas e demais carros oficiais visando o melhor atendimento do serviço público, viabilizando o serviço, facilitando e aumentando a celeridade”, reforçou. :: LEIA MAIS »

Custo da cesta básica registra novo aumento no mês de fevereiro

Cesta básica em Feira de Santana

Foto: Reprodução / OLX

Com aumento de 2,5%, o valor da cesta básica de Feira de Santana fechou em R$541,86 em fevereiro. No acumulado dos dois primeiros meses do ano, a cesta aumentou 2,75%. Já nos últimos 12 meses (fev/23 a fev/24) observa-se uma estabilidade no valor, com leve queda de 0,04%.  Segundo a equipe do Programa  “Conhecendo a Economia Feirense: custo da cesta básica e indicadores socioeconômicos”, verificaram-se, em fevereiro, elevações de preços em 8 dos 12 produtos da cesta básica em comparação ao mês anterior. A banana liderou com alta de 10,56%. Destacam-se, ainda, os aumentos nos preços do leite (7,08%), do feijão (5,1%), do arroz (4,11%) e do café (2,84%).  Já as reduções de preço foram observadas no óleo de soja (-1,94%); pão (-1,88%); manteiga (-1,57%) e açúcar (-0,24%).

Em fevereiro, os alimentos do almoço tradicional do cidadão feirense – arroz, feijão, carne e farinha – foram responsáveis por 36,91% do custo da cesta básica. Por sua vez, o café da manhã – composto por pão, manteiga, leite, café e açúcar – representou 34,55% do custo da cesta. Individualmente, a carne permanece como o item que mais pesa na sacola de compras do feirense. Com a aquisição da carne, o feirense gasta 22,17% de todo o valor destinado à alimentação. O pão e banana ocuparam o segundo e o terceiro lugares mais representativos na composição da cesta básica, participando com 16,16% e 14,49%, respectivamente. :: LEIA MAIS »

Escolas municipais promovem ações de conscientização e combate à dengue

Escolas municipais promovem ações de conscientização e combate à dengue

Foto: Divulgação/PMFS

Diante do crescimento dos casos de dengue, as escolas da rede pública municipal de Feira de Santana também estão promovendo ações de conscientização e combate à dengue. O objetivo é orientar os estudantes para que possam se proteger da doença, saber reconhecer sintomas, além de serem multiplicadores de informações na comunidade externa.

Na Escola Municipal Edelvira de Oliveira, no bairro Queimadinha, as turmas do sexto e sétimo ano estão aprendendo sobre os perigos da dengue e como práticas simples podem eliminar os focos do mosquito Aedes Aegypti.

“Esse tem sido um assunto bastante atual e a gente tem visto os prejuízos causados à comunidade e a escola desempenha um papel muito importante nesse contexto que é mostrar o que é a dengue, os aspectos relacionados ao mosquito, trazer a consciência que a gente pode começar as ações de prevenção, pouco a pouco, no dia a dia, dentro da própria casa”, explica a diretora da unidade escolar, Ione Marques.

As informações ultrapassam as paredes das salas de aula. Empenhados no combate a dengue, os estudantes espalham o que aprenderam por toda a escola e também em casa.

“Colamos cartazes com informações de prevenção nas paredes da escola para que os nossos colegas também saibam. Além disso, também oriento a minha família e, às vezes, eu mesma verifico em casa se não tem água parada. Esses dias olhamos como estava a caixa d’água, fizemos a limpeza de alguns espaços também para que o mosquito não coloque seus ovinhos lá”, conta a estudante do sexto ano A, Gabrielly Souza Gomes.

Na Escola Municipal Adenil da Costa Falcão, no bairro Brasília, as aulas de Ciências e Artes para as turmas de terceiro, quarto e quinto ano também abordaram sobre a dengue e as consequências na comunidade local. Através de músicas, cartazes, pesquisas e debates, os estudantes compartilharam o conhecimento absorvido. :: LEIA MAIS »

‘Março Mulher’: Medicina Integrativa é uma aliada para prevenção e manutenção da saúde feminina

Acupuntura contribui para diminuição do uso de remédios, destaca especialista

Foto: Danielly Freitas

A busca pelo equilíbrio do corpo e mente para a mulher cotidiana pode ser um desafio em meio às demandas da rotina profissional, social e maternal. Além disso, transformações cíclicas hormonais no corpo feminino contribuem para intensificar os gatilhos que podem causar desequilíbrio ao bem-estar no dia a dia.

Nesse processo de cuidados com a saúde, a Medicina Integrativa entra na junção de várias especialidades como a Acupuntura Médica, Nutrição, Psicologia, Massotetapia entre outras no intuito de prevenir e tratar corpo e mente tornando-se uma aliada para a manutenção da saúde feminina pois contribui na melhora, diminuição e controle das alterações que podem ocorrer nas diferentes fases da vida.  Situações como controle da dor em endometriose, dificuldade para engravidar, ansiedade e estresses pontuais e outros agravos podem ter os sintomas minimizados ou solucionados através do cuidado integral do ser.

O médico anestesiologista, acupunturiatra e clínico da dor, Walter Viterbo dá como exemplo a especialidade Acupuntura que pode ajudar a tratar questões de disfunção de forma natural, promovendo a harmonização do corpo e da mente. “É preciso, certas vezes, que a mente entenda que o corpo está preparado para enfrentar o que a pessoa deseja. Através do tratamento bem assistido é possível obter esse resultado com a inserção de agulhas em pontos específicos do corpo, relacionados aos meridianos afetados. O objetivo é desbloquear o fluxo de energia e estimular o equilíbrio hormonal”.

Viterbo pontua ainda que a avaliação para utilização do recurso é individualizada para cada paciente. “Buscamos avaliar cada mulher em suas diferentes fases, considerando sua história de vida e todos os aspectos que a envolvem, ou seja, físicos, emocionais e cognitivos”. :: LEIA MAIS »

Tribunal de Contas dos Municípios aprova contas de mais sete prefeituras

Na sessão desta terça-feira (05/03), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) recomendaram às câmaras de vereadores a aprovação com ressalvas das contas de mais sete prefeituras baianas. Essas contas são relativas ao exercício de 2022 e englobam tanto os gastos relacionados às políticas de governo, quanto as de gestão.

Foram aprovadas – ainda que com ressalvas – as contas da Prefeitura de Coribe, da responsabilidade do prefeito Murillo Ferreira Viana; de Curaçá, de Pedro Alves de Oliveira; de Itambé, de José Cândido Rocha Araújo; de Itarantim, de Fábio Pereira Gusmão; de Malhada de Pedras, de Carlos Roberto Santos da Silva; de Mutuípe, de Rodrigo Maicon de Santana Andrade; e de Oliveira dos Brejinhos, de Silvando Brito Santos. :: LEIA MAIS »

Bahia tem 122 municípios em epidemia de dengue

Bahia tem 122 municípios em epidemia de dengue

Foto: Divulgação/Sesab

De acordo com a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), ao todo, 122 municípios baianos estão em estado de epidemia. Outros 51 estão em risco e 34 em alerta. São 29.982 casos prováveis até o dia 2 de março de 2024, marcando um aumento de 209,3 % em comparação ao mesmo período do ano anterior.

A nona morte causada pela dengue no estado em 2024 foi confirmada pela Câmara Técnica da Sesab nesta terça-feira (5). A vítima morava em Vitória da Conquista e é o segundo óbito ocorrido no município do Sudoeste baiano neste ano. Os outros sete óbitos registrados aconteceram em Jacaraci (2), Piripá, Irecê, Feira de Santana, Barra do Choça e Ibiassucê.

“A gente lamenta a morte desta pessoa em Vitória da Conquista e enviamos toda solidariedade à família e aos amigos”, declara a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana. “É um momento de nos unirmos para contermos o avanço da Dengue e evitarmos mais mortes. Temos um cenário desafiador em todo o país por conta das condições climáticas adversas e pelo aumento exponencial dos casos, incluindo a circulação de novos sorotipos. Tudo isso exige uma atenção mais integrada de Estados e Municípios”, avalia.

O Governo da Bahia tem tomado diversas atitudes para conter a Dengue, como a vacinação, o uso de drones para localizar possíveis focos do mosquito Aedes aegypti – vetor de transmissão da Dengue, Zika e Chikungunya -, aumento no uso do Ultra Baixo Volume (UBV), também conhecido como “fumacê”, mutirões de limpeza nos município com alto índice de infecção, uso de bombas costais por agentes de saúde e distribuição de 12 mil kits para os agentes de combate às endemias e fortalecimento dos estoques da assistência farmacêutica estadual. Mais de R$ 19 milhões já foram investidos no combate à Dengue, incluindo também ações publicitárias e material informativo.

Na avaliação de Roberta Santana, o momento é de unir esforços para conter o aumento do número de casos e evitar mortes. :: LEIA MAIS »

Coelba presta um mal serviço à Bahia e sua concessão não deve ser renovada automaticamente, afirma deputado

deputado estadual Robinson Almeida (PT)

Deputado estadual Robinson Almeida (PT) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) criticou, na oitiva com o presidente da Coelba, Thiago Freire, nas Comissões de Infraestrutura e Agricultura da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (5), a prestação de serviços à Bahia da companhia do grupo espanhol Neoenergia e defendeu que o contrato de concessão da empresa, que vence em 2027, não seja renovado automaticamente este ano. O contrato de privatização da Coelba em 1997, pelo governo Paulo Souto (ex-PFL, hoje UB), possui uma cláusula que permite a sua renovação por mais 30 anos, três anos antes do vencimento do contrato, caso não haja questionamentos à União.

Coordenador da subcomissão, criada na Assembleia Legislativa, para acompanhar a execução do contrato de concessão da Coelba, demandas e investimentos represados pela companhia na Bahia, Robinson Almeida avaliou que a companhia presta um mal serviço à Bahia e compromete o desenvolvimento do estado ao não ampliar os investimentos e melhorar a sua infraestrutura elétrica. O parlamentar cita como exemplo a não ligação à rede elétrica de pelo menos 27 mil obras no estado e o atraso na entrega de escolas de tempo integral prontas, pelo governo do estado, porque a companhia ainda não fez a ligação da rede elétrica às unidades de ensino.

“São 27 mil obras sem atendimento da Coelba na Bahia; se cada obra dessa gerar 10 empregos, teríamos 270 mil empregos no estado”, ilustrou o parlamentar.

“A Bahia, portanto, vive um grande problema na distribuição de energia elétrica porque a Coelba não presta um serviço com qualidade ao povo baiano. Esse fato, que torna a empresa uma das campeãs de reclamação do consumidor, não a habilita a renovar esse contrato (de concessão) automaticamente”, enfatizou Robinson. :: LEIA MAIS »



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