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Foto: Divulgação/Secom-GovBR

O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) traçaram os próximos passos do ProMorar Brasil em reunião que aconteceu nesta sexta-feira, 31 de janeiro, na sede do BID, em Brasília (DF). Foram revisados os elementos-chave do planejamento do programa em 2025 e discutidas as principais metas dos trabalhos a serem realizados. O ProMorar Brasil faz parte da estratégia de melhorias habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida e visa desenvolver novas soluções de habitação para a população de baixa renda.

A operação terá foco em três componentes: criação de uma plataforma de gestão da oferta e demanda habitacional; desenvolvimento de programa de financiamento à melhoria habitacional; e realização de estudos, ferramentas e capacitação para revisão do planejamento, promoção da sustentabilidade socioambiental e diversificação dos programas para habitação de interesse social.

O secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Augusto Rabelo, pontuou três elementos fundamentais para que a parceria entre o ministério e o BID siga tendo êxito em 2025. “A melhoria habitacional tem como vantagens o custo-benefício da operação, uma possibilidade de resposta mais rápida à população e com o potencial de escala. O ano de 2025 tem potencial para ser um marco para a melhoria habitacional no país”, disse.

Melhorias habitacionais são intervenções realizadas em moradias para garantir condições adequadas de segurança, salubridade e conforto para os moradores. :: LEIA MAIS »

Foto: Leonardo Rattes / Saúde GovBA

A rede de urgência e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia recebeu um incremento de 80 novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que vão compor a assistência em 73 cidades baianas. A entrega dos veículos foi realizada nesta sexta-feira (31), em frente à Igreja do Bonfim, em Salvador, na presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, do governador Jerônimo Rodrigues e da secretária da Saúde, Roberta Santana.

“A Bahia, que é um estado extenso, precisa que a frota do Samu esteja em dia e tenha abrangência para atender a atenção básica e a alta complexidade. Só a Bahia recebe 80 ambulâncias. É um dia muito feliz”, celebrou o governador Jerônimo Rodrigues.

O ato simbólico do Ministério da Saúde marca a concessão de 170 novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de nove estados do Nordeste brasileiro. Para a renovação da frota na Bahia, o investimento federal foi de R$ 23,1 milhões.

Coordenando o Samu em Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, Marianna Constela entende a renovação da frota como uma modernização no serviço pré-hospitalar prestado à população e no tempo-resposta aos atendimentos de emergência. “Vai qualificar muito o atendimento à população. Muda completamente na agilidade do serviço, no tempo-resposta para atender a população. E, também, é mais conforto para o paciente, para os profissionais que trabalham na nossa rede. Com certeza, o benefício é gigantesco”, elencou ela.

“Nossa ideia não é só atender a população, com um Samu renovado, é salvar vidas. Isso que a gente tem que lembrar sempre: o Samu salva vidas e, hoje, é uma política de Estado, também. Até o ano que vem, teremos 100% de cobertura”, garantiu a ministra Nísia. :: LEIA MAIS »

Foto: Izinaldo Barreto

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, entregou, nesta sexta-feira (31), sete novos ônibus climatizados para substituir gradativamente a frota que atende os distritos da cidade. A partir de agora, os veículos irão operar nas linhas que atendem as sedes dos distritos de Humildes e Jaíba, além de algumas localidades da zona rural. Essa iniciativa faz parte das ações do Programa de Governo do prefeito, com o objetivo de melhorar a mobilidade tanto na zona urbana quanto rural de Feira de Santana.

Esses novos ônibus, que irão operar nas linhas administradas pela empresa São João, concessionária responsável pelo transporte coletivo municipal na região Sul – Lote B, irão beneficiar diretamente as comunidades de Humildes, Jaíba, Limoeiro, Terra Dura, São Domingos, São Roque, Tapera I, Tapera II e Brandão. Durante os horários de pico, a capacidade de transporte nas linhas de Humildes e Jaíba será ampliada, com a adição de mais um ônibus para cada localidade, dobrando a oferta de transporte para essas áreas.

José Ronaldo destacou a importância dessa entrega, não só pela substituição dos antigos veículos, mas também pela melhoria na qualidade do transporte oferecido à população da zona rural. “Com esses sete ônibus que estamos entregando hoje, vamos atender a trinta bairros da região sul de Feira de Santana, além dos distritos de Humildes e Jaíba. A nossa meta é ampliar esse serviço, que inclui também a acessibilidade para cadeirantes com elevadores adaptados, e em breve, mais três ônibus climatizados chegarão para atender 34 bairros da zona sul”, afirmou o prefeito.

O secretário de Mobilidade Urbana, Sérgio Carneiro, ressaltou que a entrega desses novos ônibus é um passo importante para a renovação da frota e para o cumprimento de compromissos de campanha do prefeito José Ronaldo. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCM-BA

O conselheiro Nelson Pellegrino, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), alertou os novos prefeitos sobre a necessidade de priorizar a regularização da gestão de resíduos sólidos para atender o novo Marco do Saneamento, estabelecido na Lei nº14.026, de 2020, e cumprir o que determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos, descrita na Lei nº12.305, de 2010. Isto significa acabar com os “lixões” que ainda são utilizados por 243 municípios baianos como destinação dos resíduos sólidos, e que representam um grave problema ambiental e de saúde pública.

A advertência foi feita pelo conselheiro e diretor da Escola de Contas do TCM em palestra no 8º Encontro de Prefeitos e Prefeitas, organizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), que se encerrou nesta quinta-feira (30/01), no Centro de Convenções de Salvador, e que reuniu prefeitos, vereadores e dirigentes municipais de todos os 417 municípios baianos. Do painel de debate sobre “encerramento humanizado de lixões na Bahia” participaram além do conselheiro Nelson Pellegrino, o secretário nacional de Meio Ambiente e Qualidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; o promotor de Justiça da Bahia, Augusto Matos; a secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira e o diretor-geral da Agência de Saneamento Básico da Bahia Agersa), Juvenal Maynart.

Nelson Pellegrino lembrou que a disposição final adequada de resíduos sólidos é uma obrigação legal dos municípios. Ele observou que o prazo final para erradicação dos lixões, que foi estabelecido pelo Novo Marco do Saneamento, venceu em 2024 para cidades com menos de 50 mil habitantes. E por isso os municípios precisam buscar, o mais rápido possível, alternativas adequadas – como aterros sanitários licenciados. :: LEIA MAIS »

Foto: Silvio Tito

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), através da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), irá cumprir a nova diretriz do Governo Federal que proíbe o uso de celulares em sala de aula. A medida entra em vigor na rede pública municipal a partir do dia 6 de fevereiro, quando inicia o ano letivo. A informação é do secretário de Educação e vice-prefeito, Pablo Roberto.

O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), justificou a iniciativa como uma estratégia para reduzir as distrações dos alunos, que têm se tornado cada vez mais frequentes devido ao uso constante de dispositivos móveis durante o período letivo. Em Feira de Santana, a gestão municipal se compromete a seguir as orientações do governo federal para garantir que as salas de aula se tornem ambientes de aprendizado pleno.

De acordo com Pablo Roberto, as escolas da rede municipal passarão a adotar medidas rígidas quanto ao uso de celulares nas salas de aula. Durante o horário de aula, os estudantes deverão deixar seus aparelhos guardados em suas mochilas ou, em alguns casos, em local específico dentro da própria sala ou diretoria, para evitar qualquer tipo de distração – dependerá da estrutura e da decisão de cada escola. Além disso, a Seduc informou que as orientações serão prestadas aos alunos e aos responsáveis sobre os benefícios da nova regra, que visa priorizar a concentração no conteúdo educacional.

A medida também prevê que os professores tenham maior autonomia para aplicar as normas, decidindo, caso necessário, sobre o uso de celulares em situações específicas, como para atividades pedagógicas que demandem a utilização de recursos tecnológicos. :: LEIA MAIS »

Vereador eleito Marcos Lima (União Brasil) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Inovação, valorização do servidor, harmonia e união. São estas as prioridades do presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), vereador Marcos Lima (UB), para sua gestão no comando da Casa, durante o biênio 2025/2026.

Antecedendo a abertura dos trabalhos legislativos, terça-feira (4), às 8 horas, na entrada principal da Casa da Cidadania, haverá hasteamento das bandeiras, com participação da Polícia Militar, Guarda Municipal e autoridades. Em seguida, o ato de início oficial das atividades acontece, no plenário, com mensagens do presidente e do prefeito à sociedade. O evento será transmitido ao vivo pela TV Câmara, via YouTube.

Na última segunda-feira (27), Marcos Lima apresentou aos servidores um Programa de Gestão Participativa. Ele promete valorizar e respeitar os colaboradores, entendendo que, desta forma, o trabalho será desenvolvido com mais dedicação, humanização e eficiência. “Quero ouvir sugestões que possam contribuir para uma gestão de qualidade e respeito ao povo de Feira”, enfatizou o presidente.

Nesta direção, a gestão já ouviu alguns dos seus representantes, principalmente os efetivos – e fez o levantamento das carências e demandas mais urgências dos diversos setores. Algumas das reivindicações, a exemplo da progressão de carreira de alguns efetivos, já estão sendo atendidas. O vale refeição dos funcionários comissionados está estipulado, por lei, em R$ 700,00. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom/Inema

A Secretaria de Meio Ambiente da Bahia (Sema) e o Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente (Ferfa) divulgaram a abertura do Edital de Chamamento Público Sema/Ferfa nº 001/2025 durante a cerimônia de premiação do Prêmio Bahia Sustentável 2024, realizada na quarta-feira (29), em Salvador. O edital tem como objetivo selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em executar projetos de fomento florestal no Cerrado baiano, em conformidade com o programa Pacto pelo Cerrado e com os Eixos e Objetivos Estratégicos da 4ª Fase do Plano de ação para prevenção e controle do desmatamento e das queimadas no bioma cerrado (PPCerrado), que estabeleceu compromisso para reduzir a perda da vegetação nativa no Bioma Cerrado que vai até o ano de 2027, através da recuperação e aumento de estoque da vegetação nativa por meio de incentivos econômicos para a conservação e manejo florestal sustentável.

As ações irão beneficiar comunidades rurais, povos originários, quilombolas e populações tradicionais, gerando impactos positivos para as comunidades locais, incluindo oportunidades de engajamento e educação ambiental, além de impactar positivamente áreas de relevância ambiental, contribuindo assim para reparar e prevenir as perdas de biodiversidade e de processos ecológicos. O investimento previsto para a iniciativa é de R$ 5 milhões, com recursos do Ferfa. Cada proposta selecionada irá receber valores entre R$ 500 mil e R$ 1,25 milhão, dependendo da abrangência do projeto. A previsão de duração dos termos de fomento é de três anos, podendo ser prorrogada por mais três.

A assessora especial da Coordenação de Gestão dos Fundos (Cogef) da Sema, Maiana Pitombo, explica que os projetos inscritos deverão priorizar a recuperação da cobertura florestal do Cerrado, com foco na produção e aquisição de mudas, plantio georreferenciado e monitoramento por pelo menos três anos. “A iniciativa também dará preferência a sistemas agroflorestais, valorizando os modos de vida e as práticas culturais das populações tradicionais. As propostas devem ser apresentadas até o dia 31 de março de 2025, podendo ser enviadas por meio digital ou entregues presencialmente na sede da Sema, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A seleção ocorrerá em etapas, incluindo análise documental, avaliação de viabilidade e impacto socioambiental”, disse. :: LEIA MAIS »

Foto: Eduardo Frazão

O Banco do Nordeste (BNB) aplicou, ao longo de 2024, R$ 4,5 bilhões em projetos no mercado livre de energia. De acordo com o diretor de Planejamento da instituição, Aldemir Freire, a maior parte dos recursos foi destinada à geração de energia fotovoltaica.

O montante beneficiou empreendimentos em toda a área de abrangência do Banco e resultou na geração de 1,6 GW de energia. Na Bahia, foram investidos R$ 1,5 bilhão em 25 projetos.

Segundo Aldemir Freire, que debateu ontem, 29, o mercado livre de energia, no fórum Exame Renováveis, em São Paulo, o Banco lidera os financiamentos para energia limpa na região. “Nosso foco é apoiar projetos inovadores que contribuam para a transição energética do Brasil, promovendo um modelo mais sustentável e competitivo”, afirmou.

Durante sua participação no evento, Aldemir Freire avaliou o cenário do mercado livre de energia no Brasil e apresentou linhas de crédito como a FNE Verde, oferecidas pelo Banco para o financiamento de projetos de energia, destacando as vantagens desses contratos. Segundo o diretor, o BNB tem realizado parcerias com outros bancos e organismos multilaterais para atender à crescente demanda.

Freire também ressaltou as potencialidades do Nordeste para o setor de energias renováveis. “Temos condições naturais excepcionais para sermos protagonistas no fornecimento de energia limpa, com nosso potencial solar e eólico. Devemos aproveitar essa janela de oportunidade que se abre para impulsionar a economia regional e desenvolver outras atividades produtivas. A região não deve ser apenas exportadora de energia, mas abrigar atividades que gerem emprego e renda”, completou. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Alana Dias Rosendo Vasconcelos, recomendou que as secretarias municipais de Educação e Assistência Social dos municípios de Bom Jesus da Lapa, Sítio do Mato, Paratinga e Serra do Ramalho elaborem e implementem ações educativas em toda rede escolar e equipamentos da assistência social obre prevenção da gravidez na adolescência, envolvendo ainda as famílias e a comunidade na discussão. Segundo a promotora de Justiça, é elevado o número de casos de gravidez na adolescência na comarca de Bom Jesus da Lapa, especialmente na zona rural, inclusive envolvendo menores de 14 anos de idade.

Alana Vasconcelos recomenda ainda que os municípios estabeleçam diretrizes para acompanhamento de adolescentes gestantes e puérperas no ambiente escolar, com o objetivo de garantir a permanência no sistema de ensino. Também que implementem sistema de busca ativa para identificar e acompanhar casos de evasão escolar relacionados à gravidez; articulem com os CRAS e CREAS o acompanhamento sociofamiliar das adolescentes gestantes e puérperas; criem grupo de apoio multidisciplinar para acolhimento e orientação das adolescentes; capacitem os profissionais da educação e da assistência social para identificação e acompanhamento dos casos; dentre outras medidas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Em visita as obras da nova adutora da Embasa na caixa d’água do bairro Tomba, esta semana, o deputado federal Zé Neto, acompanhando do gerente regional da empresa, Raimundo Neto, comemorou o investimento de mais de R$ 400 milhões do Governo do Estado no equipamento, que dobrará a capacidade de fornecimento de água para Feira de Santana, São Gonçalo dos Campos, Conceição da Feira, Santanópolis, Tanquinho e Santa Bárbara, até o final deste ano. Ao todo, serão 27 km de extensão ligando Feira à barragem de Pedra do Cavalo.

Conforme explicou Zé Neto, que reivindica e acompanha essa importante obra desde 2016, a estrutura já está em fase de testes e representa um grande avanço para o abastecimento da região.

“Essa é uma das obras mais importantes da nossa cidade, nos últimos cinquenta anos. O consumo de água aumentou muito com a expansão dos distritos e da sede. Com a nova adutora de Pedra do Cavalo, a capacidade de fornecimento passará de 1,5 mil litros de água para 3 mil por segundo, garantindo um abastecimento adequado para toda a população”, afirmou.

Atualmente, Feira conta com três grandes reservatórios: o Norte, no bairro Campo Limpo; o Leste, no bairro Santa Mônica II; e o Centro de Reservação do Tomba. :: LEIA MAIS »

Foto: Agência Brasil

Para realizar manutenção preventiva em equipamentos do sistema de abastecimento, o fornecimento de água será interrompido na segunda-feira (3) a partir das 8h, nos municípios de Conceição da Feira, São Gonçalo dos Campos, Feira de Santana, Santa Bárbara, Tanquinho e Santanópolis.

A previsão é que o serviço seja concluído no final da manhã do mesmo dia (3), quando será possível iniciar a retomada gradativa do abastecimento, com expectativa de regularização em até 24 horas. A interrupção não afetará os imóveis que contam com reservação adequada para atender as necessidades diárias de consumo de seus moradores. (Ascoom/Embasa)

Foto: Izinaldo Barreto

O secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Cristiano Lôbo, se reuniu com o Comando de Policiamento Regional Leste (CPRL), nesta terça-feira (28), para iniciar as tratativas referentes à segurança da Micareta de Feira 2025, que acontece entre os dias 1º e 4 de maio. O encontro ocorreu na sede do CPRL, na Avenida Maria Quitéria.

“Tenho certeza que essa parceria, já consolidada nos últimos anos, será ainda mais fortalecida para a edição deste ano. Vamos aperfeiçoar o que for preciso e queremos trabalhar juntamente com a Polícia Militar, com o objetivo de garantir segurança e tranquilidade a todos os envolvidos nessa grande festa. Estamos à disposição para fazer um trabalho de forma coletiva”, afirma o secretário Cristiano Lôbo.

O comandante do CPRL, Coronel Lopes, ressalta que a Polícia Militar está empenhada em manter os dados positivos relacionados à segurança da festa. No último ano, a Micareta não apresentou registros de crimes graves. “Cada ano que passa, a obrigação da Polícia Militar é fazer melhor. A gente não pode regredir. Então, tenho certeza que a intenção é fazer uma Micareta melhor que a do ano passado e tudo começa com esse momento de verificar o que fizemos e fazer melhor agora. Fazer uma boa Micareta depende que a gente esteja de mãos dadas, estamos aqui para ajudar e somar”, destaca o coronel Lopes.

Durante a reunião, foram discutidos pontos de alinhamento para a realização da festa, como o cuidado com a infraestrutura, logística e atuação integrada dos órgãos competentes. Posteriormente, novos encontros darão prosseguimento aos diálogos, incluindo a análise dos espaços por meio de uma visita técnica no circuito Maneca Ferreira, na Presidente Dutra. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Dentro dos novos investimentos anunciados, nos últimos dias, pelo Governo do Estado para o fortalecimento do Ensino Superior estadual, destaque para a aprovação do Projeto de Lei nº 25.619/2024, que reestrutura a remuneração dos cargos de analista e técnico universitários. Para esses cargos, houve a correção das tabelas de modo a manter a diferença de 1/3 entre as remunerações para a carga horária de 30 e 40 horas semanais e garantidos dois reajustes, sendo 6%, em março de 2025 e mais 6% em março de 2026. Já para os analistas universitários foi criada a tabela específica voltada ao regime de 40 horas semanais, visando a implementação do reajuste em março de 2025 e garantido um reajuste de 6%, em março de 2026. Desse modo, os ganhos médios para essas duas carreiras são de 13.23%.

Essas iniciativas atendem a demandas históricas da categoria, com o objetivo de promover a motivação e a valorização de servidores que desempenham funções estratégicas para a qualidade do Ensino Superior na Bahia. Assim, também houve reajustes salariais dos cargos de magistério, através do Projeto de Lei nº 25.628/2024. Os vencimentos do magistério superior serão reajustados em 13,83% e os pagamentos serão feitos em quatro parcelas entre 2025 e 2026, em um cronograma escalonado.

De acordo com o governador Jerônimo Rodrigues, os projetos aprovados pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) refletem o empenho do Estado em transformar a Bahia em referência nacional em educação inclusiva, inovadora e socialmente responsável. Os avanços, conforme o chefe do executivo estadual, são resultado de um diálogo contínuo, estabelecido com a categoria entre maio e outubro de 2024. “A medida reflete o compromisso do Governo do Estado em valorizar os docentes, essenciais para a formação de profissionais e a produção de conhecimento na Bahia e, também, dos técnicos e analistas das universidades, que ajudam no dia a dia nos laboratórios. Nos últimos dois anos, investimos R$ 202 milhões em infraestrutura física das universidades estaduais, com novos prédios, reforma e manutenção daqueles já existentes”, detalhou.

De acordo com a secretária de Educação, Rowenna Brito, em 2025, serão destinados R$ 2,5 bilhões para as universidades estaduais para a execução de políticas públicas e manutenção das unidades. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

A Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana realiza entre a próxima segunda-feira (3) e quarta (5) a Jornada Pedagógica 2025. O evento marca o retorno das atividades para os profissionais da rede municipal, além da preparação para o ano letivo – que será iniciado no dia 6 de fevereiro. A abertura do evento vai reunir mais de 3 mil professores no Cajueiro Convenções, a partir das 13h.

Este ano o evento aborda o tema: “Inspirar caminhos e transformar vidas: cuidar de quem educa na busca da educação pública de qualidade”. A Jornada Pedagógica reúne os profissionais de acordo com sua atuação nas modalidades da educação básica – desde a Educação Infantil à EJA (Educação de Jovens e Adultos). Nos dias 4 e 5 a programação continua nas escolas.

O primeiro dia do evento conta com a presença do prefeito José Ronaldo de Carvalho e do secretário de Educação e vice-prefeito Pablo Roberto. Entre os palestrantes, Rossandro Klinjey – confira a programação do primeiro dia completa abaixo.

SEGUNDA-FEIRA (03/02)
Programação:  :: LEIA MAIS »