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Foto: Divulgação/MP-BA

Dificuldades enfrentadas por travestis, transgêneros e transexuais no acesso a medicamentos que integram o processo de terapia hormonal e são essenciais à saúde da população trans foram registradas ontem, dia 28, durante reunião pública realizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). O encontro, coordenado pela promotora de Justiça Márcia Teixeira, reuniu usuários do Sistema Único de Saúde, profissionais da saúde, e representantes do Ambulatório Transexualizador/CEDAP/SESAB.

Pacientes que são atendidos nos ambulatórios estadual e municipal, foram unânimes em destacar o impacto negativo da falta de medicamentos utilizados na hormonização, afirmando que o desabastecimento tem sido constante. Além disso, profissionais da saúde registraram a falta de estrutura dos ambulatórios, para acolher todas as pessoas transexuais travestis e transgêneras não só de Salvador, mas dos 416 municípios da Bahia, carecendo assim da ampliação da estrutura física e do número de profissionais especializados para o atendimento. O coordenador do Ambulatório Trans/CEDAP/SESAB Dr. Ailton Santos, ressaltou a necessidade de qualificação e letramento sobre transgeneridade e das suas especificidades, para os profissionais de saúde para que o serviço se faça mais acolhedor, efetivo e humanizado, tanto no âmbito ambulatorial quanto hospitalar. A técnica do Ambulatório/SESAB, Aimée Eleanor Campos, relata que embora o ambulatório estadual e municipal realize o acolhimento e prestem os serviços que constam no Programa de Atenção à Saúde da População Trans, apenas 160 usuários são oriundos do interior da Bahia. Parte dos residentes em Salvador recebem os medicamentos da terapia hormonal através Ambulatório do Hospital das Clínicas (HUPES), entretanto, a maioria dos usuários munícipes de Salvador, com acompanhamento com endocrinológistas, tem seus medicamentos dispensados pelo ambulatório municipal. “Este é um outro problema enfrentado pela população que busca atendimento aqui”, ressaltou ela. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom-SEC

Com 21.963 aprovações, a Bahia foi o terceiro estado com mais aprovados no país no resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), ficando atrás apenas de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. Além do destaque nacional, o desempenho é o melhor da Região Nordeste, com estudantes da rede pública de ensino selecionados para cursos concorridos em universidades de todo o país.

O Enem se tornou a principal porta de entrada para o Ensino Superior no país. A utilização da nota do exame no Sisu vem fazendo com que os estudantes da rede estadual, cada vez mais, realizem os seus sonhos de se tornarem, por exemplo, médicos, engenheiros e advogados. Assim como nas edições anteriores, este ano diversos alunos foram aprovados no processo seletivo do Ministério da Educação (MEC) e farão os seus cursos de forma gratuita em universidades públicas.

A estudante Clarissa Alves, 18, que concluiu o curso técnico em Manutenção com Suporte em Informática, no Centro Estadual de Educação Profissional em Tecnologia, Informação e Comunicação (CEEPTIC), em Lauro de Freitas, é a primeira da família a entrar em uma universidade federal. Ela foi aprovada em Direito, na Universidade Federal da Bahia (UFBA). “Sempre fui apaixonada por este curso e desde cedo busco estudar sobre o que nos pertence como cidadão e como eu posso usar meu conhecimento sobre as coisas para ajudar as pessoas. O sonho de entrar na faculdade publica sempre foi algo que andou comigo desde o Ensino Fundamental e, agora, estou realizando”, comentou. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

A ação de limpeza e revitalização do Centro de Abastecimento realizada pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) no último domingo (26) resultou na retirada de 8.250 quilos de lixo e resíduos do entreposto. A iniciativa foi uma determinação do prefeito José Ronaldo de Carvalho, que acompanhou in loco o trabalho.

O secretário de Serviços Públicos, Justiniano França, explicou que, para a realização da limpeza, foram utilizadas quatro caçambas para recolher o grande volume de resíduos acumulados no local. “Nosso objetivo é deixar o Centro de Abastecimento em condições adequadas, não só para os comerciantes, mas também para toda a população que frequenta este local”, afirmou.

A operação de revitalização não se limitou apenas à retirada de lixo. Durante a ação, foram realizados diversos serviços, como a lavagem dos galpões, a roçagem das áreas externas e um grande “bota-fora”, que incluiu a remoção de caixotes, paletes, barracas velhas e outros objetos inutilizados. Além disso, a pintura dos meios-fios e a implantação de faixas de delimitação para a organização da feira também fizeram parte da intervenção. :: LEIA MAIS »

Concurso Público

Irregularidades detectadas no concurso público realizado pelo Município de Conceição do Jacuípe levaram o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio das promotoras de Justiça Paola Maria Gallina e Alicia Violeta Botelho Passeggi, a recomendar à Prefeitura, na sexta-feira (24), a anulação do certame. Segundo as promotoras de Justiça, foram identificados indícios de fraude, irregularidades na contratação da banca, organização e na própria realização do concurso.

O MPBA também recomendou ao Município que providencie a devolução da taxa de inscrição aos candidatos comprovadamente inscritos no prazo de 60 dias. No documento, as promotoras de Justiça pontuam que, apesar da legislação dispor que o recolhimento/arrecadação das taxas de inscrição não pode ficar sob responsabilidade da empresa contratada, os valores recebidos a título de inscrição foram integralmente e indevidamente arrecadados pelo Instituto Bahia. A empresa, inclusive, foi contratada para realizar o certame por meio de dispensa de licitação de entidade privada sem fins lucrativos, mas, em análise realizada no procedimento, “verificou-se favorecimento do Instituto”, registram Paola Gallina e Alicia Passeggi. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, esteve reunido com representantes de empresas prestadoras de serviços de internet, na manhã desta sexta-feira (24), no Paço Municipal Maria Quitéria. Durante o encontro foi discutida a questão da poluição visual na cidade em função do excesso de fiação de cabos de internet expostos nos postes espalhados pela cidade.

Após ouvir os representantes das empresas legalizadas e que seguem normas para utilização dos postes da Coelba, o prefeito José Ronaldo agradeceu a presença de todos. “Foi uma reunião extremamente esclarecedora. Vamos prosseguir com o diálogo buscando solução para melhorar o visual da cidade”, afirmou. (PMFS)

Fotos: Matheus Landim/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues autorizou, nesta sexta-feira (24), em Valença, a licitação para a construção do Hospital e Maternidade Regional Costa do Dendê, um marco para a saúde pública da região. Com investimento superior a R$ 181 milhões, o equipamento terá 255 leitos, incluindo 45 de UTI adulto e neonatal, e será referência no atendimento à população local. A obra será realizada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).

A maternidade contará com estrutura avançada, como quartos PPP (Pré-parto, Parto e Pós-parto), Casa da Gestante, Bebê e Puérpera, Banco de Leite Humano e unidades de terapia intensiva. O hospital oferecerá serviços de urgência, internação pediátrica e adulta, além de um moderno centro cirúrgico.

“Esse é um projeto que fortalece nossa rede de saúde e atende a uma demanda histórica do Baixo Sul. Vamos oferecer atendimento humanizado e de qualidade para milhares de pessoas, com foco na dignidade e no acolhimento,” afirmou o governador Jerônimo Rodrigues. Ele destacou que o equipamento representa um avanço significativo para a saúde pública da região, ampliando o acesso e melhorando a qualidade dos serviços prestados. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMA

O prefeito de Alagoinhas, Gustavo Carmo, participou na tarde da quinta-feira, 23, da cerimônia de solenidade de entrega do Centro Público de Economia Solidária (CESOL) Litoral Norte e Agreste Baiano, situado na Rua Conselheiro Saraiva, nº1, Centro. O equipamento foi entregue pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda (SETRE) e da Superintendência de Economia. O objetivo é consolidar políticas de apoio à economia solidária, oferecendo suporte em diversos segmentos, como formação e crédito, a fim de alavancar o associativismo e o cooperativismo na região.

Em seu discurso, Gustavo, disse que a Prefeitura está à disposição de toda sociedade para tocar esse projeto. “Estamos cuidando com muito capricho e esperamos ser destaque entre toda essa região. É importante que as pessoas ligadas o empreendedorismo, à arte e ao esporte possam receber oportunidades vindas dos governos do Estado e Federal, por meio equipamentos e de outras políticas, para que a gente possa nos colocar com a opção para receber esses investimentos”, afirmou Gustavo.

Durante a solenidade estiveram presentes: a primeira-dama do Estado e professora Tatiana Velloso; o secretário Estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Augusto Vasconcelos; o presidente da Organização Social, Valnei Roberto; o vice-prefeito de Alagoinhas, Luciano Sergio; a deputada Federal Alice Portugal (PCdoB), do deputado estadual, Radiovaldo Costa (PT), entre líderes políticos da região e vereadores. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/DPE-BA

Quem não se reconhece com o gênero e/ou nome de registro poderá dar início ao procedimento de ajuste de documentos entre os dias 29 e 30 de janeiro durante o 9º Mutirão de Adequação de Nome e Gênero na Casa de Direitos Humanos, no bairro Jardim Baiano em Salvador. A ação, que já é tradicional no calendário da Defensoria Pública da Bahia, marca o mês em que se celebra a Visibilidade Trans e ainda contará serviços de saúde para a população trans da capital, como a emissão de cartão do SUS e distribuição de materiais de prevenção.

A mudança de nome, para as pessoas atendidas pela Defensoria, não implica custos, a não ser para a emissão das certidões de protesto e a comunicação aos órgãos públicos como Receita, Tribunal Regional Eleitoral, entre outros. Desde agosto de 2019, numa articulação da Defensoria com a Corregedoria do Tribunal de Justiça e a Arpen-BA, uma medida do Tribunal de Justiça da Bahia garantiu a isenção/gratuidade com os custos para averbação e adequação nos cartórios de registros civis de pessoas naturais nestes casos.

A Lei 14.806/24 publicada em 26 de dezembro de 2024 também garante a isenção nas certidões de protesto, mas como é uma lei tributária, ela só entra em vigor 90 dias a partir de sua publicação. Garantindo que os(as) usuários(as) não sejam onerados, a Defensoria firmou parceria com o Instituto de Protesto (IEPTB-BA), que vai arcar com estes custos. :: LEIA MAIS »

Foto: Erasmo Salomão/MS

Nos últimos dois anos, o Brasil avançou significativamente na cobertura vacinal da população. O Ministério da Saúde registrou aumento expressivo no número de municípios acima da meta de 95% de imunização para vacinas essenciais do calendário infantil. É o caso da vacina tríplice viral, que previne o sarampo, a caxumba e a rubéola. A meta para segunda dose desse imunizante foi alcançada em 2.408 municípios brasileiros, um aumento de mais de 180% quando comparado com os 855 municípios em 2022. A cobertura da primeira dose de tríplice viral também foi registrada em mais regiões: 3.870 cidades em 2024, frente às 2.485 de 2022, ou seja, 55,7% de crescimento.

O número de municípios que alcançaram a meta para a Vacina Oral Poliomielite (VOP) também aumentou, passando de 1.466 cidades em 2022, para 2.825 em 2024, uma alta de quase 93%. Em novembro, o Ministério da Saúde substituiu a VOP, conhecida como gotinha, por uma dose de Vacina Inativada Poliomielite (VIP) que é injetável, para deixar o esquema vacinal ainda mais seguro. A nova estratégia para uso do imunizante injetável é mais um passo para garantir que o Brasil se mantenha livre da poliomielite. O país está há 34 anos sem a doença, graças à vacinação em massa da população.

Todos esses resultados refletem o esforço do Governo Federal para reconstrução do Sistema Único de Saúde (SUS), da confiança nas vacinas e da cultura de vacinação do país. O Brasil vinha enfrentando graves quedas na cobertura vacinal desde 2016. Com o lançamento do Movimento Nacional pela Vacinação, em 2023, o país reverteu essa tendência de queda. Em 2024, 15 das 16 vacinas recomendadas para o público infantil registraram aumento. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Aprovado por unanimidade hoje (23), em primeira e segunda votações, durante sessão extraordinária da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), um projeto da Mesa Diretora da Casa revisa e reduz salários, entre 5 e 20%, de servidores não-efetivos. A medida, articulada pelo presidente Marcos Lima (UB), visa adequar as despesas de remuneração dos comissionados à realidade das condições econômicas de momento no Poder Legislativo.

O projeto segue para o Executivo, no aguardo da sanção do prefeito José Ronaldo. Primeira matéria legislativa votada em 2025, altera dispositivos das leis 4.204/2023 e 4.254/2024, que dispõem sobre os cargos existentes na Câmara Municipal.

Foram redefinidas as atribuições e valores salariais relacionadas aos cargos de livre nomeação. Conforme a justificativa da proposta, são “medidas que visam não apenas a redução de custos, mas também alinham a estrutura funcional às demandas contemporâneas de forma a atender as necessidades da população de forma ágil e eficaz”. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Neide Reimão Reis, recomendou à prefeita de Muritiba, Rosilvanda Oliveira Reis, a anulação, no prazo de 30 dias, de todas as nomeações de ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança ou contratações temporárias que sejam cônjuges, companheiros ou parentes, até o terceiro grau, da autoridade nomeante ou de outros servidores da mesma administração pública.

A recomendação também orienta ao Município para não realizar novas nomeações em situações que violem os princípios constitucionais, especialmente a Súmula Vinculante nº 13, que proíbe o nepotismo no serviço público. Além disso, exige que os futuros nomeados assinem declarações confirmando que não possuem vínculos familiares que configurem nepotismo.

Outra medida solicitada é o encaminhamento, no prazo de 45 dias, de um projeto de lei à Câmara Municipal. O objetivo é instituir, de forma expressa, a proibição de nomeações para cargos políticos não eletivos, reforçando os critérios de impessoalidade e moralidade administrativa. :: LEIA MAIS »

Em sessão extraordinária, realizada nesta quinta-feira (23) na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), foram eleitos os novos integrantes das seis Comissões Permanentes do Legislativo, que vão exarar pareceres aos projetos em tramitação no biênio 2025-2026. Com função de assessorar o trabalho dos parlamentares da Casa, as comissões são órgãos técnicos especializados vinculados a temáticas como redação, finanças, educação, saúde, direitos humanos e sociais, defesa do consumidor, meio ambiente e urbanismo. De acordo com o presidente da Câmara, Marcos Lima (UB), o processo de definição dos nomes dos ocupantes das vagas nos colegiados foi precedido de entendimento consensual entre os líderes partidários. Na apuração, se constatou 14 votos favoráveis aos nomes concorrentes e um contra. Além disso, foram registradas duas ausências e impedimento de três integrantes da Mesa, devido restrição prevista no regimento interno quanto a participação na votação.

Com o resultado, a composição geral das comissões passou a ser a seguinte: Constituição, Justiça e Redação – Presidente: Marcus Carvalhal (PL); vice-presidente Silvio Dias (PT), e membro Galeguinho SPA (UB); Finanças, Orçamento e Fiscalização – Presidente: Edvaldo Lima (UB); vice-presidente Josivaldo Santana (UB), e membro Eli Ribeiro (Republicanos); Educação e Cultura – Presidente: Professor Ivamberg (PT), vice-presidente, Eremita Mota (PP), e membro Jurandy Carvalho (PSDB); Saúde, Assistência Social e Desporto – Presidente Lulinha (UB); vice-presidente Jorge Oliveira (PRD), e membros Luiz da Feira (PP), Zé Curuca (UB) e José Carneiro (UB); Obras, Urbanismo, infraestrutura Municipal, Agricultura e Meio Ambiente – Presidente Pastor Valdemir (PP); vice-presidente Ismael Bastos (PL), e membros Gean Caverna (Podemos), Josivaldo Santana (UB) e Ron do Povo (PP). :: LEIA MAIS »

Foto: Thuane Maria/GOVBA

A primeira Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa (Decrin) da Bahia foi inaugurada nesta terça-feira (21), em Salvador, e começa após sanção assinada pelo governador Jerônimo Rodrigues, durante entrega da unidade, no Engenho Velho de Brotas, onde antes funcionava a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). A unidade funcionará dentro do Centro Policial de Cidadania e Diversidade (CPCD), investigando e reprimindo crimes de racismo e intolerância religiosa de forma complexa, atendendo especificidades como LGBTfobia e violências direcionadas a pessoas idosas.

“Aqui tem segurança pública, mas tem assistência social, tem direitos humanos, com uma missão, muito forte, de garantir o direito de quem queira fazer uma denúncia. Para aqueles que não tiverem coragem, nós vamos preparar, cada vez mais, a sociedade baiana. Agora temos mais um instrumento, inicialmente, aqui, em Salvador, mas nos próximos 10 anos vamos garantir que a intolerância religiosa seja banida do nosso estado. Preparamos nossas forças, tem muita competência nesse serviço. A gente vai trabalhar para zerar isso”, frisou o governador Jerônimo Rodrigues, sobre a política baiana de combate aos crimes de racismo.

A delegacia funcionará 24h, todos os dias da semana, com serviço de investigação, assistência social e psicologia, cartório, sala de reconhecimento e apoio integrado dos Núcleos Especializado de Atendimento à Mulher (Neam), de Combate aos Crimes Cibernéticos (Cyber), de Diversidade e da Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso (Deati), que também atenderão na estrutura de segurança. No local também terá um posto SAC, com oferta de serviços de cidadania. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

A unidade do SESI em Feira de Santana pode dobrar a capacidade de vagas para alunos da Escola José de Carvalho, no bairro Alto do Cruzeiro, com investimentos da ordem de R$ 40,7 milhões. O início das obras foi autorizado por representantes da instituição e da Fieb, na manhã desta terça-feira (21), e contou com a presença do prefeito José Ronaldo de Carvalho.

Emocionado ao assistir ao testemunho de três alunos do curso de robótica, o prefeito José Ronaldo, que esteve acompanhado dos secretários de Desenvolvimento Econômico, Márcia Cristina Ferreira, e de Governo, Luiz Carlos Bahia Neto, ressaltou a importância dos investimentos na oferta de educação de qualidade para os jovens do município e colocou o Governo à disposição para apoiar os investimentos, visando contemplar o maior número possível de feirenses. Ele destacou ainda a importância dos estudos para transformar a sociedade e incentivou os alunos a continuarem firmes e focados em seus sonhos.

O presidente da Fieb, Carlos Henrique de Oliveira Passos, observou que as obras de ampliação e requalificação vão possibilitar a ampliação de 1.000 para 1.600 vagas na Escola José de Carvalho, ou mesmo dobrar sua capacidade. “Acreditamos muito na educação como pilar do desenvolvimento.” :: LEIA MAIS »