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Deputada federal Lídice da Mata – Foto: Reprodução / Redes Sociais

A presidente estadual do PSB, deputada federal Lídice da Mata, afirmou ao bahia.ba na manhã desta segunda-feira (17) que o partido tem interesse em indicar um nome para ser vice na chapa encabeçada por Jaques Wagner (PT) ao governo da Bahia em 2022. “Nosso campo só tem um problema: ninguém quer ser candidato a vice. O PSB tem interesse na vice, faremos sacrifícios, mas queremos estar na vice, principalmente para ajudar a chapa”, ressaltou.

Questionada sobre uma possível saída do deputado federal Marcelo Nilo (PSB) da base de apoio do governador Rui Costa (PT) para integrar a chapa do ex-prefeito de Salvador ACM Neto, Lídice minimizou: “Não creio que isso gere ruído. Marcelo é um político de muito tempo e ele é impulsivo, expressa mais a posição dele. Eu tenho conversado com ele e ele está muito alinhado, vota tudo com partido. Essa movimentação de desejar um lugar na chapa majoritária é normal”, acrescentou a deputada. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa – Foto: Fernando Vivas/Gov-BA

O governador Rui Costa afirmou, na manhã desta segunda-feira (17), que as festas não serão permitidas no período do São João. Ele fez essa declaração durante a entrega de uma encosta no bairro de Boa Vista do Lobato, em Salvador. “Não permitiremos qualquer festa no São João, em nenhuma região, em nenhuma cidade. Não será permitida nenhuma comemoração no São João. Nós temos que ter responsabilidade. Chamo a atenção de todas as pessoas: esse é o momento que a gente tem que demonstrar a nossa fé em Deus, o exercício da nossa fé e da nossa religião”, disse Rui Costa.

Ele ainda disse que não consegue entender uma pessoa que se diz cristã, se diz católica, evangélica ou espírita, nesse momento não prestar o mínimo de solidariedade com a vida humana. “Fazer festa, fazer aglomeração nesse momento é desrespeitar completamente a vida humana e àquelas famílias que estão com parentes internados ou perdendo parentes. Não podemos achar que, porque conseguimos reduzir um pouco as taxas de ocupação em UTIs, podemos nos acomodar”, relatou.

Deputado estadual Jurandy Oliveira (PP) – Foto: Divulgação / ALBA

Sensibilizado com o momento de redução de trabalho da classe artística, o deputado estadual Jurandy Oliveira (PP) saiu em defesa dos músicos locais e sugeriu ao governador Rui Costa e ao superintendente da Bahiatursa, Diogo Medrado, a prioridade na contratação desses artistas para a realização de lives no período do São João 2021. Segundo o parlamentar, com o isolamento social causado pela pandemia da Covid-19, muitos festivais previstos para esta época foram cancelados e desfeitos, o que deve impactar no sustento desses profissionais.

“O público deve evitar qualquer tipo de aglomeração ou proximidade com outras pessoas a fim de reduzir a velocidade de contágio do coronavírus. Nesse contexto, a classe artística musical, sofreu uma grande queda no seu orçamento, atingindo principalmente os cantores e as bandas locais, os artistas de pequeno porte. Não podemos deixá-los desamparados”, ressaltou.

O mês de junho é, tradicionalmente, marcado pelos festejos a Santo Antônio, São João e São Pedro. Apesar da origem cristã, no Brasil, os eventos se transformaram em uma celebração multicultural que movimenta, anualmente, a indústria da música. No entanto, em decorrência da pandemia do coronavírus, neste ano de 2021 não teremos os festejos juninos presenciais, e os artistas estão apostando no digital para trabalhar esse ativo e levar o São João para perto do público. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / CMFS

A falta de capacitação, assistência técnica e de políticas públicas que melhorem a vida no campo são grandes problemas enfrentados por pequenos produtores da zona rural de Feira de Santana. Conforme dados apresentados pelo vereador Jurandy Carvalho (PL) na sessão especial da Câmara Municipal desta quarta-feira (13), a agricultura familiar é responsável por 75% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. Entretanto, ele acredita que, em Feira de Santana, o segmento é “renegado” e carece de maiores investimentos por parte das esferas federal, estadual e municipal.

Professor de Geografia na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Dr. Wodis Kleber Araújo afirma que cerca de 8% da população feirense vive na zona rural. Para ele, a desvalorização da vida no campo provoca a migração de jovens, que buscam na sede, novas oportunidades de estudo e trabalho. “Eles entendem que estar na zona rural é ser atrasado, ignorante e empobrecido, mas isto não é verdade. Esse pensamento precisa sair da mente dos jovens”.

João Dias, que compareceu à Câmara como representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, defende a reformulação da educação na zona rural. Na sua opinião, a grade curricular das escolas presentes nos distritos também precisa conter matérias que ensinem práticas de plantio e conhecimento do solo. “Como é que você quer que o homem do campo fique no campo se o ensino das escolas rurais é urbano?”

Além da capacitação da comunidade, a zona rural precisa de profissionais especializados que prestem assistência aos pequenos produtores da agricultura familiar, diz Conceição Borges – presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Feira de Santana. Em concordância, João Dias acrescenta que a assistência técnica deve ir além da distribuição de sementes e do arado, “precisamos de engenheiros agrônomos”. :: LEIA MAIS »

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) está disponível para votação na Câmara Municipal de Vereadores. O documento foi entregue pela Prefeitura de Feira de Santana na última sexta-feira, 14.

Formulado pela Secretaria de Planejamento (Seplan), o projeto traz as orientações do orçamento público e define as metas fiscais para o exercício de 2022. A elaboração do projeto teve participação de feirenses, através das audiências públicas virtuais.

A entrega da LDO está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Constituição Federal, bem como na Lei Orgânica do Município e deve ser aprovada antes do primeiro recesso do Legislativo, conforme determinação legal.

“O documento apresenta as metas e prioridades; dispõe sobre as orientações para a elaboração orçamentária; orienta a política de pessoal e prevê a alteração da Legislação Tributária, caso necessário”, afirma Luiz Ivan Rocha, assessor da Seplan. :: LEIA MAIS »

Vereador Jhonatas Monteiro – Foto: site Política In Rosa / Anderson Dias

Não está sendo fácil para o Governo Municipal com essa nova oposição. O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) tem produzido muitos requerimentos e ofícios de cobranças ao Poder Executivo. Em contrapartida não recebe nenhuma resposta, o que vai contra a Lei de Acesso à Informação. A Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e é aplicável aos três poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Jhonatas tem reclamado recorrentemente da falta de respostas por parte do Poder Executivo. Em seu pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta quinta-feira (13), voltou a falar sobre o assunto. “Isso tem acontecido com uma frequência mais do que abusiva e já se tornou criminosa”, disse.

Cobranças

O vereador elencou ainda as suas últimas iniciativas que, segundo ele, continuam sem qualquer resposta. No dia 25/03, ele disse que fez uma solicitação de audiência para tratar da situação da Rua Marechal Deodoro. “Existe um projeto alternativo para área que prevê um novo reordenamento com a permanência da Feira da Marechal e, mesmo em meio ao conflito, o Governo Municipal se recusa a responder sobre o projeto. E mais do que isso, sequer marcar a reunião”, afirmou.

Também no dia 25/03 houve uma carta saída da Casa da Cidadania subscrita por 16 vereadores que segundo o edil sequer teve uma devolutiva do prefeito. “A carta, pedia uma única exclusivamente coisa, que o Governo Municipal recebesse os trabalhadores(as) do dito Shopping Popular. Até hoje, isso permanece aberto”, reclamou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / TSE

Pessoas maiores de 18 anos que pretendem votar em 2022, e precisam da primeira via do título eleitoral, têm um ano para emitir o documento, uma vez que o cadastro eleitoral é fechado 150 dias antes da eleição, conforme prevê a legislação (artigo 91 da Lei 9.504/1997 – Lei das Eleições). De acordo com o artigo 77 da Constituição Federal, o 1º turno das eleições ocorre sempre no primeiro domingo de outubro, que, em 2022, será dia 2. Portanto, o cadastro eleitoral será fechado no dia 4 de maio.

O mesmo período vale para quem está em situação irregular por ter deixado de votar ou justificar nas três últimas eleições e para quem mudou de cidade e precisa pedir a transferência de domicílio eleitoral.

Durante essa fase (4 de maio até o final da eleição), nenhuma alteração poderá ser efetuada no registro de eleitores. Esse prazo é importante para que a Justiça Eleitoral tenha um retrato fiel do eleitorado que participará do pleito, além de apurar o eleitorado apto a votar e tomar todas as providências referentes à organização dos locais de votação e produção do material necessário para o dia da votação.

Eleições Gerais

As próximas eleições vão eleger candidatas e candidatos para os cargos de deputado estadual, deputado federal, governador, senador e presidente da República. O 1º turno será no dia 2 de outubro, e o 2º turno, se houver, no dia 30 de outubro. :: LEIA MAIS »

Presidente do Colegiado, deputado estadual José de Arimatéia – Foto: Divulgação / ALBA

A qualidade da água nos três riachos no encontro dos rios Jacuípe e Paraguaçu foi o tema debatido em audiência pública virtual realizada pela Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos na manhã desta quarta-feira (12). Tendo à frente o presidente do colegiado, deputado José de Arimateia (Republicanos), o evento contou com a presença da deputada Fátima Nunes (PT) e dos deputados Osni Cardoso (PT), Aderbal Fulco Caldas (PP) e Zó (P C do B), integrantes da comissão, além do deputado Bira Corôa (PT).

Como resultado do encontro, que reuniu, entre outros, representantes da Embasa, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Feira de Santana e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Paraguaçu, o presidente José de Arimateia propôs que os municípios que compõem a Bacia do Paraguaçu, que engloba também o Rio Jacuípe, façam um convênio de gestão ambiental compartilhada para implantação do plano de gerenciamento de resíduos, que envolveria os planos municipais de gestão de resíduos, de drenagem, de esgotamento sanitário e de fornecimento de água tratada.

Desse convênio, segundo o chefe do Colegiado, deverão participar secretarias municipais de Meio Ambiente, de Desenvolvimento Urbano, da Saúde e de Serviços Públicos e Habitação. Representando o Estado, deverão participar o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a Embasa e as secretarias de Relações Institucionais e de Planejamento. “A ausência de convênios é o mesmo que dizer que não está havendo diálogo”, sentenciou. :: LEIA MAIS »