WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia


.
REGIONAIS BAHIA 2024.1 - SECOM-BA
.
PMSE---BANNER---SAO-JOAO-728x90

:: ‘Notícias Política’

Projeto de isenção de 50% da taxa do IPVA nos exercícios 21/22 para motoristas por aplicativo é aprovado na Câmara de Salvador

Vereador Átila do Congo (Patriota) – Foto: Reginaldo Ipê

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de indicação do vereador Átila do Congo (Patriota) para isentar em até 50% a taxa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), nos exercícios de 2021 e 2022 para os motoristas por aplicativo da Bahia.

A proposta surgiu após a prorrogação da taxa de ICMS para os comerciantes no estado por decisão do governador Rui Costa (PT). O projeto 197/2021 seguirá para o gabinete do chefe do executivo estadual e será analisado para sanção.

De acordo com o texto do projeto, a medida visa reduzir os impactos no bolso da categoria após um ano de oscilação no comércio e com inúmeras restrições de circulação de pessoas causando prejuízo ao rendimento mensal dos trabalhadores.

Para o vereador Átila do Congo (Patriota), uma suposta terceira onda de infecção em um ano de pandemia intensifica o agravamento da situação econômica dos motoristas por aplicativo. :: LEIA MAIS »

Contas da Prefeitura de Feira de Santana referentes à 2018 são aprovadas na Câmara

Foto: Divulgação / CMFS

Estão aprovadas as contas Municipais da Prefeitura de Feira de Santana correspondentes ao exercício financeiro de 2018. A votação ocorreu na sessão ordinária desta quarta-feira (26), quando 16 vereadores foram favoráveis e 3 contrários ao Projeto de Decreto do Legislativo 05/2021, que trata do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Município (TCM) sobre as referidas contas.

O TCM havia recomendado a aprovação, mas com ressalvas. Também, foram imputadas multas nos valores de R$1000,00 e R$2000,00 para as gestões do ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho e do atual Colbert Martins, respectivamente. Com a experiência de deputado federal e estadual, o presidente do Legislativo feirense, Fernando Torres (PSD), destaca que a presença de ressalvas nas contas “não é nada anormal”. O vereador Pedro Américo acrescenta que as irregularidades descritas no relatório já foram sinalizadas à Prefeitura. Ele explica que a aprovação com ressalvas se dá pelo entendimento de que “foram esclarecidos os fatos apontados quando o processo era avaliado”.

Antes da votação em plenário, o parecer do Tribunal de Contas foi analisado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Casa. O presidente, vereador Jurandy Carvalho (PL), afirma que optou por seguir a recomendação do órgão que considera “extremamente técnico”. “Não seria eu, como presidente da Comissão, ao lado de Ronaldo Caribé [vice-presidente] e Correia Zezito [membro], que iria propor o contrário”. O líder da bancada governista, vereador Lulinha (DEM), entende a recomendação do TCM como uma “demonstração de que a gestão é séria e está trabalhando”. :: LEIA MAIS »

Deputadas apresentam projeto para coibir violência doméstica

Foto: Divulgação / ALBA

A proposta de criação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho começou a tramitar na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), conforme a Lei Maria da Penha, de 7 de agosto de 2006. A iniciativa assinada por nove deputadas tem por objetivo combater e prevenir a violência doméstica contra a mulher, por meio da sinalização de pedido de socorro e ajuda. As signatárias são: Fabíola Mansur (PSB), Fátima Nunes (PT), Ivana Bastos (PSD), Jusmari Oliveira (PSD), Maria del Carmen (PT), Mirela Macedo (PSD), Neusa Cadore (PT), Olivia Santana (PC do B).

O programa normatiza o código “sinal vermelho”, em que a mulher poderá manifestar que está sob risco ao expor “a mão com uma marca em seu centro, na forma de um ‘x’, feita preferencialmente com batom vermelho e, em caso de impossibilidade, com caneta ou outro material acessível, se possível na cor vermelha, a ser mostrada com a mão aberta”, como está expresso no caput do Art. 1º.

O protocolo básico, expresso no Art. 2º, consiste “em que, ao identificar o pedido de socorro e ajuda, conforme descrito no parágrafo único do Art. 1º, o atendente de farmácias, repartições públicas e instituições privadas, portarias de condomínios, hotéis, pousadas, bares, restaurantes, lojas comerciais, administração de shopping center ou supermercados proceda a coleta do nome da vítima, seu endereço ou telefone, ligando imediatamente para o número 190 (Emergência – Polícia Militar)”. :: LEIA MAIS »

Duplicação de viadutos chega a 70% de conclusão, informa Prefeitura de Feira

Foto: Wevilly Monteiro

As obras de duplicação dos viadutos Wilson Falcão, entre as avenidas Maria Quitéria e Fraga Maia, e Francisco Pinto, entre as avenidas Getúlio Vargas e Noide Cerqueira, chegaram à 70% de conclusão.

Neste momento os serviços estão concentrados no aterro das contenções em terra armada. Isso significa que estão sendo distribuídas e compactadas grandes quantidades de terra, que dão forma à estas novas vias dos viadutos, aproximando dos pilares centrais.

“Concluindo o aterro, será feita a laje de aproximação, que unifica o aterro às vigas, depois a demolição das New Jersey (barreiras) e retirada do guarda-corpo. Em seguida chegamos à fase de acabamento, com a unificação das vias e aplicação de asfalto”, explica o auxiliar técnico da empresa BSM, responsável pela obra, Matheus Phelipe Santos. :: LEIA MAIS »

Cansado de cobrar da Prefeitura, vereador diz que trocou iluminação de feirinha com recurso próprio

Vereador Galeguinho SPA (PSB)

Diferente do que a Prefeitura Municipal de Feira de Santana vem propagando, o vereador Galeguinho SPA (PSB), em seu discurso na manhã desta terça-feira (25), na Câmara Municipal, informou que, no último sábado (22), colocou com recurso próprio a iluminação da feirinha do Bairro Feira X.

“Tive que tirar do bolso e colocar, pois durante três meses fiquei ligando, cobrando e nada sendo resolvido. E, por ser do bairro e entender a necessidade de iluminar aquele espaço, troquei. A iluminação traz segurança para os feirantes e também para os moradores. Infelizmente, está sendo dessa forma”, declarou.

Troca de lâmpadas

Na última sexta-feira (21), a Prefeitura divulgou em seu site que desde 1º de maio, quando o Consórcio Conecta Feira iniciou os serviços de melhoria da iluminação pública, no município, foram prestados mais de 2.200 atendimentos, o que representa 95% das demandas. Segundo eles, as solicitações vieram através do Fala Feira 156.

Ex-presidente do diretório municipal do Partido Novo lança pré-candidatura à deputado federal

Ex-presidente do diretório municipal em Feira de Santana, Thiago Martins – Foto: Divulgação / Ascom

Após reunião ocorrida na sede do diretório estadual do Partido Novo, em Salvador, a chapa majoritária anuncia o ex-presidente do diretório municipal em Feira de Santana, Thiago Martins, como pré-candidato à deputado federal nas eleições de 2022. Agente político na cidade, ele foi coordenador da campanha do Novo no pleito de 2020.

De acordo com Thiago, há uma “tendência clara da população pelo desejo de renovação dos seus representantes” em comparação com as últimas disputas eleitorais. “Nosso projeto é brigar por Feira de Santana”, afirma. Além dele, a agremiação também terá candidato a governador do estado.

Filiado ao Partido Novo desde 2018, Thiago Martins foi o fundador da agremiação em Feira de Santana, onde presidiu o diretório municipal até março de 2021. Em 2020, Feira de Santana foi a única cidade a ter candidatos na chapa majoritária em toda a região Norte-Nordeste, logrando quase 10 mil votos.

De olho em 2022, o Partido Novo está com processo seletivo aberto para futuros pré-candidatos, onde os concorrentes passam por um Curso de Formação promovido pela Fundação Brasil Novo. :: LEIA MAIS »

Comissão Especial de Combate ao Covid-19 fiscaliza filas gigantes para vacinação em Feira de Santana

Foto: Divulgação / Ascom

Os vereadores Professor Ivamberg e Luiz da Feira, representando a Comissão Especial de Combate ao COVID-19 da Câmara Municipal, estiveram fiscalizando a vacinação contra a COVID-19 nesta segunda-feira (25/05) que ocorreu na UniFTC, bairro SIM em Feira de Santana. Puderam tomar a vacina os trabalhadores da educação, limpeza pública e transporte rodoviário a partir de 30 anos, pessoas acima de 18 anos com comorbidades e nascidos em 1964 – 57 anos – sem comorbidades.

Segundo o Professor Ivamberg, presidente da Comissão, “existe a necessidade de outros locais para a vacinação, pois está sendo formada uma fila quilométrica com milhares de pessoas aglomerando. As pessoas estão passando uma média de 3h na fila e é necessário que haja um melhor planejamento por parte da Prefeitura e da Secretaria de Saúde do Município, pois de agora em diante, com a diminuição da idade, o número de pessoas sendo vacinadas tende a aumentar.”. :: LEIA MAIS »

“Não adianta abrir leitos quando a população não se cuida”, diz Colbert Filho

Prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho – Foto: ACM

Todos os leitos de enfermaria e Unidades de Terapia Intensiva (UTI), da rede pública e privada, incluindo a mais recém inaugurada unidade hospitalar Dr. Benício Cunha Cavalcante, em Feira de Santana, estão ocupados. A informação é do prefeito Colbert Martins Filho, durante coletiva de imprensa virtual nesta segunda-feira, 24.

Segundo o prefeito, o aumento das internações está diretamente associado ao contágio durante as comemorações no Dia das Mães, há exatos 15 dias, e a outros contágios neste período. “Não adianta abrir leitos quando a população não se cuida. Por isso fica o alerta: mesmo vacinado, é preciso usar máscara e respeitar o distanciamento social. Nada de festas, nada de aglomeração”, destacou o prefeito.

Ainda segundo Colbert, a vacina é a forma mais eficaz para imunizar e reduzir as complicações provocadas pelo vírus, mas a distribuição das doses para o Município não tem sido proporcional e isso afeta o avanço da vacinação. “Vemos como exemplo a cidade de Alagoinhas, que com pouco mais de 150 mil habitantes recebeu 5.850 doses da vacina Pfizer, isso representa 3,84% da população. Enquanto Feira de Santana com mais de 600 mil habitantes recebeu apenas 7.350 doses, que representa 1,18% da população. É totalmente desproporcional, precisamos de uma distribuição justa. Precisamos receber mais doses”, criticou. :: LEIA MAIS »



WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia