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Deputado federal Alex Santana (PDT-BA) – Foto: Cleia Viana / Câmara de Deputados

O deputado federal Alex Santana (PDT) assume o comando da Secretaria de Participação, Interação e Mídias Digitais (Semid), órgão vinculado à Câmara Federal. O cargo foi indicação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) para substituir o parlamentar, Orlando Silva (PCdoB-SP).

Para o deputado, será um desafio na trajetória de gestão pública e garante dar continuidade ao ritmo de inovação na comunicação do poder legislativo federal. “Muitos pontos foram construídos para agregar na pasta a fim de chegar mais perto da população, desmistificar a política como algo rígido. Vamos idealizar, bem como interagir com tudo que for mais novo na área para ampliar nosso campo de atuação para agregar usuários das mídias em todas as idades”, explicou Santana. :: LEIA MAIS »

Vereador e presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD).

O vereador Fernando Torres (PSD), presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, reclamou da atenção dispensada pela Prefeitura ao parlamento municipal afirmando que “o relacionamento é o pior possível”. O descontentamento foi exposto durante a sessão desta quarta-feira (28).

“O relacionamento com a Câmara está o pior possível. Acredito que é falta de assessoria do prefeito. Parece que a prefeitura está se lixando para a Câmara. São projetos que não são sancionados, requerimentos que não têm resposta. Acredito que o prefeito não está à par do que está acontecendo. Parece que a nossa Câmara é de outro município, que não tem nada a ver com Feira de Santana”, disse. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / CMFS

Contando com 13 assinaturas, foi entregue nesta quarta (28) ao presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD), um pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias envolvendo a distribuição de cestas básicas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social à população carente. Inicialmente subscrito por 10 vereadores, em seguida o documento recebeu outras três assinaturas, dos oposicionistas Sílvio Dias e Professor Ivamberg, ambos do PT, e Jhonatas Monteiro (PSOL). Ainda esta semana, a Mesa Diretora deverá se pronunciar sobre a escolha dos integrantes da CPI, bem como autorizar a sua instauração e abertura dos trabalhos.

A entrega do pedido de CPI aconteceu imediatamente após um discurso do vereador Paulão do Caldeirão (PSC) cobrando a sua instalação ao presidente da Casa. Fernando disse que apenas tinha conhecimento da intenção de alguns vereadores, mas não havia ainda recebido documento nesse sentido, o que endossaria, assim que apresentado. Solicitação formalizada, ele assegurou a criação e disse que a proposta será acatada, conforme o Regimento. :: LEIA MAIS »

Vereador Átila do Congo (Patriota) – Foto: Reginaldo Ipê

O vereador Atila do Congo (Patriota) elevou o tom na tribuna da Câmara Municipal de Salvador, nesta terça-feira (27) para pedir a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) com o intuito de investigar as empresas que oferecem o serviço de ônibus na capital.

Para o vereador, é inadmissível com o decorrer da pandemia da COVID-19, que desestabilizou o orçamento, especialmente, do público que utiliza ônibus na cidade, um aumento da tarifa. “Subiu a gasolina e tantos outros insumos para a sobrevivência básica do trabalhador, só não há aumento de renda. Os empresários dessas empresas de ônibus estão ricos e toda vez que há uma mobilização da categoria, em seguida, eles apertam o município e a passagem eleva o preço”, critica Átila.

O edil destaca a postura do prefeito Bruno Reis (DEM) e se solidariza com as tentativas de negociação. “Bruno não deve ceder a pressões e chantagens. Convido meus colegas a abrir uma CPI para investigar, uma auditoria junto ao Ministério Público na figura de Rita Tourinho”, cravou.

De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) vigente na cidade, o artigo 238 determina que o transporte deve ser condizente com a realidade da população. “Não é hora de aumentar nada”, apela Átila. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / TCM

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram procedentes, em parte, as conclusões da auditoria realizada no município de Caculé, que identificou irregularidades e inconsistências nos processos de compra, armazenamento e distribuição de medicamento por parte da prefeitura, nos exercícios de 2018 e 2019. O relatório da auditoria foi analisado e julgado na sessão desta terça-feira (27/04), realizada por meio eletrônico.

O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito José Roberto Neves e o então secretário de saúde, Ricardo Silva e Silva, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa, diante realização de dispensa de licitação, sem comprovação da situação emergencial. Os gestores ainda foram multados em R$4 mil cada.

A auditoria temática na área da Saúde foi realizada pelo TCM em 17 municípios baianos – selecionados com base na matriz de risco elaborada a partir de informações dos bancos de dados do próprio tribunal – para averiguar os gastos com a compra de medicamentos que são distribuídos com a população, as condições de armazenamento, validade e instalações físicas das farmácias e dos equipamentos indispensáveis à conservação dos remédios.

No município de Caculé, os auditores do TCM identificaram e analisaram procedimentos administrativos e contratos originários dos Pregões Presenciais para Registro de Preço n°s 008 e 018/2018, além das Dispensas de Licitação n°s 022-A/2018 e 038/2019, bem como a Inexigibilidade de Licitação de Credenciamento n° 001/2019, todas visando a aquisição de medicamentos que compõem a assistência farmacêutica básica da municipalidade, cujos valores licitados alcançaram o montante de R$1.724.875,94. :: LEIA MAIS »

Vereador e presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD).

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana,  vereador Fernando Torres (PSD), determinou à Divisão Legislativa da Casa um levantamento de todos os projetos aprovados até este momento e que não foram sancionados ou vetados pelo Poder Executivo após 15 dias úteis. “Feita esta consulta, vamos promulgar todos os que estejam com prazo legal vencido para a manifestação do Governo Municipal”, afirma o dirigente. Assim, ele respondeu a reclamação de dois vereadores. Um deles, Paulão do Caldeirão (PSC), protesta pela demora na definição do prefeito Colbert Martins Filho quanto a um projeto de autoria do colega Luiz da Feira (PROS) aprovado em segunda discussão no dia 29 de março. A proposta é de multar em R$ 300,00, valor inicial para primeira infração, a quem não estiver usando a máscara em espaço público neste período de calamidade na saúde devido ao coronavírus. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

A Comissão Especial de Combate à Covid-19 da Câmara Municipal de Feira de Santana, presidida pelo vereador Professor Ivamberg, se reuniu na última sexta-feira (23), com o secretário de saúde Fábio Vilas Boas e os deputados federal e estadual, Zé Neto e Robinson Almeida, respectivamente para levar algumas demandas de Feira de Santana para o Governo Estadual.

Segundo o Professor Ivamberg, a partir da intervenção da Comissão Especial de Combate à Covid-19, foram conquistados alguns compromissos junto a Secretaria de Saúde do Estado: “O Secretário Fábio Vilas boas se comprometeu a disponibilizar mais respiradores, monitores e testes RTPCR para a montagem de uma Unidade de Pronto Atendimento Específica para Covid-19 em Feira. O próximo passo é solicitar junto à Prefeitura de Feira e à Secretaria Municipal de Saúde, que mobilize esforços para a criação dessa unidade. Só depende disso. Este é o momento de unir forças para minimizar ao máximo os estragos que essa doença tem causado. Não é momento para disputas políticas, mas sim de união para trazer benefícios à população”, declarou o edil. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMJ

Em reunião realizada na última quinta-feira (22) no Paço Municipal, a prefeita Suzana Ramos e a comandante da 76ª Companhia Independente da Polícia Militar, Major Ivana Almeida Ribeiro, trataram sobre o Projeto de Intervenção Interagências no Residencial São Francisco. A iniciativa da Polícia Militar, em parceria com entes estatais, entre eles a Prefeitura de Juazeiro, tem como proposta promover a segurança e assegurar melhores condições de vida para os moradores da comunidade e de seu entorno.

Segundo levantamento feito pela PM, o Residencial São Francisco é uma das áreas da cidade com grande incidência de problemas de segurança pública, como violência doméstica, tráfico de drogas, além de falhas estruturais, ausência de equipamentos públicos e de lazer. Por esses motivos, o local foi escolhido para a implantação do projeto de intervenção.

“Nosso objetivo com esse projeto é buscar trazer uma melhoria na qualidade e nas condições de vida dos moradores do Residencial São Francisco e seu acesso às políticas públicas, visando reduzir os fatores de risco e fortalecer os fatores de proteção à violência, os vínculos sociais da comunidade e sua autonomia”, destacou a Major Ivana Almeida Ribeiro. :: LEIA MAIS »