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Vereador Marcos Lima (UB)

O vereador Marcos Lima (UB), em seu pronunciamento nesta quinta-feira (08), na Câmara Municipal de Feira de Santana, chamou atenção da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) para que atue de forma firme e forte no trânsito da cidade. Na opinião do vereador, que é governista, o trânsito da cidade está um caos.

“Sabemos que a Superintendência recebe grandes recursos de cobranças de multas e notificações por infrações que são cometidas. Mas a SMT está deixando muito a desejar em nosso município.  As faixas de sinalizações horizontais e verticais estão apagadas e os quebra-molas não têm placas nem sinalização. Isso é importante porque ocasiona muitos acidentes. Há anos que as faixas de pedestres não são acendidas. Ao lado da Câmara fizeram um estacionamento de vans e é irregular de qualquer forma. E cadê a SMT e os prepostos?”, questionou.

Marcos ressaltou que na Avenida Getúlio Vargas, onde foi colocada uma faixa exclusiva de ônibus com piquetes, tem acontecido frequentes acidentes.  “Os piquetes estão irregulares nesta faixa e causam acidentes todos os dias. É tão fácil retirar os piquetes daquele local. Estão esperando acontecer alguma tragédia ou morte para poder retirar? Coisas simples que a gente vê que podem ser resolvidas. Infelizmente está dessa maneira”, disse.

Lima disse que tem um carinho muito grande pelo superintendente da SMT, Cleudson Almeida, mas ele tem que atuar firme e forte no trânsito. “Ele conhece os direitos. Não podemos aceitar e ver a situação que estamos vivendo hoje em Feira de Santana, um caos. As sinaleiras estão todas quebradas. Sei que existe dentro do Projeto Centro a necessidade de trocar essas sinaleiras e serão dessa forma, mas precisamos atuar melhor. A Prefeitura e a Superintendência têm poder para resolver isso. E tem que ser resolvido”.

O vereador ressaltou que sabe que tem agentes de trânsito que são competentes, trabalhadores e dedicados, mas tem outros que não são e que não estão preocupados com o trânsito de Feira. “O que nós não podemos aceitar é que o trânsito em Feira de Santana continue da forma que está. Não vemos ações no dia a dia no trânsito. Ainda bem que colocou os terceirizados (monitores), pois são eles que estão dando apoio ajudando as pessoas que precisam atravessarem as vias porque as faixas estão todas apagadas. Não é porque eu sou da base do governo que vou ver e ficar com os olhos fechados. Temos que chamar atenção da SMT”. :: LEIA MAIS »

Leo Prates (PDT) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Leo Prates (PDT) propõe a criação da Comissão Especial em Defesa da Pessoa com Deficiência, através de um requerimento protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) neste mês de setembro, que marca nacionalmente o dia 21 como data da Luta Nacional da Pessoa com Deficiência.

O principal objetivo da iniciativa é o de aprofundar o debate sobre as demandas e obstáculos que esse público enfrenta, principalmente nas regiões mais distantes dos grandes centros urbanos. Enquanto esteve na vereança em Salvador, tendo sido presidente da Câmara Municipal (CMS), Prates criou a comissão permanente em defesa da pessoa com deficiência, que atua em prol de toda a comunidade com deficiência da capital baiana.

“Defendo as lutas por direitos e defesa das pessoas com deficiência desde o início da minha trajetória política, e enquanto estive à frente da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza (SEMPRE), e da Saúde (SMS), dei continuidade ao trabalho, e fortaleci o diálogo com essa comunidade, ampliando o debate e beneficiando muita gente. Queremos com isso que o propósito seja estendido para toda a Bahia, pois compreendemos a relevância social da causa” justificou o parlamentar, que tenta uma vaga no Congresso Nacional nas eleições de outubro. “Queremos contar com a sensibilidade e empatia dos colegas da Alba para que entendam a urgência e importância de termos na Casa uma comissão que irá trabalhar na defesa dos direitos das pessoas que têm algum tipo de deficiência”, completou Prates. :: LEIA MAIS »

Jerônimo Rodrigues (PT) – Foto: Divulgação/Ascom

O candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) garantiu, nesta quinta-feira (8), que sua gestão irá zerar a fila da regulação e que irá ampliar e aprimorar ainda mais a oferta de serviços de saúde ao povo baiano. Em entrevista à Rádio Sociedade, o petista enfatizou seu planejamento para a área, com a construção de sete novos Hospitais Regionais, seis novas maternidades, cinco novas policlínicas e dois novos centros de oncologia, que serão colocados em locais estratégicos para garantir uma melhor distribuição e acesso aos serviços de saúde para todos os baianos.

“Vamos zerar a fila da regulação e garantir atendimento de qualidade para todos os baianos, este é um compromisso meu. Eu só vou pensar em descansar quando toda população baiana tiver acesso a um sistema de saúde de qualidade, perto de casa, atencioso e que esteja presente para o acompanhamento e prevenção […] Olharemos também para os profissionais da área, teremos uma política de valorização profissional, pagamento de salários condizentes e atuaremos ativamente para incentivar e proporcionar condições atrativas para que os profissionais trabalhem no interior”, afirmou o candidato.

Jerônimo destacou que irá ampliar o apoio financeiro aos consórcios responsáveis pela administração das policlínicas e que será um parceiro dos prefeitos e secretários de saúde para promover melhorias nos hospitais municipais. O candidato do Time de Lula na Bahia reconheceu que há melhoras a serem feitas no sistema de saúde baiano, contudo, ressaltou que as críticas podem ser feitas sem mentir, como fez o ex-prefeito ACM Neto (União Brasil) que foi punido pela Justiça Eleitoral. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) ressaltou o potencial econômico da cidade de Itanagra na manhã desta quarta-feira (7), ao apontar que a região do Litoral Norte, onde o município está situado, tem tudo para ampliar a sua atividade turística com outros destinos, além dos que hoje estão consolidadas. Para isso, propôs a abertura de novos roteiros na Costa dos Coqueiros e a criação de infraestrutura voltada ao setor, para atrair empresas e fomentar a geração dos empregos.

Itanagra está situada nas proximidades das praias de Massarandupió, Baixio e Subaúma, consideradas as novas fronteiras do turismo no Litoral Norte, mas que ainda recebem poucos visitantes, em parte pela falta de investimento em infraestrutura por parte do Governo do Estado.

“Essa é uma região que tem um potencial econômico voltado para o turismo muito grande. E que não é apenas nas cidades que já estão consolidadas, a gente pode ter uma perspectiva de novos roteiros, de melhor aproveitamento das nossas praias. Para isso, será fundamental ter infraestrutura, integração das cidades e atração de investimentos”, detalhou.

O candidato ressaltou ainda que é uma resposabilidade do governador buscar novos investimentos e empresas para ampliar a oferta de serviços em toda a região e aumentar o número de visitantes durante todo o ano. :: LEIA MAIS »

Vereador Professor Ivamberg (PT), autor do projeto – Foto: Divulgação/Ascom

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), através da Lei 392/2022 de autoria do vereador Professor Ivamberg (PT), autorizou a criação do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos – PAA Municipal no âmbito do município.

O programa integra o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, incentiva a agricultura familiar, promovendo a sua inclusão econômica e social, com fomento à produção com sustentabilidade, ao processamento, à industrialização de alimentos e à geração de renda.

Serão beneficiados do PAA Municipal: fornecedores ou consumidores de alimentos; indivíduos em situação de insegurança alimentar; agricultores familiares; cooperativas e empreendedores familiares rurais, dentre outros. :: LEIA MAIS »

Vereador Fernando Torres, autor do projeto – Foto: Mario Neto / ASCOM-CMFS

Com a maioria dos votos favoráveis dos vereadores presentes no plenário, o projeto de lei nº 61/2022, de autoria do vereador Fernando Torres (PSD), que dispõe sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos do prefeito municipal de Feira de Santana e demais autoridades do Poder Executivo, foi aprovado durante a ordem do dia da última terça-feira (06).

De acordo com a propositura, considera-se a agenda de compromissos públicos o registro publicado em transparência ativa, em página oficial da Prefeitura na internet, em que devem constar todas as audiências, eventos públicos e reuniões governamentais de que participe a autoridade, ainda que realizadas por meios não presenciais, bem como todo aquele que solicite audiência para tratar de interesse privado seu ou de terceiros, mesmo que ocupante de posto, cargo, emprego ou função pública.

Consta na lei, ainda, que agente público é aquele investido em cargo público por meio de eleição, nomeação ou designação, cuja competência advém da própria Constituição Federal de 1988, assim como também é todo aquele que exerce cargo, função, emprego ou mandato, mesmo que transitoriamente, com ou sem remuneração, por  qualquer forma de investidura no vínculo, inclusive os integrantes da alta administração, estagiários, residentes, congêneres, em órgão ou entidade da Administração Pública Direta, Indireta ou Fundacional, de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de empresa incorporada ao patrimônio público ou de entidade para cuja criação ou custeio ao erário haja concorrido ou concorra com mais de 50% do patrimônio ou da receita anual. :: LEIA MAIS »

Deputado Milton Vieira (Republicanos-SP), autor da proposta – Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 2090/22 garante aos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) gratuidade dos transportes coletivos públicos. Será assegurado assento especial e adaptado com reguladores de luz e lâmpadas de sinalização por LED.

A proposta altera a Lei 12.764/12, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e inclui o transporte público integral e gratuito como um direito dessas pessoas.

Pela legislação, o autista é considerado pessoa com deficiência e, portanto, tem direito ao passe livre no sistema de transporte coletivo interestadual, desde que comprove baixa renda.

O autor, deputado Milton Vieira (Republicanos-SP), justifica que o direito ao transporte gratuito é importante, inclusive, para o tratamento na saúde dos portadores de autismo.

A gratuidade não se aplica aos serviços de transporte seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares. :: LEIA MAIS »

João Roma (PL) – Foto: Max Haack

O candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), descartou veementemente a possibilidade de aderir ao grupo do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto. Ao ser questionado em entrevista na Rádio Sociedade da Bahia sobre boatos de que “ele seria ‘cooptado’ pela campanha adversária”, Roma foi claro e contundente na resposta: “Quem me conhece sabe muito bem que a palavra cooptação não faz parte do meu vocabulário. E eu já reafirmei no último debate da Bandeirantes que, de ACM Neto, eu quero distância”.

O ex-ministro da Cidadania disse que o ex-prefeito da capital representa uma política atrasada. “A Bahia do século 21 não combina com práticas políticas antigas do ‘toma lá dá cá’, da troca de favores, do empreguismo e da perseguição, praticadas por ele. Além do mais, eu estou com Bolsonaro e contra Lula. Ele não”.

Para Roma, tanto ACM Neto quanto o candidato do PT, Jerônimo Rodrigues, têm como marca a elevação de impostos. “Só sabem aumentar os impostos para distribuir migalhas durante as eleições. Nós não queremos distribuir migalhas, nós queremos chegar no governo do estado para baixar os impostos e melhorar a vida dos baianos”, salientou. :: LEIA MAIS »