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:: ‘Notícias Política de Salvador’

Deputado apresenta projeto para coibir invasões

deputado estadual Robinho (UB)

Deputado estadual Robinho (UB) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O Estado fica proibido de conceder financiamento, infraestrutura ou qualquer tipo de ajuda a pessoas físicas, jurídicas, entidades ou movimentos sociais que invadam patrimônio público ou privado, rural ou urbano na Bahia. É o que dispõe projeto de lei que o deputado estadual Robinho (UB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para “garantir o direito de propriedade”.

Segundo o legislador, sua proposição tem por objetivo proteger os proprietários de imóvel, rural ou urbano, para que contem com a garantia do Estado “de que seus bens não serão expropriados por nenhuma entidade ou movimentos sociais”. Com esta lei, considera o parlamentar, o Estado respeitaria os princípios da impessoalidade, moralidade, eficiência, economicidade e publicidade “que são vetores da Administração Pública”, dando assim, segurança jurídica “aos que, com muito esforço, conquistaram seu patrimônio”. :: LEIA MAIS »

Operação Carnaval 2025 conta com 29 mil policiais militares

Operação Carnaval 2025 conta com 29 mil policiais militares

Foto: DCS/PMBA

A Polícia Militar da Bahia iniciou oficialmente a Operação Carnaval 2025 nesta quinta-feira (27/02), primeiro dia de folia, com o emprego de 29.311 policiais militares no carnaval da capital baiana e nos 113 municípios do estado onde ocorrem festas.

O trabalho da PM começou bem antes com as ações de planejamento, o policiamento das festas de largo, a Operação Abadá, que segue ao longo da folia, e nos eventos pré-carnavalescos. Estes iniciaram 20 de fevereiro no Santo Antônio Além do Carmo, e na semana passada na Barra: Fuzuê (22), Furdunço (23), na Melhor Segunda-feira do Mundo e no Batuquerê (24), Pipoco (25) e Habeas Copos (26/02).

Nos três circuitos do carnaval em Salvador serão 216 postos elevados de observação, 38 postos de policiamento, 14 postos integrados da Polícia Militar com a Polícia Civil e 47 portais de abordagem.

Além de Salvador, outros 52 portais de abordagens foram montados na Bahia, totalizando 99 no estado. As câmeras funcionam como videomonitoramento, reconhecimento facial e contagem de público.

Ao todo, foram investidos na Polícia Militar R$ 61,5 milhões na realização da maior festa do planeta. :: LEIA MAIS »

JC Bacelar sugere ampliação da rede Wi-Fi para os ambulantes durante o Carnaval de Salvador

vereador João Cláudio Bacelar (Podemos)

Vereador João Cláudio Bacelar (Podemos) – Foto: Divulgação/Ascom

O vereador João Cláudio Bacelar (Podemos) chamou a atenção em discurso na tribuna da Câmara de Vereadores de Salvador (CMS) sobre a instabilidade da rede de internet Wi-Fi nos circuitos oficiais do Carnaval.

“Chegou ao nosso gabinete a informação de que os ambulantes estavam enfrentando dificuldade em realizar pagamentos via PIX e nas máquinas de cartão. Todo mundo sabe que o Pix hoje é quase unanimidade e a maioria desses trabalhadores esperam o ano inteiro para comercializar durante o Carnaval, inclusive, alguns tiram a receita anual quase toda na festa. Então, o atraso ou dificuldade nos pagamentos pode prejudicar o faturamento”.

O carnaval de Salvador começa oficialmente nesta quinta-feira (27), no entanto, os ambulantes já estão nos circuitos desde o último dia 22, quando iniciou o pré-carnaval com festas como Fuzuê, Furdunço, Melhor Segunda Feira do Mundo e Pipoco. :: LEIA MAIS »

Polícia Militar lança Operação Folia e Paz 2025

Polícia Militar lança Operação Folia e Paz 2025

Foto: Amanda Ercília/GOVBA

Nesta quinta-feira (27), a Polícia Militar da Bahia, por meio do Comando de Policiamento de Apoio Operacional (CPAP), deu início à Operação Folia e Paz 2025. O lançamento ocorreu na Estação da Lapa, em Salvador, com o objetivo de proporcionar mais segurança para os foliões no trajeto até os circuitos de carnaval e no retorno para casa.

“Pra gente é muito importante ver que teremos esse apoio da segurança no trajeto. Às vezes ficamos com receio na volta pra casa, principalmente. E ver que a polícia vai estar por perto, já nos anima mais ainda a ir pra avenida pular esse carnaval que é maravilhoso”, comentou a vendedora, Patricia Costa.

A operação contará com um reforço nas rondas ao redor dos principais pontos de concentração de público, incluindo pontos de ônibus, nos coletivos, estações de transbordo e corredores de tráfego, com a intenção de prevenir ações criminosas como vandalismo, roubos, porte ilegal de armas, tráfico de entorpecentes, entre outros delitos. A medida busca garantir um ambiente mais seguro e tranquilo para todos durante o período festivo.

O esquema vai funcionar com o apoio de diferentes unidades e, por dia, em média 140 policiais estarão envolvidos. “Só nessa operação nós temos hoje 42 viaturas. Eles irão trabalhar durante o dia, até às 20 horas, sendo 32 viaturas, quatro rodas, e 10 motocicletas. Nós estamos trabalhando com policiais das Rondesps RMS, Atlântico, Central, BTS e Leste (Feira de Santana), além do Batalhão Gêmeos, Batalhão Apolo e o Esquadrão Asa Branca de Feira de Santana. O trabalho segue até a próxima terça-feira de carnaval”, pontuou o coordenador da Operação Folia e Paz, tenente coronel Reginaldo Moraes. :: LEIA MAIS »

Tribunal de Contas da União avalia Benefício de Prestação Continuada

Tribunal de Contas da União (TCU)

Foto: Reprodução/TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Antonio Anastasia, auditoria com o objetivo de avaliar a conformidade e a focalização dos pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC), bem como a adequação dos procedimentos de controle na concessão e manutenção do benefício.

“O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial à pessoa com deficiência de longo prazo e ao idoso a partir dos 65 anos de idade que estejam em condições de vulnerabilidade social. O valor é de um salário mínimo por mês, a fim de garantir a sua sobrevivência”, explicou o ministro-relator.

A fiscalização da Corte de Contas, em termos gerais, avaliou as ações do INSS e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) no reconhecimento do direito ao BPC e na sua manutenção, a fim de avaliar a conformidade dos pagamentos do benefício e a adequação dos procedimentos de controle.

Conclusões

O Tribunal verificou pagamentos a pessoas que não atendem aos critérios de elegibilidade ao BPC. A auditoria estimou que 6,3% dos beneficiários possuem renda familiar per capita acima de um quarto do salário mínimo, extrapolando o limite de renda previsto em lei, o que representa pagamentos indevidos de R$ 5 bilhões ao ano. :: LEIA MAIS »

Robinson Almeida quer ampliar fiscalização nos serviços prestados pela Coelba

deputado estadual Robinson Almeida (PT)

Deputado estadual Robinson Almeida (PT) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Robinson Almeida (PT), em indicação endereçada ao secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito, e ao diretor executivo da Agerba (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia), Carlos Henrique de Azevedo Martins, sugeriu a formalização de convênio de cooperação técnica com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), com o objetivo de que possa também desenvolver, na condição de agência estadual conveniada, as atribuições de fiscalização na prestação dos serviços públicos de fornecimento de energia elétrica.

“É de amplo conhecimento público os graves problemas enfrentados pelos cidadãos consumidores de energia elétrica, em todo o Estado da Bahia, em relação aos serviços prestados pela Coelba. As queixas são frequentes e, em grande parte, refletem a insatisfação com o número elevado de interrupções no fornecimento de energia, a demora na resolução das falhas e a falha sistemática na manutenção preventiva da rede elétrica”, argumentou o petista. Segundo o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da ALBA, “esses problemas não apenas impactam o dia a dia dos baianos, causando transtornos nas residências, comércios e indústrias, mas também geram insegurança e comprometem o desenvolvimento econômico do Estado”.

No documento encaminhado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o deputado ressaltou que, ao longo dos últimos anos, o Parlamento baiano tem se empenhado no combate a essa situação, promovendo audiências públicas e sessões de debate com o intuito de impelir à Coelba o cumprimento, de maneira satisfatória, das obrigações que assumiu ao receber a concessão dos serviços de fornecimento de energia elétrica no Estado. Acrescentou ainda que diversas iniciativas legislativas têm sido apresentadas e discutidas com a finalidade de pressionar a empresa a prestar um serviço de qualidade. :: LEIA MAIS »

ViaBahia prevê aumento de 4,7% no fluxo da BR-324 durante o Carnaval

BR-324

Foto: Divulgação/Ascom

A ViaBahia projeta um aumento de 4,7% no fluxo de veículos na BR-324 durante o período de Carnaval, entre os dias 27 de fevereiro e 5 de março. A expectativa é de que cerca de 290 mil veículos circulem pela rodovia, principal ligação entre Salvador e o interior do estado.

Os dias de maior movimentação devem ser 28 de fevereiro, quando ocorre a saída de Salvador, e 5 de março, data prevista para o retorno dos motoristas à capital. “Nossas equipes estarão mobilizadas para garantir a fluidez do tráfego e prestar assistência aos motoristas ao longo de todo o período carnavalesco. Reforçamos a importância da direção segura e do respeito às normas de trânsito, lembrando da nossa campanha deste ano: Desacelere. Seu bem maior é a vida”, afirma Elio Nogueira, supervisor de operações da ViaBahia.

A concessionária vai disponibilizar “papa-filas” na Praça de Pedágio 2 (P2), localizada em Amélia Rodrigues, para agilizar o fluxo de veículos nos horários de pico. A operação contará com cerca de 300 trabalhadores envolvidos, além do suporte de 147 câmeras de monitoramento, 15 unidades de resgate, 14 guinchos leves, 5 guinchos pesados e 3 veículos de combate a incêndio, reforçando a estrutura para garantir maior segurança e eficiência no atendimento aos usuários.

Dicas de segurança

Antes de pegar a estrada, faça a manutenção do veículo, verifique itens básicos como macaco, chave de roda, triângulo, extintor e estepe. Durante a viagem, respeite o limite de velocidade, se beber não dirija, só ultrapasse em locais permitidos e conte com as nossas 15 bases de apoio para aquela parada estratégica. As bases são equipadas com estacionamento com sombra, banheiro, água, café e wi-fi grátis. Essas dicas são indispensáveis para a ida e retorno com segurança e sem sustos. :: LEIA MAIS »

Parceria viabiliza aquisição de importante medicamento para pacientes oncológicos

Parceria viabiliza aquisição de importante medicamento para pacientes oncológ

Foto: Divulgação/Ascom

Uma parceria do Martagão Gesteira com a Marchadores pela Vida, ong que ajuda pessoas com câncer, viabilizará a aquisição de um importante medicamento para pacientes oncológicos do hospital. Denominado PEG-Asparaginase, o medicamento é utilizado no tratamento da Leucemia Linfoide Aguda (LLA), o tipo de câncer mais comum em crianças e adolescentes.

Também conhecido como leucemia linfocítica aguda (LLA), é um câncer que afeta as células do sangue. A doença surge na medula óssea, quando uma célula (linfócito) não passa pelo processo completo de maturação. Assim, não se torna completamente funcional e se divide diversas vezes. “Todos os protocolos hoje em dia utilizam a PEG para o tratamento. É um medicamento de alto custo”, destaca a coordenadora da oncologia do Martagão, Mariana Dórea. Em média, um tratamento de um paciente dura cerca de dois anos.

A filha da analista Vanesia dos Santos descobriu, há um mês, uma leucemia e faz tratamento no Martagão. “Saber que o hospital recebeu uma doação que permitirá a continuidade do tratamento e, principalmente, o acesso a uma medicação tão essencial, traz um alívio imenso ao coração. Essa ajuda representa esperança e força para seguir em frente. É muito importante não só para minha filha como para outras crianças em tratamento também”, conta.

O apoio dado pela Marchadores ajudará na aquisição de ampolas de PEG-Asparaginase para o tratamento de 36 crianças diagnosticadas com LLA, garantindo a continuidade do tratamento oncológico, aumentando as taxas de sucesso terapêutico e melhorando a qualidade de vida das crianças e suas famílias. :: LEIA MAIS »

Em moção na ALBA, Robinson Almeida destaca trajetória do novo presidente da Embasa

Gildeone Almeida e Robinson Almeida

Gildeone Almeida e Robinson Almeida – Foto: Daniel Ferreira

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) apresentou, nesta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), uma moção de congratulações em homenagem a Gildeone Almeida, novo presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Ele foi oficialmente efetivado no cargo pelo Conselho de Administração (Consad), na sexta-feira, 14, quando agradeceu ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) a confiança.

No documento, o parlamentar destacou a trajetória profissional do gestor, sua dedicação em defesa da Embasa, do saneamento público e o seu compromisso com a ampliação do abastecimento de água e esgotamento sanitário no estado.

Natural de Santo Antônio de Jesus, Gildeone Almeida construiu uma carreira sólida dentro da Embasa, onde atua há quase 30 anos. Robinson Almeida lembra que ele iniciou sua trajetória na empresa como estagiário e passou por diversas funções, como leiturista, cadastrista e atendente de usuário, até ingressar como funcionário concursado em 2006. Ao longo dos anos, exerceu cargos de liderança em diferentes unidades regionais, consolidando sua experiência e conhecimento no setor. :: LEIA MAIS »

Projeto equipara compra de voto por organização criminosa a terrorismo

urna eletrônica

Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE

O Projeto de Lei 4019/24, dos deputados Otto Alencar Filho (PSD-BA) e Ismael Alexandrino (PSD-GO), que equipara a compra de votos por organizações criminosas, como facções e milícias, a ato de terrorismo. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A pena prevista em lei para o crime de terrorismo é de 12 a 30 anos de prisão, além de sanções correspondentes a ameaça ou violência. A proposta inclui a equiparação na Lei Antiterrorismo.

Segundo os autores, a proposta busca fortalecer a integridade do processo eleitoral no Brasil. “É essencial fortalecer as instituições, promover a transparência nas campanhas, incentivar a participação cidadã, a aplicação rigorosa da lei e a proteção dos denunciantes”, afirmaram Alencar Filho e Alexandrino na justificativa do projeto.

De acordo com os deputados, os criminosos muitas vezes se aproveitam da vulnerabilidade de comunidades carentes para cooptar eleitores, criando um ambiente de medo e dependência. Isso pode incluir ameaças, intimidações ou promessas de benefícios em troca de votos. :: LEIA MAIS »

Governo do Estado fortalece a atuação da Polícia Civil na capital e interior, com aumento da frota de viaturas

Governo do Estado fortalece a atuação da Polícia Civil na capital e interior, com aumento da frota de viaturas

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O Parque de Exposições de Salvador foi o cenário para mais um entrega importante para a segurança pública da Bahia, nesta segunda-feira (23). Em uma cerimônia marcada pela presença do governador Jerônimo Rodrigues, o vice-governador Geraldo Júnior, o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner e outras autoridades, 265 novas viaturas foram entregues à Polícia Civil, com o objetivo de fortalecer a atuação policial em diversas regiões do estado, da capital à Região Metropolitana de Salvador (RMS) e ao interior.

Com investimento de mais de R$ 50 milhões, a frota inclui veículos Chevrolet Spin, padronizados com cela para o transporte de detidos, e pick-ups Ford Ranger, também adaptadas para essa função. A ação visa proporcionar mais agilidade e eficiência ao trabalho dos policiais, além de melhorar as condições de segurança nas localidades atendidas. As viaturas chegarão a 177 municípios, com foco tanto na capital quanto no interior. Serão destinadas 28 viaturas para atender alguns bairros de Salvador entre eles as Delegacias Territoriais de Cajazeiras, Boca do Rio, Brotas, Periperi, São Caetano, Bonfim, Liberdade e DHPP Central e Atlântico.

“Celebramos hoje um trabalho que seguiu critérios técnicos estabelecidos pela delegada-geral e pelo secretário Marcelo Werner. Foram definidos padrões rigorosos para garantir qualidade e eficiência com essas viaturas de alta qualidade que chegam para fortalecer ainda mais nossa atuação. Então, esta é uma agenda muito especial para nós, pois estamos reforçando a estrutura da Polícia Civil. Além disso, estamos falando de concursos, abertura de vagas, e, claro, a entrega de equipamentos essenciais”, acrescentou o governador Jerônimo Rodrigues.

De acordo com o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, “o maior investimento já feito. Nos últimos dois anos, pouco mais de três mil novas viaturas foram entregues para as Polícia Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros. Investimentos na contratação de seis mil policiais e bombeiros, aquisições de equipamentos para a área de inteligência e 170 novas estruturas completam o pacote de modernização das Forças da Segurança”, completou. :: LEIA MAIS »

Prefeitura lança Carnaval de Salvador 2025 com abertura no Campo Grande e trios pipoca no Centro desde o sábado

Prefeitura lança Carnaval de Salvador 2025 com abertura no Campo Grande e trios pipoca no Centro desde o sábado

Foto: Valter Pontes / Secom PMS

O Carnaval de Salvador 2025, que celebra os 40 anos do Axé Music, está pronto para ganhar as ruas: a Prefeitura lançou a programação da maior festa de rua do planeta nesta sexta-feira (21), na Senzala do Barro Preto, sede do bloco Afro Ilê Aiyê, no Curuzu. Serão mais de 2,5 mil horas de música em seis dias de folia, com mais de 700 atrações nos circuitos oficiais e 600 em palcos temáticos e nos bairros. Com toda essa produção, a expectativa é de que a festa crie mais de 250 mil empregos e movimente R$1,8 bilhão na economia da cidade.

A principal novidade é a Abertura Oficial do Carnaval, que neste ano será no Campo Grande, em homenagem às quatro décadas do Axé Music. Vão se apresentar Carlinhos Brown, Daniela Mercury, Claudia Leitte, Sarajane, Ricardo Chaves, Margareth Menezes, Xanddy Harmonia, Gilmelândia, Márcio Victor, Felipe Pezzoni e Serginho, todos de graça, no Trio 40 Anos de Axé. Além deles, participam os blocos Filhos de Gandhy, Muzenza, Olodum, Ilê Aiyê e Commanche do Pelô. O desfile será na quinta-feira (27), a partir das 15h30.

O prefeito Bruno Reis afirmou que a abertura é estratégica: “Será uma abertura realmente histórica, para celebrar os 40 anos do Axé Music. No Campo Grande, para fortalecer o Centro, com a presença dos principais artistas responsáveis por esse grande movimento cultural que tomou conta do Brasil e do mundo. Lá, todos vão fazer a cobertura e vão levar as imagens do nosso Carnaval para o Brasil e para o mundo. Não tenho dúvidas de que será uma abertura marcante, uma das grandes novidades deste ano”, disse. :: LEIA MAIS »

Mercado do Rio Vermelho terá programação especial durante o Carnaval

Mercado do Rio Vermelho

Mercado do Rio Vermelho – Foto: Divulgação/Ascom

O Mercado do Rio Vermelho, conhecido carinhosamente como Ceasinha, prepara-se para receber foliões e turistas com uma programação especial durante o Carnaval de Salvador. O “Carnaval da Ceasinha” trará apresentações ao vivo que celebram a riqueza musical da Bahia, com muito axé music, samba-reggae e ritmos afro-brasileiros. Grupos percussivos também garantirão que a animação não pare, enquanto o grande destaque será o desfile do Africanidade Afromeji e apresentação dos afoxés Filhos de Onira e Templos dos Orixás no dia 23 de fevereiro, em homenagem aos 40 anos do axé music.

Para atender à grande demanda de visitantes nesse período, o mercado funcionará em horário ampliado nos dias de maior movimento, das 7h às 19h. Essa iniciativa visa proporcionar mais comodidade a quem deseja aproveitar as opções gastronômicas, fazer compras ou simplesmente relaxar antes ou depois da folia. O funcionamento será interrompido a partir do dia 2 de março, com retorno das atividades às 7h do dia 5 de março.

Localizado a poucos minutos dos principais circuitos carnavalescos de Salvador, como Barra-Ondina e Campo Grande, o Mercado do Rio Vermelho se consolida como um ponto de apoio estratégico para os foliões. Além da localização privilegiada, o espaço oferece segurança reforçada, estacionamento amplo e praça de alimentação variada. :: LEIA MAIS »

Rodrigo Alves toma posse como membro da CIB Bahia e ressalta importância da parceria entre municípios

Rodrigo Alves toma posse como membro da CIB Bahia e ressalta importância da parceria entre municípios

Foto: Ricardo Sabino/ASCOM SMS

Os novos membros da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) da Bahia foram empossados na manhã desta quinta-feira (20), em reunião ordinária realizada no auditório da Escola de Saúde Pública da Bahia, em Salvador. Entre eles, estava presente à cerimônia Rodrigo Alves, que assumiu o cargo de gestor de Saúde da capital baiana no último dia 10 de fevereiro.

Além das boas-vindas aos novos membros e secretários, a reunião debateu diversos temas de interesses dos municípios, como assistência farmacêutica, imunização, combate às arboviroses e cofinanciamento da Atenção Primária.

Nos últimos dias 14 e 19, Rodrigo Alves também já havia participado de encontros na Comissão Intergestores Regional – CIR e Conselho de Secretários Municipais de Saúde – COSEMS, que são fóruns interfederativos de discussão, pactuação e deliberação entre os municípios para definição de estratégias e organização da rede SUS.

O secretário de Salvador enalteceu a política de saúde do Brasil e reconheceu os desafios à frente da pasta. “Estou extremamente honrado em assumir a missão de conduzir a secretaria de Saúde da quinta capital mais populosa do Brasil. Mas, tenho a consciência do tamanho da minha reponsabilidade. O SUS é umas das maiores conquistas da democracia brasileira, que também se consolidou ao longo dos anos como o maior e um dos mais complexos sistemas públicos de saúde do mundo. Temos um longo caminho a percorrer, mas muito orgulho do fizemos até aqui”, destacou em seu primeiro discurso como membro do COSEMS. :: LEIA MAIS »