:: ‘Notícias Política de Salvador’

Foto: Mateus Pereira-GOVBA

O Centro Estadual de Referência às Pessoas com Doença Falciforme Rilza Valentim (CERPDF/Hemoba) completa dois anos de inauguração neste mês de março. Criado para ampliar e qualificar o tratamento para pessoas com doenças hematológicas benignas na Bahia, principalmente, com doença falciforme (DF), o Centro realizou 230.285 atendimentos no período.

Para celebrar a data, será realizada uma cerimônia no Centro na próxima quinta-feira, dia 13/03, às 10h, com a presença dos representantes da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (SEPROMI), das associações dos pacientes e de entidades parceiras. Na oportunidade, o auditório da instituição receberá o nome do arquiteto Antônio Carlos Lima Nascimento, falecido em 2020 aos 68 anos, para homenagear o profissional que elaborou o projeto arquitetônico do CERPDF e alcançou destaque e reconhecimento por sua atuação na Arquitetura da Saúde na Bahia.

O Centro realiza atendimento ambulatorial nas especialidades de hematologia, gastroenterologia, nutrição, psicologia, odontologia, fisioterapia, serviço social e assistência farmacêutica. Possui uma agência transfusional e oferece doppler transcraniano, fundamental para diagnóstico precoce de alterações de vasos cerebrais relacionadas com o desenvolvimento de AVC. :: LEIA MAIS »

Foto: Eduardo Aiache/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues participou da cerimônia de posse dos novos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais), realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta segunda-feira (10). Durante o evento, Jerônimo manifestou expectativas em relação à saúde na Bahia, enfatizando a necessidade de revisão do teto de repasses para o estado e seus municípios. “Precisamos discutir o teto de repasse da saúde para a Bahia e buscar uma compensação histórica para o SUS no Norte e Nordeste. É essencial fortalecer esse sistema e garantir que o PAC nos ajude a estruturar a atenção básica, para que possamos, com nossos hospitais e policlínicas, oferecer um atendimento de alta complexidade para todos do estado,” afirmou.

O governador enfatizou a importância dos novos empossados. “O ministro Padilha já esteve à frente do Ministério da Saúde e tem um histórico de dedicação ao Sistema Único de Saúde (SUS). Temos certeza de que ele dará continuidade e fortalecerá o trabalho iniciado por Nísia. Sobre a ministra Gleisi, é sempre motivo de celebração ver mais uma mulher ocupando um cargo de liderança no governo Lula. Desejo a ela muito êxito nessa missão”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCM-BA

O ex-diretor superintendente do Instituto de Seguridade do Servidor de Camaçari, Maurício Santos Costa, e o ex-diretor administrativo e financeiro, Márcio Jordan Melo, terão que ressarcir, com recursos próprios e de forma solidária, o montante de R$4.257.916,16 aos cofres públicos, em razão do prejuízo causado ao erário com investimentos realizados indevidamente, durante os exercícios de 2017 e 2018. A decisão foi proferida na sessão desta terça-feira (11/03), pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia que acataram as conclusões contidas em relatório de auditoria feita no instituto, e, além do ressarcimento, aplicaram multas e determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra os gestores.

Além da responsabilidade dos ex-diretores do ISSM de Camaçari, as servidoras Arilene Sena Paolilo e Acácia Chaves Reis foram consideradas corresponsáveis pelas irregularidades, tendo em vista que fizeram parte do Comitê de Investimento à época dos fatos.

Durante a inspeção, foram identificadas incorreções relacionadas ao cumprimento da estratégia de alocação definida na Política de Investimentos 2017; e à inobservância das condições de segurança, rentabilidade, solvência e liquidez, bem como de proteção e prudência financeira e dos princípios de razoabilidade e legalidade.

A equipe técnica do TCM também destacou – no relatório – o prejuízo apurado com investimentos realizados no “FIC Gradual Previdenciário Crédito Privado”, administrado pela “Gradual CCTVM S.A”, em descumprimento à Política de Investimentos e às disposições contidas na Resolução CMN nº 3.922/2010 e na Portaria MPS nº 519/2011, no valor de R$3.335.056,57 em 2017 e R$922.859,59 em 2018, totalizando R$4.257.916,16, valor este que deve ser ressarcido aos cofres públicos. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Leo Prates (PDT-BA) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) se pronunciou sobre a redução do preço dos alimentos que compõem a cesta básica na Bahia, anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), após uma decisão a nível federal sobre o tema.

O parlamentar já vinha recomendando a diminuição dos altos valores cobrados, que impactam diretamente na qualidade de vida da população, através da redução do ICMS. “Mesmo com meus alertas na Câmara de que era possível agir com a arrecadação milionária do estado, só depois do Governo Federal anunciar ações para reduzir os preços de alguns alimentos que o governador da Bahia resolveu se pronunciar sobre o assunto.”

“Para contribuir ainda mais, sugiro ir além. O café, por exemplo, poderia entrar na lista do governador, já que a cada R$ 100 reais que se gasta com o produto, R$20 reais ficam para o governo”, completou.

Em um requerimento enviado ao governador da Bahia no início deste ano, Leo Prates já havia solicitado que o imposto cobrado sobre os alimentos fosse zerado. No documento o deputado afirma que o ICMS está sufocando os baianos e baianas que já lutam para colocar comida na mesa. “Reduzir ou zerar os impostos sobre alimentos básicos não apenas ajudaria as pessoas, mas também mostraria que o governo estadual está do lado de quem mais precisa”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMC

A Prefeitura Municipal de Camaçari (PMC), através da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), retoma, na segunda-feira (10), as obras do Centro Histórico e de requalificações urbanas de Barra do Jacuípe e Itacimirim. As intervenções são realizadas pelo governo municipal, por meio do convênio com o CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe.

A obra do Centro Histórico compreende as praças Abrantes, Desembargador Montenegro e Primeiro de Maio, bem como a Avenida Getúlio Vargas e as ruas da Bandeira, Adelina de Sá e Santa Bernadete. As praças receberão bicicletários; jardineiras em concreto e espaços mais arborizados; ampla iluminação, incluindo cênica; pavimentação em cores mais claras; assoalhos mais seguros, com piso intertravado; padronização dos boxes comerciais; área de circulação mais espaçosa; dentre outros.

Em Barra do Jacuípe, o objetivo é garantir a adequação da acessibilidade e o reordenamento do espaço público, com melhorias no sistema viário. O projeto abrange rampas de acessibilidade, pavimentação, drenagem, quiosque comercial, sinalização de vias urbanas e a construção de uma ponte em madeira de lei. :: LEIA MAIS »

Foto: Matheus Landim/GOVBA

A Bahia é o primeiro estado do Brasil a implementar a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência. Esse modelo de exame possibilita a identificação mais precisa do nível de suporte para cada tipo de deficiência, levando em conta fatores biológicos, psicológicos e sociais no processo que as tornam Pessoas com Deficiência. As principais características do projeto-piloto dessa avaliação serão apresentadas nesta sexta-feira (7), às 16h, pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Responsável pela pauta na Bahia, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), participa da live, que será transmitida, ao vivo, pelo canal youtube.com/@mdhcbrasil.

A proposta da live é orientar os estados sobre as etapas para implantar o sistema; apresentar os objetivos a serem alcançados pelo projeto-piloto; além de mapear os perfis; e destacar os serviços e as regiões selecionadas para o desenvolvimento da ação. Nessa reunião estarão representadas as Secretarias Nacionais dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), e da Política de Cuidados e Família (SNCF), ambas vinculadas ao MDHC; a Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef), instância da SJDH; a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e o Banco Mundial, que apoia o projeto-piloto da Avaliação Biopsicossocial. :: LEIA MAIS »

Deputada estadual Ivana Bastos, presidente da ALBA – Foto: Sandra Travassos/AgênciaALBA

No mês dedicado às mulheres, a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada estadual Ivana Bastos, que fez história ao se tornar a primeira mulher a presidir a Casa em seus 190 anos, apresentou uma moção em celebração ao Dia Internacional da Mulher. No documento, ela reafirmou o compromisso de sua gestão em promover a equidade de gênero e enfrentar as barreiras que ainda impedem as mulheres de conquistar plena autonomia e direitos iguais.

“Ao estar à frente desta Casa Legislativa, sentimos uma responsabilidade ainda maior em promover ações efetivas para combater as desigualdades de gênero que persistem em nossa sociedade. Nossa luta é pela igualdade de oportunidades, pela valorização das mulheres e pela erradicação da violência e discriminação”, declarou Ivana Bastos.

A moção foi encaminhada à Comissão de Defesa da Mulher da ALBA, à Secretaria de Políticas para as Mulheres e ao governador Jerônimo Rodrigues, com o intuito de fortalecer as ações voltadas para as necessidades das mulheres baianas. Ivana destacou a importância de fomentar debates e implementar políticas públicas que enfrentem a violência contra as mulheres, promovam sua inserção no mercado de trabalho e garantam condições iguais em relação ao gênero masculino.

A presidente parabenizou, também, as deputadas da Assembleia Legislativa da Bahia, que têm se dedicado à defesa dos direitos das mulheres e à construção de uma sociedade mais justa e igualitária. “O trabalho da Comissão de Defesa da Mulher é fundamental para o avanço das políticas públicas que buscam superar as disparidades de gênero. As deputadas que fazem parte dessa comissão são exemplos de força e liderança, empenhadas em transformar a realidade das mulheres em nossa sociedade”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Agência Brasil

Todos os Municípios devem implementar a Tarifa Social de Água e Esgoto para evitar sanções, segundo estabelece a Lei 14.898/2024, de junho passado. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta sobre a obrigatoriedade, explica como o tema é crucial para a gestão pública local e aponta os principais pontos a serem observados.

Segundo detalha a área técnica de Saneamento da entidade, a tarifa é um benefício destinado a famílias de baixa renda, concedendo um desconto de 50% na tarifa dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Contudo, o desconto é aplicável até o consumo de 15 m³ de água por mês por residência.

O benefício inclui as famílias com renda per capita de até meio salário-mínimo, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), residências com idosos (65+) ou pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além disso, para elegibilidade é necessário não ter condições de sustento ou de serem sustentadas por familiares.

A tarifa, já praticada em alguns Municípios, agora deve ser instituída pelas 5.569 prefeituras. Para a CNM, a lei traz uma importante definição ao estabelecer que o financiamento será feito, prioritariamente, por meio de subsídio cruzado, no qual o custo será rateado entre as demais categorias de consumidores, proporcionalmente ao consumo. A medida dirimiu a discussão sobre quem arcaria com os custos do desconto. :: LEIA MAIS »

Foto: André Frutuôso/CAR

De 12 a 14 de março, o Centro de Convenções de Feira de Santana será o centro das discussões sobre inovação, sustentabilidade e mercado para as agroindústrias familiares da Bahia com a realização do MOVE – Agroindústria Familiar da Bahia. O evento, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), reunirá autoridades, gestores e técnicos de agroindústrias apoiadas pela CAR. O objetivo é debater os desafios e as oportunidades do setor, visando consolidar essas agroindústrias como uma importante estratégia de desenvolvimento econômico e social baiano.

Nos últimos anos, a agroindustrialização tem se destacado como uma das principais estratégias do Governo do Estado para fortalecer a produção e a geração de renda de agricultores e agricultoras familiares da Bahia. Já foram implantadas ou requalificadas mais de 400 agroindústrias, proporcionando aos produtores a capacidade de agregar valor à produção, gerar novos produtos e acessar mercados mais exigentes.

Com o objetivo de ampliar ainda mais esse modelo produtivo sustentável, a CAR lançou a ação Agroindústria Familiar da Bahia, que oferece infraestrutura, serviços, soluções e suporte técnico de apoio à gestão, produção e comercialização das agroindústrias. Inicialmente, 480 profissionais foram contratados para atuar nos 27 territórios de identidade do estado, prestando apoio às agroindústrias, com o desenvolvimento de planos de negócios, estratégias de mercado e inovações tecnológicas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O vereador e presidente da Comissão de Turismo da Câmara de Salvador, João Cláudio Bacelar (Podemos) celebrou o saldo positivo do Carnaval da capital baiana para o setor turístico.

A folia momesca rendeu R$ 7 bilhões à economia local e atraiu 3,5 milhões de visitantes, superando as marcas de 2024, quando foram registrados 3 milhões de turistas e R$ 6,6 bilhões de receita.

Bacelar defende uma ampliação dos espaços da folia para descentralizar a geração de renda e contemplar todos os públicos. “Esse ano, por exemplo, tivemos festejos carnavalescos em espaços como o Mercado do Rio Vermelho com a Expo Afro Ceasinha e no Centro de Abastecimento de Paripe. Locais amplos para abrigar estruturas de show e que tem um potencial gastronômico diferenciado para prestigiar foliões dessas regiões”.

“O município possui diversas estruturas municipais que contemplam feirantes e empreendedores, que nos dias oficiais, precisam fechar seus estabelecimentos pela falta de atrativo nas localidades. Podemos agregar esses trabalhadores e foliões”, conclui o edil. :: LEIA MAIS »

Foto: Pexels

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou nesta sexta-feira (28/2) que a bandeira tarifária para março de 2025 será verde. Isso significa que os consumidores de energia elétrica não terão custo adicional nas contas de energia.

Desde dezembro de 2024, a bandeira tarifária permanece verde, refletindo as condições favoráveis de geração de energia no País. Com o período chuvoso, os níveis dos reservatórios melhoraram, assim como as condições de geração das usinas hidrelétricas. Dessa forma, o acionamento de usinas termelétricas, que possuem energia mais cara, torna-se menos necessário.

Implementado pela ANEEL em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias é uma ferramenta essencial de transparência, permitindo que os consumidores acompanhem, mês a mês, as condições de geração de energia no País. :: LEIA MAIS »

Foto: Leonardo Rattes- Ascom/Sesab

Os números da saúde no balanço do Carnaval 2025 foram bastante positivos em relação aos dados da folia em 2024. Com uma estrutura de atendimento reforçada e foco na prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em parceria com outras pastas do Governo da Bahia, alcançou marcas expressivas ao longo da festa.

Houve uma redução de 12,6% no total de ocorrências médicas ocorridas nos circuitos do Carnaval, numa queda de 127 atendimentos em 2024, contra 111 em 2025. “Nós montamos a estrutura necessária para realizar todos os atendimentos necessários, com três mil plantões extras nos hospitais do estado, mas só temos a comemorar essa redução, ainda mais que os números apontam para um Carnaval com mais público que em 2024. Isso mostra também como o trabalho de prevenção e policiamento da Secretaria de Segurança Pública reflete positivamente na saúde”, avalia a titular da Sesab, Roberta Santana.

No total, 75% dos atendimentos (84) no Carnaval ocorreram no Hospital Geral do Estado (HGE). Foram três atendimentos no Hospital Menandro de Faria, cinco no Hospital Eládio Lasserre, um no Iperba, quatro no Hospital do Subúrbio, um no Hospital Geral Roberto Santos, um no Hospital Geral Ernesto Simões Filho, um na UPA de São Caetano, um na Maternidade Tsylla Balbino, dois no Hospital 2 de Julho, cinco na Unidade de Emergência de Cajazeiras e dois na Unidade de Emergência do Curuzu. Sete unidades que realizaram atendimentos em 2024 não registraram casos em 2025. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-SMS

Eventos de massa como o Carnaval de Salvador atraem um elevado número de pessoas de todas as partes do mundo, consequentemente, gerando aumento do risco de disseminação, introdução ou reintrodução de doenças; o que exige a implantação de ações da vigilância e assistência para o fortalecimento das atividades de detecção, monitoramento e resposta frente à ocorrência de potenciais emergências de saúde pública.

Neste sentido, foi realizada nesta quarta-feira de cinzas, às 14h30, na sede da Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS), a 1ª reunião de alinhamento das ações para monitoramento e enfrentamento das doenças respiratórias e arboviroses no pós-carnaval. Os dados já estavam sendo monitorados e foram apresentados nesta tarde pela Diretoria de Vigilância à Saúde (DVIS) e Sala de Situação em Saúde para subsidiar o trabalho ordenado envolvendo também as Diretorias de Atenção Básica e Atenção Especializada da SMS.

“Ao final de uma festa dessa magnitude existe um potencial risco de aumento dos casos de doenças como a gripe, covid e dengue; além das diarreicas. Baseado nisso, deflagramos já nesta quarta-feira de cinzas um esforço conjunto para a tomada de decisões e ações mais céleres com o objetivo de intervir de forma mais rápida, evitando ‘pressão de porta’ na rede de urgência e emergência, e dando maior comodidade e segurança para a população”, destacou o secretário municipal da Saúde, Rodrigo Alves.

No caso das arboviroses, as ações que já são realizadas durante todo o ano foram intensificadas desde setembro passado com o lançamento da Campanha Verão Sem Mosquito, executando atividades de combate ao Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, por toda a cidade. Os trabalhos incluem borrifação, aplicação de inseticidas, tratamento e eliminação de focos, e são de extrema importância neste período em que as temperaturas ficam mais elevadas e intercalando com períodos chuvosos, características propícias para proliferação e circulação mais intensa do mosquito. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-SMS

Os módulos Fique Sabendo administrados pela Secretaria Municipal em dois circuitos oficiais do Carnaval de Salvador apresentaram aumento de 17% na realização de testes para detecção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) em comparação com 2024. Em quatro dias da prestação do serviço na folia momesca deste ano, foram feitas 3.408 testagens para HIV, sífilis, hepatite B e C; enquanto que no ano passado foram 2.904 exames.

Dos 164 testes positivos, 85% (140) foram para sífilis e, desse total, 50 pessoas aceitaram iniciar o tratamento de imediato com a administração da penicilina. Dos demais resultados, 11 foram positivos para HIV, 04 para hepatite B e 09 para hepatite C. Essas pessoas também foram encaminhadas para atendimento especializado na rede municipal de saúde. No total, 852 pessoas foram testadas este ano; em 2024 foram 726.

O secretário da Saúde de Salvador, Rodrigo Alves, destaca a relevância do Fique Sabendo no carnaval. “Fazer o rastreamento em eventos de massa possibilita a ampliação do acesso ao diagnóstico em tempo oportuno e intervenções, ou seja, trabalhamos com detecção precoce e tratamento imediato, ajudando a inibir a cadeia de transmissão. Esse trabalho também nos permite avaliar o perfil epidemiológico da população e auxiliar na adoção de políticas públicas”, pontuou. :: LEIA MAIS »