:: ‘Municípios’

Foto: Divulgação / Sesab

O Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) está na lista dos hospitais que mais realizaram cirurgias de fratura de face com osteossíntese no Brasil, em 2020. Esse procedimento utiliza placas e parafusos para o processo de estabilização das fraturas. De acordo com dados do Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), a Bahia é o sexto estado no país em volume de cirurgias de trauma de face, e o HGCA é o primeiro hospital do interior do estado na prática desse tipo de procedimento, com uma média de 320 cirurgias de redução e fixação de fraturas de face, sendo 166 com osteossíntese (uso de material de alto custo).

De acordo com o cirurgião bucomaxilofacial do HGCA, Thiago Leite, cerca de 85% dos pacientes que passam por algum tipo de cirurgia de fratura de face são vítimas de acidentes com motocicleta. Outro dado importante é que cresceu o número de pessoas vitimas de acidentes de bicicleta durante a pandemia. Os demais pacientes são vítimas de outros acidentes de trânsito e de violência por agressão física ou arma de fogo.

“Diariamente, temos operado pacientes vítimas de trauma de face. Durante a Pandemia, cresceu o número de pessoas praticando ciclismo e infelizmente temos atendido uma boa quantidade de pacientes com trauma de face por queda de bicicleta. Trabalho no HGCA há 14 anos e posso afirmar que o serviço de bucomaxilofacial atingiu, nos últimos dois anos, o grau de excelência. Nossa equipe de cirurgiões bucomaxilofaciais trabalha 24h, formada por profissionais competentes e que engrandecem a nossa especialidade. É uma equipe especializada que está conseguindo dar uma resolutividade incrível para o maior hospital de urgência e emergência do interior do Estado da Bahia”, afirma Thiago Leite. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Feira de Santana – Foto: Jorge Magalhães

Uma sindicância instaurada pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana concluiu que 218 funcionários receberam indevidamente o auxílio emergencial pago pelo Governo Federal em razão da pandemia. A maioria deles, exatamente 163, são lotados nas secretarias de Educação e Saúde.

De acordo com informações do secretário de Administração, José Marcondes de Carvalho, a sindicância recomendou a abertura de processo administrativo disciplinar contra 73 dos 218 funcionários, por entender que eles podem ter cometido improbidade administrativa.

Os outros 145 também serão alvos de processos administrativos, mesmo sem indícios de improbidade, mas que merecem uma apuração mais aprofundada sobre os motivos que levaram a receber o auxílio.

A sindicância foi instaurada em setembro de ano passado, por determinação do prefeito Colbert Martins, quando a Prefeitura recebeu uma lista do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) apontando suspeitos de receber indevidamente o auxílio emergencial. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMVC

Em reunião para a qual convidou representantes do movimento artístico-cultural de Vitória da Conquista e os vereadores Alexandre Xandó e Valdemir Dias, a prefeita Sheila Lemos, ao lado do secretário de Cultura, Adriano Gama, informou que a Prefeitura vai destinar R$ 300 mil para realização de um edital cultural para auxiliar a categoria. O anúncio atende às reivindicações dos artistas, que, na última semana, apresentaram ao Governo Municipal uma pauta solicitando apoio durante o momento difícil da pandemia.

Do total, R$ 200 mil serão do Fundo Municipal de Cultura e R$ 100 mil de recursos próprios do Município, com o objetivo de ampliar a abrangência do benefício. O edital será regulamentado pela Secretaria de Cultura, Turismo Esporte e Lazer (Sectel) e submetido à deliberação do Conselho Municipal de Cultura.

“A Prefeitura está de portas abertas para ouvir e trabalhar pelos nossos artistas, categoria que vem sendo tão prejudicada com a pandemia. Colocamos não apenas o recurso à sua disposição, mas também a nossa força de vontade de auxiliar e apoiar essa classe o quanto for possível”, afirmou a prefeita. :: LEIA MAIS »

Foto: SDR

A população de Itabela vai contar com um Mercado Municipal requalificado. O convênio para iniciar a obra de reforma do mercado foi assinado nesta quarta-feira (19), por representante da Prefeitura de Itabela, município localizado na Costa do Descobrimento, e da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). A ação será executada via Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), com recursos da ordem de R$1,7 milhão, sendo R$ 500 mil de emenda parlamentar.

O secretário de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes, reforçou que a agricultura familiar desempenha um importante papel no Sul da Bahia e conta com o trabalho de colaboradores como a Prefeitura de Itabela, que tem buscado melhorar a vida da população e da agricultura familiar do município: “A reforma do mercado é a realização de um sonho dos agricultores familiares e dos feirantes”. O secretário observou ainda que é preciso que as prefeituras favoreçam, com um conjunto de ações, as condições adequadas para que as famílias possam permanecer em suas comunidades, produzindo alimentos, com qualidade de vida.

Luciano Francisqueto, prefeito de Itabela, falou da importância dessa reforma, que beneficiará toda a população, com um bom espaço e condições adequadas para a comercialização de produtos: “Será uma grande satisfação receber esse mercado, que vai atender nossos agricultores e fortalecer a economia da nossa cidade de Itabela. Itabela é uma cidade agrícola e as 163 famílias de feirantes estão de sorriso largo para receber esse novo mercado”. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

As denúncias de abuso sexual, agressão física e maus-tratos contra crianças e adolescentes aumentaram em Lauro de Freitas. O município registrou nos primeiros três meses de 2021 um acréscimo de 65% dos casos, em relação ao ano de 2020. Ao todo, foram 26 casos em todo ano passado; este ano até agora já foram notificados 17 casos. A informação foi divulgada na tarde desta terça-feira (18), durante a live da Campanha Faça Bonito “Proteja nossas crianças e adolescentes”.

Em outra live, promovida pelo blog Mulheres Empoderadas, a prefeita Moema Gramacho também destacou o aumento dos casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes durante a pandemia e a importância da prevenção. “O combate a esse crime é o grande desafio e uma responsabilidade de todos”.

A prefeita abordou ainda o trabalho desenvolvido no município pelas equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEMDESC), por meio dos núcleos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que funcionam nos CRAS de Areia Branca, nos dois da Itinga, Vila Praiana, Portão e Caji. São 377 crianças e adolescentes atendidas pelas equipes multidisciplinares.

Para o titular da Semdesc, Tito Coelho, além do aumento do número de casos registrados, há também a possibilidade de aumento das subnotificações. “Antes da pandemia, as escolas percebiam que algo não ia bem com a criança e já acionavam o Conselho Tutelar. Depois da pandemia, com escolas e creches fechadas, as denúncias passaram a ser feitas por vizinhos ou pessoas da família”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Shopping Popular de Feira de Santana – Foto: PMFS / Wevilly Monteiro

Devido à atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia em Feira de Santana, município localizado no Portal do Sertão, a administração do Shopping Popular está proibida de cobrar à comerciante Catarina (Nome Fictício) o aluguel antes do termo final de carência, ou seja, maio de 2021. Devido à decisão, a Concessionária Feira Popular deverá reemitir os boletos relativos aos meses de fevereiro a abril, com a correção dos valores cobrados, uma vez que a taxa de aluguel foi adicionada indevidamente, sem qualquer notificação prévia de mudança.

Defensora pública que atua junto aos comerciantes do Shopping Popular de Feira de Santana, sede da 1ª Regional da DPE/BA, Júlia Baranski destaca que a decisão, proferida em 2ª Instância, evidencia diversas irregularidades cometidas pela concessionária que administra o empreendimento. “Embora seja um processo individual e já esteja próximo da finalização da carência, no corpo da decisão, a relatora destaca que há indícios de existência de cláusulas contratuais abusivas nesse contrato de locação que foi firmado entre a concessionária e os camelôs e ambulantes que trabalham no empreendimento. É uma sinalização do Tribunal inclusive sobre a eventual possibilidade de anulação de cláusulas contratuais no decorrer do processo em 1ª instância”, explicou.

Júlia Baranski também explicou que não haverá a devolução das quantias cobradas a Catarina, pois a assistida interrompeu o pagamento a partir de fevereiro de 2021, quando houve a alteração indevida do valor cobrado. Outro ponto destacado pela defensora pública diz respeito às medidas que podem ser adotadas em favor de outros comerciantes e ambulantes em situações similares. :: LEIA MAIS »

Vereador Galeguinho SPA (PSB)

Em virtude da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus, muitos trabalhadores perderam seus emprego e ficaram sem renda. Por esta difícil situação, o vereador Galeguinho SPA (PSB) protocolou o Projeto de Lei (PL 084/2021) solicitando a criação de um Auxílio Municipal Emergencial em favor da classe dos artistas musicais no âmbito de Feira de Santana.

“É de conhecimento público o terrível impacto mundial em razão da realidade trazida pelo coronavírus. A necessidade de isolamento social trouxe a suspensão das atividades dos músicos causando um estado de flagelo para aqueles mais necessitados”, diz o vereador na justificativa do projeto.

Ainda de acordo com Galeguinho, “os músicos foram os primeiros a deixar de exercer suas atividades, impondo grandes prejuízos aos mesmos. A necessidade de criar um auxílio para os músicos trata-se de uma renda mínima à aqueles que hoje sofrem com a impossibilidade de exercerem suas atividades corriqueiras.”

Dentre os pré-requisitos expostos no PL, constam: o não vínculo empregatício com registros em carteira de trabalho; ser domiciliado na cidade; ser membro da Associação dos Músicos; ser membro da Associação de Bandas & Artistas; comprovação do exercício da atividade musical; estar em situação de vulnerabilidade social; não ser beneficiário do Bolsa Família.

:: LEIA MAIS »

Foto: Claudionor Júnior/Arquivo SEC

O governador Rui Costa anunciou, na noite da última terça-feira (18), a prorrogação, até o dia 30 de maio, das inscrições para os 44 cursos gratuitos de qualificação profissional (Formação Inicial e Continuada – FIC), ofertados por meio do Programa Educar para Trabalhar.

Os cursos são destinados a estudantes regularmente matriculados no Ensino Médio da rede pública estadual de ensino no ano letivo de 2020/2021, além dos egressos do Ensino Médio ou de cursos técnicos de nível médio (Educação Profissional e Tecnológica) que concluíram entre os anos de 2016 e 2020. As inscrições podem ser realizadas neste endereço.

Com a mudança, a matrícula será realizada no período de 5 a 13 de junho, de forma automática, sem a necessidade da presença do candidato, e as aulas serão iniciadas no dia 14 de junho. Dentre os cursos ofertados, destacam-se: Programador de Dispositivos Móveis; Programador Web; Desenhista de Produtos Gráficos Web; Auxiliar de Laboratório de Microbiologia; Agente de Informações Turísticas; Assistente Administrativo; Desenhista da Construção Civil; Operador de Processos Químicos Industriais, Agricultor Agroflorestal; Confeiteiro; Padeiro; e outros. A relação completa dos cursos pode ser conferida na página do programa no Portal da Educação, neste endereço.

São 200 mil vagas, distribuídas em 10 Eixos Tecnológicos, em um total de 3.567 turmas. Os cursos objetivam preparar os jovens e adultos para a inserção e a reinserção no mundo do trabalho.

Requisitos

Entre os requisitos para a inscrição, o candidato deve ser residente e domiciliado no Estado da Bahia; possuir Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) válido; ser estudante regularmente matriculado no Ensino Médio da rede pública estadual de ensino no ano letivo de 2020/2021 e possuir frequência neste ano letivo; ou ser egresso do Ensino Médio e do curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da rede pública estadual, no período de 2016 a 2020. :: LEIA MAIS »