:: ‘Municípios’

Foto: Valter Pontes

Com o objetivo de dinamizar os investimentos e promover o desenvolvimento do campo cultural da cidade, a Prefeitura, através da Fundação Gregório de Mattos (FGM), abriu as inscrições para o Programa de Incentivo à Cultura – Viva Cultura até o dia 30 de setembro, para o exercício de 2021. A iniciativa foi lançada nesta segunda-feira (14) pelo prefeito Bruno Reis e pelo presidente da FGM, Fernando Guerreiro, em solenidade simbólica no Teatro Gregório de Mattos (TGM), no Centro.

Também estiveram presentes na ocasião a vice-prefeita Ana Paula Matos e as titulares da Fazenda (Sefaz), Giovanna Victer, e de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), Mila Paes. “Esta é mais uma ação da Prefeitura com o objetivo de ajudar na retomada da economia e desse setor, que é um dos mais importantes da cidade e que foi fortemente impactado pelo coronavírus. A administração municipal vai abrir mão destes impostos, neste momento tão importante de crise financeira, para ajudar o setor”, declarou Bruno Reis.

O prefeito lembrou que o programa, em 2020, não foi realizado devido à pandemia. No entanto, a retomada em 2021 veio com uma novidade: foi aprovado pelo Legislativo, a pedido da Prefeitura, um ajuste no incentivo fiscal – de 80% para 90%. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMA

Com o objetivo de realizar estudos sociais, visitas domiciliares, escuta especializada e emissão de relatórios com as demandas apresentadas pelos setores e poderes vinculados ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a Prefeitura de Alagoinhas criou o Núcleo de Escuta Especializada para Demandas Alternativas da Assistência Social (NEEDAS).  O NEEDAS integra a estrutura da Secretaria de Assistência Social (SEMAS) e é vinculado à Coordenação da Proteção Social de Média e Alta Complexidade.

De acordo com a secretária da pasta, Ludmilla Fiscina, o novo instrumento irá qualificar a escuta sensível frente às demandas apresentadas. “Iremos fortalecer, tanto as ações vinculadas, quanto as demandas do Conselho Tutelar, do CRAM, do CREAS, do Poder Judiciário e do Ministério Público, para que a gente possa melhorar, cada vez mais, o serviço prestado, através de visitas domiciliares e relatórios técnicos”. Ela ainda destacou o caráter inovador do Núcleo e sua capacidade “de acelerar as tomadas de decisões, fortalecendo a nossa rede”. :: LEIA MAIS »

Foto: Wevilly Monteiro

Um levantamento da Secretaria Municipal de Habitação vai apontar a quantidade de imóveis do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) que estão desocupados. Essa é uma solicitação que atende o Ministério Público Estadual.

Segundo a titular da pasta, Cintia Machado, no último levantamento, realizado no ano passado, foram identificadas 705 unidades nestas condições. “São imóveis abandonados ou que nunca foram ocupados. Eles devem ser repassados a outros beneficiários que dependem de moradia”, afirma.

Para isso, acrescenta a secretária de Habitação, o MP solicitou a atualização cadastral dessas moradias.  No município existem ao todo 45 empreendimentos do MCMV. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Zé Neto (PT)

O deputado federal Zé Neto (PT) chamou a atenção nesta sexta-feira (11) que, após Feira de Santana registrar 100 mortes por Covid-19 no mês de maio, 50 nos primeiros onze dias de junho e colapso nas redes de saúde pública e privada pela décima primeira semana consecutiva, a pandemia no município exige, imediatamente, a criação de um Comitê de Gestão de Crise.

“Enquanto os números da Covid-19 crescem assustadoramente em Feira, batendo recorde de 452 novos casos em um único dia esta semana, a postura do prefeito de acirrar disputas políticas eleitorais ao invés de coordenar e combater esse vírus mortal, buscando unir forças com o Governo do Estado e não a desarmonia entre os poderes, pode agravar a situação na cidade”, alertou. :: LEIA MAIS »

Foto: Flávio Tavares / Hoje em Dia

Este sábado, 12 de junho, quando se comemora o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, será marcado por este alerta sombrio: a pandemia agravou ainda mais o panorama do trabalho infantil no mundo, que atingiu seu nível mais elevado nos últimos 20 anos.

Os dados são do relatório “Trabalho Infantil – Estimativas Globais 2020, Tendências e Futuro”, assinado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que aponta o aumento de 8,4 milhões de crianças trabalhando nos últimos quatro anos.

Segundo o estudo feito em escala mundial, são 160 milhões de vítimas do trabalho infantil, a taxa mais alta em 20 anos. Segundo a OIT, um em cada dez crianças ou jovens está exposto à situação. Quase 28% das pessoas entre 5 e 11 anos e 35% das que tem idade de 12 a 14 anos em trabalho infantil estão fora da escola. Os meninos tendem a ser mais vítimas do trabalho na infância do que meninas. A prevalência ocorre em áreas rurais, com três vezes mais chance do que em áreas urbanas

A procuradora do MPT na Bahia, Andrea Tannus, coordenadora de combate ao trabalho infantil do órgão no estado, lembra que os dados deste relatório se referem a 2020 e, com a pandemia, a tendência é que os números piorem ainda mais. “Por causa da Covid, nove milhões a mais de crianças correm risco de ter que trabalhar, até o fim de 2022. Uma simulação mostrou que este número pode subir para 46 milhões, caso não haja medidas de proteção social”, alerta. :: LEIA MAIS »

Os proprietários de veículos com placas de final 7 e 8 têm até os dias 29 e 30 de junho, respectivamente, para aproveitar o desconto de 5% no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em cota única. Já para as placas de final 9 e 0 os prazos para quitar o imposto com o abatimento vencem no mês de julho: as datas podem ser consultadas na tabela do IPVA 2021 do Estado da Bahia.

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta ainda que os proprietários de veículos com placas de final 3 e 4 têm também até os dias 29 e 30 de junho, respectivamente, para pagar o IPVA em cota única e sem desconto. Caso o proprietário não regularize o imposto e o licenciamento, o automóvel ficará com a documentação irregular.

O contribuinte pode fazer o pagamento em uma agência, um caixa eletrônico ou um aplicativo do Banco do Brasil, do Bradesco ou do Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. Para quem estiver elegível, o desconto de 5% no IPVA é calculado automaticamente no momento da transação. :: LEIA MAIS »

Ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM) – Foto: site Política In Rosa / Anderson Dias

Os conflitos que estão acontecendo entre o governo e os vereadores que deveriam dar sustentação a ele são inegáveis. Os descontentamentos dos vereadores com o prefeito Colbert Martins Filho (MDB) agora são colocados na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana. Na sessão desta quinta-feira (10) não foi diferente. Só que desta vez as cobranças também aconteceram ao ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho (DEM) sobre o seu posicionamento diante da situação.

Paulão do Caldeirão (PSC) foi um deles. O vereador chegou a ameaçar não apoiar José Ronaldo nas próximas eleições. “O ex-prefeito é um homem de caráter e honrado, mas não pode ficar calado. Se o senhor não se manifestar eu vou roer a corda e não vou lhe apoiar”, ameaçou. Perguntado pelo site Política In Rosa qual seria o seu posicionamento sobre esses conflitos ocorridos, José Ronaldo preferiu não comentar. E o problema está aí, quando Ronaldo silencia.

Avaliação do Governo Colbert

Já sobre a avaliação do governo Colbert Filho, em Feira de Santana, José Ronaldo disse que o que ele prometeu no programa eleitoral, que seria a conclusão e abertura de novas obras na cidade e o combate ao coronavírus, ele está fazendo. “As obras continuam acontecendo na cidade e o combate ao coronavírus também. Acho que ele está cumprindo o que disse no seu programa eleitoral”, limitou-se.

Deputado estadual Carlos Geilson

A “relação republicana” vai prevalecer entre os poderes, disse hoje (10) na Câmara Municipal de Feira de Santana, o deputado estadual Carlos Geilson, em alusão ao momento de tensão entre o Legislativo Municipal e o prefeito da cidade, Colbert Martins Filho. Ele visitou a Casa da Cidadania durante a sessão e foi convidado pelo presidente Fernando Torres (PSD) para adentrar ao plenário e usar a Tribuna para falar aos vereadores.

Torres suspendeu a sessão por 15 minutos para que o parlamentar pudesse fazer uso da palavra. Ponderando que os “embates fazem parte da política e da vida pública”, Geilson afirmou: “com certeza haverá, sim, uma relação republicana entre o Legislativo e o Executivo. A relação republicana é importante para que as coisas aconteçam e se materializem nos interesses da população”.

Atividade da Câmara na pandemia

Geilson também destacou as medidas tomadas pela presidência da Casa para manter as atividades presenciais na pandemia, garantindo a segurança de todos e a execução plena dos trabalhos. “As medidas para contenção do coronavírus aqui realmente são interessantes, isolam cada vereador na sua atividade parlamentar. Lamento que a Assembleia [Legislativa da Bahia] continue fechada. Uma reunião da Mesa Diretora impôs mais um fechamento, com reabertura em julho. Projetos importantes, muitos deles, são aprovados de forma remota. Aqui não: os projetos são aprovados olho a olho, tete a tete, cada um podendo usar esta tribuna popular para expressar os seus sentimentos”. :: LEIA MAIS »