:: ‘Educação’

Governador Rui Costa – Foto: Reprodução / Redes Sociais

O governador Rui Costa afirmou nesta quarta-feira (27) que desejava anunciar a volta às aulas presenciais na Bahia antes das eleições de 2020, mas ponderou que ainda não é o momento por conta dos índices de contaminação e números de mortes por dia no estado pela Covid-19.

Segundo o governador, para o Estado pensar numa data de retorno gradativo é preciso que esses números estejam sob controle e em um processo de queda.

“Eu me alinho e concordo com aqueles que veem a necessidade e a urgência do retorno das aulas. Isso, sem sombra de dúvidas, eu já queria ter voltado desde o mês de outubro. Em outubro a gente chegou a analisar, tinha tudo pronto para iniciar, mas os técnicos da Secretaria de Saúde nos chamaram a atenção, com imagens e vídeos, que todo mundo viu, de grandes aglomerações no período eleitoral e um certo relaxamento por parte da juventude, com realização de festas nos bairros, seja de classe média ou nos populares. E eles fizeram apelo: governador, vamos deixar passar esse período eleitoral para ver se vai ter algum repique, se vai ter algum crescimento por conta dessas aglomerações para não botar isso na conta de um eventual retorno das aulas. E eu resolvi esperar a passagem das eleições para ver o quadro como ficaria e, infelizmente, os técnicos tinham razão, e o que nós vimos no Brasil inteiro, não foi só na Bahia, um crescimento rápido e acelerado da doença”, explicou o governador.

Rui também ressaltou que o vírus voltou com força total e causou aumento no número de mortes diárias no estado, o que dificultou ainda mais a decisão de retorno das aulas. :: LEIA MAIS »

Foto: Wevilly Monteiro

Mais sete novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI´s) estão em construção em Feira de Santana visando à ampliação da oferta de vagas em bairros mais populosos. Destes, quatro estão sendo construídos com verba própria do município e, os demais, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNDE.

As novas unidades de ensino vão ampliar o acesso à educação em áreas onde existe demanda por vagas nesta etapa da Educação Básica.

A secretária de Educação, Anaci Paim, destaca que as novas instituições oferecem uma melhor estrutura, com acessibilidade e ambiente apropriado para a Educação Infantil. “São projetos que garantem às famílias o acesso a um espaço adequado à infância, com suas áreas específicas e priorizam o desenvolvimento integral e sociocognitivo das crianças”. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público estadual se reuniu terça-feira, dia 12, com representantes das Secretarias de Educação (SEC) e de Saúde (Sesab) do Estado da Bahia para acompanhar o andamento dos planos de ação sanitário e pedagógico destinados a organizar e preparar a retomada da oferta de ensino no estado. Nesta quarta-feira (13), o Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Coronavírus (GT Coronavírus) do MP encaminhou ofícios à SEC e à Sesab solicitando o envio de informações que ficaram pendentes na apresentação dos planos realizada durante a reunião. Segundo o GT, o direito à educação deve ser garantido, independentemente da decisão administrativa que for tomada quanto ao modo de realização das aulas, considerando-se também as condições dadas pelo quadro epidemiológico e as medidas de segurança sanitária adotadas.

Em caso de possível decisão pela retomada das aulas presenciais, ainda que em formato híbrido, o GT solicitou à SEC a relação das escolas que já estejam fisicamente ajustadas para eventual retorno, discriminadas por município; o planejamento para atendimento dos alunos das unidades escolares que não foram ou possam ser adaptadas; a Nota Técnica mencionada no plano e o cronograma de execução da preparação de retomada. Ao Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES), ligado à Sesab, o GT solicitou o plano de ação, com protocolo encaminhado à SEC de preparação das escolas para a retomada e o posicionamento do Centro sobre os parâmetros necessários a uma eventual decisão de retorno das aulas presenciais. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / SEC

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou a Portaria n° 985/2020, que dispõe sobre as regras de aproveitamento de estudos para os concluintes do Ensino Médio de 2020, em todas as ofertas e modalidades integrantes do Sistema Estadual de Ensino da Bahia. Nos termos da Portaria, será possível requerer o aproveitamento de estudos a partir dos resultados obtidos nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM); do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA); nos exames de certificação aplicados pela Comissão Permanente de Avaliação (CPA); e nas atividades com características de terminalidade desenvolvidas pelas unidades escolares da rede estadual de ensino, sob coordenação da SEC.

A superintendente de Políticas para a Educação Básica de SEC, Manuelita Brito, ressaltou a importância da iniciativa, que tem caráter excepcional. “O desejo e o empenho da Secretaria da Educação do Estado é para que as provas do ENEM sejam adiadas para o mês de maio, mas independente da sua data de aplicação, é necessário oportunizar a todos os estudantes, e não apenas os inscritos no ENEM, a conclusão do Ensino Médio, considerando as adversidades impostas pela pandemia do novo Coronavírus, em 2020, e, sobretudo, os conhecimentos e saberes adquiridos por eles ao longo de seus percursos escolares”.

Para requerer o aproveitamento de estudos, o estudante interessado deve estar regularmente matriculado no ano letivo de 2020; ser concluinte do Ensino Médio naquele ano; fazer a solicitação do aproveitamento de estudos na secretaria escolar; e se submeter a um ou mais processos avaliativos e/ou de certificação. :: LEIA MAIS »

Colbert Martins Filho (MDB)

O prefeito reeleito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), durante seu pronunciamento na sessão solene de posse dos eleitos para o mandato de 2021 a 2024, afirmou que depende de autorização do Governo do Estado, através do seu Conselho de Educação, o retorno das aulas na rede municipal de ensino em Feira de Santana.

“O Estado tem um decreto que proíbe o reinício até o princípio deste ano. Assim que permitam, retomaremos às nossas aulas presenciais. Temos computadores e demais recursos”, disse Colbert Filho. Em seguida, sinalizou com a necessidade de uma pesquisa, que será feita pela Prefeitura, com pais e mães de alunos, para saber se eles querem que os filhos frequentem as escolas enquanto não há uma vacina para a Covid-19. Colbert lembra que na rede privada o ensino andou, mas foi paralisado na escola pública. “Está na hora de voltar para que as crianças não tenham lapso tão grande e sofram um atraso ainda maior no que precisam aprender”. :: LEIA MAIS »

Foto: Camila-Souza / GOV-BA

A comunidade de Conceição do Coité passou a contar com um Complexo Poliesportivo Educacional, que foi inaugurado pelo governador Rui Costa, durante visita feita ao município do nordeste baiano, na manhã desta terça-feira (29). Construído pelo Estado, com cerca de R$ 3,2 milhões em recursos próprios, o equipamento fica localizado na Rua Antonio Felix de Araújo, no bairro Olhos D’Água.

“Esse é o primeiro de muitos complexos que vamos entregar ao longo de 2021. É uma nova modelagem que estamos fazendo, de centro poliesportivo, que os estudantes da rede estadual possam utilizar em cada cidade e também na rede municipal. Com isso nós queremos dar as condições de infraestrutura pra acelerar a melhoria do processo educacional, que prevê não só a aprendizagem das matérias de uma grade curricular, mas a formação do cidadão de forma completa, com atividades esportivas e culturais”, afirmou o governador Rui Costa.

A estrutura implantada conta com campo society (27x47m); pista de atletismo e arquibancada; quadra de voleibol de areia; área de urbanização e academia. Além disso, foram executadas a manutenção civil  e elétrica do ginásio esportivo que já existia.

O secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, lembra que o espaço será utilizado por estudantes de diversas escolas da região e também pela comunidade. “O uso do equipamento passa pelas atividades escolares das unidades das redes estadual, municipal e particular. Além disso, de forma organizada, a comunidade, por meio de associações de bairro e outras entidades, também fará uso do complexo poliesportivo”, explicou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Secretária de Educação do Estado

A Secretaria de Educação do Estado da Bahia encaminhou ofício ao Ministério da Educação (MEC) solicitando o adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para o mês de maio de 2021. As provas, na versão impressa, estão marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021 e, na versão digital, para 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Esta é a segunda vez que a Secretaria da Educação do Estado envia ofício ao MEC e também ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela execução do Enem, requerendo a prorrogação da aplicação do exame.

No ofício atual, o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, aponta o aumento expressivo das taxas de contaminação pelo novo Coronavírus, que teve crescimento recente acentuado em todo território brasileiro. “Entendemos que não é razoável expor milhões de estudantes ao risco de aglomeração e contaminação quando o adiamento das provas – não falamos em cancelamento – terá impactos financeiros e logísticos administráveis e plenamente justificáveis face ao valor incalculável de tantas vidas”, afirmou o secretário.

Jerônimo lembrou também que o quadro de desigualdade econômica, ainda mais evidenciado pelo contexto de suspensão das aulas, coloca em situação de desvantagem os estudantes com menor acesso aos bens de consumo e de cultura e que precisam de mais tempo para a preparação. “Reiteramos todos os argumentos que apresentamos anteriormente ao Inep e ao MEC, notadamente, o incentivo que o Enem representa para os estudantes concluintes da escola pública que sonham ingressar no Ensino Superior. Esta geração já vem sofrendo as consequências, no curto prazo, dessa tragédia mundial e não podemos, como gestores de políticas educacionais, comprometer também suas perspectivas de médio e longo prazos”, acrescentou. :: LEIA MAIS »

Superintendente do Procon, Cleudson Almeida – Foto: Divulgação / PMFS

O Procon de Feira de Santana recomendou às diretorias das escolas da rede privada situadas no município que informem, aos alunos ou responsáveis, o material escolar entregue e não usado neste ano. O prazo é de 15 dias.

A superintendência também orientou que as informações sejam prestadas de modo claro e adequado. A informação, segundo o Procon, atende às normas vigentes.

Se constatada a existência de material, diz o superintendente do órgão, Cleudson Almeida, a instituição deverá devolvê-lo, ou caso opte-se pela renovação da matrícula, que ele seja usado no próximo ano letivo. :: LEIA MAIS »