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:: ‘Educação’

Proposta de atualização do Conselho do Fundeb poderá ser votada novamente na Câmara de Feira

Vereador Lulinha

líder do Governo no Legislativo feirense, vereador Lulinha (DEM)

O Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Municipal, que visa adequar o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Conselho do Fundeb) à Lei 14.113/2020, poderá ser votado novamente na Câmara Municipal de Feira de Santana. Amparado pelo regimento interno da Casa, o líder da bancada governista, vereador Lulinha (DEM), pediu, na sessão desta quarta-feira (30), o apoio dos colegas e da Mesa Diretora, para que haja uma segunda votação da proposta.

De acordo com o parlamentar, é possível que o projeto no 78/2021 volte a ser pautado na ordem do dia da Câmara. Para tanto, é necessário que haja admissibilidade da maioria absoluta dos vereadores. Considerando a sua importância para o setor da educação municipal, Lulinha pede que a proposição seja discutida e votada novamente. :: LEIA MAIS »

Governador anuncia possibilidade de volta às aulas presenciais se taxas da Covid-19 seguirem em queda

Governador Rui Costa – Foto: Fernando Vivas/Gov-BA

Durante entrega de obras no município de Ibipeba, nesta terça-feira (29), o governador Rui Costa anunciou que se as taxas de contaminação pela Covid-19 e de ocupação de leitos de UTI pela doença se mantiverem em ritmo de queda, como tem se apresentado nos últimos dias, as aulas presenciais serão retomadas na Bahia, inicialmente de forma híbrida, com divisão das turmas em dias alternados. Rui disse que irá analisar os índices do coronavírus no estado pelos próximos 15 dias para confirmar o retorno das atividades presenciais. (Secom)

Governo do Estado convoca 348 professores e coordenadores pedagógicos

Foto: Camila Souza/Arquivo GOVBA

Será publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (16), uma lista de convocação de mais 348 professores e coordenadores pedagógicos aprovados no concurso público da educação. Do total, são 306 professores e 42 coordenadores pedagógicos.

O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (15), durante o Papo Correria. Com a chamada, o Estado completa o número de 3.759 vagas ofertadas no certame lançado em 2017, sob organização da Fundação Carlos Chagas (FCC).

Os convocados deverão apresentar a documentação necessária em até 10 dias úteis, a contar do 1º dia útil após a data da publicação da convocação, no Núcleo Territorial de Educação (NTE) para o qual foi concursado e ainda, no caso de Salvador, na sede da SEC, no CAB. Todas as informações estarão detalhadas no Edital. A previsão é de que os educadores assumam suas funções entre os meses de agosto e setembro de 2021.

Com a nova lista, já são 3.053 professores, o que corresponde ao total de habilitados no concurso, e 706 coordenadores pedagógicos convocados. O concurso recebeu mais de 103 mil inscritos, divididos em 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), situados em Salvador e em outros 26 municípios. A classificação é separada por cargo, pelo tipo de disciplina e pelo NTE.

Segurança

Durante o Papo Correria, o governador também anunciou que 54 novos investigadores da Polícia Civil serão nomeados nesta quarta-feira (16). Com as nomeações, publicadas no DOE, a área de segurança pública passa a contar com 237 novos profissionais somente no último ano, entre delegados, investigadores e escrivães. :: LEIA MAIS »

Secretaria de Educação adota medidas para possível volta às aulas

FOTOS TIRADAS ANTES DA PANDEMIA – Foto: Andreyse Porto/ Arquivo

A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria de Educação, está colocando em ação o planejamento estratégico para um possível retorno às aulas de forma híbrida ou presencial. Para isso, os serviços de manutenção das escolas estão sendo intensificados.

Procedimentos para realização do processo licitatório para a aquisição de uniformes e kit escolares aos 51.722 estudantes da Rede Municipal de Educação estão sendo concluídos.

“Para adquirir os materiais necessários ao atendimento dos estudantes, a gestão pública precisa fazer o planejamento a médio e longo prazo, viabilizar o processo de licitação que muitas vezes é burocrático e finalmente adquirir que os itens mais importantes vão chegar a cada uma das 206 escolas municipais”, pontua a secretária de Educação, Anaci Paim.

Apesar do período pandêmico, o governo municipal continua investindo na Educação para atender aos estudantes e oferecer as aulas no modo não presencial. A estrutura para o retorno presencial deve estar preparada para receber os alunos quando os índices de contágio pela Covid-19 estejam controlados e a grande maioria dos trabalhadores em Educação esteja vacinada. :: LEIA MAIS »

Uefs instala câmeras no campus

A Unidade de Infraestrutura e Serviços da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uninfra/Uefs), em continuidade às ações definidas pelo Plano de Retomada das Atividades Presenciais da instituição, realizou a instalação de câmeras no pórtico principal do campus. Esse projeto faz parte de uma Prova de Conceito (POC), para definição de um novo protocolo de acesso ao campus e tem prazo de 30 dias para avaliação das funcionalidades do sistema.

Foram instaladas duas câmeras, sendo uma câmera para leitura de placas de veículos e outra para o reconhecimento facial. O uso de tecnologias de segurança visam à implementação de um sistema eletrônico de monitoramento em substituição ao cartão manual convencional entregue e recebido na portaria principal. :: LEIA MAIS »

Deputado defende sistema de reconhecimento facial nas escolas

Deputado estadual Samuel Jr. (PDT) – Foto: Divulgação / ALBA

O deputado estadual Samuel Jr. (PDT) propôs ao governador Rui Costa a implantação, em todas as unidades escolares do Estado, do sistema de inteligência artificial, com reconhecimento facial. O sistema obedeceria aos moldes dos que já funcionam em “diversos locais públicos” na Bahia, especialmente em estações de metrô e nos circuitos de festas populares.

O sistema utilizado pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia é de eficácia comprovada para identificar infratores e utiliza tecnologia “mais avançada em todo mundo”, atestou o pedetista, adiantando que “muitos marginais, inclusive estando disfarçados, já foram capturados graças a tal sistema”. A adoção dele nas escolas “vai trazer diversos benefícios”, proporcionando que “pessoas estranhas ao núcleo escolar tenham sua entrada vetada”.

Também permitirá, acredita o parlamentar, o controle de frequência, dispensando, assim, a realização da chamada, já que o professor terá controle da presença do aluno. De igual forma, os pais e responsáveis seriam informados de modo automático e por meio eletrônico da entrada do aluno e da sua saída da escola. :: LEIA MAIS »

Prefeitura diz que pagamento de precatórios do Fundef será feito quando “questionamentos forem devidamente equacionados”

Foto: Divulgação / CMFS

O imbróglio sobre o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) permanece. Em audiência pública virtual, promovida pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta quinta (20), a Prefeitura disse que vai cumprir o que a lei determinar, depois que todos os “questionamentos forem devidamente equacionados” e representantes da classe afirmaram que o “pagamento não é feito por questões políticas”.

Representando a o Executivo Municipal, o secretário de Administração, José Marcondes disse que a “Prefeitura vai cumprir integralmente o que a lei determinar, obviamente, quando esses questionamentos, que estão sendo feitos pelo TCU, Ministério Público, CGU, haja vista que este é um assunto que ainda está em ebulição, forem devidamente equacionados”.

Rui Oliveira, diretor estadual da APLB, disse que esta é uma luta nacional. “São R$150 bilhões. Há muito interesse sobre esse dinheiro. Muita gente não quer que esse dinheiro vá para a educação”. Assim, ele disse que a categoria obteve uma grande vitória quando o Supremo Tribunal Federal “entendeu que esse dinheiro só pode ser gasto com educação”.

De acordo com o vereador Professor Ivamberg, presidente da Comissão que promoveu a audiência pública, “esses precatórios ocorreram porque em algum momento do período entre 1998 e 2006, a União e sua complementação não transferiu, para os Estados e Municípios, recursos, do referido fundo, de forma esperada, com os cálculos adequados”. Ainda de acordo com o parlamentar, “o município recebeu R$248 milhões em precatórios do Fundef. Destes, R$148 milhões (60%) devem ser destinados aos profissionais de educação”. :: LEIA MAIS »

Inscrições para cursos de qualificação profissional são prorrogadas

Foto: Claudionor Júnior/Arquivo SEC

O governador Rui Costa anunciou, na noite da última terça-feira (18), a prorrogação, até o dia 30 de maio, das inscrições para os 44 cursos gratuitos de qualificação profissional (Formação Inicial e Continuada – FIC), ofertados por meio do Programa Educar para Trabalhar.

Os cursos são destinados a estudantes regularmente matriculados no Ensino Médio da rede pública estadual de ensino no ano letivo de 2020/2021, além dos egressos do Ensino Médio ou de cursos técnicos de nível médio (Educação Profissional e Tecnológica) que concluíram entre os anos de 2016 e 2020. As inscrições podem ser realizadas neste endereço.

Com a mudança, a matrícula será realizada no período de 5 a 13 de junho, de forma automática, sem a necessidade da presença do candidato, e as aulas serão iniciadas no dia 14 de junho. Dentre os cursos ofertados, destacam-se: Programador de Dispositivos Móveis; Programador Web; Desenhista de Produtos Gráficos Web; Auxiliar de Laboratório de Microbiologia; Agente de Informações Turísticas; Assistente Administrativo; Desenhista da Construção Civil; Operador de Processos Químicos Industriais, Agricultor Agroflorestal; Confeiteiro; Padeiro; e outros. A relação completa dos cursos pode ser conferida na página do programa no Portal da Educação, neste endereço.

São 200 mil vagas, distribuídas em 10 Eixos Tecnológicos, em um total de 3.567 turmas. Os cursos objetivam preparar os jovens e adultos para a inserção e a reinserção no mundo do trabalho.

Requisitos

Entre os requisitos para a inscrição, o candidato deve ser residente e domiciliado no Estado da Bahia; possuir Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) válido; ser estudante regularmente matriculado no Ensino Médio da rede pública estadual de ensino no ano letivo de 2020/2021 e possuir frequência neste ano letivo; ou ser egresso do Ensino Médio e do curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da rede pública estadual, no período de 2016 a 2020. :: LEIA MAIS »



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