:: ‘Educação’

Foto: Sara Silva

Nos próximos dias, os estudantes da Rede Municipal vão preparar uma produção sobre as experiências que têm vivido durante a pandemia. Pode ser no formato de redação, poesia, cordel, desenho ou até mesmo vídeo.

“Eles vão apresentar a atividade na linguagem que considerarem mais apropriada para seu relato. Queremos que os estudantes possam contar sobre sua vivência neste período tão atípico para todos – o que mudou na realidade deles, quais novos hábitos adquiriram, se sentem falta da escola…”, orienta a professora Karina Macedo, da equipe pedagógica da Secretaria de Educação.

As atividades devem ser entregues à escola através dos meios eletrônicos, como o email ou whatsApp. Quem tiver dificuldade também imprimir o trabalho e entregá-lo na escola. As produções mais criativas serão reunidas numa coletânea a ser elaborada pela Secretaria de Educação. :: LEIA MAIS »

Imagem ilustrativa: Istock com edições da Ascom do MPF/BA

O Ministério Público Federal (MPF) firmou acordo de conciliação com o Município de Bom Jesus da Lapa (BA) – distância de 796 km a oeste de Salvador – para garantir a aplicação de R$ 37.665.874,60 em precatórios* do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) integralmente na Educação. O acordo foi homologado pela Justiça Federal no dia 25 de março.

O cumprimento do acordo deve tornar extinta a ação civil pública nº 0002437-36.2016.4.01.3315, ajuizada em 2016 pelo MPF para que o município aplicasse os precatórios exclusivamente na educação municipal. A partir desta ação, a Justiça, acolhendo pedido liminar do MPF, havia determinado o bloqueio dos 34,8 milhões existentes em contas municipais. Após o bloqueio, a gestão municipal propôs restituir gradualmente os R$18,6 milhões que já haviam sido utilizados em áreas diversas, para que os recursos fossem desbloqueados e não houvesse prejuízo ao funcionamento da educação na cidade.

Com o município interessado em resolver a situação, o MPF apresentou proposta de acordo, que foi discutida e ajustada em reunião de conciliação com o procurador da República, Robert Rigobert Lucht, o prefeito de Bom Jesus da lapa, Fábio Nunes Dias; o secretário de Administração, Victor Hugo Souza Batista; e o procurador do Município, Lúcio Pereira Cardoso, além da juíza Federal Roseli de Queiros Batista Ribeiro, que homologou o acordo. :: LEIA MAIS »

As inscrições para o Programa Partiu Estágio encerram-se na próxima sexta-feira (26). São ofertadas 2.973 vagas a jovens universitários que desejam estagiar no Governo do Estado. Para ter acesso a esse programa de cidadania estudantil, basta realizar a inscrição por meio do site: www.programaestagio.saeb.ba.gov.br. Mais informações podem ser obtidas no edital 001/2021, disponível no site do programa, no Diário Oficial do Estado (DOE) e na página da Secretaria da Administração (Saeb), disponível no endereço (http://www.saeb.ba.gov.br/).

Poderão participar estudantes universitários, regularmente matriculados em instituições de ensino superior estaduais, federais e privadas, com sede/pólo na Bahia e que cursem graduação nas modalidades presencial ou EAD. A inscrição no edital assegura a inclusão do universitário no Banco de Jovens para Estágio (com validade de seis meses), desde que o estudante cumpra os pré-requisitos do programa: ter mais de 16 anos, ser residente na Bahia e ter concluído pelo menos 50% do curso.

O Partiu Estágio terá a reserva de 10% das vagas ofertadas para portadores de deficiência física, como o previsto pela Lei 11.788/2008. Sobre o quantitativo de vagas não reservadas, terão prioridade universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), seguidos daqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Não poderão realizar as inscrições estudantes beneficiados pelo Projeto Estadual de Auxílio Permanência, instituído pela Lei 13.458/2015. :: LEIA MAIS »

Os estudantes da rede estadual de ensino já estão automaticamente matriculados para o ano letivo 2020/21. Mas quem precisa realizar a transferência ou ingressar na rede estadual, pela primeira vez, deve ficar atento. A partir de segunda-feira (22) até o dia 14 de abril, os estudantes da rede poderão solicitar a mudança de escola, por meio de agendamento. Já os egressos de escolas municipais, federais ou privadas devem fazer sua matrícula a partir de terça-feira (23), pela internet. O cronograma é dividido em blocos de municípios por Núcleo Territorial de Educação (NTE), conforme calendário da SEC, disponível no Portal da Educação. Em Salvador, por exemplo, a matrícula de alunos novos vai ser de 9 a 14 de abril.

A segunda-feira (22) será dedicada, exclusivamente, para a transferência de estudantes da própria rede estadual que irão mudar de escola, conforme o calendário por município. A transferência é presencial e acontecerá mediante agendamento prévio, por causa da pandemia do novo Coronavírus. A transferência pode ser feita em qualquer escola estadual, mesmo que não seja aquela em que o estudante deseje estudar. Mas é fundamental observar o cronograma organizado por municípios, em períodos distintos. Para evitar filas e aglomerações, a mãe, o pai, o responsável ou o estudante deve entrar em contato com qualquer escola, por telefone, para marcar o horário do atendimento presencial.

A partir do dia 23 até o dia 14 de abril, a matrícula será para alunos novos. Neste caso, a matrícula deverá ser feita pelo site do SAC Digital, ou pelo aplicativo SAC DIGITAL (disponível gratuitamente nos sistemas ANDROID e IOS). O calendário é dividido em blocos de municípios por Núcleo Territorial de Educação (NTE), conforme calendário da SEC. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Secom

Mais um crédito do vale-alimentação estudantil será realizado pelo Governo do Estado, a partir do dia 23 de março. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa e pelo secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, durante a aula inaugural da rede estadual de ensino, nesta segunda-feira (15), transmitida pelo canal do Youtube Educação Bahia e pela TV Educa Bahia. O ano letivo 2020/21 da rede estadual iniciou com o ensino 100% remoto.

O secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, falou sobre o novo montante destinado ao vale-alimentação estudantil. “Serão destinados mais R$ 44 milhões, que, junto aos recursos já creditados até agora, somam R$ 220 milhões de investimentos com recursos próprios do Estado. Além do vale-alimentação, teremos também investimentos nas bolsas de 100 reais para 52 mil estudantes monitores do Mais Estudo. Serão dois monitores por turma. E tudo isso ressalta os esforços do governador Rui Costa em assistir aos estudantes e às suas famílias, neste momento de pandemia, mesmo com a baixa arrecadação no Estado”, afirmou.

Todos os estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino têm direito ao vale-alimentação de R$ 55. O recurso, depositado no cartão Alelo e do qual os estudantes já têm acesso, poderá ser usado em qualquer um dos 18 mil estabelecimentos que aceitem a bandeira Alelo nos 417 municípios, distritos e povoados da Bahia. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O Governo do Estado investirá mais de R$ 30 milhões na construção de novas escolas nos municípios de Serrolândia, Ituaçu, Floresta Azul e Presidente Dultra. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, neste sábado (13), no Diário Oficial (DOE), o resultado da licitação. As novas unidades escolares seguem um novo padrão adotado pelo Estado, com uma ampla infraestrutura que contempla, além das salas de aulas, equipamentos como bibliotecas, laboratórios, quadra coberta, campo de futebol society e auditório.

“A construção destas unidades escolares faz parte do programa do Governo do Estado, que prevê a implantação de 60 novas escolas na Bahia, até 2022. É um compromisso do governador Rui Costa e que estamos cumprindo com a requalificação da rede física das nossas escolas, com o objetivo de dotar a rede estadual de ambientes mais atrativos e adequados à aprendizagem dos estudantes”, afirmou o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues.

Em 2020, mesmo com a pandemia do novo Coronavírus, o Estado entregou três novas escolas: o Colégio Estadual do Campo Anderson França, no município de Prado; o Colégio Estadual Quilombola Luís José dos Santos, em Campo Formoso; e o Colégio Estadual Professora Maria Tereza de Oliveira, em Novo Triunfo. :: LEIA MAIS »

Vitória da Conquista é o único município baiano a aderir ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares do Governo Federal (Pecim) em 2021. Nessa quarta-feira (10), foi divulgada a lista dos 74 municípios pré-selecionados para receber o projeto ainda neste ano.

A prefeita em exercício, Sheila Lemos, em sua primeira visita a Brasília, havia reforçado o pedido de inclusão de Vitória da Conquista no programa federal ao diretor de Políticas para Escolas Cívico-Militares do Ministério da Educação (MEC), Gilson Passos. A unidade escolar escolhida foi a Escola Municipalizada Carlos Santana, que conta com 1.135 vagas, nas turmas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, e apresenta o Ideb de 3,5.

O Pecim é um conceito de gestão nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa, com a participação do corpo docente da escola e apoio de militares federais e estaduais. O objetivo é melhorar o processo de ensino-aprendizagem nas escolas públicas, baseando-se no alto nível dos colégios militares do Exército, das polícias e dos Corpos de Bombeiros – onde os militares desempenham tarefas de apoio, enquanto os professores e demais profissionais da educação continuam responsáveis pelo trabalho didático-pedagógico. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa – Foto: Paula Fróes/GOVBA

O Vale-alimentação Estudantil do Governo do Estado vai retornar neste mês março. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (8), pelo governador Rui Costa em suas redes sociais. “Dia 15 de março vamos iniciar o ensino remoto em toda a rede estadual. Estamos programando o auxílio-alimentação de R$ 55 para cada aluno da rede”, afirmou o governador. O saque da quinta parcela do benefício será realizado com o mesmo cartão que já vem sendo utilizados pelos estudantes.

Cerca 800 mil estudantes que estavam regularmente matriculados e com frequência registrada nas escolas estaduais vão receber o vale -alimentação. :: LEIA MAIS »