:: ‘Destaque4’

Foto: Divulgação / Ascom

Uma ação conjunta entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Cardeal da Silva, litoral norte da Bahia, requalificou a BA-400, uma das principais rodovias estaduais da região, nesta terça-feira (13). A mobilização só aconteceu após o envio de materiais para efetivar a obra por parte do Governo, a gestão municipal agregou a mão de obra.

Com o feito, além dos 10 mil habitantes de Cardeal que serão beneficiados em relação à mobilidade, os residentes e visitantes de cidades como Esplanada, Entre Rios e regiões de Baixios, Subaúma e Porto Sauípe saem ganhando com a segurança na via.

O prefeito Branco Sales (PP) ressalta que a obra preventiva ao período chuvoso que se aproxima vai evitar acidentes e garantir que o fluxo comercial da rodovia se mantenha dentro da normalidade. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Zé Neto (PT) – Foto: Divulgação / Ascom

O deputado federal Zé Neto (PT) reassumiu a função de vice-líder do Partido dos Trabalhadores e de coordenador de bancada da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) na Câmara dos Deputados. Os trabalhos das comissões permanentes estavam suspensos há um ano devido à pandemia da Covid-19.

O parlamentar passa a atuar também como membro das Comissões do Esporte (CESPO) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

“Em nosso terceiro ano de Mandato, é muito importante retornar à vice-liderança do PT, que tem um espaço relevante nas articulações feitas pela oposição na luta por um país mais justo. Além disso, é extremamente valioso participar dessas três comissões na Câmara, como a CCJC, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, que já tem pela frente um importante debate sobre a privatização dos Correios e a busca por um entendimento para que não haja prejuízos ainda maiores no setor postal, que tanto carece e necessita desse serviço, especialmente nas periferias e zonas rurais em todo o Brasil; assim como, :: LEIA MAIS »

Foto: Camila Souza /GOVBA

Contribuintes do Estado da Bahia que possuem dívidas de IPVA inscritas em Dívida Ativa e que, por algum motivo, desejam impugná-las já podem fazer isso por meio de um requerimento eletrônico, através do site da Procuradoria Geral do Estado (PGE). O serviço foi disponibilizado esta semana pela PGE com o objetivo facilitar a vida do cidadão, tornando dispensável a ida à sede do órgão para resolver a questão. A nova ferramenta torna ainda o processo mais célere, uma vez que o mesmo tramitará integralmente de forma eletrônica.

Para preencher o requerimento eletrônico, o contribuinte deve acessar o SAC Digital ou o web service da PGE no site da Procuradoria, clicar em Consultar Situação, digitar o CPF e/ou o RENAVAM do veículo. Em seguida, ainda na página de consulta, ele irá selecionar o respectivo débito e efetuar o requerimento para contestação, gerando automaticamente um processo administrativo, que irá diretamente para o setor responsável para ser analisado. Sendo acatada a contestação, as providências cabíveis serão adotadas, ou seja, a resolução do problema será feita toda por via eletrônica.

O novo serviço permite, inclusive, que o devedor acompanhe todo o andamento do processo e seus desdobramentos. “Nossa ideia é fazer com que o cidadão possa resolver a questão na comodidade da sua casa, sem ter que se dirigir à PGE ou Sefaz, a não ser que a situação demande alguma providência que foge da competência da Procuradoria”, afirmou o procurador do Estado Bruno Costa. :: LEIA MAIS »

Defensoria Pública do Estado da Bahia – Foto: Divulgação

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA divulgou, no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira, 3, a criação do Núcleo de Integração para ampliar a sinergia entre as suas unidades, tanto da capital quanto do interior, e a articulação junto a órgãos externos e Instituições. Entre os objetivos, estão a elaboração de protocolos para uniformização dos procedimentos internos, o mapeamento de conhecimentos e práticas desenvolvidas voltadas especificamente aos fins da Defensoria Pública da Bahia, bem como a identificação dos formatos institucionais utilizados com essa finalidade em cada unidade federativa.

A criação do Núcleo de Integração foi oficializada por meio da Portaria n. 204, de 02 de março 2021. Defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, comenta que a nova estrutura tem um papel estratégico para a Defensoria da Bahia, uma vez que contribuirá para a criação de protocolos também de políticas integradas de atuação.

“Através desse sistema, a atuação da Instituição será mais estratégica. Os defensores e defensoras se sentirão mais seguros para fazer a sua atuação e isso vai se reverter em uma prestação de serviço de melhor qualidade para a população, além de contribuir para que as conquistas obtidas em determinada cidade alcance as demais unidades da Defensoria. É uma nova estrutura que será implementada e pode redimensionar o trabalho da Instituição”, comentou. :: LEIA MAIS »

Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)

Prefeitos, ex-prefeitos, presidentes, ex-presidentes de câmaras municipais e demais ordenadores de despesas devem apresentar ao Tribunal de Contas dos Municípios, dentro do prazo legal, as prestações de contas mensais relativas aos últimos meses do exercício de 2020.

A advertência foi feita no Edital nº 131/2021 publicado na edição desta sexta-feira (26/02) do Diário Oficial do TCM. O não cumprimento desta obrigação imposta pela legislação aos gestores municipais poderá acarretar aplicação de graves sanções administrativas aos responsáveis, e levar até mesmo à determinação de Tomada das Contas, por parte auditores do TCM, em caso de desobediência. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

Nas estações mais quentes do ano, como o verão, é perceptível o aumento no número de pragas urbanas, seja em espaços residenciais ou corporativos. Isso acontece porque o calor acelera o metabolismo e facilita a reprodução dos insetos, diminuindo seu ciclo reprodutivo, proporcionando um aumento na incidência. Baratas, formigas e ratos são alguns dos bichos que trazem inúmeros riscos à saúde, mas que podem ser afastados com medidas de higiene e realização do controle de pragas no ambiente.

Segundo a bióloga Natalie Amorim, da Larclean, empresa especializada em saúde ambiental e referência no assunto na Bahia e em Goiás, hábitos de limpeza evitam a presença das pragas. “O ideal é eliminar acesso, abrigo, água e alimento presentes no ambiente, seja residencial ou comercial. Isso se dá através de ações como eliminar as frestas e fendas e ter boas práticas de limpeza do ambiente, evitando o descarte inadequado de resíduos ou acondicionamento inadequado de alimentos”.

Além da limpeza dos ambientes, o hábito de acumular objetos em desuso deve ser descartado. A bióloga também dá outras dicas, como utilizar ralos sifonados para evitar a entrada de visitas desagradáveis, manter os alimentos sempre em recipientes fechados, colocar o resto do lixo em locais adequados, utilizar materiais específicos para vedar os espaços que ficam abaixo das portas de entrada do imóvel e ficar atento aos buracos formados nas paredes para evitar que se alojem traças. :: LEIA MAIS »

Defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes – Foto: Divulgação / DPE-BA

O defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, foi reconduzido ao cargo de chefe da Instituição para mais dois anos. Depois de ser o mais votado, entre quatro candidatos, com 205 votos de membros da classe, Rafson foi nomeado pelo governador Rui Costa. A decisão do chefe do Executivo foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 3, de fevereiro.

“No nosso primeiro mandato, enfrentamos a maior crise econômica e sanitária da história da Defensoria Pública. Ainda assim, conseguimos ajudar a instituição a continuar crescendo. Os próximos anos serão de muitas dificuldades e de provável aumento da pobreza. Todos os que se preocupam com a promoção da inclusão social e a redução das desigualdades precisarão estar unidos em torno da Defensoria Pública. Isso vale para defensores, servidores, meios de comunicação, políticos, militantes de Direitos Humanos e, principalmente para a população em situação de pobreza”, declarou o defensor-geral.

Rafson ainda agradeceu os demais membros da instituição pela votação expressiva e por ter sido o mais votado, a equipe administrativa da primeira gestão pelo empenho, aos servidores pela dedicação, ao governador pela nomeação, mesmo quando possuía outras duas alternativas igualmente legítimas e finalizou se desculpando com a família, antecipadamente, por mais dois anos de dedicação e sacrifício em prol da Defensoria.

A posse de recondução ao cargo mais importante da instituição, por causa da pandemia, será realizada virtualmente e transmitida pelos canais de comunicação da Defensoria Pública. A cerimonia está prevista para o dia 2 de março. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMVC

Na tarde dessa quinta-feira (28), a prefeita de Vitória da Conquista em exercício, Sheila Lemos, se reuniu com o Comitê de Gestão de Crise para enfrentamento da pandemia do Coronavírus e representantes da Associação de Valorização da Educação do Sudoeste Baiano (Avesb). O encontro, realizado no Gabinete Civil, teve como pauta a oferta de aulas semipresenciais (em modalidade híbrida) na rede privada de educação no município.

Na reunião, o Comitê analisou o pedido da Avesb sob a possibilidade de adesão ao ensino, feito de forma híbrida, a ser seguida pelas instituições privadas de ensino em um sistema de revezamento de alunos e obedecendo todos os protocolos de segurança para conter o avanço da pandemia. Também foi levantada, com a equipe técnica do comitê, uma discussão sobre o baixo índice de contaminação e óbitos por coronavírus entre crianças e jovens em idade escolar (em média, dos 5 aos 16 anos) em detrimento às consequências psicopatológicas relativas ao isolamento social.

Segundo a prefeita em exercício, a Prefeitura sempre condicionou suas decisões relativas à pandemia pela segurança das pessoas. “Nossa ênfase sempre foi, prioritariamente, a saúde da população, bem como todos os demais fatores que envolvam seu bem estar. Quando as estatísticas apontam um quadro de estabilidade, procuramos avançar de forma responsável, para que outros problemas não venham a ser somados à pandemia. Dessa forma, o pedido da Associação será analisado por nós de forma rápida, para que a demanda se dê com o devido respaldo científico”, declara Sheila. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / SDE

Após três dias de viagem institucional pelas regiões Oeste, Extremo e Baixo Sul da Bahia, o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), assinou memorando de entendimentos com o grupo de investidores portugueses da Future nesta quarta-feira (13).

A companhia pretende fazer estudos técnicos de projetos de infraestrutura na Bahia. Estiveram presentes na assinatura os secretários de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e do Planejamento, Walter Pinheiro, e o diretor de Administração e Finanças da Bahiainveste, Ataíde Oliveira.

“O objetivo do Governo da Bahia é continuar atraindo mais investimentos para o estado e por isso estamos firmando este memorando de entendimentos com o grupo português Future, com o objetivo de iniciarmos estudos técnicos na área de infraestrutura a exemplo da viabilidade das duplicações da BR 242 e da BA 001, saindo de Luís Eduardo Magalhães, sentido Porto Seguro. Essas duplicações visam impulsionar o desenvolvimento agrícola na região Oeste e o turismo no Litoral Sul da Bahia”, declarou João Leão. :: LEIA MAIS »

Foto: Camila-Souza / GOV-BA

A comunidade de Conceição do Coité passou a contar com um Complexo Poliesportivo Educacional, que foi inaugurado pelo governador Rui Costa, durante visita feita ao município do nordeste baiano, na manhã desta terça-feira (29). Construído pelo Estado, com cerca de R$ 3,2 milhões em recursos próprios, o equipamento fica localizado na Rua Antonio Felix de Araújo, no bairro Olhos D’Água.

“Esse é o primeiro de muitos complexos que vamos entregar ao longo de 2021. É uma nova modelagem que estamos fazendo, de centro poliesportivo, que os estudantes da rede estadual possam utilizar em cada cidade e também na rede municipal. Com isso nós queremos dar as condições de infraestrutura pra acelerar a melhoria do processo educacional, que prevê não só a aprendizagem das matérias de uma grade curricular, mas a formação do cidadão de forma completa, com atividades esportivas e culturais”, afirmou o governador Rui Costa.

A estrutura implantada conta com campo society (27x47m); pista de atletismo e arquibancada; quadra de voleibol de areia; área de urbanização e academia. Além disso, foram executadas a manutenção civil  e elétrica do ginásio esportivo que já existia.

O secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, lembra que o espaço será utilizado por estudantes de diversas escolas da região e também pela comunidade. “O uso do equipamento passa pelas atividades escolares das unidades das redes estadual, municipal e particular. Além disso, de forma organizada, a comunidade, por meio de associações de bairro e outras entidades, também fará uso do complexo poliesportivo”, explicou. :: LEIA MAIS »

TCM

Na sessão desta terça-feira (24/11), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinaram que sejam feitas representações ao Ministério Público Estadual contra os prefeitos de Teixeira de Freitas, Temóteo Alves de Brito, e de Água Fria, Manoel Alves dos Santos, pelo pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias, no exercício de 2019.

O prefeito de Teixeira de Freitas terá que devolver aos cofres municipais um total de R$1.029.483,30, com recursos pessoais, que foram pagos em juros e multas. E pagar uma multa estipulada em R$5 mil. Já o prefeito de Água Fria terá que devolver aos cofres municipais R$9.557,65, com recursos pessoais, e pagar multa de R$2 mil. :: LEIA MAIS »

Vereador João Bililiu (PSD)

Em seu primeiro pronunciamento na Câmara Municipal de Feira de Santana, após a eleição de domingo em que não teve a felicidade de reeleger-se, o vereador João Bililiu (PSD) disse nesta terça-feira, 17, que não existem culpados para a vitória que não ocorreu. “Não tenho do que reclamar, só agradecer a todos que me ajudaram durante esta campanha eleitoral. Obrigado a Deus, à minha família e aos 1.473 amigos que confiaram a mim o seu voto”, afirmou.

Ele parabenizou a sua equipe de assessoria: “vocês não têm culpa dessa derrota, só agradeço, pelo que fizeram por nosso mandato e por toda essa disposição”.

Bililiu disse estar de cabeça erguida e que em 31 de dezembro, seu último dia na Câmara, entregará o mandato “sem nada a ocultar ou a dever”.  As competições, ele diz, nem sempre terminam com vitórias, havendo as alternativas de derrota e empate. Registrou seu agradecimento, também, aos colegas vereadores, pela atenção durante esse período. “Foram muitos embates e algumas discordâncias, mas estou feliz por fazer parte desta Casa, que é privilégio de poucos. Muitos tentam, apenas alguns conseguem”. :: LEIA MAIS »

Foto: Whashington Nery

O Governo Municipal estará realizando uma força-tarefa, neste domingo, 25, visando o combate à proliferação do coronavírus no Centro de Abastecimento de Feira de Santana. A operação de limpeza e desinfecção será coordenada pela Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec) em parceria com a coordenação do entreposto comercial.

Para realizar a limpeza e desinfecção serão utilizados 10 mil litros de hipoclorito na lavagem das instalações com auxílio de  caminhão-pipa. A força-tarefa contará com a participação de cerca de 20 homens na execução dos serviços, que será acompanhado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior, e o diretor do Centro de Abastecimento, Cristiano Gonçalves. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / ADAB

A raiva é provocada por um vírus e é uma zoonose, isto é, doença que pode passar dos animais ao homem, com características agressivas geralmente atribuídas a cães e gatos, enquanto que os animais de grande porte (herbívoros) são atingidos com paralisia dos membros, com rápida evolução para óbito e em quaisquer espécies há comprometimento severo do sistema nervoso central.

O Programa Estadual de Controle da Raiva dos Herbívoros (PECRH) da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), vinculada à Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri), tem atuado de forma intensiva no extremo sul da Bahia após a confirmação de nove casos positivos para a doença. Oito bovinos e um equíno foram vitimados pela raiva, nos últimos cinco meses, e os casos comunicados ao serviço veterinário oficial da Bahia que coletou as amostras para perícia laboratorial.

A notificação à ADAB é obrigatória e, após a confirmação das ocorrências recentes, a agência tem convocado os produtores de Medeiros Neto e Itanhém a imunizar os animais contra a raiva. “São vários os fatores que atraem a presença de morcegos hamatofágos, como a oferta de abrigos naturais e artificiais, ocupação desordenada que gera desequilíbrio ambiental e principalmente alimentos disponíveis, que são os animais”, explica o médico veterinário Joesley Ramalho. “Itanhém tem o segundo rebanho de bovinos da Bahia e esse fator, por si só, atrai a presença dos vetores da raiva”, complementa. :: LEIA MAIS »