:: ‘Destaque3’

Foto: ACM

Mais seis escolas da Educação municipal vão ganhar prédios totalmente novos. O anúncio das reformas de grande porte, com ampliação e significativa interferência nos prédios, foi feito na manhã desta terça-feira, 31, pelo prefeito Colbert Filho em seu gabinete.

As escolas municipais beneficiadas são: Antônio Carlos Pinto de Almeida, no Papagaio; Dr. Nilton Bellas Vieira, no Parque Getúlio Vargas; Ester da Silva Santana, na Mangabeira; Professora Almira Pereira Lago, no Campo do Gado Novo; Professora Helena Assis Suzart, no Caseb; e finalmente a Deocleciano Martins a Silva, localizada no povoado de Pé de Serra, no distrito Maria Quitéria.

A maioria das escolas será totalmente reconstruída, dada a situação da estrutura física atual. “É o caso da Ester Santana, da Almira e da Deocleciano que ganharão prédios novos, com espaços atuais e maior quantidade de salas de aula e de outros ambientes”, informa a secretária de Educação, professora Anaci Paim.

Novo Padrão Arquitetônico

“De fato, estamos investindo para garantir um novo padrão arquitetônico, mais moderno, para os estudantes e professores, proporcionando o acesso a espaços mais atualizados”, comenta o prefeito Colbert Martins.

Das unidades de ensino, pelo menos três terão a área construída duplicada – a Ester Santana sai de uma área de 526 m2 para 1.114 m2; a Deocleciano tem 310 m2 e passará a ter 845 m2 após a ampliação; e a Antonio Carlos Pinto de Almeida, hoje com 761 m2, passará a ter 1.327 m2 de área construída. :: LEIA MAIS »

Presidente da UPB, Zé Cocá – Foto: Divulgação/UPB

Prefeitos baianos receberam com alívio a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de suspender o fechamento de 58 cartórios, em municípios do interior do estado. A medida, anunciada nesta quinta (19), acolhe o pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB) para que a reestruturação proposta pelo TJ criasse ofícios únicos nas cidades, com todas as especialidades, sem a necessidade da extinção dos cartórios. A proposta foi encaminhada por ofício pelo presidente da UPB, Zé Cocá, aos membros da Comissão de Reforma do TJ-BA, desembargadores Jatahy Fonseca, Pedro Guerra, Ivone Bessa e Sérgio Cafezeiro.

“Agradecemos a sensibilidade dos desembargadores pela decisão acertada. Nossa população já é sofrida demais e seria um prejuízo grande impor que as pessoas percorressem longas distâncias para acessar os serviços da justiça. Quando se afasta esse atendimento do povo, afasta também o direito à cidadania, que foi preservado com essa decisão do TJ”, pontuou o presidente da UPB, Zé Cocá.

Em junho, uma comissão de prefeitos criada pela UPB se reuniu virtualmente com o desembargador Jatahy Fonseca Júnior para solicitar a ajuda do Tribunal de Justiça. Na ocasião, os gestores ressaltaram que a desativação causaria impacto social e econômico. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMVC

A partir da próxima semana, mais 19 ônibus serão incorporados à frota do transporte coletivo de Vitória da Conquista. Durante a pandemia, em razão da restrições do uso do transporte público, a quantidade de veículos passou por uma redução temporária, agora, com o retorno de aulas a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) decidiu incorporar novos veículos à frota.

Além disso, conforme a gestão, a Semob tem cobrado das empresas melhoria do serviço e está realizando uma rigorosa inspeção dos ônibus. A ação começou na manhã desta quinta-feira (12), acompanhada pela secretária Tônia Rocha, e incluiu vistoria interna e externa dos veículos. “Medidas vêm sendo tomadas para garantir a circulação de veículos nas condições adequadas, mais seguros, mais limpos e que atendam à demanda de passageiros”, afirmou a secretária.

De acordo com ela, a demanda de passageiros do transporte coletivo está voltando a crescer, como resultado da constante ampliação do número de pessoas imunizadas e pelo retorno gradual dos estudantes às aulas semipresenciais.

Uma das medidas adotada pela Semob para assegurar o cumprimento de horários, itinerários e uma frequência maior dos ônibus em cada ponto, foi a reimplantação do monitoramento da circulação dos ônibus, por meio de GPS, que será monitorado pela Central de Controle Operacional (CCO) criada. O sistema permite monitorar a localização e os deslocamentos dos ônibus. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / TSE

A maioria do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou, na sessão plenária por videoconferência desta terça-feira (10), pelo deferimento do registro de candidatura de Carla Domini Peixoto Santos (PSDB), candidata a vereadora de Nazaré (BA) nas Eleições Municipais de 2020. Com a decisão, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deverá realizar a retotalização dos votos para a Câmara Municipal, considerando integralmente válida a votação obtida pela candidata no último pleito.

Carla Santos foi diplomada suplente de vereador em 2016. Com o afastamento do titular da vaga para tratar de assuntos particulares, ela exerceu o mandato, ininterruptamente, por três anos e dois meses. Ao se candidatar ao mesmo cargo em 2020, teve o registro de sua candidatura questionado em virtude de suposta inelegibilidade reflexa, por ser cunhada de Eunice Barreto Peixoto (DEM), prefeita municipal reeleita no pleito do ano passado.

Segundo o artigo 14, parágrafo 7º, da Constituição Federal, são inelegíveis, na localidade da eleição, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou por casamento, até o segundo grau e inclusive por adoção, do chefe do Poder Executivo ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito. A exceção da norma se aplica ao candidato que já seja titular de mandato eletivo e busque se reeleger.

A candidata teve o pedido de registro de candidatura negado na primeira instância e, recorrendo ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), conseguiu concorrer na condição sub judice. No entendimento do Regional baiano, os 38 meses em que foi vereadora de fato do município a credenciariam como candidata à reeleição. :: LEIA MAIS »

Vereador Galeguinho SPA (PSB)

O vereador Galeguinho SPA (PSB) clamou, na manhã desta quinta-feira (5), na tribuna da Câmara Municipal, por uma nova flexibilização para os músicos de Feira de Santana. O discurso foi em reivindicação contra as medidas restritivas que a categoria vem enfrentando desde o início da pandemia na cidade.

“É uma categoria que vem sofrendo restrições desde o início da pandemia, e até os dias atuais nada foi resolvido. Uma injustiça. A gente percebe a flexibilização em todos os âmbitos, mas nada está sendo feito para que o músico seja valorizado. São pessoas que dependem exclusivamente da arte para sobreviver”, afirma o parlamentar.

Segundo ele, os bares e restaurantes já estão abertos em Feira e uma das reivindicações seria a liberação da apresentação de mais de um músico no palco nestes estabelecimentos. “Eu não consigo entender o porquê desta restrição apenas com os músicos”, disse. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

Uma nova emenda do deputado federal Zé Neto (PT) deve ser designada para o Ambulatório Pós-Covid da UEFS, no Centro Social Urbano (CSU), em Feira de Santana. O equipamento, inaugurado na terça-feira (3), foi viabilizado através de emenda de R$ 2,14 milhões do próprio Zé Neto, em parceria com a UEFS, o Governo do Estado e a Prefeitura.

“Tendo em vista que esse Centro de Reabilitação tem capacidade inicial para atender 100 pacientes por dia com sequelas da Covid-19, em seis especialidades, nosso Mandato se coloca à disposição para designar nova emenda visando a ampliação desse equipamento, especialmente nos atendimentos de fisioterapia e psicologia que vão exigir uma demanda considerável”, justifica o deputado. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) aponta que houve redução das notificações por acidente de trabalho em Feira de Santana. Foram 19 casos registrados ano passado e apenas três este ano – uma queda de 84%.

Apesar disso, o índice não pode ser considerado positivo. Isso porque a coordenadora do órgão, Verena Liberal, associa que a redução não foi influenciada por melhorias nas condições de trabalho.

“Observando o cenário de pandemia, podemos atribuir essa redução ao aumento considerável de desempregados, além do afastamento do ambiente de trabalho por categorias que podem realizar o serviço em home office. Os números reduziram, mas não podemos dizer que foi devido a melhorias nas condições de desempenho da função”, avalia.

Ontem, 27, foi comemorado o Dia Nacional da Prevenção ao Acidente de Trabalho com o objetivo de valorizar a luta dos trabalhadores brasileiros por condições dignas de trabalho. :: LEIA MAIS »

Presidente da UPB, Zé Cocá – Foto: Divulgação/UPB

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, chamou de retrocesso o relatório da Reforma do Imposto de Renda (IR) apresentado pelo deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA). O relator propõe reduzir a carga tributária sobre o lucro das grandes empresas, entretanto, a medida impacta diretamente no repasse de recursos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), composto basicamente por IR e IPI. Somente na Bahia, o impacto nos cofres municipais pode chegar a R$1,2 bilhão, estima a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O estado é o terceiro que mais perderá, atrás somente de São Paulo e Minas Gerais.

“No mundo inteiro, os países desenvolvidos ampliam a taxação dos mais ricos. No Brasil, querem pegar o caminho contrário e prejudicar os municípios que é quem presta serviços aos mais pobres, na ponta. É inaceitável”, rebateu Zé Cocá. Segundo o gestor que também é prefeito de Jequié, no Sudoeste baiano, as desonerações precisam ser compensadas ou a proposta estará ferindo o Pacto Federativo Brasileiro. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Jacó – Foto: Reprodução

O deputado estadual Jacó Lula da Silva (PT) saiu em defesa da população de Lauro de Freitas contra a Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba). Através de moção protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar criticou a empresa pelo que classificou como “descaso, desrespeito e serviços precários prestados aos munícipes”.

Segundo o petista, a empresa tem sido uma das mais denunciadas nos órgãos de defesa do consumidor por conta da má qualidade do serviço prestado. “No município de Lauro de Freitas, o desrespeito e a inoperância são as marcas dessa empresa que deveria ser acionada pela Agência Nacional de Energia Elétrica, órgão regulador deste setor econômico”, disse.

Conforme ressaltou Jacó, com lucro líquido de R$ 10 bilhões no quadrimestre de 2021, o grupo Neoenergia controlador da Coelba, tem sido um péssimo exemplo de empresa privatizada na Bahia, principalmente por fornecer um serviço essencial à população. “A distribuição de energia elétrica para o atendimento da população baiana é algo de importância singular. Não pode ser fornecida desta maneira. Está muito longe do satisfatório”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Osni Cardoso (PT)

O deputado estadual Osni Cardoso Lula da Silva (PT) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que atualiza os limites territoriais entre Jitaúna e Jequié e Aiquara, através da alteração dos incisos I e II, §1º; V e VI, §12; I e III, §13 do Art. 1° da lei n° 13.179 de 26 de maio de 2014.

Conforme as mudanças previstas, o município de Jequié passa a começar no ponto fronteiro à foz do riacho no Rio de Contas (coordenadas – 14º 04′ 43,18″; -39º 56′ 13,82″), desce por este rio até o ponto situado à 465 m a sul do entroncamento da estrada Jitaúna – Itajuru com a BA-548.

O município de Jitaúna terá início na foz do riacho Riachão no rio de contas (coordenadas – 14º 04′ 13,98″; -39º 55′ 34,54″), descendo por este até o ponto na foz do córrego de Pedras (coordenadas -14º 03′ 34,52″; -39º 48′ 00,29″).

Aiquara, por sua vez, comerá no ponto de coordenadas 14º 04′ 13,98″; -39º 55′ 34,54, situado no Rio de Contas, a 465 m a sul do entroncamento da estrada Jitaúna – Itajuru, subindo pelo Rio de Contas o ponto fronteiro à foz do riacho Riachão (coordenadas -14º 04′ 43,18″; -39º 56′ 13,82″).

Osni Cardoso justifica a sugestão de mudança território pelo fato do povoado de Barra Avenida localiza-se na margem esquerda do Rio de Contas, na divisa entre Jequié e Jitaúna, ficando praticamente dividido entre os dois municípios. :: LEIA MAIS »

Presidente da UPB, Zé Cocá – Foto: Reprodução / UPB

Encerra nesta quinta (15) o prazo para a implantação da cobrança de taxa de lixo pelos municípios, conforme o Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. Esse prazo foi de 12 meses e, em meio à crise sanitária e econômica gerada pela pandemia do coronavírus, muitos municípios não conseguiram cumprir com a obrigação a tempo. Diante do impasse, a União dos Municípios da Bahia (UPB) mobiliza a bancada de deputados e senadores baianos em apoio ao Projeto de Lei 1414/2021, de autoria do deputado Dr. Leonardo (Solidariedade/MT), que prorroga o prazo de implantação por mais 1 ano.

O presidente da UPB, Zé Cocá, ressalta que além dos municípios precisarem de tempo para organizar a cobrança da taxa, a medida é extremamente impopular. “Vem num momento em que a população passa por uma difícil situação financeira. E beira à insensibilidade do gestor aplicar mais essa cobrança, em meio a uma crise como essa sem precedentes”, aponta.

Zé Cocá acrescenta que dar a atenção devida ao destino do lixo “é fundamental, mas exige o planejamento de uma política pública, ouvindo a população”, o que se tornou inviável em meio a esta pandemia, explica ele. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Com o objetivo de discutir a transferência da gestão do Centro Industrial do Subaé (CIS) para o Centro das Indústrias de Feira de Santana (CIFS), o secretário de Desenvolvimento Econômico, Nelson Leal, participou, nesta segunda-feira (12), do encontro com representantes de entidades empresariais do município. Durante a reunião, no auditório do Hotel Atmosfera, o secretário recebeu, das mãos dos empresários, documento com sugestões para o desenvolvimento da região.

“Viemos aqui hoje discutir a política industrial, sobretudo porque entendemos que a parceria com as indústrias e os empresários deve ser cada vez mais estendida. Estamos conversando para buscar a melhor solução tanto para o estado quanto para os empresários no que diz respeito ao CIS. É importante priorizar o desenvolvimento e, para fazer com que essa cidade seja cada vez melhor para se viver. Esse nosso projeto de passar os distritos industriais para quem de fato o faz e está no seu dia trabalhando e lutando, ele é sem sombra de dúvida o caminho mais efeciente.A minha vinda aqui hoje é um chamado para uma parceria que nós obviamente iremos ter e que será um grande avanço para impulsionar a industrialização do interior da Bahia”, disse Leal.

Política Industrial

Para o Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana, Genildo Leal, o encontro foi muito proveitoso, pois além do anúncio de novos investimentos para o município, a comunicação com o Governo do Estado se estreitou ainda mais. “Estaremos sempre de portas abertas, com um permanente diálogo, no intuito de trazer sempre benefícios para o comércio, a indústria e os serviços da nossa cidade. Parabenizo a brilhante apresentação feita hoje aqui pela equipe da SDE”, disse Genildo. :: LEIA MAIS »

Imagem: Getty Images

De acordo com as informações levantadas no Novo CAGED para o mês de maio, o saldo de emprego formal em Feira de Santana obteve mais uma vez resultado positivo, em linha com o movimento observado nacionalmente e na Bahia.

Segundo a equipe do programa Conhecendo a Economia Feirense da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), apesar da continuidade do cenário pandêmico, o total de trabalhadores admitidos supera o de desligados pelo décimo primeiro mês consecutivo. Em maio, especificamente, foram realizados 3.392 admissões e 2.742 desligamentos, resultando em um saldo de 650 novos postos de
trabalho. :: LEIA MAIS »

Vereador Pastor Valdemir (PV)

Uma frente parlamentar voltada ao combate da violência no município poderá ser criada na Câmara Municipal de Feira de Santana. A proposta é do vereador Pastor Valdemir (PV), que protocolou um projeto de resolução com este objetivo.

A ideia é reunir vereadores em uma associação suprapartidária destinada a debater e desenvolver políticas públicas voltadas ao combate à violência no município. Ainda em tramitação, a matéria poderá entrar na pauta da ordem do dia após o fim do recesso parlamentar.

Ampliar a atuação da Câmara em ações que fortaleçam a segurança pública é necessário, mas, o combate à violência também deve ser reforçado para além do poder público, analisa Pastor Valdemir. Ele destaca que o papel da sociedade é fundamental neste sentido, visto que, ao adquirir produtos ilícitos ou de procedência ilegal, alguns cidadãos contribuem com o crime organizado e com o crescimento da criminalidade. :: LEIA MAIS »