:: ‘Destaque3’

Governador Rui Costa – Foto: GOVBA

O governador Rui Costa sancionou, nesta terça-feira (19), a Lei Orçamentária Anual (LOA) da Bahia para este ano de 2021. A LOA estima a receita e fixa a despesa do Estado, apresentada sob a forma de orçamento-programa. O Orçamento está projetado em R$ 49,3 bilhões. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado. O texto foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na segunda-feira (18).

A Área Social está contemplada com R$ 30,1 bilhões, 62,4% do total de recursos orçados para 2021. Têm participação destacada na LOA as funções Saúde (15,7%), Educação (13,1%) e Segurança Pública (10,2%). A expectativa para 2021 é que a retomada gradativa da atividade econômica no estado impulsione a recuperação dos setores da Indústria e dos Serviços, os mais atingidos pelos impactos causados pela pandemia do coronavírus.

“Mesmo com todas as restrições fiscais e incertezas macroeconômicas, estamos focados na manutenção do nível de investimentos públicos, já que a Bahia é o segundo Estado que mais realiza investimentos, ficando atrás apenas do Estado de São Paulo. Por isso estamos apontando na perspectiva de ampliar nosso investimento com recursos do Estado, para alcançar o nível de R$ 3 bilhões”, ressaltou o titular da Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), Walter Pinheiro, quando entregou a proposta orçamentária ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal, em 30 de setembro. :: LEIA MAIS »

Gilberte Lucas – Diretora presidente da FHFS / Foto: Andrews Pedra Branca

A Fundação Hospitalar de Feira de Santana (FHFS) vai informatizar mais alguns serviços de assistência à saúde do CMDI (Centro de Diagnóstico por Imagem) e CMPC (Centro de Prevenção ao Câncer) – o Hospital da Mulher já dispõe dessa estrutura. Com esse investimento, a instituição – somando os três órgãos – atinge a meta de 100%.

Estão previstos para esse ano, entre outros, a implantação no CMDI do sistema de senha para atendimento e painel de chamada, e uma plataforma que vai permitir a Fundação Hospitalar ter acesso às imagens das unidades.

De acordo com a diretora presidente da instituição, Gilberte Lucas, a implantação do sistema de gestão online prioriza alguns serviços. “A organização dos dados, o registro eletrônico e o acesso ao histórico dos pacientes atendidos possibilitam otimizar os trabalhos, acabando os desperdícios e minimizando a espera dos pacientes”, afirma.

Entre as ações a serem implantadas, o Sistema de Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP); Sistema de Senha para Atendimento no Laboratório (o painel é utilizado para atendimento, marcação e resultado); painel para chamada de senha no cadastrado do paciente e painel para chamada no atendimento (ambulatorial e no CMPC).

“São investimentos que vão resultar na informatização de mais serviços, garantindo uma gestão de excelência e transparência”, disse Gilberte Lucas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / SEC

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou a Portaria n° 985/2020, que dispõe sobre as regras de aproveitamento de estudos para os concluintes do Ensino Médio de 2020, em todas as ofertas e modalidades integrantes do Sistema Estadual de Ensino da Bahia. Nos termos da Portaria, será possível requerer o aproveitamento de estudos a partir dos resultados obtidos nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM); do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA); nos exames de certificação aplicados pela Comissão Permanente de Avaliação (CPA); e nas atividades com características de terminalidade desenvolvidas pelas unidades escolares da rede estadual de ensino, sob coordenação da SEC.

A superintendente de Políticas para a Educação Básica de SEC, Manuelita Brito, ressaltou a importância da iniciativa, que tem caráter excepcional. “O desejo e o empenho da Secretaria da Educação do Estado é para que as provas do ENEM sejam adiadas para o mês de maio, mas independente da sua data de aplicação, é necessário oportunizar a todos os estudantes, e não apenas os inscritos no ENEM, a conclusão do Ensino Médio, considerando as adversidades impostas pela pandemia do novo Coronavírus, em 2020, e, sobretudo, os conhecimentos e saberes adquiridos por eles ao longo de seus percursos escolares”.

Para requerer o aproveitamento de estudos, o estudante interessado deve estar regularmente matriculado no ano letivo de 2020; ser concluinte do Ensino Médio naquele ano; fazer a solicitação do aproveitamento de estudos na secretaria escolar; e se submeter a um ou mais processos avaliativos e/ou de certificação. :: LEIA MAIS »

Vereador Luiz da Feira

O vereador Luiz da Feira (PROS), que nesta sexta-feira (01) foi empossado para o seu segundo mandato na Câmara Municipal de Feira de Santana, foi eleito para o cargo de Corregedor do Legislativo feirense no biênio 2021-2022.

Luiz foi eleito por seus pares, com 14 voto favoráveis, em processo realizado logo após a escolha da nova Mesa Diretiva da Casa. Houve disputa com o vereador Correia Zezito (Patriota), que obteve cinco votos. Registrou-se uma abstenção, do vereador Jurandy Carvalho – o presidente da sessão, José Carneiro (MDB), só votaria em caso de empate.

O novo corregedor substituirá a vereadora Gerusa Sampaio, que ocupou a função no período 2019-2020. Zelar pelo cumprimento do Código de Ética e Decoro Parlamentar e observar a postura dos vereadores quanto as suas responsabilidades e também no tratamento respeitoso com os pares e à sociedade são os compromissos do corregedor, previstos na Resolução de número nº 386, datada do ano 2001. Por ato próprio ou em virtude de representação fundamentada de terceiros, o corregedor deverá instituir processo disciplinar no prazo máximo de 15 dias após conhecimento de fatos ou recolhimento de denúncia contra um vereador – e o encaminhará à Mesa Diretiva da Câmara. :: LEIA MAIS »

Superintendente do Procon, Cleudson Almeida – Foto: Divulgação / PMFS

O Procon de Feira de Santana recomendou às diretorias das escolas da rede privada situadas no município que informem, aos alunos ou responsáveis, o material escolar entregue e não usado neste ano. O prazo é de 15 dias.

A superintendência também orientou que as informações sejam prestadas de modo claro e adequado. A informação, segundo o Procon, atende às normas vigentes.

Se constatada a existência de material, diz o superintendente do órgão, Cleudson Almeida, a instituição deverá devolvê-lo, ou caso opte-se pela renovação da matrícula, que ele seja usado no próximo ano letivo. :: LEIA MAIS »

Foto: Max Haack/Secom

O próximo prefeito de Salvador, Bruno Reis, vai tomar posse com uma disponibilidade de caixa de pelo menos R$1,6 bilhão. Outros R$200 milhões ainda podem entrar nos cofres municipais até o final deste mês. Realidade bem diferente daquela em que se encontrava a capital baiana no final de 2012, antes da atual gestão assumir o Palácio Thomé de Souza, quando havia um saldo negativo de R$77 milhões.

Os números estão no balanço da situação fiscal do município apresentado hoje (21) pelo prefeito ACM Neto, após a última reunião de Planejamento Estratégico da atual gestão, realizada pela tarde com as presenças de Bruno Reis, do secretariado e de dirigentes de órgãos públicos, no Hotel Mercure, no Rio Vermelho. A Prefeitura cumpriu 75% das metas estabelecidas como “bússolas” para guiar as ações municipais.

“Em 2013, recebemos uma cidade que estava quebrada. Um dos principais legados que estamos deixando é a independência e autosuficiência administrativa e financeira de Salvador. Criamos condições de realizar com recursos próprios, ampliando os recursos para a área social, aplicando 80% do orçamento destinado a investimento nas áreas mais pobres. É um dos principais valores que deixamos para o próximo prefeito e que esperamos que não se limite a este grupo político”, disse ACM Neto. :: LEIA MAIS »

Vereador Ron do Povo (MDB)

O vereador Ron do Povo (MDB), que conseguiu se reeleger em 15 de novembro, diz estar determinado para atuar por mais quatro anos no Legislativo feirense com o objetivo de “honrar a cada dia o compromisso firmado, para não falhar com o povo que me confiou o voto”.

Em discurso de encerramento da legislatura, semana passada, Ron do Povo anunciou que pretende manter o trabalho com dedicação às causas da comunidade sem desejar “retorno, dinheiro e poder”. :: LEIA MAIS »

Foto: Wevilly Monteiro

Os beneficiários do Centro Comercial Popular têm até o dia 21 de dezembro para abertura e operacionalização dos boxes. Aqueles que não cumprirem o prazo serão penalizados com as medidas previstas nos contratos de concessão e no regimento interno, que incluem desde o remanejamento do boxe até a cassação da habilitação para exploração dos mesmos.

O adiamento do prazo foi publicado em decreto no Diário Oficial Eletrônico, edição desta sexta-feira (18). O Centro Comercial Popular foi aberto ao público em 21 de setembro. :: LEIA MAIS »