:: ‘Destaque3’

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Pelo segundo ano consecutivo, a Bahia se mantém na liderança da produção de energia eólica do país e segue avançando com a instalação de mais empresas do setor. Nesta quarta-feira (3), o governador Jerônimo Rodrigues, ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou da inauguração do Complexo Eólico Novo Horizonte, em Boninal, na Chapada Diamantina. O empreendimento, já em operação, ocupa uma área de 2,7 mil hectares, o suficiente para abastecer até um milhão de residências no país.

Com um investimento de R$ 3 bilhões e incentivos do Governo do Estado, a empresa argentina Pan American Energy inaugura o primeiro complexo da empresa no Brasil, que reúne 10 parques eólicos e abrange seis municípios (Novo Horizonte, Boninal, Ibitiara, Piatã, Oliveira dos Brejinhos e Brotas de Macaúbas), com um total de 94 aerogeradores distribuídos em 10 parques e capacidade total instalada de 423 MW (Megawatts). O empreendimento atingirá dois milhões de megawatts/hora de energia entregue por ano, o equivalente a uma redução anual de mais de 500 mil toneladas de CO2.

“É uma alegria entregar um projeto que contém dez campos de produção de energia eólica. Estamos falando, aqui, de transição energética e de geração de emprego”, comemorou o governador. O sistema de transmissão do complexo incluiu a construção de uma nova subestação própria de energia elétrica ao longo de 80 quilômetros de linhas de alta tensão, além da ampliação de uma subestação existente, que liga o complexo ao Sistema Interligado Nacional.

Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a Bahia tem sido o celeiro da energia limpa do país: “o Brasil é solo fértil para o desenvolvimento e tem investido muito em transição energética. Já são 180 mil quilômetros de linhas de transmissão e, em breve, teremos um país totalmente interligado. A Bahia tem gerado energia renovável acima da média nacional e, mais uma vez, é líder no Brasil na produção desse tipo de energia. É a força do Velho Chico movendo as nossas hidrelétricas, o sol gerando a energia da mudança e o vento soprando investimentos para fazer esse estado crescer”. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Leandro de Jesus (PL) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que prevê diretrizes para o enfrentamento e o combate ao tráfico e ao aliciamento de crianças. O texto também estabelece medidas de prevenção, repressão e assistência às vítimas.

O projeto define como tráfico de crianças o agenciamento, aliciamento, recrutamento, transporte, transferência, compra, alojamento ou acolhimento de crianças, mediante ameaça, violência, coação ou fraude para fins de exploração. O aliciamento, conforme aponta o texto, é caracterizado como assédio, instigação ou constrangimento, por qualquer meio de comunicação, para fins de praticar ato libidinoso.

No Artigo 4º, por exemplo, a proposta prevê que o Poder Executivo poderá implantar diretrizes como a integração de políticas públicas visando a prevenção do tráfico de crianças, a repressão aos traficantes e a assistência às vítimas, além de promover a conscientização e educação por meio de campanhas dirigidas à população em geral e de programas educacionais nas escolas, com o objetivo de informar sobre os riscos e as formas de prevenção do tráfico de crianças.

De acordo com o projeto, o governo também deverá adotar medidas que assegurem assistência integral às vítimas, incluindo suporte psicológico, assistência médica, jurídica e social, visando a recuperação e reintegração dos assistidos. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

A educação bilíngue, metodologia de aprendizado aplicada por renomadas instituições de ensino da rede privada no Brasil, passará a ser uma realidade para estudantes de 18 escolas da rede pública municipal de Feira de Santana. O prefeito Colbert Martins Filho assinou um convênio com a Associação Cultural Brasil-Estados Unidos (ACBEU), em ato em seu gabinete, na manhã desta sexta-feira (28).

A implantação do programa extra-curricular será iniciada em breve, incluindo a formação de professores e tutores. Serão contempladas escolas de educação infantil e Ensino Fundamental – anos iniciais em tempo integral. Feira de Santana é o primeiro município da Bahia a firmar esse tipo de convênio na rede pública de ensino. Para o prefeito Colbert Filho, este é mais um aspecto relevante na proposta do Governo Municipal em melhorar a qualidade da educação pública no município.

“A ideia é ampliar posteriormente o número de escolas e o propósito maior é garantir uma qualidade de ensino de excelência na rede municipal. Este é um convênio importante, pois dar a oportunidade as nossas crianças de um aprendizado bilíngue desde cedo. Isso é fundamental para o desenvolvimento cognitivo e para a inserção em um mundo cada vez mais globalizado”, afirmou o prefeito

O convênio com a ACBEU prevê que as aulas de inglês sejam ministradas com foco em atividades lúdicas e interativas, que estimulem o interesse e a curiosidade das crianças pelo novo idioma. Além disso, serão oferecidos recursos tecnológicos e materiais didáticos específicos.

O superintendente da ACBEU, Ticiano Cortizo, observa que o convênio é resultado de um planejamento que vem ocorrendo há pelo menos três anos, junto à Prefeitura. “O Programa SPEAK UP FSA 2024 irá elevar a qualidade do ensino de língua inglesa, como atividade complementar do ensino básico da rede municipal, além de proporcionar uma maior qualificação para os alunos, promovendo equidade no aprendizado – quando comparado a redes de ensino privadas. E essa iniciativa da Secretaria de Educação mira no desenvolvimento do aluno do município, que será melhor preparado para a vida, já que a funcionalidade e aplicação do inglês não se dá apenas no mundo acadêmico, mas enriquece o currículo para o mercado de trabalho”, salientou. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) recebeu um importante investimento em segurança pública nesta terça-feira (25). O Ministério da Justiça destinou à cidade quatro novas viaturas Toyota. Os veículos serão destinados à Guarda Municipal, com o objetivo de fortalecer as ações de prevenção e combate ao crime, especialmente na Ronda Maria da Penha, visando a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica.

O prefeito Colbert Martins Filho enfatizou a relevância dos novos recursos para a cidade. “Recebemos do Ministério da Justiça quatro novas viaturas Toyota. Estas viaturas são de alta qualidade e estão prontas para serem utilizadas pela nossa Guarda Municipal no trabalho de prevenção e combate aos crimes em Feira de Santana. Elas chegam novas e nossa Guarda Municipal as utilizará com cuidado, garantindo sua eficiência e protegendo a vida dos cidadãos por muitos anos”, observa.

O comandante da Guarda Municipal, Itamar Soares, destacou a importância dos novos veículos equipados. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Durante o São João, a VIABAHIA registrou a redução de cerca de 9% no número de acidentes na BR-324, comparado ao mesmo período do ano passado. Não houve registro de acidentes com vítimas fatais. Além disso, durante as festividades juninas, houve um aumento de 42% no fluxo de veículos em direção ao interior do estado.

O Supervisor de Operações da Concessionária, Elio Nogueira, destacou as ações adotadas no período. “Implantamos sinalizações especiais em pontos estratégicos, ampliamos o efetivo nas praças de pedágio, incluindo ‘papa-filas’ nos horários de pico, e realizamos monitoramento contínuo das rodovias para minimizar retenções e garantir a segurança dos usuários que trafegaram pela BR-324. A redução de acidentes é fruto desse trabalho e de uma postura mais consciente adotada pelos condutores,” complementou Elio. :: LEIA MAIS »

Vereadora Eremita Mota (PSDB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Uma bancada feminina na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS). Por enquanto, se trata de sugestão, mas pode tornar-se projeto de lei, conforme discursou, na sessão de hoje, a presidente do Legislativo feirense, vereadora Eremita Mota (PP). A vereadora acredita que esta pode ser uma forma de possibilitar uma ampliação do debate sobre a igualdade de gênero e defesa dos direitos das mulheres, em Feira de Santana.

Alvo de comentários “pejorativos e machistas” desde que assumiu a presidência da Mesa Diretora da Casa da Cidadania, ela convidou, na sessão desta quinta (20), as suas colegas Lu de Ronny (PV) e Gerusa Sampaio (UB) para refletir sobre a formação da futura nova bancada.

Com o agrupamento, Eremita Mota diz que as mulheres poderão somar esforços para enfrentar o preconceito e a representação feminina na Câmara Municipal, assim como acontece em diversos parlamentos. “Participação esta que, muitas vezes sofre tentativas de deslegitimação”, registrou a experiente vereadora de cinco mandatos consecutivos. Ela citou como exemplo o caso da vereadora de Salvador, Laina Crisóstomo (PSOL), que, segundo noticiado na imprensa, durante a sessão no plenário da Câmara da capital, teve sua fala impedida por alguns vereadores, homens, “que não a deixaram proferir seu discurso, obrigando-a a deixar o púlpito aos prantos”. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

Com a chegada do São João, as tradicionais fogueiras estão presentes em várias ruas e localidades de Feira de Santana. Para garantir maior segurança neste período, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), está orientando a população sobre cuidados essenciais. A secretária de Desenvolvimento Urbano, Kátia Petillo, observa que alguns aspectos merecem total atenção, como escolha do local, do tipo de madeira, além do cuidado redobrado com as crianças.

Uma das recomendações é em relação as fogueiras acesas sobre pavimento asfáltico nas ruas. “Para evitar danos ao pavimento, realize a fogueira em local afastado. O asfalto sofre com o calor e por isso o ideal é fazer as fogueiras em áreas afastadas, secas e seguras. Caso contrário, proteja o asfalto com uma camada considerável de areia (entre 10 e 15 cm) antes de acender a fogueira e reponha conforme necessário durante a festa”, salienta Kária.

Outra dica é que a fogueira esteja em ambiente aberto. “Deve ser montada em local aberto e ventilado, longe de árvores e fiações elétricas”, observa. A secretária explica ainda que as pessoas devem optar por madeiras secas e de boa qualidade, como carvalho, olmo, bétula, faia ou freixo. “Evite madeiras verdes ou úmidas, que podem gerar fumaça excessiva e dificultar a queima”, complementa.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano também recomenda o seguinte: :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

O Feira Cidade Forró chega com tudo levando música e muita animação para o São João nos distritos de Maria Quitéria (São José) e Tiquaruçu, em Feira de Santana. O arrasta-pé vai acontecer nos dias 22, 23 e 24 de junho e a programação completa foi divulgada pela Prefeitura de Feira de Santana. Em breve será anunciada a de Jaguara.

No total serão mais de 60 atrações. O São João de São José, um dos mais tradicionais e que é realizado no distrito de Maria Quitéria, contará com dois palcos. Vale ressaltar que a programação poderá sofrer alterações.

E os festejos de São Pedro já tem data definida: nos dias 28 e 29 de junho. Em Humildes, que todos os anos atrai milhares de pessoas, a festa está marcada para os dias 28 e 29 de junho, assim como em Jaíba e Bonfim de Feira. Enquanto no dia 29 o fole vai roncar no povoado de Morrinhos.

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Foto: Elvis Aleluia

A área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste passou a contar com mais 25 empreendimentos que irão participar do programa de incentivos fiscais oferecido pela autarquia. A autorização para que as empresas utilizem parte do imposto de renda pessoa jurídica para novos investimentos veio através da Diretoria Colegiada da Sudene em sua 522ª reunião. No total, foram registrados R$561 milhões em investimentos espalhados por nove estados. O volume se refere aos investimentos privados totais, não decorrentes do incentivo concedido.

De acordo com o coordenador-geral de incentivos e benefícios fiscais da Sudene, Silvio Carlos, foram aprovados 22 pleitos de 75% de redução do IRPJ. Outros dois projetos tiveram permissão para reinvestir 30% do imposto devido e um foi protocolado como projeto futuro. As empresas empregam 5.566 profissionais, sendo 737 novos postos de trabalho, dos quais 413 diretos e 324 indiretos.

Nesta aprovação, o estado do Ceará registrou a maior quantidade de projetos beneficiados, sendo sete ao todo. Seguem Alagoas (cinco empreendimentos); Espírito Santo (4); Pernambuco (2); Rio Grande do Norte (2) e Minas Gerais (2 pleitos). Os estados de Sergipe, Bahia e Maranhão tiveram, cada um, uma empresa que passou a contar com incentivos fiscais.

Considerando as modalidades de incentivos pleiteados pelas empresas, a Sudene registrou oito implantações de empreendimentos, 12 processos de modernização, três diversificações de linhas de produtos, enquanto outros dois projetos utilizarão os recursos dos incentivos para complementação de equipamentos. “Os incentivos também fortalecem o nosso setor industrial. Além de conferir mais atratividade ao nosso território, eles dão a oportunidade para que os empreendedores atualizem a infraestrutura dos projetos e invistam em novos produtos, tornando nosso mercado ainda mais dinâmico”, avaliou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SEC

O Governo da Bahia está ampliando o tempo de permanência dos estudantes da rede estadual na escola com uma série de ações voltadas para a formação integral. Por meio do Educa Mais Bahia, que faz parte das estratégias do Programa Baiano de Educação Integral Anísio Teixeira, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) oferta oficinas educativas de artes, esportes, música e de fortalecimento das aprendizagens.

Em Salvador, dois ex-estudantes do Colégio Estadual Dois de Julho, no bairro da Fazenda Grande do Retiro, ministram as oficinas Democracia e Cidadania e Ensino e Aprendizagem para estudantes do 6º ano do Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio. A primeira, conduzida pela oficineira Maria Dantas, aborda temas como terapia comunitária integrativa; segurança nas escolas; e bem-estar no ambiente escolar.

“Eu me sinto muito feliz de estar contribuindo dentro de uma escola onde já estudei. Para mim, é gratificante tentar passar esse conhecimento e fazer com que os alunos entendam que eles são capazes. A ideia da oficina é estimular o pensamento para uma nova perspectiva de vida”, ressalta ela.

Já na oficina Ensino e Aprendizagem, Daniel Dantas utiliza os jogos relacionados à lógica para melhorar o cognitivo dos estudantes e a capacidade de retenção de informações, com foco em ajudar, de forma lúdica, a acabar com o medo da Matemática. Cada uma das oficinas conta com a participação de 25 alunos e promove um ambiente de aprendizado que vai além do conteúdo tradicional. :: LEIA MAIS »

Foto: Leonardo Rattes/Saúde GovBA

O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, anunciou um investimento de mais de R$ 61 milhões na Atenção Primária à Saúde (APS) na Bahia, através da Portaria GM\MS nº 4.165, de 7 de junho de 2024, para o ano em curso. O recurso objetiva a ampliação de equipes e serviços em vários municípios baianos, com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento e ampliar a cobertura de saúde para a população.

O investimento na Atenção Primária da Bahia representa um avanço substancial na área da saúde. Com a criação de novas equipes, a reforma das UBS e a ampliação dos serviços, a população baiana poderá contar com um sistema de saúde mais robusto e eficiente em 2024. A iniciativa reforça o compromisso do governo em melhorar a qualidade de vida e o acesso à saúde para todos os cidadãos.

Expansão das Equipes de Saúde

O investimento do Governo Federal será distribuído entre três principais estratégias: equipes multiprofissionais, equipes de saúde da família e equipes de saúde bucal. No total, serão criadas 462 novas equipes de saúde, distribuídas da seguinte forma: Equipes Multiprofissionais: serão formadas 110 novas equipes em 104 municípios, com um impacto financeiro de R$ 19.140.000,00; Equipes de Saúde da Família: serão formadas 130 novas equipes em 40 municípios, com um impacto financeiro de R$ 24.252.000,00; Equipes de Saúde Bucal: serão formadas 222 novas equipes em 80 municípios, com um impacto financeiro de R$ 17.743.190,16.

A iniciativa beneficiará um amplo número de municípios, abrangendo tanto áreas urbanas quanto rurais. Entre os municípios contemplados estão grandes cidades como Salvador e Feira de Santana, bem como pequenos municípios como Aporá e Nova Canaã. Esta distribuição visa garantir uma cobertura de saúde equitativa em todo o estado. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

Pautas importantes, em relação à gestão administrativa e organizacional de Feira de Santana, estão sendo “totalmente negligenciadas” pelo Governo Municipal. Uma delas é a aplicação da lei que prevê a retirada gradual, das ruas, de Veículos de Tração Animal (VTAs), a exemplo da popular carroça. “Deve ser feito, de forma organizada, sem pressa nem violência”, comentou o vereador Pedro Américo (Cidadania). Em pronunciamento na Tribuna da Câmara nesta quarta-feira (12), ele reclamou da omissão dos gestores quanto ao cumprimento da Lei nº 4194/2023, em vigor após ser promulgada pela Câmara em dezembro do ano passado.

“O debate da causa animal na Prefeitura é zero. A discussão inexiste dentro do Governo. E ainda que o mundo inteiro esteja tratando disto, aqui não temos nenhuma ação do poder público para o bem estar dos animais”, criticou. O diálogo levantado em torno da lei para a retirada das carroças, inclusive resultou na indicação do prazo de quatro anos para acolher os carroceiros e suas famílias, criando alternativas profissionais. “Estabelecemos isto no projeto a fim de que as secretarias pudessem fazer o mapeamento e estudo do núcleo familiar. Permitiria pensar na possibilidade destes trabalhadores e seus filhos aderirem a outra modalidade de serviço, utilizar bicicleta elétrica ou mesmo passar por cursos de qualificação profissional”, explicou Pedro Américo.

Manifestando concordância com o colega de Legislativo, Luiz da Feira (PP) pontuou que em cidades da região, apesar de terem menor porte que Feira, já existem políticas voltadas ao cuidado de animais. “Nestes locais, os governantes prestam atendimentos de forma direta ou firmando convênios com clínicas veterinárias. Mas aqui em Feira, não se encontra serviço público neste sentido”, afirmou. Ele pediu que o líder governista, José Carneiro (UB) leve a situação ao gestor municipal.

O vereador Pedro Américo diz que entre os assuntos deixados de lado pela gestão do prefeito Colbert Martins Filho estão os que se referem à valorização da Guarda Municipal (direito ao avanço vertical e horizontal da categoria é ignorado desde 2018) e questões ambientais. “Precisamos debater seriamente a revitalização das lagoas e uma educação ambiental efetiva. Inclusive, alinhando o tema ao trabalho desenvolvido pelas secretarias Municipais de Meio Ambiente e Educação”, sugeriu. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Seinfra

O Centro Industrial de Subaé (CIS), em Feira de Santana, é considerado o terceiro maior polo industrial da Bahia, atrás apenas do Centro Industrial de Aratu (CIA) e do Polo de Camaçari. Com objetivo de melhorar o acesso de veículos, principalmente os de grande porte, 13 vias do CIS passarão por obras na 1ª etapa de recuperação. O processo licitatório da obra a ser realizada pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), já está em andamento.

Em uma extensão total de 5,8 km, os serviços serão realizados nas seguintes vias: Avenida Sudene (2,4 km); Rua Desenbanco (120 m); Avenida Vicente de Paula (270 m e 230 m); Rua Interna Quadra (380 m); Rua da Lenobetão (400 m); Avenida da Imprensa (360 m); Rua Tv. Tetê (158 m); Avenida BNDES (440 m); Avenida Mathias (270 m); Avenida Bombeiro (550 m); e acesso à Sudene (80 m). O aviso de licitação saiu no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (08). Os envelopes com as propostas das empresas interessadas serão abertos em 03 de julho. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/UPB

Os municípios baianos que apresentaram, ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), as informações relativas aos investimentos realizados com as contratações públicas de atrações artísticas para os festejos juninos de 2024 receberão o “Selo Transparência” da Instituição na próxima quinta-feira, dia 13. Constam na lista do MP, 322 municípios que informaram um total de 2.714 contratações, que somaram um montante superior a R$ 307 milhões em investimentos. Os municípios que enviaram os dados e não constam na lista podem enviar recurso ao MP até as 15h de amanhã, dia 11, através do e-mail caopam.festejos@mpba.mp.br

Os dados são referentes aos festejos realizados entre o dia 1º de maio e 31 de julho. Eles integram o ‘Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia’, que atualiza diariamente, de forma sintética, os valores já informados e as listas dos municípios que disponibilizaram e que não encaminharam os dados. A ferramenta é um incentivo à transparência pública, ao exercício da cidadania e serve de apoio à gestão eficiente dos recursos públicos no fomento à cultura e ao turismo baianos. :: LEIA MAIS »