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Presidente da UPB, Zé Cocá – Foto: Divulgação/UPB

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, chamou de retrocesso o relatório da Reforma do Imposto de Renda (IR) apresentado pelo deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA). O relator propõe reduzir a carga tributária sobre o lucro das grandes empresas, entretanto, a medida impacta diretamente no repasse de recursos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), composto basicamente por IR e IPI. Somente na Bahia, o impacto nos cofres municipais pode chegar a R$1,2 bilhão, estima a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O estado é o terceiro que mais perderá, atrás somente de São Paulo e Minas Gerais.

“No mundo inteiro, os países desenvolvidos ampliam a taxação dos mais ricos. No Brasil, querem pegar o caminho contrário e prejudicar os municípios que é quem presta serviços aos mais pobres, na ponta. É inaceitável”, rebateu Zé Cocá. Segundo o gestor que também é prefeito de Jequié, no Sudoeste baiano, as desonerações precisam ser compensadas ou a proposta estará ferindo o Pacto Federativo Brasileiro. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Jacó – Foto: Reprodução

O deputado estadual Jacó Lula da Silva (PT) saiu em defesa da população de Lauro de Freitas contra a Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba). Através de moção protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar criticou a empresa pelo que classificou como “descaso, desrespeito e serviços precários prestados aos munícipes”.

Segundo o petista, a empresa tem sido uma das mais denunciadas nos órgãos de defesa do consumidor por conta da má qualidade do serviço prestado. “No município de Lauro de Freitas, o desrespeito e a inoperância são as marcas dessa empresa que deveria ser acionada pela Agência Nacional de Energia Elétrica, órgão regulador deste setor econômico”, disse.

Conforme ressaltou Jacó, com lucro líquido de R$ 10 bilhões no quadrimestre de 2021, o grupo Neoenergia controlador da Coelba, tem sido um péssimo exemplo de empresa privatizada na Bahia, principalmente por fornecer um serviço essencial à população. “A distribuição de energia elétrica para o atendimento da população baiana é algo de importância singular. Não pode ser fornecida desta maneira. Está muito longe do satisfatório”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Osni Cardoso (PT)

O deputado estadual Osni Cardoso Lula da Silva (PT) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que atualiza os limites territoriais entre Jitaúna e Jequié e Aiquara, através da alteração dos incisos I e II, §1º; V e VI, §12; I e III, §13 do Art. 1° da lei n° 13.179 de 26 de maio de 2014.

Conforme as mudanças previstas, o município de Jequié passa a começar no ponto fronteiro à foz do riacho no Rio de Contas (coordenadas – 14º 04′ 43,18″; -39º 56′ 13,82″), desce por este rio até o ponto situado à 465 m a sul do entroncamento da estrada Jitaúna – Itajuru com a BA-548.

O município de Jitaúna terá início na foz do riacho Riachão no rio de contas (coordenadas – 14º 04′ 13,98″; -39º 55′ 34,54″), descendo por este até o ponto na foz do córrego de Pedras (coordenadas -14º 03′ 34,52″; -39º 48′ 00,29″).

Aiquara, por sua vez, comerá no ponto de coordenadas 14º 04′ 13,98″; -39º 55′ 34,54, situado no Rio de Contas, a 465 m a sul do entroncamento da estrada Jitaúna – Itajuru, subindo pelo Rio de Contas o ponto fronteiro à foz do riacho Riachão (coordenadas -14º 04′ 43,18″; -39º 56′ 13,82″).

Osni Cardoso justifica a sugestão de mudança território pelo fato do povoado de Barra Avenida localiza-se na margem esquerda do Rio de Contas, na divisa entre Jequié e Jitaúna, ficando praticamente dividido entre os dois municípios. :: LEIA MAIS »

Presidente da UPB, Zé Cocá – Foto: Reprodução / UPB

Encerra nesta quinta (15) o prazo para a implantação da cobrança de taxa de lixo pelos municípios, conforme o Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. Esse prazo foi de 12 meses e, em meio à crise sanitária e econômica gerada pela pandemia do coronavírus, muitos municípios não conseguiram cumprir com a obrigação a tempo. Diante do impasse, a União dos Municípios da Bahia (UPB) mobiliza a bancada de deputados e senadores baianos em apoio ao Projeto de Lei 1414/2021, de autoria do deputado Dr. Leonardo (Solidariedade/MT), que prorroga o prazo de implantação por mais 1 ano.

O presidente da UPB, Zé Cocá, ressalta que além dos municípios precisarem de tempo para organizar a cobrança da taxa, a medida é extremamente impopular. “Vem num momento em que a população passa por uma difícil situação financeira. E beira à insensibilidade do gestor aplicar mais essa cobrança, em meio a uma crise como essa sem precedentes”, aponta.

Zé Cocá acrescenta que dar a atenção devida ao destino do lixo “é fundamental, mas exige o planejamento de uma política pública, ouvindo a população”, o que se tornou inviável em meio a esta pandemia, explica ele. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Com o objetivo de discutir a transferência da gestão do Centro Industrial do Subaé (CIS) para o Centro das Indústrias de Feira de Santana (CIFS), o secretário de Desenvolvimento Econômico, Nelson Leal, participou, nesta segunda-feira (12), do encontro com representantes de entidades empresariais do município. Durante a reunião, no auditório do Hotel Atmosfera, o secretário recebeu, das mãos dos empresários, documento com sugestões para o desenvolvimento da região.

“Viemos aqui hoje discutir a política industrial, sobretudo porque entendemos que a parceria com as indústrias e os empresários deve ser cada vez mais estendida. Estamos conversando para buscar a melhor solução tanto para o estado quanto para os empresários no que diz respeito ao CIS. É importante priorizar o desenvolvimento e, para fazer com que essa cidade seja cada vez melhor para se viver. Esse nosso projeto de passar os distritos industriais para quem de fato o faz e está no seu dia trabalhando e lutando, ele é sem sombra de dúvida o caminho mais efeciente.A minha vinda aqui hoje é um chamado para uma parceria que nós obviamente iremos ter e que será um grande avanço para impulsionar a industrialização do interior da Bahia”, disse Leal.

Política Industrial

Para o Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana, Genildo Leal, o encontro foi muito proveitoso, pois além do anúncio de novos investimentos para o município, a comunicação com o Governo do Estado se estreitou ainda mais. “Estaremos sempre de portas abertas, com um permanente diálogo, no intuito de trazer sempre benefícios para o comércio, a indústria e os serviços da nossa cidade. Parabenizo a brilhante apresentação feita hoje aqui pela equipe da SDE”, disse Genildo. :: LEIA MAIS »

Imagem: Getty Images

De acordo com as informações levantadas no Novo CAGED para o mês de maio, o saldo de emprego formal em Feira de Santana obteve mais uma vez resultado positivo, em linha com o movimento observado nacionalmente e na Bahia.

Segundo a equipe do programa Conhecendo a Economia Feirense da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), apesar da continuidade do cenário pandêmico, o total de trabalhadores admitidos supera o de desligados pelo décimo primeiro mês consecutivo. Em maio, especificamente, foram realizados 3.392 admissões e 2.742 desligamentos, resultando em um saldo de 650 novos postos de
trabalho. :: LEIA MAIS »

Vereador Pastor Valdemir (PV)

Uma frente parlamentar voltada ao combate da violência no município poderá ser criada na Câmara Municipal de Feira de Santana. A proposta é do vereador Pastor Valdemir (PV), que protocolou um projeto de resolução com este objetivo.

A ideia é reunir vereadores em uma associação suprapartidária destinada a debater e desenvolver políticas públicas voltadas ao combate à violência no município. Ainda em tramitação, a matéria poderá entrar na pauta da ordem do dia após o fim do recesso parlamentar.

Ampliar a atuação da Câmara em ações que fortaleçam a segurança pública é necessário, mas, o combate à violência também deve ser reforçado para além do poder público, analisa Pastor Valdemir. Ele destaca que o papel da sociedade é fundamental neste sentido, visto que, ao adquirir produtos ilícitos ou de procedência ilegal, alguns cidadãos contribuem com o crime organizado e com o crescimento da criminalidade. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMLF

Mesmo diante da crise gerada em diversos setores da economia pela pandemia do novo coronavírus, Lauro de Freitas registrou saldo positivo de postos de trabalho pelo segundo mês consecutivo. De acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) de maio, o município registrou 708 postos de trabalho, resultado da diferença entre admissões e demissões. Esse é o melhor cenário dentre os municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS).

O número é inferior ao registrado no mês de abril, quando o município registrou a criação de 2.053 postos de trabalho celetista. No entanto, no acumulado do ano soma um total de 3.563 postos de trabalho, o que mantém o município na primeira posição na RMS no que diz respeito à geração de empregos com carteira assinada. O maior número de postos foi gerado no setor de serviços, seguido pela construção civil e indústria.

De acordo com o secretário municipal de Trabalho, Esporte e Lazer (SETREL), Uilson Souza, parte deste avanço se deve às ações desenvolvidas pela gestão e à aproximação da Prefeitura com os segmentos econômicos. :: LEIA MAIS »