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Foto: Divulgação/MP-BA

Mais uma miniusina do sistema de energia solar fotovoltaica do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) entrou em funcionamento ontem, dia 6, na Promotoria de Justiça Regional Feira de Santana – Sede Promotor de Justiça Cristiano Chaves de Farias. Com 679 placas solares instaladas na cobertura do prédio e do estacionamento, a usina de Feira terá capacidade para suprir todo consumo de energia da unidade, gerando uma média mensal estimada em 38.580,4KWh, aproximadamente duas vezes maior que o histórico de consumo médio da Promotoria. O excedente será aproveitado em outras sedes da instituição. Com Feira, o MP chega a cinco unidades onde estão instaladas miniusinas fotovoltaicas, cuja geração representará um percentual médio de 22% do total de energia consumida pela instituição em todo o estado.

Durante o lançamento da usina, o procurador-geral de Justiça Pedro Maia anunciou que o MP baiano deverá chegar, até 2026, a uma capacidade de geração de energia solar que cobrirá 70% do consumo de toda a instituição. “Pelo meio ambiente, por um planeta sustentável, para o desenvolvimento de nossa sociedade sustentável, o MP da Bahia também adota como prática uma linha de caminhar para ter 100% de sua energia consumida através de fontes renováveis, como a energia solar. A de Feira é a nossa maior usina”, afirmou o chefe do MP. Ele destacou também que a instituição está se associando ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), cuja parceria será firmada na próxima semana, alinhada aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. “O Ministério Público quer dar o exemplo, de dentro, até porque o MP cobra das outras instituições, da sociedade, pelo desenvolvimento sustentável”, disse. O PGJ ressaltou que a utilização das usinas possibilita também economia de recursos financeiros, que poderão ser revertidos para aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo MP à população. :: LEIA MAIS »

Hospital Dom Pedro de Alcântara – Foto: Divulgação/Ascom-Sesab

Um investimento de cerca de R$19,6 milhões do Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), permitirá que Hospital Dom Pedro de Alcântara, unidade da Santa Casa de Misericórdia de Feria de Santana, realize cerca de 7.300 cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) dentro de um ano. Dentro do rol de procedimentos, estão os oncológicos de cabeça e pescoço. A expectativa é que sejam realizadas 360 cirurgias do tipo até fevereiro de 2025.

Os pacientes serão encaminhados via sistema Lista Única e, para que tenham acesso ao serviço, é necessário que as secretarias municipais de saúde façam o cadastro do procedimento no sistema. O credenciamento, publicado na edição desta quarta-feira (05) do Diário Oficial do Estado, contempla ainda cirurgias como tratamento cirúrgico de varizes, hernioplastia, colecistectomia, histerectomia, plástica mamária não estética e alguns procedimentos oftalmológicos.

O provedor da Santa Casa, o médico Rodrigo Matos, conta que as cirurgias oncológicas de cabeça e pescoço deixaram de ser feitas na instituição há cerca de um ano. “Havia um contrato com o município que não foi renovado. Felizmente, agora com o Estado, poderemos voltar a ofertar este serviço. Na próxima semana, iniciaremos a triagem e a expectativa é que ainda este mês façamos as primeiras cirurgias”, afirma. :: LEIA MAIS »

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Durante agenda institucional em Brasília, no Palácio do Planalto, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, participou ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de evento em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, nesta quarta-feira (5). O evento marcou a assinatura de diversos decretos e programas voltados à conservação ambiental, incluindo a criação do Monumento Natural das Cavernas de São Desidério, no município baiano de mesmo nome, na região Oeste.

A Unidade de Conservação abrangerá uma área de 16 mil hectares, protegendo importantes cavidades naturais e patrimônio espeleológico, incluindo o maior salão de cavernas conhecido no país, localizado na Garganta do Bacupari, e o maior lago subterrâneo, no Buraco do Inferno da Lagoa do Cemitério. A região é um hotspot de biodiversidade da fauna subterrânea, com sítios arqueológicos significativos e mais de 200 cavernas já registradas.

De acordo com Jerônimo, a assinatura do decreto é um comprometimento crucial para a preservação ambiental do estado. “Entre todos os anúncios realizados pelo presidente Lula hoje, um deles é fundamental para a Bahia: a criação da Unidade de Conservação para proteção das cavidades naturais, no município de São Desidério, o que reforça o nosso compromisso com o meio ambiente”, declarou o governador.

Proteção ambiental

O presidente Lula aproveitou a ocasião para criticar as práticas de desmatamento e reforçar a importância da preservação ambiental. “Tem muita gente que fica com raiva quando a gente faz um decreto desse. Tem muita gente que acha que isso aqui seria preciso passar uma motosserra e acabar com a floresta para poder plantar qualquer coisa. Quando hoje, está claro, que manter uma floresta em pé e bem cuidada pode ser tão rentável para o Estado e para os povos que moram na floresta, do que qualquer investimento. É apenas uma questão de compreensão e opção para que levem mais a sério essa questão ambiental”, afirmou o presidente. :: LEIA MAIS »

Foto: Thiago Paixão/Arquivo

O exame preventivo, também conhecido como papanicolau, auxilia no diagnóstico precoce e na redução da mortalidade provocada pelo câncer de colo do útero. Em Feira de Santana, o exame é disponibilizado em todas as unidades de saúde dos bairros.

De janeiro até maio, mais de 5300 procedimentos foram realizados pela rede municipal de saúde. A enfermeira referência técnica em saúde da mulher, Alessandra Magalhães, relata que o exame deve ser feito por mulheres que têm ou já tiveram vida sexual ativa.

“O preventivo é recomendado especialmente para mulheres entre 25 e 64 anos e é disponibilizado de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É importante que a mulher não tenha relação pelo menos dois dias antes do exame, evite duchas ou remédios e contraceptivos que sejam introduzidos nas partes íntimas”, orientou.

A coordenadora da atenção básica de saúde, Helen Costa, explica que o exame é feito conforme o cronograma de cada unidade. “Os postos seguem uma programação específica e geralmente designam um dia da semana para intensificar determinado serviço. Mas, tudo é feito de forma simples e rápida”, enfatizou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-Seinfra

Melhorar a trafegabilidade dos acessos e travessias urbanas de municípios dos 27 territórios de identidade da Bahia é o principal objetivo do novo Programa “Bahia Em Movimento”, criado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), que teve o aviso de licitação para contratação de empresa a fim de realizar os serviços publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quinta-feira (30). Serão ações de recuperação e pavimentação de vias com foco de maior segurança viária para pedestres e motoristas.

“O Bahia Em Movimento tem um investimento previsto de R$679 milhões. É um programa que visamos à expansão e melhoria da infraestrutura rodoviária em todo o estado. Estamos na fase de definição dos trechos que passarão por serviços. Com certeza, é uma ação de Governo que irá beneficiar os mais de 14 milhões de baianos”, ressalta Sérgio Brito, secretário de Infraestrutura. Agora, a próxima etapa da licitação será a abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas em 19 de junho.

No Diário Oficial do Estado também saiu o aviso de licitação para realização de mais duas obras, que são para os municípios de Campo Formoso e Paratinga. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-Bahia Farm Show

Nesta 18ª edição, a abertura da Bahia Farm Show 2024 será realizada na segunda-feira, 10 de junho, às 10 horas. A solenidade é destinada a autoridades, convidados, expositores e ao público em geral. Pela primeira vez, a cerimônia oficial ocorrerá um dia antes da abertura dos portões para visitação, que este ano será de 11 a 15 de junho, em Luís Eduardo Magalhães (BA).

De acordo com a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), entidade realizadora da Feira, a mudança visa otimizar o tempo dos expositores e maximizar os negócios, garantindo que a Bahia Farm Show continue sendo um evento de referência para o setor agrícola no Brasil. “Com esta decisão, garantimos aos nossos expositores um tempo maior de vendas e consolidação de negócios, considerando que no momento da abertura oficial os estandes ficam fechados. Neste novo formato, a feira funcionará a pleno vapor já na manhã de terça-feira”, explica o presidente do evento, Odacil Ranzi.

Na segunda-feira, 10 de junho, o público terá acesso apenas ao local da cerimônia oficial, enquanto o restante do Complexo permanecerá fechado para visitação, abrindo oficialmente na terça-feira, 11 de junho, com uma missa na capela que será inaugurada nesta 18ª edição. :: LEIA MAIS »

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a validade de dispositivo de lei que prevê a incidência do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o transporte marítimo interestadual e intermunicipal. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2779), na sessão virtual encerrada em 17/5.

Na ação, a Confederação Nacional do Transporte (CNT) argumentava que o artigo 2º, inciso II, da Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir) não identifica elementos essenciais como o tomador do serviço, sua origem e seu destino do imposto, notadamente sobre serviços de transporte marítimo interestadual e intermunicipal de passageiros e de cargas. Alegava, ainda, que o conceito de transporte de bens e de pessoas não deveria abranger as atividades de fretamento de embarcações nem a navegação destinada às atividades de apoio logístico às unidades de extração de petróleo localizadas nas águas territoriais.

Norma geral

Quanto ao primeiro argumento, o colegiado acompanhou entendimento do relator, ministro Luiz Fux, de que a lei complementar é norma geral, sem a função de detalhar as obrigações acessórias às quais os contribuintes devem se sujeitar no interesse da fiscalização. As obrigações acessórias devem ser definidas por lei ordinária.

Objeto do pedido

Em relação ao segundo, prevaleceu no julgamento o voto parcialmente divergente do ministro Alexandre de Moraes. Ele observou que o objeto da ação é unicamente o artigo 2º, inciso II, da Lei Complementar 87/1996, que se limita a estabelecer a incidência de ICMS sobre prestações de serviços de transporte marítimo interestadual e intermunicipal de pessoas, bens, mercadorias ou valores, não tratando de ordenação e atividade do transporte aquaviário. Esses detalhes são tratados na Lei    9.432/1997, que não é questionada na ação. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

Durante evento realizado na manhã desta sexta-feira (24), a Neoenergia Coelba apresentou o seu plano de investimentos para o município de Feira de Santana e Centro Norte da Bahia. A empresa pretende investir R$1,7 bilhão em obras de melhoria e expansão da rede até 2027.

A apresentação dos investimentos ocorreu na sede da concessionária, e contou com a presença do prefeito Colbert Martins Filho, do secretário de Desenvolvimento Social, Denilton Brito, convidados especiais, imprensa, acompanhados dos gestores e funcionários da empresa.

O evento teve como objetivo comunicar o plano de investimento da Coelba para a região de Feira, visando garantir o pleno fornecimento de energia e o desenvolvimento do estado nos próximos anos.

Segundo o superintendente da companhia, Jean Viana, parte do investimento será para combater fraudes e furtos de energia que causam sobrecarga no sistema elétrico. “O objetivo deste evento é comunicar a toda a sociedade o plano de investimento que Coelba tem para Feira de Santana. Parte desse investimento será através de novas tecnologias, melhorias nas redes para dificultar a prática criminosa de furto de energia, pois isso provoca um problema no sistema elétrico, uma sobrecarga. O nosso plano de investimento contempla uma mudança na nossa estrutura de atendimento. A gente tem hoje uma área exclusiva de atendimento de obras, todo dia nós implantamos um poste e ligamos um cliente, mas queremos aprimorar isso com o uso de tecnologias e mão de obra especializada. Além disso, vamos investir também na ampliação da subestação da cidade com novos alimentadores e equipamentos modernos”, explica o superintendente de Operações da Coelba, Jean Viana.

O investimento anunciado pela Coelba vai contribuir para o crescimento da infraestrutura elétrica em Feira de Santana, atendendo à expansão imobiliária e de novas empresas, principalmente no bairro SIM. Para este ano está prevista a conclusão da ampliação da subestação localizada no bairro Santa Mônica, que dobrará a potência disponível e permitirá suprir a demanda dos novos empreendimentos que se estabelecem na região. :: LEIA MAIS »

Foto: Leonardo Rattes/Saúde GovBA

A Prefeitura de Teixeira de Freitas tem descumprido o contrato assinado com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) para a realização de cirurgias ortopédicas, especialmente, as pediátricas. Segundo o contrato, que prevê o repasse superior a R$ 1,56 milhão, a Prefeitura deve garantir atendimento de fraturas expostas e plantonistas 24 horas, sete dias por semana. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (24) pela secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, durante uma visita ao município de Teixeira de Freitas.

“Se não forem cumprir com suas obrigações, digam claramente e acionaremos os órgãos de controle para que cumpram com suas responsabilidades. O Sistema Único de Saúde (SUS) tem uma governança clara e não pode descumprir unilateralmente o que foi pactuado. E não me refiro apenas à questão da ortopedia pediátrica. Caso, hoje, uma criança precise de uma cirurgia para retirada de vesícula, o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas, que continua sendo referência para os casos de pediatria, tem que atender, mas o que foi acordado e pactuado perante todos os 21 municípios da região, não tem acontecido,” afirma a secretária Roberta Santana.

O contrato estipula que a Prefeitura de Teixeira de Freitas deve realizar procedimentos como correção cirúrgica de fratura exposta de membros e garantir a disponibilidade de plantonistas ortopédicos. Além disso, a unidade é responsável por internações clínicas, incluindo UTI, e cirúrgicas em diversas especialidades. A Sesab ainda tem contrato com o município para neurocirurgia e exames radiológicos, contemplando recursos superiores a R$ 2,7 milhões. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCM-BA

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) acataram, na sessão desta terça-feira (21/05), as conclusões do relatório de auditoria realizada no município de Alagoinhas para verificar a regularidade da aplicação dos recursos do Fundeb na contratação de serviço de transporte escolar no exercício de 2018. Pelas irregularidades indicadas no documento, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, imputou ao prefeito Joaquim Belarmino Cardoso Neto multa no valor de R$2 mil e de R$4 mil ao então secretário de Educação, Fabrício Santos de Faro.

A auditoria analisou os contratos firmados pela Prefeitura de Alagoinhas com as empresas “Safira Turismo” e “R13 Transporte & Serviço”, no valor total auditado de R$1.180.112,16.

O relatório destacou, como irregularidades, a contratação de condutores de veículos escolares sem curso especializado; veículos utilizando pneus desgastados; assento/estofamento em péssimas condições de uso; extintores com baixa carga de pressão; tacógrafos com defeito; veículos não equipados com cintos de segurança; e veículos com vistorias vencidas.

Para o conselheiro Plínio Carneiro Filho, permaneceram sem justificativa aceitável as incoerências na execução do contrato associadas ao não cumprimento do roteiro integral do transporte escolar e as condições dos veículos e dos condutores, o que exige da administração municipal urgentes providências para a sua devida correção. :: LEIA MAIS »

Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Conforme antecipado pelo site Política In Rosa no último sábado (18), o PSOL de Feira de Santana declarou apoio ao deputado federal e pré-candidato a prefeito, Zé Neto (PT), durante uma coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira (20).

O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), que estava sendo cogitado como possível pré-candidato a prefeito, revelou qual foi o fator determinante para essa declaração de apoio do partido ao pré-candidato a prefeito de Feira de Santana, Zé Neto.

“Dois fatores. O fato de estarmos há 24 anos com o mesmo grupo político controlando a Prefeitura. Esses mais de 20 anos produzindo um cenário de terra arrasada em Feira. Isso é ainda mais evidente com a atual gestão municipal. Onde a gente circula, principalmente nas comunidades rurais e nas periferias escutamos assim: Feira está entregue! O abandono é visível. E o fato que esse grupo que comanda a Prefeitura passou a contar com o apoio da extrema-direita. Os mesmos setores que são ligados ao bolsonarismo e que tentaram dar o golpe no inicio de janeiro de 2023, se vincularam a pré-candidatura do ex-prefeito José Ronaldo (UB). E, para nós do PSOL, isso traz um risco ainda maior. Não bastando o abandono, o risco de retrocesso na política do município”, disse.

Já o deputado e pré-candidato a prefeito de Feira de Santana, Zé Neto, falou que para esse apoio do PSOL teve um período de diálogos, de caminhar com o partido no sentido de fazer essa coesão e vamos juntos agora. “Chegamos a 11 partidos no nosso campo com o PSOL e a REDE. Conseguimos esse apoio importante do PSOL e do vereador Jhonatas Monteiro para fazermos com que essa união por Feira fique com muito mais força para enfrentar o processo eleitoral, mas também enfrentar essa construção que a cidade precisa fazer para inovar, modernizar e melhorar a qualidade de vida de nossa gente”, afirmou.

Zé Neto ainda afirmou que recebeu esse apoio com muita felicidade. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Neoenergia Coelba

Na madrugada da última quarta-feira (15), moradores e câmeras de segurança flagraram indivíduos roubando fiação da rede elétrica no Campo Grande, em Salvador. O caso, além de muito perigoso, prejudicou o fornecimento de energia do bairro, causando uma breve interrupção nas unidades locais. Esta é mais uma situação em que o roubo de cabos e equipamentos gera prejuízos para a população. Nos quatro primeiros meses de 2024, a distribuidora registrou 321 ocorrências originadas pelo furto dos seus ativos na Bahia, impactando diretamente mais de oito mil pessoas. Para inibir a prática, a empresa vem adotando medidas em conjunto com os órgãos de segurança e instalando tecnologias no sistema de distribuição de energia.

Além da falta de energia gerada pelo furto de cabos, a prática requer que técnicos da distribuidora – que poderiam estar realizando ações de melhoria na rede elétrica ou atendendo outras demandas, precisem se deslocar para resolver a ocorrência. Para reparar os danos provocados pela prática ilegal, cerca de mil profissionais da distribuidora precisaram atuar nas ocorrências. Ou seja, além dos clientes afetados diretamente pelo furto de cabos, outros milhares de consumidores são prejudicados indiretamente.

Equipamentos que compõem a rede elétrica também são furtados, prejudicando tecnologias que são implantadas no sistema de distribuição de energia. “Assim como no ocorrido no caso do Campo Grande, o furto de equipamentos específicos instalados na rede elétrica impossibilita a resolução remota de falhas. O dispositivo roubado permitiria a normalização do fornecimento em até 60 segundos, evitando a necessidade de envio de equipes ao local” destacou a gerente de Desempenho da Neoenergia Coelba, Narah Rank.

Para tentar inibir a prática, a distribuidora vem instalando inibidores de acesso, que é um material metálico visando impedir que pessoas não autorizadas acessem a rede elétrica, além de substituir as caixas da rede subterrânea por materiais chumbados com solda e concreto, para dificultar a conclusão da ação. :: LEIA MAIS »

Foto: Leonardo Rattes/Sesab

Unidade que será construída com recursos do Novo PAC, o Hospital Maternidade do Território do Sisal será erguido no município de Serrinha. A escolha do local que a nova unidade será instalada foi definido conforme critérios técnicos baseados no plano diretor regional apresentados pela secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, a prefeitos da região sisaleira em uma reunião realizada nesta quarta-feira (15), na sede da Secretaria da Saúde do Estado, no Centro Administrativo, em Salvador.

“Foi uma decisão técnica respeitada pelos municípios que estão em busca do mesmo propósito, o fortalecimento da assistência da região do sisal”, afirmou Roberta Santana. A secretária destacou que uma nova unidade hospitalar já estava planejada desde o Programa de Governo do governador Jerônimo para a região sisaleira e, agora, com base nestes critérios técnicos, o local a ser instalado foi definido.

Durante o encontro, os prefeitos puderam ponderar sobre o melhor local para a instalação da nova unidade. Ao final, a maioria concordou com o fato de Serrinha atender todos os critérios e que novas discussões sobre o tema poderiam trazer algum atraso no andamento do projeto. “A região não pode mais esperar. Se é para construir, que seja logo”, afirmou a prefeita de Lamarão, Maria Luzineide Costa Silva de Araújo, conhecida como Pró Ninha.

O Hospital Maternidade do Território do Sisal será uma unidade de médio porte, integrante da Rede de Atenção às Urgências, Rede de Atenção Psicossocial e Rede de Atenção ao Parto e Nascimento :: LEIA MAIS »

Foto: Eudes Benício/GOVBA

Um dos pontos centrais de tomadas de decisão do bloco de países, a sede da União Europeia (UE), em Bruxelas, na Bélgica, recebeu, nesta quarta-feira (15), o conjunto de governadores do Nordeste em missão no continente. Os chefes do executivo e outros representantes desses estados trataram com empresários sobre alternativas para ampliar cooperações e investimentos, principalmente na área de transição energética.

O comissário responsável pelo Pacto Verde Europeu, Maroš Šefčovič, foi o primeiro a receber o governador Jerônimo Rodrigues e os demais integrantes do Consórcio Nordeste. Também chamado de Green Deal, a iniciativa europeia pretende reduzir radicalmente as emissões poluidoras e estabeleceu como meta neutralizar essas emissões até o ano de 2050.

A equipe que cuida de parcerias internacionais da UE também participou do encontro. Além das colaborações e empreendimentos com empresas europeias já em andamento nos estados brasileiros, a agenda abre caminho para novos investimentos. Na ocasião, os governadores defenderam o potencial da região Nordeste para avançar na relação com a Europa.

“Ouvimos um grupo de empresários que tem o interesse de continuar investindo no Brasil. Esse encontro traz um conjunto de contatos e potencialidades de negócios entre a Bahia, o Nordeste, os empresários e os negócios da Bélgica”, pontuou Jerônimo.

Além de Jerônimo, Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande Norte e presidente do Consórcio Nordeste; os governadores Fábio Mitidieri (Sergipe) e Paulo Dantas (Alagoas); o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, e o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil), Alex Viana, estiveram no grupo que participou das reuniões. :: LEIA MAIS »