:: ‘Destaque1’

Foto: Divulgação/DPE-BA

A ampla atuação para empoderamento de mulheres e meninas garantiu reconhecimento internacional à Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA. A instituição foi a grande vencedora na categoria setor público do Prêmio Global Princesa Sabeeka Bint Ibrahim Al Khalifa para o Empoderamento Feminino, promovido pela ONU Mulheres em parceria com o Conselho Supremo para Mulheres do Reino do Bahrein. Com isso, o Brasil se torna o primeiro país da América Latina a vencer o prêmio.

A cerimônia de anúncio dos vencedores aconteceu nesta quarta-feira, 30, em Manama, Bahrein. Na ocasião, a DPE/BA foi representada pela subdefensora geral, Firmiane Venâncio, que defendeu a candidatura da instituição. Para ela, o prêmio é importante pelo reconhecimento internacional do trabalho realizado pela instituição e por representar a possibilidade de captação de recursos fora dos limites orçamentários. A Defensoria receberá US$ 100.000 para potencializar as iniciativas de empoderamento feminino.

“Esse é um momento histórico para a Defensoria da Bahia e eu estou muito feliz em representar a instituição nesse momento que ela passa a ter uma projeção internacional. A defesa das mulheres é uma área estratégica de Direitos Humanos e a DPE/BA é um dos destaques nacionais no que diz respeito à atuação preventiva, nos processos e reflexão institucional da forma de conduzir a ocupação dos espaços de poder pelas mulheres na instituição”, destacou Firmiane.

Ao comemorar a premiação, o defensor público geral da Bahia, Rafson Ximenes, destacou que o reconhecimento da ONU Mulheres é fruto de um trabalho sólido, consistente e coerente construído pela instituição. Nesse sentido, ele destacou o protagonismo de Firmiane, a atuação do Núcleo de Defesa das Mulheres, das defensoras que atuam no interior do estado no combate à violência contra a mulher, a educação em direitos, existência de políticas internas e formações promovidas pela Escola Superior. Para ele, mais que a DPE/BA, o prêmio reconhece a eficiência do modelo de assistência jurídica do Brasil. :: LEIA MAIS »

Foto Jorge Magalhães

Em decorrência do preocupante crescimento de novos casos da Covid-19 em Feira de Santana, o prefeito Colbert Martins Filho determinou o uso obrigatório de máscaras em ambientes fechados, onde circulam várias pessoas. A medida foi publicada em decreto na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial Eletrônico do Município.

Conforme o decreto, “fica obrigado o uso de máscaras de proteção em Feira de Santana nos seguintes locais: hospitais e demais unidades de saúde, transportes públicos, salões de beleza e centros de estética; bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos similares; templos para atos religiosos e litúrgicos; escolas e universidades; em ambientes fechados, a exemplo de teatros, cinemas, museus, parques de exposições e espaços congêneres”.

A publicação determina ainda que “fica suspensa a visitação social aos hospitais e demais unidades de saúde. Ao acompanhante de pacientes em unidade de saúde ficará o acesso condicionado à utilização de máscara de proteção e a comprovação da vacinação”.

Permanecem autorizados os eventos e atividades com a presença de público, tais como: cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas, parques de diversões, espaços culturais, teatros, cinemas, museus, espaços congêneres e afins, templos para atos religiosos litúrgicos e os eventos esportivos coletivos, profissionais ou amadores. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/PMFS

Um acordo de cooperação técnica assinado na última sexta-feira (25) trará soluções para os problemas ambientais causados por um lixão desativado há oito anos em Feira de Santana, na Bahia. O ato concretizou parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a Prefeitura Municipal e a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) para iniciar estudos técnicos que irão embasar a estratégia do fechamento do local.

A principal preocupação dos gestores são duas lagoas de chorume, que transbordam durante os períodos chuvosos. O líquido poluente é originário da decomposição de resíduos orgânicos e provoca grave contaminação do meio ambiente.

Segundo o secretário nacional de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão, os estudos deverão ser concluídos em até 120 dias. “Com base nesses estudos é que saberemos o que precisará ser feito para resolver de vez o problema das lagoas de chorume. Mas vamos trabalhar para recuperar a área degradada e solucionar essa questão ambiental da cidade”, afirmou.

Investimento em esgoto

Na oportunidade, o secretário anunciou que o Governo Federal fará um repasse de R$350 milhões para que o Estado da Bahia invista em esgotamento sanitário. O prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho, celebrou a iniciativa e destacou que os valores devem ser direcionados aos municípios que mais precisam. :: LEIA MAIS »

Vereador e presidente da Câmara de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD) – Foto: Divulgação / CMFS

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Fernando Torres (PSD), em seu discurso na manhã desta terça-feira (29), informou que a partir de 2023 não estará mais no Legislativo feirense. E ainda não explicou o porquê e o que irá fazer. “O ano que vem, ao que tudo indica, não estarei aqui na Câmara. O vereador que vai me substituir é Ismael Bastos. Ele vai ter toda a liberdade em votar favorável ou contrário a Prefeitura, pois o mandato vai ser dele. Na semana que vem irei fazer a nossa despedida do ano aqui na Câmara”, disse.

Fernando ainda não explicou o porque de estar saindo da Casa e nem o que irá fazer após a sua saída. “Mais adiante vou dizer o que irei fazer no ano que vem, mas já vou dizer que o suplente Ismael vai estar no nosso lugar a partir de 1 de fevereiro de 2023 para defender o povo de Feira de acordo a convicção dele, que é um evangélico da Igreja Quadrangular”, enfatizou. Ismael Bastos é do PSD, que teve 2.096 nas eleições para vereador em 2020.

Possibilidade de ser secretário

Em aparte, o vereador José Carneiro disse que fica feliz por saber que Feira de Santana terá um secretário de Governo. “Não tenho dúvida de que vossa excelência vai sair da Câmara para ser secretário de Estado. E para Feira é uma vitória”, falou.

Fernando Torres afirmou que não será secretário. “Falta de convite não foi. E aconteceu alguns convites, mais adiante vou dizer o que nós vamos fazer o ano que vem. Virei aqui na Câmara comunicar”, declarou.

Foto: Reprodução/PMG

Diante do aumento de casos de Covid-19, o uso de máscaras voltará a ser obrigatório em transportes públicos, tais como trens, metrô, ônibus, lanchas e ferry boat, e seus respectivos locais de acesso como estações de embarque; em salões de beleza e centros de estética; em bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos similares; em templos para atos religiosos litúrgicos; em escolas e universidades; em ambientes fechados, tais como teatros, cinemas, museus, parques de exposições e espaços congêneres. A medida vale partir desta terça-feira (29) em toda a Bahia.

Continua a obrigatoriedade do uso de máscaras em hospitais e demais unidades de saúde, como clínicas, Unidades de Pronto-Atendimentos – UPAs e farmácias. Ainda como decisão, fica suspensa a visitação social aos hospitais e demais unidades de saúde.

O decreto que será publicado nesta terça-feira traz ainda a obrigação de uso de máscaras para indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais como tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas respiratórios; para indivíduos com confirmação de Covid-19, mesmo que assintomáticos; para indivíduos imunossuprimidos, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal contra Covid-19. A obrigação vale também, neste caso por 14 dias, para indivíduos que tiveram contato com pessoas com confirmação de Covid-19, mesmo que assintomáticas.

Outra medida que volta a vigorar é a exigência de comprovação de vacinação, mediante apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, obtido através do aplicativo “CONECT SUS”, em eventos com venda de ingresso e nos demais com presença de público que contem com controle de acesso. A necessidade da demonstração de vacinação é válida também para o acesso a quaisquer prédios públicos, nos quais se situem órgãos, entidades e unidades administrativas. :: LEIA MAIS »

Feira de Santana – Foto: ACM

O Município de Feira de Santana ficou em segundo lugar no ranking das cidades com mais registros de abertura de empresas na Bahia em outubro de 2022. O relatório foi divulgado pela Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) nesta quarta-feira (16).

Os líderes no ranking de abertura de empresas no Estado da Bahia são:  Salvador (1.151), Feira de Santana (324), Barreiras (198), Vitória da Conquista (145), Eunápolis (135), Alagoinhas (100), Juazeiro (93) e Teixeira de Freitas (88).

Vereador Jhonatas Monteiro (PSOL)

O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), em entrevista ao site Política In Rosa nesta quinta-feira (17), falou sobre a possibilidade de assumir o mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), já que o partido apoiou no segundo turno o candidato a governador Jeronimo Rodrigues (PT) que foi vencedor nas eleições em outubro. Monteiro é o primeiro suplente do PSOL e Hilton Coelho foi o deputado eleito pelo partido.

Jhonatas ressaltou que em relação a esse assunto não há nenhum nível de discussão. “O que acontece com frequência é que o parlamentar que está lá como titular é chamado para um cargo, a cadeira fica vaga e o primeiro suplente ou segundo assume. Acredito que é pouco provável esse processo acontecer”, disse.

Particularmente, Jhonatas disse que tem uma posição contrária a participação do PSOL no Governo. “Acredito que é importante ter um bom diálogo, mas manter a independência porque participar do Governo tem ônus e bônus. Um dos ônus é que você não consegue fazer certas lutas porque não tem mais a independência necessária para fazer a crítica devida. É muito ruim o PSOL perder esse sentido de independência. Nós podemos até ganhar no curto prazo, mas perdemos no médio e longo no sentido do projeto que a gente defende para a Bahia”, destacou.

PSOL na equipe de transição

Jhonatas afirmou que houve uma reunião da executiva estadual do partido PSOL que debateu a participação ou não do PSOL no processo na transição do Governo do Estado. A comissão aprovou por maioria. “O PSOL vai indicar nomes para acompanhar esse processo, mas isso não significa necessariamente a participação no Governo”, afirmou.

Vereador José Carneiro Rocha (MDB) – Foto: Anderson Dias / site Política In Rosa

Informações chegadas ao site Política In Rosa dão conta de que na quarta-feira (09) houve uma reunião entre o prefeito de Feira de Santana Colbert Martins Filho (MDB) e a sua bancada no Legislativo feirense. Nessa reunião, ficou decidido que o novo líder do Governo será o vereador José Carneiro Rocha (MDB) e o vice-líder Jurandy Carvalho (PL).

O vereador Lulinha (UB), que é atualmente o líder do Governo na Câmara, já tinha deixado a disposição do prefeito a sua função.