:: ‘Destaque1’

Aplicativo Pardal – Foto: Reprodução/TSE

O aplicativo Pardal registrou 52.920 denúncias de propaganda eleitoral irregular nas Eleições Gerais de 2022, um aumento de 8,72% em comparação com o pleito de 2018. Naquele ano, foram registradas 48.673 queixas. Esse crescimento no número de relatos retrata uma maior participação do eleitorado como fiscal do processo eleitoral, além da atuação dos próprios órgãos de fiscalização.

Em 2022, o recorde foi registrado no dia 2 de outubro, data do primeiro turno das Eleições Gerais, com 5.332 denúncias. No dia do segundo turno, 30 de outubro, foram 3.004 relatos. No acumulado, o primeiro turno registrou 37.486 denúncias e, o segundo turno, 15.434. O app foi disponibilizado em 16 de agosto, início da propaganda eleitoral.

A ferramenta também recebeu acusação de compras de votos, uso da máquina pública e crimes eleitorais, desde que devidamente acompanhada de provas, como fotos, áudios e vídeos, de forma anônima ou não.

A maior parte dos relatos se refere às campanhas para deputados federal (12.802) e estadual (12.607), restritas ao primeiro turno do pleito. Logo atrás aparecem os cargos em que houve disputa no segundo turno do pleito: presidente da República, com 10.914 denúncias, e governador, com 4.493. Para deputado distrital, foram 1.258 registros e, para senador, 813.

O estado de São Paulo acumulou o maior número de denúncias desde o começo da campanha eleitoral, com 7.438, seguido por Minas Gerais, com 5.639, e Pernambuco, com 4.929.

Entre as regiões, o Sudeste liderou com 18.374 relatos, seguido pelo Nordeste, com 15.263, e pelo Sul, com 9.832. As regiões Centro-Oeste e Norte registraram, respectivamente, 5.752 e 3.699 denúncias. :: LEIA MAIS »

Lula (PT) – Foto: Reprodução/Divulgacand

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o novo presidente da República. Ele venceu o atual presidente, Jair Messias Bolsonaro (PL), que pleiteava a reeleição no segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Esta é a primeira vez que um ex-presidente volta ao mais alto cargo do Executivo na história do Brasil.

Às 19h56 deste domingo (30), com 98,91% das urnas apuradas, Lula foi considerado eleito após receber 59.563.912 votos (50,83% dos votos válidos), contra 57.675.427 votos (49,17% dos votos válidos) de Bolsonaro.

O número de votos válidos, até aquele horário, foi de 117.305.567. Foram registrados 1.751.415 votos brancos (1,43%) e 3.889.466 votos nulos (3,16%). A abstenção chegou a 20,90%. :: LEIA MAIS »

Jerônimo Rodrigues (PT) – Foto: Divulgação/Ascom

Com 96,39% das urnas apuradas, às 19h33 deste domingo (30), o indígena Jerônimo Rodrigues (PT) venceu ACM Neto (União) e foi eleito governador da Bahia. Ele quase venceu no primeiro turno, quando recebeu 49,45% dos votos válidos. Já na segunda etapa, venceu a disputa ao ter obtido, até aquele momento, 4.300.989 votos (52,54% dos votos válidos), contra 3.893.161 votos (47,46% dos válidos) do adversário.

Foram registrados 8.206.962 votos válidos. O total de votos em branco foi de 109.759 (1,27%), e os votos nulos contabilizaram 351.010 (4,05%). O índice de abstenção foi de 20,39%.

Jerônimo Rodrigues

Jerônimo Rodrigues é indígena, natural de Aiquara (BA) e tem 57 anos. Atua como engenheiro agrônomo e professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Já ocupou o cargo de assessor da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia, secretário executivo adjunto do Ministério do Desenvolvimento Agrário, secretário nacional do Desenvolvimento Territorial, secretário executivo do Programa Pró Territórios/Cumbre Ibero Americana, assessor especial do ministro do Desenvolvimento Agrário e secretário estadual de Educação da Bahia. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom ALBA / Agência ALBA

Nas eleições deste domingo (02), 63 deputados estaduais foram eleitos na Bahia. Veja abaixo a relação dos eleitos:

1- Ivana Bastos (PSD): 118.417

2- Alex Da Piatã (PSD): 114.778

3- Adolfo Menezes (PSD): 107.747

4- Marcinho Oliveira  (UNIÃO BRASIL): 104.969

5- Samuel Junior (REPUBLICANOS): 98.914

6- Olivia Santana (PCdoB): 92.559

7- Rosemberg (PT): 90.769

8- Rogério Andrade (MDB): 89.269

9- Niltinho (PROGRESSISTAS): 88.313

10- Zé Raimundo (PT): 87.695

11- Nelson Leal (PROGRESSISTAS): 81.683

12- Eures Ribeiro (PSD): 81.508

13- Jurailton Santos (REPUBLICANOS): 80.601

14- Pedro Tavares (UNIÃO BRASIL): 80.490

15- Katia Oliveira (UNIÃO BRASIL): 80.417

16- Marcelinho Veiga (UNIÃO BRASIL): 78.456

17- Jose De Arimateia (REPUBLICANOS): 77.995

18- Osni (PT): 77.624

19- Alan Sanches (UNIÃO BRASIL): 77.316

20- Angelo Coronel Filho (PSD): 76.455 :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados

Nas eleições deste domingo (02), deputados federais foram eleitos na Bahia. Veja abaixo a relação dos eleitos:

1-  Otto Filho (PSD): 200.909

2- Elmar Nascimento (UNIÃO BRASIL): 175.439

3- Diego Coronel (PSD): 171.684

4- Antonio Brito (PSD): 165.386

5- Neto Carletto (PROGRESSISTAS): 164.655

6- Roberta Roma (PL): 160.731

7- Claudio Cajado (PROGRESSISTAS): 154.098

8- Mário Negromonte Jr (PROGRESSISTAS): 147.711

9- Léo Prates (PDT): 143.763

10- Deputado Dal (UNIÃO): 140.435

11- Gabriel Nunes (PSD): 138.448

12- Paulo Azi (UNIÃO BRASIL): 137.383

13- Ricardo Maia (MDB): 136.834

14- Jorge Solla (PT): 128.968

15- Zé Neto (PT): 128.439

16- Daniel (PCdoB): 125.374

17- Alice Portugal (PCdoB): 124.358

18- Adolfo Viana (PSDB): 123.199

19- Marcio Marinho (REPUBLICANOS): 118.904

20- Afonso Florence (PT): 118.021

21- Sérgio Brito (PSD): 116.960

22- Waldenor Pereira (PT): 113.110

23- Lídice Da Mata (PSB): 112.385

24- Bacelar (PV): 110.787

25- Arthur Maia (UNIÃO BRASIL): 108.672

26- Paulo Magalhães (PSD): 107.093

27- Alex Santana (REPUBLICANOS): 106.940

28- Ivoneide Caetano (PT): 105.885

29- Joseildo Ramos (PT): 104.228

30- João Leão (PROGRESSISTAS): 102.376

31- Capitão Alden (PL): 95.151

32- João Carlos Bacelar (PL): 90.229

33- Valmir Assunção (PT): 90.148

34- Rogeria Santos (REPUBLICANOS): 82.012

35- Leur Lomanto Jr (UNIÃO BRASIL): 82.004

36- José Rocha (UNIÃO BRASIL): 78.833

37- Pastor Sargento Isidório (AVANTE): 77.164

38- Felix Mendonça (PDT): 71.774

39- Raimundo Costa (PODEMOS): 53.486

Jerônimo Rodrigues (PT) e ACM Neto (UB) – Foto: Reprodução

Os candidatos a governador Jeronimo Rodrigues (PT) e ACM Neto (UB) disputarão o segundo turno.

Quando as urnas tinham 99,08% de apuradas e foi confirmado o segundo turno, Jerônimo tinha 49,32% e ACM Neto 40,89%.

No momento em que o segundo turno foi confirmado pelo sistema de totalização de votos, o candidato João Roma (PL) tinha 9,11% dos votos válidos e o candidato Kleber Rosa (PSOL) 0,60%.

Lula (PT) e Bolsonaro (PL) – Foto: Reprodução/Divulgacand

Os candidatos Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) irão disputar o segundo turno das eleições presidenciais.

Quando as urnas tinham 96,93% de apuradas, Lula tinha 47,85% dos votos válidos e Bolsonaro 43,7% foi confirmado o segundo turno entre os dois.

No momento em que o segundo turno foi confirmado pelo sistema de totalização de votos, a candidata Simone Tebet (MDB) tinha 4,22% dos votos válidos e o candidato Ciro Gomes (PDT) 3,06%.

Foto: Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quinta-feira (22), que o dever constitucional do Estado de assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de até 5 anos de idade é de aplicação direta e imediata, sem a necessidade de regulamentação pelo Congresso Nacional. Por unanimidade, o colegiado também estabeleceu que a oferta de vagas para a educação básica pode ser reivindicada na Justiça por meio de ações individuais.

A questão foi discutida no Recurso Extraordinário (RE) 1008166, Tema 548 da repercussão geral, e a solução deve ser aplicada a, pelo menos, 28.826 processos que tratam da mesma controvérsia e que estavam com a tramitação suspensa (sobrestados) em outras instâncias aguardando a decisão do Supremo. O Plenário seguiu o entendimento do relator do recurso, ministro Luiz Fux, cujo voto foi apresentado em sessão anterior.

Impossibilidade de impor despesas

O recurso foi apresentado pelo Município de Criciúma (SC) para contestar decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que manteve obrigação à administração local de assegurar reserva de vaga em creche para uma criança. No STF, a prefeitura argumentou que não cabe ao Poder Judiciário interferir nas questões orçamentárias da municipalidade, porque não é possível impor aos órgãos públicos obrigações que importem gastos, sem que estejam previstos valores no orçamento para atender à determinação. :: LEIA MAIS »