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Foto: Walterson Rosa

Com mais de 350 milhões de vacinas Covid-19 distribuídas, a maior campanha de vacinação da história do Brasil faz um chamado importante para os brasileiros “atrasadinhos”. Mais de 21 milhões de pessoas precisam voltar aos postos de vacinação para tomar a segunda dose. Com o slogan “Proteção pela metade não é proteção”, o Ministério da Saúde lançou nesta terça-feira (16) a campanha Mega Vacinação, que tem como público-alvo toda a população acima de 18 anos.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, destacou que o cenário epidemiológico do país está equilibrado e mostra, dia após dia, melhora nos índices de casos e óbitos de Covid-19. “A melhora se deve a eficiência das políticas públicas lideradas pelo Ministério da Saúde e executadas na ponta pelos estados e municípios”, afirmou.

O ministro falou sobre importância dos brasileiros completarem seus ciclos vacinais. “Temos que trabalhar para ampliar a cobertura da segunda dose […] É nosso objetivo com a campanha de Mega Vacinação contra a Covid-19. E isso ocorre graças a força do SUS, é para ampliar ainda mais o acesso, para convencer as pessoas a procurarem uma Unidade Básica de Saúde”, reforçou.

“O Brasil tem vacina. Temos outros países que ainda não tem vacina suficiente para ofertar à sua população. […] O Brasil tem hoje um Sistema Único de Saúde que é poderoso, forte, capilarizado, com profissionais de saúde e recursos humanos, que conhecem como vacinar em todo cantinho do país. Temos pessoas que acreditam na vacinação e hoje nós parabenizamos este esforço, porque também nós pensamos que o Brasil pode fazer história, pode mudar o rumo dessa pandemia”, ressaltou a representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), Socorro Gross.

Em todo Brasil

No próximo sábado (20), a campanha terá uma mobilização nacional para reforçar a importância de a população completar o ciclo vacinal, ou seja, tomar as duas doses, mesmo após o prazo recomendado pelos fabricantes das vacinas. Além disso, quem já está no momento de tomar a dose de reforço, não pode perder tempo. Isso porque a campanha também chama a atenção para a necessidade de reforçar a imunidade contra a doença. :: LEIA MAIS »

Foto: Jacobina – Noturna – Alex Félix

Natural ou artificial, a árvore de Natal é um dos mais importantes símbolos do maior festejo do ano, o Natal, que marca o nascimento do Menino Jesus. Com decorações em tons de verde, vermelho ou dourado, para muitos o espírito natalino não fica completo sem a tradicional Árvore de Natal.

E neste ano será exatamente esse símbolo que promete voltar os olhos do Brasil para o município de Jacobina, Centro-Norte baiano. A Prefeitura anuncia nesta quinta-feira (11) que a cidade terá a maior árvore natalina do país.

A ser montada no Cruzeiro, importante ponto turístico da cidade, a Árvore de Natal jacobinense terá 270 metros, com início aos pés da escadaria do Cruzeiro, somando 120m de corpo e 150m de caule – o que supera os 224 metros da árvore de Natal de Brasília, em 2019.

Na iluminação da peça serão utilizadas nada menos que 17.500 lâmpadas de led de 6 watts, interligadas por 4 mil metros de cabos e fios. No Cruzeiro também será montado um Presépio de Natal, com manjedoura. Ali serão utilizadas mais 2.600 lâmpadas especiais.

Além da estrutura da que será a maior Árvore de Natal do Brasil, que certamente irá impulsionar o fluxo de turistas a Jacobina, a Prefeitura investirá em ações para facilitar o acesso ao local, com estacionamento e segurança, entre outros. Outros pontos da cidade também receberão decorações natalinas, proporcionando aos visitantes locais e aos turistas uma sensação de acolhimento e bem-estar, condizentes com a chamada “melhor época do ano”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O deputado federal Zé Neto (PT) presidiu nesta segunda-feira (8) o Seminário Nacional dos Cartórios Brasileiros, promovido pelo Grupo de Trabalho dos Cartórios da Câmara Federal, com o objetivo de discutir e elaborar um novo marco legal para este segmento em todo o país. O evento, realizado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e que teve como tema “Os Novos Perfis do Notório e Registrador na Contemporaneidade”, contou com a presença de renomados especialistas da área, como os presidentes da ANOREG (Associação dos Notórios e Registradores do Brasil), Cláudio Marçal, e da Confederação Nacional dos Notários e Registradores, Rogério Portugal.

Há quase 20 anos participando dos debates dos cartórios, especialmente na Bahia, Zé Neto defende que é chegada a hora de buscar novas dinâmicas para modernizar os atendimentos nesses espaços.

“Quando estive à frente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alba, encaminhamos todos os procedimentos necessários à privatização dos cartórios no estado, o último a ser privatizado. Uma desestatização que possibilitou melhorias significativas no atendimento cartorial, tanto à nível de títulos como notariais, sendo decisivo na prestação de serviço ao público, especialmente às pessoas pessoas mais carentes, e do Setor Produtivo. Portanto, nós todos, junto com o deputado federal José Nelto (PODE-GO) que coordena esse Grupo de Trabalho, devemos buscar do ponto de vista da desjudicialização ampliar a participação dos cartórios nas intermediações da sociedade, como na regularização fundiária, que é um tema cada dia mais necessário para a população, em especial do campo, onde há maior procura de empréstimos e financiamentos para políticas públicas de fomento“, afirmou o parlamentar. :: LEIA MAIS »

Lula e Rui Costa – Foto: Reprodução/Redes Sociais

O governador Rui Costa (PT), que está no sétimo ano à frente do Executivo baiano, é o político brasileiro mais popular da Bahia. A informação é da consultoria Atlas, que teve pesquisa divulgada, nesta segunda-feira (8), pelo jornal Valor Econômico. Líder em imagem positiva na Bahia, com 63%, Rui é seguido de perto pelo ex-presidente Lula, que marcou 60% nesse quesito.

Realizada entre 30 de outubro e 5 de novembro, a pesquisa provocou os eleitores baianos a responderem se tinham imagem positiva ou negativa das principais personalidades políticas do Brasil. O presidente Jair Bolsonaro é avaliado positivamente por apenas 17% dos baianos.

Lula lidera corrida presidencial

A pesquisa divulgada pelo Valor Econômico também mostra a preferência dos baianos por Lula nas eleições presidenciais de 2022. O ex-presidente petista marca 63% das intenções de voto, mais que o triplo do desempenho do presidente Jair Bolsonaro, que atingiu 20%. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) tem 9% e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), marca apenas 1%. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Trabalho (MPT) está orientando empregadores a exigir comprovante de vacinação das trabalhadoras e trabalhadores, e demais pessoas, como condição de ingresso no ambiente de trabalho.

A exceção é para os casos em quea recusa de imunização seja justificada por documentação. A recomendação está expressa na Nota Técnica 05/2021, publicada pelo órgão na última sexta-feira (05/11). Segundo a nota, a exigência deve ser feita por programas de gestão de saúde e segurança do trabalho, regulamento ou ordem de serviço que trate desse assunto.

O documento tem como objetivo complementar as medidas presentes nas demais notas técnicas emitidas pelo MPT e no Guia Técnico de Vacinação, divulgado em fevereiro deste ano. Na nota, o MPT também estimula empresas a fiscalizarem e exigirem de empresas contratadas a comprovação de esquema vacinal completo de trabalhadoras e trabalhadores terceirizados conforme o cronograma do município ou do estado onde ocorre a prestação de serviços.

O documento estabelece que sejam mantidas todas as medidas coletivas e individuais de saúde e segurança do trabalho e realizadas campanhas internas de incentivo à vacinação. O MPT recomenda, ainda, que os empregadores antecipem exames médicos para esclarecimento de dúvidas de trabalhadoras e trabalhadores sobre as implicações e a sua condição de saúde para receber o imunizante. :: LEIA MAIS »

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registra hoje 83 pedidos de partidos políticos em processo de formação. Os números e as informações sobre as solicitações podem ser consultados no Portal da Corte. Contudo, para que as futuras legendas consigam o registro dos respectivos estatutos junto ao TSE e, assim, possam ser reconhecidas efetivamente como agremiações partidárias, precisam cumprir uma série de requisitos listados na Resolução TSE nº 23.571/2018 e na Lei nº 9.096/1995, conhecida como Lei dos Partidos Políticos.

Os dois regramentos tratam da criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos. Para que estejam aptas a concorrer nas próximas eleições, as legendas devem estar registradas na Justiça Eleitoral com, no mínimo, seis meses de antecedência do pleito.

Recentemente, o TSE alterou a Resolução nº 23.571 para uniformizar e regulamentar o tratamento da situação de agremiações políticas em formação que obtiveram registro civil antes da entrada em vigor da Lei nº 13.165/2015, ou há mais de dois anos, e que, apesar de expirado o prazo legal para que comprovassem o apoiamento mínimo de 491.967 eleitores para a criação, continuam com acesso ao Sistema de Apoiamento a Partidos em Formação (SAPF).

A mudança soluciona pendências de 67 das 83 legendas com pedidos de formação que não conseguiram comprovar o apoiamento popular mínimo no prazo de dois anos, além de padronizar o procedimento para novos pedidos. A proposta de atualização foi relatada pelo presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, e aprovada por unanimidade. :: LEIA MAIS »

Presidente da APAE, Edna Maria Amorim – Foto: Divulgação/CMFS

Uma comissão formada por sete vereadores de Feira de Santana irá ao Distrito Federal com o objetivo buscar recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). A decisão foi tomada pelo presidente do Legislativo feirense, Fernando Torres (PSD), na sessão desta quinta-feira (04), após a presidente da APAE no município, Edna Maria Amorim, pedir o apoio dos parlamentares para manter o Núcleo Especializado para Pessoa com Espectro do Autismo (NEPEA).

Edna Maria explica que este núcleo era mantido com recursos do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), do Ministério da Saúde. No entanto, com o encerramento do contrato e a falta de verbas para manter o atendimento, 85 crianças podem ficar desassistidas no município. Além da Comissão formada por Fernando Torres, Emerson Minho (DC), Jhonatas Monteiro (PSOL), Luiz da Feira (PROS), Lu de Ronny (MDB), Paulão do Caldeirão (PSC) e Silvio Dias (PT), a presidência da Casa sugere que cada parlamentar destine R$100 mil da verba de subvenção para a entidade. O valor deve auxiliar no pagamento dos custos mensais do NEPEA, estimados em R$68 mil.

A notícia foi recebida com muita alegria pela presidente da APAE e pelos familiares de crianças com deficiência que estavam presentes na galeria da Câmara. :: LEIA MAIS »

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Entre 2011 e 2021, o Brasil reduziu em 30% o número de mortes causadas por acidentes de trânsito. O número foi divulgado pelo secretário Nacional de Trânsito, Frederico Carneiro, entrevistado do programa Brasil em Pauta deste domingo (31). Segundo ele, em 2011, 42 mil pessoas morriam, por ano, em acidentes de trânsito. Atualmente, o total está em 30 mil.

Carneiro lembrou que campanhas de conscientização, como a Semana Nacional de Trânsito, têm papel importante na mudança de cultura em relação a acidentes de trânsito. No programa, ele adiantou o tema da campanha de 2022: Juntos salvamos vidas.

Outra estratégia para diminuir os acidentes, de acordo com o secretário, é a revisão do Plano de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, que contou com a colaboração de 100 especialistas no assunto. Para ele, a combinação de uma legislação rigorosa e fiscalização tem ajudado a salvar vidas.

“Vale destacar que o Código de Trânsito Brasileiro é um dos mais rigorosos do mundo em termos de legislação”, disse, citando que poucos países adotam, por exemplo, tolerância zero para álcool, como o Brasil. :: LEIA MAIS »