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Foto: Caio de Biasi / MS

O Ministério da Saúde vai aumentar os valores repassados para o custeio de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A medida vai fortalecer essas instalações hospitalares em toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

O reajuste de novas diárias de UTIs convencionais, que atendem todas as especialidades, será implementado a partir de 1º de março deste ano. O reajuste nas diárias sofrerá um novo acréscimo seis meses após a iniciativa entrar em vigor.

Confira o aumento no custeio diário em cada tipo de UTI:

Unidade de Terapia Intensiva Queimados passa de R$ 322,22 para R$ 700,00;

Unidade de Terapia Intensiva Adulto (UTI II) passa de R$ 478,72 para R$ 600,00;

Unidade de Terapia Intensiva Adulto (UTI III) passa de R$ 508,63 para R$ 700,00;

Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica (UTI II) passa de R$ 478,72 para R$ 700,00;

Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica (UTI III) passa de R$ 508,63 para R$ 700,00;

Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN II) passa de R$ 478,72 para R$ 600,00;

Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN III) passa de R$ 508,63 para R$ 700,00.

Para a diretora da Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência (DAHU), Adriana Teixeira, o aumento será importante para a melhoria no atendimento realizado na ponta. “Essa gestão tem uma preocupação com o atendimento que é proporcionado ao cidadão. Nós trabalhamos todos os dias para fazer o SUS mais forte e é isso que esse reajuste vai proporcionar”, afirma. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução / PMFS

Além de intensificar os esforços de vacinação no país como forma de atenuar os efeitos de novas variantes da Covid-19, o Governo Federal vai prorrogar o custeio de 14.254 mil leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) adulto e pediátrico destinados ao tratamento da doença por mais 30 dias. A iniciativa garante assistência a pacientes que desenvolvam formas graves ou gravíssimas da doença.

A medida, que fortalece o sistema de saúde em um momento de alta nos casos de síndrome respiratória grave, foi definida junto ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e de municípios (Conasems). A renovação deve ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.

O Ministério da Saúde também segue monitorando a situação epidemiológica no Brasil e, caso seja necessário, avaliará novas prorrogações. Em todo o país, a Pasta já autorizou mais de 26 mil leitos de UTI Covid adultos e pediátricos, por R$ 16,2 bilhões.

Cuidado estendido

Para dar continuidade na assistência à população, o Ministério da Saúde decidiu transformar 6,5 mil leitos que estavam sendo usados exclusivamente para pacientes com Covid-19, em leitos de UTI convencional. No entanto, a medida só passará a valer depois da prorrogação, quando a ocupação dessas unidades por pacientes graves e gravíssimos tiver diminuído. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

O caso de uma mulher argentina de 30 anos cujo organismo pode ter eliminado o vírus HIV por conta própria chamou a atenção da sociedade no final do ano passado. Episódio raro, o segundo em todo o mundo, esse acontecimento representa expectativas positivas para a descoberta de uma possível cura da Aids, entretanto, especialistas lembram que a prevenção ainda é a melhor arma contra essa e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).

A professora de Enfermagem da Estácio, Tallita Adriano, destaca que “tanto a camisinha masculina quanto a feminina têm o mesmo parâmetro de proteção durante o ato sexual”. Logo, mulheres também devem ser incentivadas a buscar o preservativo nos postos de saúde e testar seu uso. “O uso da camisinha feminina é interessante porque ela pode ser colocada até oito horas antes do ato sexual, o que previne de esquecimentos ou impulsos desprotegidos, mas sempre lembrando que as duas não devem ser usadas juntas: ou o homem usa, ou a mulher usa”, esclarece a profissional de saúde.

Nos últimos dez anos, o número de casos de HIV/Aids aumentou 64,9% na faixa etária de 15 a 19 anos, de acordo com o Boletim Epidemiológico HIV/Aids do Ministério da Saúde de 2020. Para Tallita, é essencial que os jovens saibam se proteger dessa e das outras ISTs antes de começarem sua vida sexual, porque é principalmente pelo ato sexual desprotegido que a transmissão acontece. “É importante promover ações de saúde para conscientizar o adolescente, mas é preciso que esse assunto também seja trabalhado em casa, os pais com seus filhos, para desmistificar esse tabu em torno da vida sexual que só colabora para a desinformação e para aumentar o risco de contaminação desses jovens”, afirma.

Hoje, muitas ISTs têm tratamento e cura, como a sífilis, tricomoníase, clamídia e gonorreia. Porém, a Aids não é uma delas. :: LEIA MAIS »

Senador Jaques Wagner (PT-BA) – Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Em pronunciamento nesta segunda-feira (20), o senador Jaques Wagner (PT-BA) destacou a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/2021, que regulamenta procedimentos para o pagamento do ICMS em operações interestaduais de bens e serviços quando o consumidor final não é contribuinte do imposto.

Para Wagner, os 70 votos a favor da proposta no Plenário, nesta segunda, são mais uma demonstração da preocupação dos senadores com o tema. Ele pediu que o presidente o Senado, Rodrigo Pacheco, agilize o envio da matéria para sanção presidencial. :: LEIA MAIS »

Foto: Myke Sena

O Governo Federal poderá doar vacinas Covid-19 para outros países. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (20), pelos ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e o interino das Relações Exteriores, embaixador Paulino Franco de Carvalho. A iniciativa, que tem como objetivo auxiliar a cobertura global de vacinação contra a doença, será autorizada por meio de Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Na cerimônia, Queiroga reforçou o comprometimento do Brasil em colaborar para que outros países, sobretudo os que não produzem vacinas, possam imunizar suas populações, ajudando a evitar que mutações do vírus resultem em novas variantes. “O Brasil é um protagonista da saúde global e neste momento nós temos o prazer de anunciar que o presidente Jair Bolsonaro autorizou a doação de vacinas”, afirmou.

Queiroga enfatizou que o envio de imunizantes para outros países não trará prejuízo à vacinação da população brasileira e não impactará o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação. Em conjunto com o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Saúde será responsável por definir os quantitativos e os países a serem beneficiados pelos imunizantes. As doações serão realizadas em caráter de cooperação humanitária internacional para países afetados pela pandemia da Covid-19.

“Neste quadro, o Brasil tem muito orgulho de poder se somar aos esforços globais do combate à pandemia de Covid-19, também por meio da vacinação”, disse Queiroga. :: LEIA MAIS »

Para melhorar o atendimento à população, principalmente em regiões vulneráveis e remotas, o Ministério da Saúde lançou o Programa Médicos pelo Brasil (PMpB), que vai substituir gradativamente o Projeto Mais Médicos para o Brasil. A partir de hoje, os 5.233 municípios elegíveis para participar da iniciativa podem manifestar interesse.

“Os profissionais selecionados no Médicos pelo Brasil vão contar com uma especialização em medicina da família e comunidade, pois nosso intuito não é apenas levar médicos para todos os cantos do País, mas levar saúde de qualidade. Por isso, convidamos os gestores para participar dessa iniciativa tão importante”, afirma o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, que também é presidente do Conselho Deliberativo da Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), responsável pelo PMpB.

A possibilidade de adesão ao novo programa observará o quantitativo máximo de vagas destinadas aos municípios elegíveis, as equipes de Saúde da Família credenciadas e homologadas, a desocupação ocasionada pelo Projeto Mais Médicos para o Brasil, o orçamento disponível e as metas pactuadas com a Adaps por meio do Contrato de Gestão para o desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde, que obedece à Resolução nº 5, de 15 de outubro de 2021, e estabelece a meta de seleção de 5 mil médicos em 2022.

E atenção ao prazo: gestores municipais têm até 21 de dezembro para manifestar interesse. O processo deve ser feito até 23h59, horário de Brasília. Acesse o edital publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16). Leia também o cronograma do processo de adesão. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TSE

Na sessão administrativa desta quinta-feira (09), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou quatro resoluções sobre as regras que serão aplicadas nas eleições 2022. As normas tratam do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – conhecido como Fundo Eleitoral; da arrecadação e gastos de campanha por partidos e candidatos e prestação de contas; dos atos gerais do processo eleitoral; e do cronograma do Cadastro Eleitoral.

Todos os temas foram previamente apresentados em audiências públicas, realizadas de 22 a 23 de novembro, sob o comando do relator, ministro Edson Fachin, e receberam sugestões de aprimoramento por partidos políticos e sociedade em geral. “Tais sugestões muito contribuíram para o aperfeiçoamento das minutas”, destacou o relator.

O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, observou que as resoluções apenas regulamentam a legislação votada anteriormente pelo Congresso Nacional, com o intuito de tornar as regras mais claras e objetivas. “Cumprimento a todos que contribuem para o processo eleitoral brasileiro com empenho e dedicação”, destacou Barroso, ao agradecer os integrantes do gabinete do ministro Fachin envolvidos com as resoluções.

Veja as principais novidades sobre cada resolução aprovada:

Fundo Eleitoral

O texto aprovado atualiza a Resolução nº 23.605/2019 e tem caráter permanente. Uma das novidades é o impacto das federações partidárias, instituídas pela última reforma eleitoral. A federação partidária permite que dois ou mais partidos se unam em uma federação, para atuar como uma só legenda política nas eleições e na legislatura, devendo permanecer assim por um período mínimo de quatro anos.

Independentemente da eventual união das legendas em federações, os ministros deixaram claro que os recursos continuarão sendo repassados aos diretórios nacionais de cada partido. :: LEIA MAIS »

Deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) – Foto: Divulgação/Ascom

A troca de experiências para fomentar boas práticas no combate à violência contra as mulheres deu o tom do “Elas no Senado”, evento ocorrido nesta terça-feira (30), no Senado Federal, que contou com a participação da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB). Promovido pela Procuradoria da Mulher do Senado, e presidido pela senadora Leila Barros, a iniciativa foi compartilhada pela deputada federal e procuradora da mulher adjunta na Câmara Federal, Lídice da Mata, e por Ilana Trombka (diretora-geral do Senado). Integrando a campanha dos 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, o encontro, que contou com a presença de parlamentares presidentes de procuradorias da mulher de diversos estados, também visa promover e adotar programa que reserva 2% das vagas dos contratos de servidoras terceirizadas para mulheres vítimas de violência doméstica.

“Essa é uma pauta extremamente necessária e encontros como esse são essenciais para oportunizar o intercâmbio de experiências. Na oportunidade, destaquei a necessidade de um fundo estadual de enfrentamento à violência, projeto que nosso mandato vem batalhando na Bahia desde 2015. Quem sabe o senado possa encabeçar uma grande campanha nacional para que as Assembleias Legislativas de todo país criem um fundo estadual com esse propósito. Sem isso seremos a base da pirâmide de qualquer iniciativa orçamentária”, lamentou Fabíola.

Em seu primeiro evento oficialmente nomeada como Procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa da Bahia, Mansur destacou ainda a necessidade da luta contínua por orçamento específico para a criação de novas casas abrigos, DEAMs, no fomento à geração de emprego e renda, rondas Maria da Penha e tantas outras iniciativas importantes. “É essencial que a gente entenda que não basta ser mulher, mas sim, ter o comprometimento com a causa”, finalizou. :: LEIA MAIS »