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A Petrobras reduziu em 4,5% os preços do gás de cozinha para uso residencial pelos distribuidores em botijões de até 13 kg. O reajuste entrou em vigor nesta quarta-feira (5). Em nota, a estatal informou que as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final pago pelo consumidor.

No entanto, como o ajuste foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos, o preço do botijão pode ser reduzido, em média, 1,5% ou R$ 0,88 por botijão se o reajuste for repassado integralmente ao consumidor.

Na segunda-feira (3), a estatal já havia anunciado uma redução média de 5% no gás de uso comercial e industrial.

A Petrobras anunciou, na última sexta-feira (30), redução de 5,9% do preço da gasolina nas refinarias. Além desse corte, a estatal também diminuiu o preço do diesel em 4,8%. Os novos valores começam a ser aplicados a partir de meia-noite desta sexta (30).

Em nota, a empresa informou que a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados e, por isso, os ajustes feitos nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor.

“Isso depende de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis, especialmente distribuidoras e postos revendedores”, informou a estatal na nota.

Caso o ajuste anunciado seja integralmente repassado ao consumidor, o diesel pode cair 2,7%, ou cerca de R$ 0,08 por litro, em média; a gasolina poderia recuar 2,4% ou R$ 0,09 por litro, em média.

Os Municípios recebem nesta sexta-feira, 30 de junho, o repasse do terceiro decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante transferido será de R$ 1.812.945.815,29, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que em valores brutos, ou seja, incluindo a dedução do Fundeb, o valor do último decêndio deste mês é de R$ 2.266.182.269,11.

A CNM fez um comparativo do 3º decêndio de junho deste ano com o mesmo período de 2016. Nesse cenário, a entidade aponta aumento de 7,87% em termos nominais, isto é, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando é levado em conta o valor dos repasses em termos reais – as consequências da inflação – o aumento do 3º decêndio de junho em relação ao mesmo decêndio de 2016 é de 4,49%.

Diante dos valores que foram repassados em junho, a CNM ressalta que historicamente o repasse do 2º decêndio apresenta um grande volume de recursos. Neste ano, o repasse do 2º decêndio deste mês superou em R$ 16,4 milhões o total que foi repassado no 3º decêndio também de junho. No entanto, a Confederação reforça que esse comportamento do FPM é excepcional e, portanto, não deve se repetir nos próximos meses. Por isso, a entidade reitera a necessidade de cautela por parte dos gestores municipais, uma vez que os próximos meses apresentam, tradicionalmente, os menores repasses do ano.

Repasses em 2017

No acumulado de 2017, o FPM soma nominalmente R$ 46,950 bilhões frente aos R$ 42,923 no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o somatório dos repasses cresceu 9,38% do ano passado para o ano corrente. Se forem considerados os efeitos da inflação, o crescimento real do somatório dos valores repassados de janeiro a junho de 2017, na comparação com o mesmo período do ano anterior, foi um pouco menor: de 4,92%.

Por esse motivo, a recomendação da CNM é de que os gestores municipais devem continuar se planejando para cumprirem suas obrigações orçamentárias, já que o cenário econômico nacional ainda requer precaução em relação à recuperação da atividade econômica. Apesar de os indicadores de inflação estarem favoráveis, nas projeções no último relatório (Boletim Focus) divulgado pelo Banco Central do Brasil, houve a redução da estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2017, que passou de 0,4% para 0,39%. Além disso, a CNM destaca que a conjuntura política do país continua bastante instável.

Julho

Em particular, no mês de julho, o FPM apresenta uma forte queda devido à sazonalidade da arrecadação ao longo do ano. Ela ocorre em função dos níveis de atividade econômica típicos de cada período. Nesse contexto, a CNM lembra que o alento para o mês de julho é o repasse de 1% extra do FPM, uma conquista municipalista da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e promulgada em 2014 por meio da Emenda Constitucional 84 daquele ano.

Essa medida altera o artigo 159 da Constituição Federal e eleva, gradativamente, os recursos repassados pela União para o Fundo. Assim, o repasse passa dos então 23,5% para 24,5% do produto da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Esse dispositivo constitucional veio no sentido de procurar normalizar a queda do FPM nesse mês.

Depois da recessão do ano passado, as perspectivas para 2017 mostram uma virada no cenário. Dois setores vão liderar a recuperação da economia: agropecuária e indústria. Puxado por uma supersafra, exportações em alta e pela volta do consumo, as previsões para o ano mostram que o Brasil superou a crise. Os dados, que revelam um quadro favorável para o Brasil neste e nos próximos anos, são do setor privado e foram reunidos pelo Banco Central. Eles fazem parte do Boletim Focus, divulgado toda segunda-feira.

De acordo com a pesquisa, o PIB agropecuário, que caiu 6,6% no ano passado, vai crescer 4,32% neste ano. A indústria, que caiu 3,8%, vai avançar 3%. O setor de serviços, que registrou queda de 2,7%, também voltará a crescer em 2017 e deve avançar 0,02%. Diante desse quadro, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2017 é de retomada do crescimento. As previsões de especialistas econômicos é de que o País cresça 0,48% neste ano. Na prática, esses números positivos significam mais emprego, renda e investimentos.

Safra e emprego na indústria

No campo, a expectativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) é de uma safra de grãos recorde, com 222,9 milhões de toneladas – um aumento de 19,5% frente da safra anterior. Com esse volume, será preciso mais trabalhadores e as vendas internas e externas também devem aumentar.

Na indústria, a expectativa de melhora do consumo já levou a aumento das contratações nas fábricas. Em janeiro, de dez ramos industriais, 12 criaram novos postos de trabalho – foram 17,5 mil vagas a mais em um dos setores que mais sofreu com a crise que durou até o ano passado.