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O governador Rui Costa se reuniu com o presidente de Cuba, Raul Castro, após participar da 35ª edição da Feira Internacional de Havana (FIHAV), nesta segunda-feira (30). O encontro aconteceu no final da tarde, no prédio do Conselho do Estado, em Havana, e teve a presença do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner. É a primeira vez que um governador da Bahia viaja a Cuba em missão oficial.

“Acabo de me encontrar com o presidente de Cuba, Raul Castro. Aos 86 anos, tem um espírito jovem e uma inteligência memorável. O que era para ser um encontro de 30 minutos durou 2 horas. Independente de posição política, eu acredito que o país tem muito a ensinar ao mundo sobre o direito à educação”, destacou Rui Costa.

De acordo com Wagner, o presidente cubano também contou sobre os seus desafios. “Ele ainda vê desafios na área econômica. Percebemos que ele pode até vir a deixar o Governo, mas nunca a revolução. Esse é o motivo dele de viver. Foi um encontro fantástico, ele nos recebeu super bem e foi muito atencioso”, afirmou o secretário.

As Comissões do Senado Federal estão analisando esta semana as indicações de prioridades ao texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018. Em reunião na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu nesta quarta-feira (18/10) que as emendas sejam voltadas para garantir a manutenção do ensino público, gratuito e de qualidade em todo o País, por meio das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

A parlamentar baiana também sugeriu aos senadores que destinem emendas de bancadas para os Institutos Federais de ensino, universidades estaduais e federais que estão enfrentando graves dificuldades financeiras: “Precisamos garantir o ensino superior público no Brasil. Defendo que as emendas sejam destinadas às instituições de ensino superior para que possam fechar suas contas no próxim ano e não tenham que enfrentar o sufoco que está acontecendo em 2017″.

Lídice também apoiou proposta do senador Walter Pinheiro (BA) para destinar emendas para a área de transporte escolar, apoiando, assim, as escolas e as Prefeituras: “Precisamos pensar na manutenção da Educação, sem esquecer da expansão. Não se pode pensar ensino sem expansão da educação”, disse Lídice.

O deputado federal Arthur Maia (PPS) se reuniu em Brasília com o diretor geral da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, onde trataram da questão dos bairros Feira X e Viveiros, em Feira de Santana. Estavam presentes ainda na reunião os vereadores Zé Filé (PROS) e Roberto Tourinho (PV), o deputado estadual Targino Machado (PPS) e o líder comunitário do Viveiros, Flavio Melo.

Após uma duplicação desastrosa do Anel de Contorno, o bairro Viveiros ficou sem ligação com o centro da cidade, sendo necessário que os moradores do local percorram até dez quilômetros para o retornar ao conjunto Feira X.

O deputado Arthur Maia destacou a dificuldades dos moradores do Viveiros. Ainda segundo ele, o diretor geral alertou que não havia no contrato original a construção de um viaduto que ligaria os dois bairros e que ele só foi incluído logo depois. “Jorge ainda nos informou que neste momento a ViaBahia está tendo dificuldades para conseguir o financiamento do equipamento com o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e por isso a demora”, afirmou.

Mas Arthur ressaltou que os presentes na reunião foram veementes na cobrança de uma solução imediata porque o povo não pode continuar pagando passagem cara de um deslocamento tão demorado entre esses dois bairros. “Ficou acertado que a ANTT a partir de hoje até a semana que vem vai nos trazer uma alternativa provisória que é a construção de retornos entre os bairros para que se possa minorar o sofrimento daquela população”, finalizou.

Foi prorrogado, até 20 de novembro, o prazo para aditamento do contrato semestral do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A decisão do Ministério da Educação (MEC) alcança contratos simplificados e não simplificados.

O prazo para transferência integral de curso ou de instituição de ensino, e de solicitação de dilatação do prazo de utilização do financiamento referente ao segundo semestre deste ano, também foi prolongado para a mesma data.

A renovação deve ser feita pelo Sistema Informatizado do SisFies. A portaria com a decisão foi publicada no Diário Oficial da União, na edição desta segunda-feira (16) .

Fies

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do Ministério da Educação destinado a financiar a graduação de estudantes matriculados em cursos superiores em instituições privadas de ensino superior. Podem recorrer ao financiamento os estudantes matriculados em cursos que tenham avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação.

Depositado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os governos estaduais e municipais já podem usar o salário-educação deste mês.

Ao todo, R$ 961,1 milhões foram liberados para a manutenção e o desenvolvimento da educação. Os recursos que alimentam o fundo são oriundos do recolhimento de 2,5% dos impostos sobre a folha de pagamento das empresas.

O montante é distribuído entre os entes federados de acordo com o número de matriculados no ensino básico.

O Partido Ecológico Nacional (PEN) entrou com pedido de alteração de nome e sigla, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para Patriota (Patri). O pedido será encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) para parecer e, após análise do relator, será apreciado pelo Plenário.

Em 19 de junho de 2012, o TSE deferiu, por maioria, o registro do PEN. Seu código eleitoral é o 51. De acordo com o artigo 7º da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), após adquirir personalidade jurídica, o partido político deve registrar seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral. O pedido foi juntado ao Registro de Partido Político (RPP) 1535.

Por solicitação do prefeito José Ronaldo de Carvalho, o secretário municipal de Prevenção a Violência, Pablo Roberto, cumpre agenda de trabalho em Brasília (DF), nesta terça-feira (19). Logo pela manhã, Pablo foi recebido na Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), no Ministério da  Justiça, em audiência para tratar de pautas importantes referentes à prevenção a violência em Feira de Santana. O apoio do governo ”É de suma importância o envolvimento das entidades federais no apoio aos municípios no combate à violência pública. Esses investimentos serão muito importantes para Feira de Santana”, pontuou Pablo.

Durante o encontro, o secretário protocolou diversas solicitações, como o apoio para potencialização e estruturação  do GGIM – Gabinete de Gestão Integrada do Município, a ampliação do sistema de vídeo monitoramento, a realização de um curso de formação para Guardas Municipais através do IFBA e a estruturação da Patrulha Maria da Penha,  que irá contribuir bastante no combate a violência contra à mulher. Participaram da audiência: Priscila Oliveira Coordenadora de Ações em Prevenção a Violência, Vibrail S. Mendes Analista de Comunicações Seguras, Fernando Cezar Zerantonello Colaborador Eventual da CGPE/DEPRO/SENASP.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (12), a mudança do nome do Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) para “Avante”. Este é o segundo pedido de mudança de nome partidário acolhido pelo Tribunal este ano.

A Corte Eleitoral já havia aprovado, em 16 de maio, a troca do nome do Partido Trabalhista Nacional (PTN) para “Podemos” (PODE). O pedido de alteração do nome do partido foi relatado, naquela sessão, pelo ministro Admar Gonzaga, que deferiu a solicitação.

Os ministros acompanharam na sessão desta noite o voto do relator do pedido do PTdoB, ministro Napoleão Nunes Maia, que acolheu o requerimento da sigla. O partido obteve registro na Corte Eleitoral em 11 de outubro de 1994.

Tramita ainda no TSE outro pedido de mudança de nome de partido. O Partido Social Democrata Cristão (PSDC) entrou, dia 9 de agosto, com requerimento na Corte para alterar a designação da legenda para Democracia Cristã.

O pedido do PSDC também deve ser analisado em sessão administrativa pelo Plenário do TSE.