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Um alerta do Instituto Nacional do Câncer (INCA). Para 2022, o Brasil deve registrar aproximadamente 41 mil novos casos de câncer no intestino, que abrange tumores no chamado intestino grosso, correspondendo ao colón e ao reto. Esse tumor, que também é conhecido como câncer de colorretal (CCR), é o segundo tumor maligno, excluindo o câncer de pele não-melanoma, mais comum em homens e mulheres. O Março Azul alerta para a prevenção à doença. Ao longo de todo o mês, campanhas informativas chamam a atenção da população para os cuidados necessários para se evitar esse tipo de câncer.

Apesar da falta de estudos mais recentes, o volume de casos é também uma preocupação na Bahia. Segundo uma publicação de em 2014, no estado houve um aumento da mortalidade causada pelo CCR, no período de 1980 a 2012. A coloproctologista do Serviço Estadual de Oncologia (Cican), Glicia Abreu, afirma que é fundamental fazer a prevenção para o câncer de intestino, pois a doença é tratável, na maioria dos casos. “O CCR pode ser curável, caso seja detectado precocemente, isto é, quando ainda não se espalhou para outros órgãos”, reforça.

De acordo com a especialista, o CCR está associado ao aparecimento inicial de pólipos na parede intestinal. “Pólipos são lesões benignas que, ao passar dos anos, sofre alterações até sua transformação para o câncer. Nem todo pólipo vira câncer, mas, devido ao risco de transformação maligna, todos devem ser retirados quando descobertos através do exame de colonoscopia. Dessa forma, a pesquisa de pólipos está relacionada a diminuição da mortalidade por esse tipo de câncer”, detalha a coloproctologista. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / TSE

Deputadas e deputados federais ou estaduais que pretendem trocar de partido político antes das Eleições 2022 terão 30 dias para fazê-lo sem perder o mandato por infidelidade partidária. Esse período é a chamada janela partidária, que começa a ser contada a partir da próxima quinta-feira, 3 de março e termina no dia 1º de abril.

A janela partidária faz parte do Calendário Eleitoral e está prevista na Lei das Eleições (Artigo 93-A da Lei 9.504/1997). A regra foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que firmou o entendimento segundo o qual o mandato obtido nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) pertence à agremiação, e não aos candidatos eleitos. A regra também está prevista na  Emenda Constitucional nº 91/2016.

O parlamentar que trocar de partido fora da janela partidária sem apresentar justa causa pode perder o mandato. São consideradas “justa causa” as seguintes situações: criação de uma nova sigla; fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal.

Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Ou seja, vereadores só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, e deputados federais e estaduais naquela janela que ocorre seis meses antes das eleições gerais. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ministério da Saúde

O uso abusivo e a dependência em substâncias químicas é um problema global. No Brasil, em 2021, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 400,3 mil atendimentos a pessoas com transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de drogas e álcool. O número mostra um aumento de 11% em relação a 2020, ano com 356 mil registros. Neste domingo (20), no Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcolismo, o Ministério da Saúde traz um alerta para a saúde pública no País.

O SUS garante o atendimento e acompanhamento para quem tem qualquer tipo de dependência química. A Atenção Primária à Saúde (APS) é a porta de entrada e tem papel fundamental na abordagem desses pacientes. A rede também conta com centros especializados nesse tipo de atendimento, como o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

Quanto à faixa etária, o maior número de atendimentos fica entre aqueles que têm entre 25 e 29 anos, que somaram 303,7 mil registros em 2021, seguidos da faixa de 10 a 24 anos (49,4 mil) e, posteriormente, daqueles com 60 ou mais (38,4 mil). Em todos os cenários, o número de atendimentos de pacientes do sexo masculino é maior que o feminino.

Entre os atendimentos realizados, o uso abusivo do álcool foi o mais recorrente, chegando a 159,6 mil, em todos os níveis de atenção, no ano passado, e 125 mil em 2020. Em seguida, vêm os transtornos mentais e comportamentais por uso de cocaína (31,9 mil) e fumo (18,8 mil). Opiáceos, canabióides, sedativos e hipnóticos, alucinógenos, solventes voláteis e estimulantes (incluindo a cafeína) também fazem parte do levantamento, com números menores de registros. Por fim, o uso de múltiplas drogas e de outras substâncias psicoativas não listadas individualmente somam 151,3 mil atendimentos.

Segundo o departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, o número de atendimentos em 2020 pode estar relacionado à diminuição da procura pelos serviços de saúde em geral, por conta da pandemia da Covid-19, mas nem por isso a preocupação é menor. :: LEIA MAIS »

Deputado Carlos Bezerra (MDB-MT) – Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 3540/21 mantém a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) como documento oficial de identificação mesmo após o término do prazo de vigência do exame de aptidão física e mental do motorista.

O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Pela norma, atualmente a CNH perde a validade como documento quando vencido o exame de aptidão física e mental.

“Ao utilizar a CNH como documento, o cidadão será identificado por meio de CPF e fotografia, o que faz dispensar o exame de aptidão física e mental”, afirmou o autor da proposta, deputado Carlos Bezerra (MDB-MT). “O prazo do exame não afeta de forma nenhuma a identificação do portador”, reforçou o parlamentar.

Bezerra lembrou ainda que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já entendeu que a CNH vencida é válida como identificação pessoal, inclusive em concurso público. “Milhões de brasileiros usam a CNH como identificação oficial, sem a necessidade de terem em mãos, ao mesmo tempo, outro documento, como o RG”, observou. :: LEIA MAIS »

Foto: Myke Sena / MS

Para reforçar a imunização de adolescentes imunocomprometidos contra a Covid-19, o Ministério da Saúde recomenda a aplicação de uma dose de reforço neste público. A orientação, para jovens entre 12 e 17 anos que se encaixam nesse grupo prioritário, foi publicada em nota técnica pela Pasta nesta quarta-feira (9).

A partir de agora, o Ministério da Saúde orienta que o esquema primário de vacinação desse grupo deve ser feito com três doses – primeira, segunda e a dose adicional – com intervalo de oito semanas entre elas. Após a conclusão desse esquema, é recomendada ainda uma dose de reforço quatro meses após a terceira dose (ou dose adicional). Essa orientação já vale para a população adulta, com mais de 18 anos, com alto grau de imunossupressão.

O reforço para o público adolescente com imunossupressão deve ser feito obrigatoriamente com a vacina da Pfizer. A decisão foi baseada em estudos científicos que mostram uma redução na efetividade dos imunizantes a partir de quatro meses após a conclusão do ciclo vacinal e na necessidade de reforçar a imunidade em grupos que são mais vulneráveis aos casos graves da Covid-19. A vacina de RNA mensageiro, da Pfizer, produz uma resposta imune maior quando utilizada como dose de reforço.

Entre a pessoas que fazem parte desse grupo prioritário, estão os que tem imunodeficiência primária grave, que estão passando por quimioterapia, que fizeram algum tipo de transplante de orgãos ou de células tronco, que vivem com HIV/AIDS, que fazem hemodiálise, entre outros. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / TSE

Durante o 1º Encontro Nacional de Magistradas Integrantes de Cortes Eleitorais, realizado nesta quarta-feira (9), a ministra do TSE e vice-diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), Maria Cláudia Bucchianeri, destacou a importância do debate e da reflexão, entre as mulheres da Justiça Eleitoral, sobre as soluções para garantir uma maior participação feminina na política do país.

O evento, realizado de forma remota pela EJE/TSE em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), promoveu reuniu ministras, desembargadoras e juízas que atuam nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Elas discutiram temas como os desafios para combater as candidaturas femininas fictícias, os gastos partidários e as campanhas eleitorais de mulheres, bem como o combate à violência política contra a mulher.

A ministra Maria Cláudia Bucchianeri ressaltou que ouvir as representantes dos TREs e compreender quais são os problemas detectados nos Regionais relativos às candidaturas femininas deve ajudar no apoio a ações que assegurem o exercício dos mandatos femininos no cenário político.

“A análise dos crimes de violência política de gênero não é um cenário fácil. E fazer reflexões sobre as dificuldades e a condução desses processos, seus problemas e casos de fraudes identificados em cada região vai ajudar na materialização dos processos e melhorar o diálogo para a resolução [desses problemas]”, ressaltou.

A diretora da AMB Mulheres, juíza Domitila Manssur, enalteceu o evento, destacando a necessidade do fortalecimento feminino nas instâncias de política nacional e regional, e chamando a atenção para que encontros como o de hoje fomentem a participação das mulheres nos mais diversos espaços de poder.

O encontro, que começou na manhã desta quarta, também teve a participação do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso; do vice-presidente da Corte Eleitoral, ministro Edson Fachin; da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia; do diretor da EJE/TSE; ministro Carlos Horbach; da presidente da AMB, juíza Renata Gil; e do diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), desembargador Caetano Levi Lopes. :: LEIA MAIS »

Dra. Glicia Abreu – Foto: Divulgação / Ascom

Esta sexta-feira (4) é dedicada ao alerta para combate e prevenção ao câncer. O Dia Mundial do Câncer chama a atenção para as diferentes incidências e também aos sinais da doença para que as pessoas possam buscar um especialista o quanto antes. O câncer de intestino, por exemplo, é atualmente o 3º tipo mais frequente no Brasil.

A coloproctologista do Serviço Estadual de Oncologia (Cican), Glicia Abreu, reforça, no entanto, que o câncer do intestino é tratável e, na maioria dos casos, curável, ao ser detectado precocemente, quando ainda não se espalhou para outros órgãos. Por isso, a importância de consultas periódicas ao médico para que, em caso de diagnóstico positivo, haja tempo suficiente para o tratamento efetivo.

Mas há um sentimento de preocupação entre os médicos especialistas, por conta do cenário de pandemia. “A pandemia está atrasando a realização desses exames de rastreamento, contribuindo para o aumento da taxa de câncer de intestino nos próximos anos e, consequentemente, das taxas de mortalidade relacionada a esse tumor”, alerta a médica.

Dra. Glicia destaca que é importante estar atento aos sinais. “Mudança no ritmo  intestinal, com diarreia ou prisão de ventre, sangue nas fezes, dor abdominal, fezes em fita e perda de peso inexplicável são sintomas de alarme e que podem indicar que algo não vai bem com o intestino. Esse é um indicativo de que a pessoa deve procurar um médico para fazer uma avaliação”. :: LEIA MAIS »

Ministro Luís Roberto Barroso – Foto: Reprodução / TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, assinou a Portaria nº 55/2022 que indica três ministros da Corte para analisar os processos referentes à propaganda eleitoral nas Eleições 2022. São eles: ministra Maria Cláudia Bucchianeri, ministro Carlos Velloso Filho e ministro Raul Araújo.

Caberá a eles julgarem reclamações ou representações que apontem irregularidades cometidas nas campanhas para o cargo de presidente da República. No TSE essa função é exercida pelos dois ministros substitutos da classe dos juristas e pelo ministro substituto mais antigo proveniente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Para os demais cargos em disputa este ano (governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital), cada um dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais deve escolher três juízes auxiliares para a missão. As atribuições desses juízes estão previstas na Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997) e na Resolução TSE n° 23.398/2013. :: LEIA MAIS »