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Deputado federal Zé Neto – Foto: Divulgação / Ascom

O vice-líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados, Zé Neto, criticou a aprovação do projeto de lei 948/21, que autoriza a iniciativa privada comprar vacinas para a imunização gratuita de seus funcionários.

Segundo ele, essa flexibilização para as empresas, que já tem autorização para adquirir os imunizantes por meio da lei 14.125/21, oficializa o ‘fura-fila’ no Brasil. “O governo federal não garante vacinas contra Covid-19 à população, principalmente os grupos prioritários, jogando sua responsabilidade nas costas da sociedade e privilegia os quem tem maior poder aquisitivo, comprometendo o Plano Nacional de Imunização. É uma medida totalmente desconexa do que precisamos neste momento, que é vacina para todos e assistência aos desempregados e aqueles que estão à beira de perder seus empregos. O próprio presidente da Fecomércio já alertou que teremos, nos próximos dias, um recorde de falência de empresas na história do país, fruto de um governo que não cumpre seu papel no pior momento dessa pandemia”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Termina na próxima segunda-feira (12) o prazo para que os 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizem as respectivas listas de filiados por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia). As relações devem conter as datas de filiação, os números dos títulos e os nomes dos filiados, entre outras informações.

A regra está prevista na Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), segundo a qual as legendas devem informar a lista com os dados dos filiados sempre na segunda semana dos meses de abril e outubro. Se a relação de filiados não for atualizada até a data-limite fixada, a filiação constante da última relação remetida à Justiça Eleitoral (JE) permanecerá inalterada.

De acordo com o secretário Judiciário do TSE, Fernando Alencastro, a filiação partidária é um dos requisitos para a obtenção do registro de candidatura a cargos eletivos. “O candidato deve estar filiado à sigla pela qual pretende concorrer com seis meses de antecedência da eleição. Por isso, o sistema Filia auxilia a Justiça Eleitoral a verificar umas dessas condições de elegibilidade, que é a filiação partidária”, explica Alencastro. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / UPB

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá, se reuniu com a nova diretoria da Federação de Consórcios da Bahia (FECBAHIA), na tarde desta quarta-feira, dia 07, para discutir sobre a redução da alíquota do INSS para os municípios. O principal encaminhamento definido na reunião foi a mobilização de líderes políticos em Brasília para priorizar a pauta.

“Vamos fazer um esboço de projeto de lei, uma campanha de marketing e um levantamento do débito previdenciário de cada um dos 417 municípios”, disse Zé Cocá. A ideia é também buscar apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta luta para conseguir uma nova alíquota do INSS patronal das prefeituras, que hoje recolhem 22%, mesmo prestando serviço social.

“É importante a gente fazer o contato com cada prefeito que está sentindo na pele esse problema para que o setor de contabilidade faça um levantamento de quanto esses 22% representam sobre a receita líquida do município”, lembrou Wilson Cardoso, presidente da FECBAHIA, do Consórcio Chapada Forte e prefeito de Andaraí. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa – Foto: Fernando Vivas/Gov-BA

O governador Rui Costa defendeu políticas públicas universais na área de saúde, desde a atenção básica até a alta complexidade, com destaque ao combate à pandemia da Covid-19. O governador da Bahia é um dos participantes do 18º Fórum Mundial de Ética nos Negócios ‘Mudando Paradigmas em um Mundo Pandêmico: Como recuperar a confiança? Saúde, felicidade e ética’.  O evento realizado nesta quarta-feira (07), que conta com representantes de diferentes países, é uma realização da International Association for Humans Values (IAHV), fundada pelos líderes humanitários Sri Sri Ravi Shankar e Dalai Lama. A organização tem caráter educacional, social e humanitário, atuando por meio do trabalho voluntário em mais de 155 países.

Rui destacou que a Bahia é o segundo estado brasileiro com menor taxa de mortalidade por Covid-19. “O Brasil vive uma tristeza muito grande. Só ontem foram 4.135 óbitos no Brasil, já passamos de 330 mil mortes e infelizmente esse número está muito acelerado, com taxa de ocupação em torno de 80%, de 90%, em alguns estados 100% dos hospitais lotados, uma situação muito grave. Aqui no estado da Bahia, dos 27 estados federados do Brasil, nós somos a segunda menor taxa de mortalidade do Brasil, e mesmo assim, esta semana, chegamos a 15 mil óbitos”.

Rui delegou ao governo federal a responsabilidade pela alta taxa de mortalidade no País.  “O presidente da República tem negligenciado de forma persistente o vírus, negado a existência e a gravidade, negado inclusive o papel da vacina. Só agora, com a queda drástica da sua aprovação, começou a reconhecer a vacina como uma ferramenta fundamental para tirar o Brasil da crise”. Segundo Rui, o Brasil atrasou muito a compra das vacinas. “Tivemos a aprovação no Congresso Nacional de uma lei que tem a função de facilitar a compra pelos estados sub-nacionais. Nós fizemos uma compra internacional […] mas a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, órgão do governo federal, ainda protela a compra dessas vacinas, sem dar um horizonte concreto para reduzirmos o grau de contaminação no nosso País”. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Zé Neto (PT) – Foto: Divulgação / Ascom

O deputado federal Zé Neto (PT-BA) afirmou que o texto-base do Orçamento da União para este ano, aprovado em sessão conjunta no Congresso Nacional na última quinta-feira (25), “não reflete as necessidades da pandemia da Covid-19 no Brasil”. A proposta, analisada após quatro meses de atraso devido à pandemia, sofreu cortes na Previdência e no Censo.

Não foi levado em conta, segundo o parlamentar, o “estado de guerra” ocasionado pela grave crise sanitária e humanitária que vive o país, ultrapassando a triste marca de 300 mil mortes pelo novo coronavírus. “Vivemos o pior momento da pandemia, com a perspectiva de piorar, e esse Orçamento votado atrasado deveria estar alinhado à atual realidade do povo brasileiro. Ao invés do Governo Federal priorizar a saúde(vacinação), o auxílio emergencial, a educação, os trabalhadores, o setor produtivo do campo e da cidade, os Estados e municípios, faz o inverso retirando recursos da atenção social e priorizando outras despesas não-essenciais neste momento, deixando de cumprir suas obrigações”, criticou Zé Neto, lembrando que “o SUS, por exemplo, reduziu sua capacidade de 23 mil leitos disponíveis no ano passado para cerca de 3 mil no início deste ano e os governos estaduais tiveram suas medidas de restrições ameaçadas pelo presidente da República”.

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Deputado federal Zé Neto (PT) – Foto: Divulgação / Ascom

O deputado federal Zé Neto (PT) reassumiu a função de vice-líder do Partido dos Trabalhadores e de coordenador de bancada da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) na Câmara dos Deputados. Os trabalhos das comissões permanentes estavam suspensos há um ano devido à pandemia da Covid-19.

O parlamentar passa a atuar também como membro das Comissões do Esporte (CESPO) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

“Em nosso terceiro ano de Mandato, é muito importante retornar à vice-liderança do PT, que tem um espaço relevante nas articulações feitas pela oposição na luta por um país mais justo. Além disso, é extremamente valioso participar dessas três comissões na Câmara, como a CCJC, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, que já tem pela frente um importante debate sobre a privatização dos Correios e a busca por um entendimento para que não haja prejuízos ainda maiores no setor postal, que tanto carece e necessita desse serviço, especialmente nas periferias e zonas rurais em todo o Brasil; assim como, :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ministério da Infraestrutura

O Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, entregou, nesta sexta-feira (12), mais um trecho de duplicação da BR-116/Bahia, entre Feira de Santana e Santa Bárbara. Localizado no lote de obras nº 6, o novo segmento de 16km concluído pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) torna a rodovia integralmente duplicada entre as duas cidades. As obras avançam agora no sentido Serrinha.

“Quando falamos na duplicação desse trecho, estamos falando de Feira de Santana, que é o maior entroncamento rodoviário do Nordeste e um dos maiores do Brasil. Além disso, o empreendimento vai beneficiar diretamente os moradores de Santa Bárbara, cidade conhecida pela produção de requeijão. A BR-116 é fundamental em nossa estratégia de interiorizar a logística do país. Em especial, na Bahia, onde ela opera como principal corredor de integração do estado”, afirmou o ministro Tarcísio Freitas.

Os serviços realizados neste lote tiveram o investimento de mais de R$ 169 milhões e contribuem para o desenvolvimento desse corredor logístico, além da redução do número de acidentes. Ainda estão previstos serviços de construção de quatro viadutos, duas pontes e 12 passarelas. :: LEIA MAIS »

Vitória da Conquista é o único município baiano a aderir ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares do Governo Federal (Pecim) em 2021. Nessa quarta-feira (10), foi divulgada a lista dos 74 municípios pré-selecionados para receber o projeto ainda neste ano.

A prefeita em exercício, Sheila Lemos, em sua primeira visita a Brasília, havia reforçado o pedido de inclusão de Vitória da Conquista no programa federal ao diretor de Políticas para Escolas Cívico-Militares do Ministério da Educação (MEC), Gilson Passos. A unidade escolar escolhida foi a Escola Municipalizada Carlos Santana, que conta com 1.135 vagas, nas turmas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, e apresenta o Ideb de 3,5.

O Pecim é um conceito de gestão nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa, com a participação do corpo docente da escola e apoio de militares federais e estaduais. O objetivo é melhorar o processo de ensino-aprendizagem nas escolas públicas, baseando-se no alto nível dos colégios militares do Exército, das polícias e dos Corpos de Bombeiros – onde os militares desempenham tarefas de apoio, enquanto os professores e demais profissionais da educação continuam responsáveis pelo trabalho didático-pedagógico. :: LEIA MAIS »

Foto: Psiquiatra e mestre em Saúde Comunitária, Mateus Freire – Foto: Divulgação / Ascom

O uso excessivo em tecnologia tornou-se desenfreado nos últimos tempos, graças à evolução explosiva de dispositivos tecnológicos e à facilidade de uso associada a ele. Segundo um relatório produzido pelo We Are Social e Hootsuite de janeiro de 2021, somos cerca de 4,66 bilhões de usuários na internet. Se no planeta existe, segundo estimativas de julho de 2020, uma população global de 7,8 bilhões de pessoas, então mais da metade do mundo está ligado na rede.

A pandemia e o seu necessário isolamento social potencializaram um dos problemas mais comuns da modernidade: a dependência tecnológica. Confinados entre quatro paredes, muitos enxergaram a internet como um meio de se distrair da realidade conturbada e a única alternativa para se comunicar, além de potencializar mudanças de hábitos que tornaram a tecnologia cada vez mais preponderante na vida das pessoas. O online é agora fundamental em processos de trabalho, de aprendizagem e até de entretenimento.

Pesquisa realizada pelo Laboratório Delete-Detox Digital e Uso Consciente de Tecnologias, da Universidade Federal do Rio De Janeiro (UFRJ), evidencia essa dependência. Realizado no período de 1º de novembro de 2020 a 1º de janeiro de 2021, o estudo mostra que 62,5% das pessoas usaram tecnologias por mais de três horas todos os dias, e 49,1% por mais de quatro horas, durante o período de isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

Nas estações mais quentes do ano, como o verão, é perceptível o aumento no número de pragas urbanas, seja em espaços residenciais ou corporativos. Isso acontece porque o calor acelera o metabolismo e facilita a reprodução dos insetos, diminuindo seu ciclo reprodutivo, proporcionando um aumento na incidência. Baratas, formigas e ratos são alguns dos bichos que trazem inúmeros riscos à saúde, mas que podem ser afastados com medidas de higiene e realização do controle de pragas no ambiente.

Segundo a bióloga Natalie Amorim, da Larclean, empresa especializada em saúde ambiental e referência no assunto na Bahia e em Goiás, hábitos de limpeza evitam a presença das pragas. “O ideal é eliminar acesso, abrigo, água e alimento presentes no ambiente, seja residencial ou comercial. Isso se dá através de ações como eliminar as frestas e fendas e ter boas práticas de limpeza do ambiente, evitando o descarte inadequado de resíduos ou acondicionamento inadequado de alimentos”.

Além da limpeza dos ambientes, o hábito de acumular objetos em desuso deve ser descartado. A bióloga também dá outras dicas, como utilizar ralos sifonados para evitar a entrada de visitas desagradáveis, manter os alimentos sempre em recipientes fechados, colocar o resto do lixo em locais adequados, utilizar materiais específicos para vedar os espaços que ficam abaixo das portas de entrada do imóvel e ficar atento aos buracos formados nas paredes para evitar que se alojem traças. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Zé Neto (PT) – Foto: Divulgação / Ascom

O deputado federal Zé Neto (PT) voltou a defender nesta terça (24), na Câmara, que seja pautado o projeto de lei 3699/20, de sua autoria, garantindo a distribuição de computadores e internet gratuitos para estudantes e professores da rede pública em todo o Brasil. Os recursos deverão ser financiados pelo Fust – fundo criado para universalizar serviços de telecomunicações.

Este projeto, explica Zé Neto, visa diminuir os impactos da pandemia da Covid-19 na educação, principalmente com o início do ano letivo na Bahia e em outros estados, de forma remota, previsto para março. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / TRE-BA

Termina na próxima quinta-feira (28) o prazo de 60 dias para que o eleitor justifique a ausência às urnas nas localidades onde houve segundo turno para prefeito nas Eleições 2020.

O cidadão que não compareceu à urna deve apresentar justificativa fundamentada, com o motivo que o impediu de votar. A justificativa deve ser apresentada exclusivamente pelo Sistema Justifica ou pelo aplicativo e-Título. O cidadão pode baixar o app no Google Play ou na App Store.

Devido às restrições impostas pela pandemia de Covid-19, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia optou pelo atendimento virtual, que também pode ser feito pela ferramenta Título Net, disponível no portais do TRE-BA e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida busca evitar aglomerações nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral, que estão fechados.

No dia 14 de janeiro, encerrou-se o prazo para que o eleitor justificasse a ausência à urna no primeiro turno, realizado no dia 15 de novembro. De acordo com os dados do TSE, cerca de oito milhões de eleitores apresentaram justificativa por não comparecerem para votar no primeiro turno do pleito. :: LEIA MAIS »

Foto: Carol Garcia/GOVBA

O governador Rui Costa utilizou as redes sociais para anunciar, nesta sexta-feira (15), parte da logística do Governo do Estado para a vacinação contra a Covid-19 na Bahia. “Teremos mais de 5 mil salas de vacina e 50 mil profissionais de saúde envolvidos nesta gigantesca operação contra a Covid-19. Só falta a vacina chegar para iniciarmos a vacinação nos 417 municípios”, disse o governador.

Rui também destacou que a operação terá início com a distribuição de 10,2 milhões de seringas e agulhas que já estão em estoque na Bahia. Outras 19,8 milhões de seringas e agulhas foram compradas pela Secretaria Estadual da Saúde para vacinação após as 4 primeiras fases estabelecidas pelo Ministério da Saúde. (Secom)

Foto: Reprodução / TSE

Nesta quinta-feira (14), termina o prazo para que o eleitor justifique sua ausência à votação do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020. O cidadão que não compareceu às urnas no dia 15 de novembro deve apresentar uma justificativa fundamentada, comprovando o motivo da sua ausência. Para os eleitores de Macapá (AP), onde o primeiro turno foi realizado no dia 6 de dezembro, o prazo para justificar vai até 5 de fevereiro.

A justificativa pode ser apresentada nos cartórios eleitorais, pelo Sistema Justifica ou pelo aplicativo e-Título (baixe o app no Google Play ou na App Store). Em razão das restrições impostas diante da pandemia de Covid-19, muitos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) optaram pelo atendimento de forma virtual, que também pode ser feito pela ferramenta Título Net, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida garante evita aglomerações nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral.

Quem não compareceu à votação do segundo turno, realizado em 29 de novembro, tem até 28 de janeiro para justificar. Já os eleitores de Macapá que não puderam votar na segunda etapa, ocorrida em 20 de dezembro, devem apresentar a justificativa até o dia 19 de fevereiro. :: LEIA MAIS »