:: ‘Bahia’

Foto: Divulgação/PMFS

Segue até a próxima quarta-feira (6) as inscrições do Hub Feira para o programa Hub Residente, voltado para startups e projetos inovadores na região de Feira de Santana. Os interessados devem realizar inscrição no link: https://forms.gle/eRoNFMoBTX65RPS69. A iniciativa tem parceria com a Prefeitura e o Sebrae-BA.

As propostas selecionadas terão acesso a capacitações, mentorias e às instalações do HUB Feira gratuitamente pelo período de seis meses, com possibilidade de extensão por mais seis mediante proposta de renovação aprovada pela banca avaliadora. O edital pode ser consultado no link: https://hubfeira.com.br/hub-residente/

O programa Hub Residente tem como objetivo impulsionar o desenvolvimento de startups e projetos tecnológicos que se encontram nas fases de ideação, prototipação, MVP ou operação inicial.

As vantagens do programa incluem a disposição de trabalho em salas de coworking, acesso a mentores experientes, participação em ações com parceiros, networking, visibilidade de marca e até acesso a potenciais investidores.

Podem se candidatar pessoas físicas e jurídicas que tenham como foco o desenvolvimento de produtos, processos ou serviços inovadores, de alto valor agregado e base tecnológica. No entanto, é importante respeitar os critérios de elegibilidade, como não ter participado de edições anteriores de programas de incubação ou residência do Hub Feira, ter mais de 18 anos e estar em fase de ideação, prototipação, MVP ou operação inicial. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Governo do Estado da Bahia para que, no prazo de seis meses, seja criada a Unidade de Conservação da Serra da Chapadinha, compreendendo os territórios dos municípios baianos de Itaeté, Ibicoara e Mucugê. A medida objetiva proteger os modos de ser, viver e existir das comunidades tradicionais da região, bem como os relevantes recursos naturais existentes.

A Serra da Chapadinha fica localizada a 400 quilômetros da capital baiana e é uma das principais zonas de recarga da Bacia Hidrográfica do Rio Paraguaçu, que abastece mais de 50 municípios do estado, incluindo da Região Metropolitana de Salvador.

“É uma área de importância biológica e de prioridade de ação extremamente altas, classificada como Área Prioritária para Conservação, utilização sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade, e absolutamente vital para as comunidades tradicionais que vivem ali: assentados, quilombolas, povos de terreiro, ciganos, ribeirinhos e camponeses”, argumentou o procurador da República Ramiro Rockenbach, titular do Ofício Estadual Resolutivo para Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, que assina a recomendação.

Proteção de recursos e modo de vida – O MPF também recomendou, a entidades estaduais e à Agência Nacional de Mineração (ANM), diversas medidas urgentes para garantir a preservação e proteção da região. Ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), pediu a adoção de ações preventivas, como: :: LEIA MAIS »

Foto: Freepik

A Advocacia-Geral da União (AGU) encerrou sua participação na primeira edição da Caravana Federativa com um saldo positivo: 18 municípios da Bahia indicaram interesse em celebrar acordos que irão agilizar o repasse de verbas destinadas à educação, decorrentes de diferenças nos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A questão é atualmente discutida em processos judiciais, que, sem uma solução consensual, podem se estender ainda por vários anos.

Conforme explica a procuradora Nacional da União de Negociação substituta, Ana Carolina Godinho Camilo, a negociação envolveu a apresentação aos prefeitos do chamado “Plano Nacional de Negociação nº 13”, esclarecendo todos os pontos sobre procedimento, cálculo, deságio, forma de pagamento e parcelamento do precatório. Também foi verificado, nesse contato inicial, o cabimento de acordos nas ações ajuizadas pelos entes municipais e, desde já, foram prestadas informações sobre a documentação a ser encaminhada à AGU, para, então, ser apresentada proposta para o encerramento consensual dos processos.

“A expectativa é que todos os acordos que venham a ser celebrados sejam incluídos no precatório atual, que se encerra em 02/04/2024, com início dos pagamentos em 2025”, explicou Ana Carolina. “A atuação nessa primeira Caravana foi muito positiva (…) também pela divulgação da Procuradoria Nacional da União de Negociação (PNNE) e do Plano Nacional de Negociação nº 13. Os prefeitos e demais representantes dos municípios ficaram muito interessados pela atuação e demonstraram interesse, inclusive, em buscar a negociação em outras demandas que possuem em face da União, bem como divulgar para outros prefeitos”, completou. :: LEIA MAIS »

Foto: Antonio Queiros/GOVBA

Os principais cartões-postais de Salvador vão sediar o Festival Liberatum, de 2 a 5 de novembro. Com apoio do Governo do Estado, o evento, que já passou por 13 países, como Reino Unido, Estados Unidos, Turquia e Índia, vai reunir na Bahia lideranças do mundo das artes, tecnologia e negócios. A primeira edição brasileira do festival fará alusão ao Mês da Consciência Negra, privilegiando a cultura afro-brasileira.

Entre os primeiros nomes anunciados estão dos atores Lázaro Ramos e Taís Araújo. Do cenário internacional já foram confirmadas as participações da modelo e atriz britânica Naomi Campbell e do cineasta norte-americano Lee Daniels. Convidados nacionais e internacionais realizarão palestras sobre “Visão de Salvador e o futuro”, “Diversidade e inclusão”, “Educação” e “Liderança e empreendedorismo” e haverá oferta de capacitação de mão de obra gratuita. Também integram a programação uma conferência sobre mudanças climáticas, uma celebração à culinária baiana e um grande show gratuito com alguns dos principais artistas negros da Bahia, do Brasil e do mundo.

“Com repercussão mundial, o festival vai promover o destino Bahia, especialmente pelo viés do afroturismo, no Mês da Consciência Negra. Além disso, a divulgação das potencialidades culturais e turísticas poderá beneficiar a escolha do estado como destino de viagem de turistas estrangeiros”, declarou o secretário de Turismo da Bahia, Maurício Bacelar. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Divulgação/Ascom

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, o deputado estadual Pablo Roberto, do PSDB, utilizou as redes sociais nesta terça-feira (29) para reclamar da falta de quórum entre os integrantes do colegiado. Apenas neste semestre, a reunião já foi cancelada cinco vezes.

Vale destacar que a Segurança Pública é um dos assuntos mais sensíveis, visto que a pauta tem afligido a população baiana com a repercussão de diversos casos de violência. O parlamentar discursou mais cedo sobre a preocupação com o cancelamento dos debates nas reuniões da comissão que preside.

“Muitos deputados, sobretudo os da base do governo, nem sequer aqui aparecem. Outros chegam, assinam presença e saem, demonstrando um total desrespeito à população e uma tentativa clara de boicotar as discussões acerca do tema segurança pública”, afirmou o deputado Pablo Roberto.

O parlamentar afirmou ainda que há muitas manobras realizadas pelos deputados da base do governo na tentativa de blindar o desgaste ao Estado. “Nós já tivemos aqui no primeiro semestre a desconvocação do secretário de Segurança Pública do Estado, essa coisa absurda e inédita. Agora, neste segundo semestre, já são cinco sessões que não acontecem por falta de quórum. Mas eles não vão nos calar”, concluiu o parlamentar. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-PT Bahia

Os diretórios municipal e estadual do Partido dos Trabalhadores da Bahia apresentaram nesta terça-feira, 29, o nome do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, como pré-candidato à prefeitura do município nas eleições de 2024, em coletiva realizada no Hotel Rapport.

Participaram do anúncio o presidente municipal do PT, Luiz Félix, e o presidente do PT estadual, Éden Valadares, de forma remota, além de diversas lideranças políticas e do movimento social, colocando à disposição da sociedade, da Federação, dos partidos da base do governo e do governador Jerônimo Rodrigues o nome de Isaac para liderar a oposição no município.

O pré-candidato agradeceu a confiança dos diretórios, das lideranças e dos movimentos sociais e ressaltou o potencial de Juazeiro, prejudicada na atual gestão pelo atraso de salários da educação e dos transportes escolares, pela desestruturação da saúde e o desemprego. “Nosso nome está à disposição porque amamos este município, que generosamente nos acolheu e nos deu a oportunidade em 8 anos como prefeito de provamos que Juazeiro está vocacionada a ser mais. Nossa gestão foi reconhecida nacionalmente com o Prêmio ‘Amigo da Criança’ pelo que fizemos no cuidado de nossas crianças e adolescentes, com o melhor IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)”, afirmou Isaac, ao relembrar a melhoria da qualidade da educação, do desenvolvimento na saúde pública e da implementação de obras de infraestruturas e de sustentabilidade, com políticas de acesso à água, em suas duas gestões.

“Da mesma maneira que fizemos em Salvador, Feira de Santana e em Vitória da Conquista, estamos fazendo agora em Juazeiro, apresentando em pé de igualdade, com muita tranquilidade e responsabilidade a pré-candidatura do companheiro e ex-prefeito Isaac Carvalho. O PT apresenta esse nome à Federação, ao conjunto dos partidos aliados e ao governador Jerônimo como contribuição ao debate e como alternativa de candidatura que nós entendemos deva ser única do campo de Jerônimo e de Lula”,  destacou Éden, ao acrescentar: “O PT tem uma força muito grande em Juazeiro e Isaac está mais do que preparado para representar o projeto de Jerônimo e de Lula e dos nossos aliados para retomar Juazeiro e colocar o município novamente no caminho da prosperidade, da geração de emprego e renda e da justiça social”. :: LEIA MAIS »

Uma reunião na 1ª Promotoria de Justiça de Educação de Salvador discutiu a aplicação da Lei Lucas na rede de ensino público e privado na Bahia. A lei de 2018 tornou obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. Coordenada pela promotora de Justiça Nidalva Brito, a reunião, realizada no dia 24, contou com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação, promotor de Justiça Adalvo Dourado, e de representantes das Secretarias Estadual e Municipal de Educação, do Corpo de Bombeiros, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia (Sinepe) e dos Conselhos Estadual e Municipal de Salvador de Educação.

A promotora de Justiça requisitou que todos os órgãos presentes formalizassem as ações já executadas para a implantação da Lei, bem como seus planos existentes em relatórios a serem enviados ao Ministério Público no prazo de 15 dias úteis. Uma audiência pública para debater o tema foi agendada para o dia 03 de outubro. (MP-BA)

Foto: Leonardo Rattes / Saúde GovBa

Com investimento superior a R$13,6 milhões entre obras e equipamentos, a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, entregou nesta segunda-feira (28), 30 novos leitos e a ampliação do serviço de Nutrição e Dietética do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana. Ao todo, a unidade que é referência para atendimentos a pacientes graves, passa a contar agora 374 leitos.

De acordo com a secretária, “a entrega dos novos leitos com perfil cirúrgico possibilitará ampliar a resolutividade da unidade, que hoje já realiza 700 procedimentos cirúrgicos por mês, em média”, ressalta Roberta Santana.

Ao contabilizar os investimentos recentes e em curso na área da saúde em Feira de Santana, o Governo do Estado tem mais de R$ 460 milhões aplicados em obras entregues e em andamento, equipamentos adquiridos e contratos com entidades filantrópicas e privadas no município.

Mais de 2.600 refeições por dia

O novo serviço de Nutrição e Dietética do HGCA conta com 140 colaboradores, incluindo cozinheiros, ajudantes, auxiliares, copeiros, técnicos e nutricionistas. Diariamente, a equipe produz 2.600 refeições e dietas especiais para pacientes, acompanhantes e servidores da unidade. Além disso, prepara cerca de 100 litros de dieta enteral e suplementos orais. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MP-BA

Durante o encontro dos grupos de pesquisa do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) -‘Efetividade do direito das crianças e adolescentes’ e ‘MP + diverso’, que ocorreu na manhã da última sexta-feira, dia 25, a médica e doutora em endocrinologia Luciana Oliveira e o assistente social e doutor em saúde pública Ailton Santos ministraram palestras sobre o tema ‘Acesso à saúde de pessoas trans: acolhimento e atendimento ambulatorial’. O encontro contou com as promotoras de Justiça Márcia Teixeira e Anna Karina Trennepohl como debatedoras. A médica Luciana Oliveira, que coordena o ambulatório transexualizador do Hospital Universitário Edgard Santos (Hupes) da Universidade Federal da Bahia falou sobre o ‘Atendimento ambulatorial e acolhimento para as pessoas trans nos ambulatórios transexualizadores’. Ela explicou o conceito de ‘transgeneridades’, nomenclatura que inclui toda a diversidade de pessoas cuja identidade de gênero (transexual, travestis, não-binárias) que é a percepção de si em relação ao gênero feminino, masculino ou ambos, e até nenhum dos dois, independe do sexo biológico. Além disso, enfatizou sobre a importância do apoio da família às crianças, adolescentes ou adultos transgênero.

Ela também ressaltou a importância de se oferecer à população trans uma assistência integral à saúde com a possibilidade da prática de atividades físicas regulares e alimentação saudável, boas condições de moradia, vacinação em dia e uma avaliação clínica de rotina. “Temos que nos atentar ainda sobre a necessidade do acompanhamento ginecológico e obstétrico de homem trans (homens vaginados) e PSA nas mulheres trans, pois mesmo as que fizeram a cirurgia de redesignação sexual ainda tem a próstata”, afirmou.

“O ‘MP + diverso’ – é a realização de um sonho, um projeto de trabalhar com a população LGBTQIA+, que surgiu quando comecei a me aproximar deste segmento da sociedade, em 2010. Na época coordenava o Grupo de Atuação em Defesa das Mulheres (Gedem), que em 2014 passou a chamar-se Gedem/LGBT+. É muito importante que o MP brasileiro e o MP baiano se dediquem a essa atuação, considerando a grande vulnerabilidade a qual essa população está exposta, sobretudo as pessoas transgêneras”, destacou a promotora de Justiça Márcia Teixeira. :: LEIA MAIS »

Fabiana Cleise – Foto: Divulgação/Ascom

A baiana Fabiana Cleise, dona de casa e influenciadora digital, é uma das participantes do reality de culinária “Que Delícia”, quadro especial do Programa Mais Você, apresentado por Ana Maria Braga, na TV Globo. A apresentação do reality é comandada por Talitha Morete. Com mais de 129 mil seguidores, Cleise é conhecida por compartilhar dicas de casa, comida e decoração.

“Sou dona de casa e acredito que sou um espelho para outras mulheres. Há um discurso que faz parecer que dona de casa não prospera. É um trabalho que não é valorizado. Eu tive que deixar a minha profissão para cuidar da minha família e nem por isso fiquei apagada. Pude até chegar na televisão!”, conta Cleise.

O reality show estreia na próxima sexta-feira, dia 1º de setembro, e deve ir até o fim do mês, tendo como jurados fixos os chefs Dalton Rangel e Andressa Cabral. A cada semana, um jurado especial também participa. Ao lado de outros cinco participantes, Cleise disputa um prêmio de R$ 20 mil.

Fabiana Cleise

Natural de Governador Mangabeira, no Recôncavo Baiano, Fabiana Cleise tem 42 anos, é mãe de cinco filhos e influenciadora digital, com um estilo de vida leve e bem humorado. Casada, apaixonada por gastronomia afetiva, ela ama compartilhar suas receitas e mesas postas para a família, inspirando mulheres de todo o Brasil. :: LEIA MAIS »

Foto Mateus Pereira/GOVBA

A Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) divulga, na edição deste sábado (26) do Diário Oficial do Estado, o reajuste da tarifa de água/esgoto da Embasa em 6,72%. O percentual será aplicado linearmente nas faixas de todas as categorias tarifárias, à exceção da Tarifa Social, destinada aos usuários inscritos no Bolsa Família e cujo preço nas faixas iniciais de consumo é a metade do valor da tarifa residencial normal. O reajuste autorizado é menor que o proposto inicialmente pela Embasa, que era de 8,35%.

A agência reguladora definiu o percentual de reajuste da tarifa de água/esgoto com base na inflação sobre itens de despesa envolvidos na operação dos serviços, como energia elétrica, pessoal, produtos químicos e material hidráulico, e a recomposição de perdas da Embasa ocasionadas pelo anúncio do reajuste após da data base, que é em maio.

A vigência do reajuste tarifário da Embasa de 6,72%, a partir de 26 de agosto, vai produzir reflexos no valor das contas com vencimento em outubro deste ano. :: LEIA MAIS »

A iniciativa é uma parceria dos mandatos das deputadas estaduais Fátima Nunes e Neusa Cadore – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediará, nesta segunda-feira (28), às 9h, um ato público pela implantação da Universidade Federal do Nordeste da Bahia (UFNB), proposta que aspira contemplar a criação de campi nos territórios de identidade Bacia do Jacuípe, Sisal, Semiárido Nordeste II e Agreste/Litoral Norte. A iniciativa é uma parceira dos mandatos das deputadas estaduais Neusa Cadore e Fátima Nunes, abraçada pela Bancada do PT na ALBA, que organiza o evento junto com a Comissão Executiva de Criação da UFNB.

As legisladoras creem que será uma oportunidade para a população, autoridades locais, lideranças regionais e estudantes discutirem a importância da interiorização do ensino superior federal na região, que tem uma população de cerca de dois milhões de habitantes (12,42% da população baiana) e uma extensão territorial de 52.878,39 km² (9,36% da área do estado). Segundo elas, a mobilização em prol da criação da UFNB tem como marco as ações realizadas, desde 2010, e intensificadas em 2014, que articulam a sociedade civil e lideranças locais em busca da interiorização do ensino superior. :: LEIA MAIS »

Cafu Barreto e Adolpho Loyola – Foto: Divulgação/Ascom

Na manhã desta quinta-feira (24), o deputado estadual Cafu Barreto (PSD) se reuniu com o chefe de gabinete do governador Jerônimo Rodrigues, Adolpho Loyola, para discutir sobre a compra de um caminhão refrigerado para uso dos açougues.

A proposta visa incentivar o ramo, que é um dos maiores no centro-norte baiano, e readequá-los de acordo com as normas de vigilância sanitária. Com um veículo do tipo isotérmico propiciará aos comerciantes o transporte eficiente e seguro das carnes que são vendidas. A iniciativa é somente uma etapa do projeto traçado pelo deputado, junto com representantes do setor.

“Em nossa região temos diversos açougues, que vendem carnes de primeira qualidade, sendo referência na comercialização desses produtos na Bahia. Por isso, a gente precisa investir, trazer aporte, ajudar nesse desenvolvimento de forma condizente com as regras da vigilância sanitária. Estamos conduzindo esse plano, com o apoio da classe”, explica Cafu Barreto.

Ainda no encontro com Loyola, o parlamentar ainda aproveitou para trazer outras demandas locais, como a ampliação do aeroporto e a instalação de um grupamento do Corpo de Bombeiros em Irecê. Além disso, foi cobrado a celeridade das obras de pavimentação das vias que ligam as cidades de Ibititá/Uibaí, e Ibititá/Barro Alto.

“Foi uma conversa bastante proveitosa, onde o chefe do gabinete do governo nos ouviu atentamente, analisou cada uma das solicitações e se comprometeu a buscar resolvê-las, repassando para cada órgão estadual que lhe compete fazer. Todos esses pedidos beneficiarão diversos setores econômicos do Estado, além de favorecer a população local, com mais mobilidade e segurança”, complementou. :: LEIA MAIS »

Tiago Ferreira, Robinson Almeida e Cema Mosil – Foto: Divulgação/Ascom

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Salvador aprovou por maioria, em reunião na noite desta quinta-feira (24), a indicação do nome do deputado estadual Robinson Almeida para disputar a prefeitura da capital nas eleições de 2024. A reunião foi conduzida pela presidenta da sigla, Cema Mosil, e contou com a participação de lideranças e dirigentes de várias tendências do partido.

Líder da Federação PT, PC Do B e PV na Assembleia Legislativa, Robinson conquistou o apoio da maioria das correntes internas e da militância petista depois de disponibilizar seu nome no processo e defender uma candidatura própria do PT, com a construção e apresentação de um programa para a cidade que esteja alinhado com os projetos liderados pelo presidente Lula e pelo governador Jerônimo Rodrigues.

Em julho, em reunião da executiva municipal, o PT já tinha aprovado, em decisão consensual dos membros do Diretório, a candidatura própria do partido para a Prefeitura de Salvador em 2024, advogando a força do 13 na cidade. Nos últimos 30 dias, os diálogos foram conduzidos para a definição do nome. Cema Mosil parabenizou a lembrança, por dirigentes e militantes, dos nomes da socióloga Vilma Reis e da vereadora licenciada Maria Marighella, e também parabenizou o militante social Rodrigo Pereira, que colocou seus nomes à disposição do partido em abril. Ela destacou que o Partido dos Trabalhadores mostrou, mais uma vez, sua força democrática, com a participação de toda sua base social no processo, e que o desafio agora é pensar Salvador. :: LEIA MAIS »