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Deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues e ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, para que adotem as medidas necessárias à divulgação dos serviços prestados pela Casa da Mulher Brasileira nos meios de comunicação de massa. “Inaugurada em 19 de dezembro de 2023, a Casa é fruto de uma parceria entre os governos federal e estadual, além da prefeitura de Salvador, com o objetivo de fortalecer o combate à violência contra as mulheres”, explicou ela.

O espaço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados, reunindo órgãos como Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), Promotoria de Justiça especializada, Núcleo Especializado da Defensoria Pública, Juizado de Violência Doméstica, Ronda Maria da Penha para acompanhamento de medidas protetivas. Além disso, a instituição disponibiliza serviços de acolhimento e triagem, apoio psicossocial, alojamento de passagem, brinquedoteca aos filhos da vítima de violência, central de transporte e ações de autonomia econômica.

A unidade de Salvador, localizada na Avenida Tancredo Neves, no Caminho das Árvores, ao lado do Hospital Sarah, é a oitava Casa da Mulher Brasileira em atividade em todo o país. As outras sete unidades já funcionam em Campo Grande, Fortaleza, Ceilândia (DF), Curitiba, São Luís, Boa Vista e São Paulo. De acordo com dados do Governo Federal, de janeiro a outubro de 2023, as sete unidades prestaram assistência a 157.981 mulheres. :: LEIA MAIS »

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

O Ilê Aiyê completa 50 anos de Carnaval, marcando também a presença dos blocos afros nos circuitos, e será parte dos grupos contemplados pelo investimento recorde do programa Ouro Negro, aportado anualmente através da Secretaria de Cultura do Estado (Secult) no Carnaval de Bahia. O anúncio foi feito durante encontro de representantes dos blocos afros, afoxés e entidades de matriz africana com o governador Jerônimo Rodrigues, os secretários da Cultura, Bruno Monteiro, da Igualdade Racial, Ângela Guimarães, e de outras pastas estaduais, nesta terça-feira (9), no Centro Administrativo, em Salvador.

Serão quase R$15 milhões para o Carnaval dos blocos afros em 2024, que vão ampliar o número de entidades beneficiadas. No ano passado, o investimento foi de cerca de R$ 8 milhões. A reunião desta terça (9) também foi uma escuta aos representantes de cada grupo e às suas necessidades, para a garantia da participação nos circuitos e para visibilizar os temas pensados por cada bloco todo ano. O governador Jerônimo relembrou a pedagogia em torno das composições das canções dos blocos afros e antecipou que o Estado deve investir nos blocos e entidades em outros períodos além do carnaval.

“O conteúdo das letras das músicas é muito intenso e os blocos sempre trabalham levando mensagens. Portanto, esse ano, preparamos uma homenagem ao meio século de vida dos blocos afros. Não só na Bahia, no Brasil e, por que não dizer, no mundo? A proposta foi avaliada, discutida e criticada pelos blocos afros. Chamamos eles para que pudessem apreciar essas possibilidades. Homenagem a gente não pede permissão. A gente quer fazer algo que não termine no Carnaval, mas uma política pública para os próximos dois, três anos”, detalhou.

Anunciado pelo governador como coordenador do Carnaval da Bahia novamente este ano, o vice-governador Geraldo Júnior destacou a importância desse encontro. “Hoje, é um momento de escutar os blocos afros, que são tão importantes para o Carnaval da Bahia por resgatarem e manterem a nossa cultura viva. Esse encontro do Governo do Estado com representantes desses blocos potencializa a condução dos entendimentos para a realização de uma festa democrática e participativa”. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/MEC

Em 22 de janeiro, o Ministério da Educação (MEC) iniciará as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que, em 2024, passa a ter apenas uma edição anual. A seleção ofertará 264 mil vagas em instituições públicas de educação superior. A maioria delas, 45%, está concentrada em universidades públicas do Nordeste. As instituições do Sudeste vêm na sequência, com 32% das vagas. Já o Sul tem 12% das vagas; o Centro-Oeste, 8%; e o Norte, 4%. Os números são preliminares e podem se alterar até o início das inscrições.

Vagas Sisu 2024 | Por região   

Quando se observa a distribuição de vagas por unidades da Federação, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os estados com a maior oferta de vagas em 2024: 12,8% e 11,1%, respectivamente. As universidades participantes da Bahia somam 9% das vagas, seguidas pela Paraíba (8,2%) e pelo Rio Grande do Sul (5,9%).

Vagas Sisu 2024 | Por unidade da Federação   :: LEIA MAIS »

Foto: Alberto Maraux/SSP-BA

Para intensificar ações de prevenção à violência no Carnaval 2024, a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) lançou nesta terça-feira (9), o projeto ‘Prevenir é Agir, Venha na Paz’. O trabalho é coordenado pela Superintendência de Prevenção à Violência (Sprev).

A solenidade ocorreu no Auditório Mestre Álvaro, no Centro de Operações e Inteligência (COI) e contou com as presenças do vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, do secretário da SSP, Marcelo Werner, da superintendente da Sprev, tenente-coronela Denice Santiago, além de artistas e representantes de blocos.

Para o secretário da SSP, Marcelo Werner, é importante cuidar de todos que atuam na linha de frente do evento, que reúne milhões de baianos e turistas. “O trabalho preventivo reduzirá a violência nas festas que acontecerão no verão da Bahia”, disse o gestor.

Mensagens de paz serão propagadas mediante campanhas publicitárias, com apoio de artistas, destacando dicas de segurança para baianos e turistas. Os servidores também serão capacitados pela Sprev, para combater o racismo, a homofobia, entre outros crimes. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/TRE-BA

As eleições municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro. Eventual segundo turno deve ocorrer no último domingo do mês (dia 27), nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). Alguns prazos referentes às eleições municipais de 2024 já começaram a valer. Confira as principais datas:

Pesquisa de opinião

Desde o dia 1º de janeiro, todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em eventuais candidatas e candidatos às Eleições Municipais de 2024 devem fazer o registro prévio do levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação dos resultados.

Audiências públicas e resoluções 

De 23 a 25 de janeiro,  todas as resoluções que disciplinam as Eleições Municipais de 2024 serão discutidas em audiências públicas e posteriormente aprovadas pelo Plenário do TSE. As resoluções regulamentam dispositivos contidos na legislação e sinalizam a candidatas e candidatos, a partidos políticos e a cidadãs e cidadãos condutas permitidas e vedadas durante o processo eleitoral.

Janela partidária

Entre 7 de março e 5 de abril, acontece a janela partidária, período em que vereadoras e vereadores poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMB

A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, retomou nesta segunda-feira (8), a realização de cirurgias eletivas no Hospital Municipal Eurico Dutra.  Somente em janeiro, a previsão é que sejam realizadas 300 cirurgias em diversos procedimentos como endoscopia de próstata, prostatectomia, cistocopia, ureteroscopia, cirurgia de fraturas da extremidade, retirada de parafusos e/ou de placas, dentre outros.

Nesta segunda-feira foram realizados 17 procedimentos em ortopedia, cirurgias gerais e urológicas. Durante toda semana, as equipes seguem com as cirurgias nos demais procedimentos, uma média de 60 a 70 procedimentos serão realizados por semana no Eurico Dutra.

O objetivo, segundo a secretária Jamile Rodrigues, é dar continuidade à oferta de procedimentos cirúrgicos cumprindo um cronograma que integra a rotina da Secretaria e que são realizados ao longo do ano, proporcionando resolutividade nas demandas por cirurgias e ampliando o cuidado com a saúde da população. “Em 2024 seguiremos com esse trabalho que conta com a dedicação de todos os nossos profissionais, que se empenham no cuidado com a saúde do nosso povo. Nossa meta é ofertar aos munícipes uma saúde cada vez mais humanizada, resolutiva e com qualidade, assim, de segunda a sexta-feira seguiremos realizando procedimentos cirúrgicos no HMED, dando sequências na realização de cirurgias eletivas”, pontuou Jamile Rodrigues. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TSE

Nas eleições municipais mais recentes, em 2020, 30 municípios brasileiros elegeram a primeira mulher vereadora em 20 anos. No entanto, de acordo com dados da Justiça Eleitoral, 21 municípios brasileiros não elegeram nenhuma mulher como vereadora desde a virada do século, em 2000.

Apesar de ainda surpreender o fato de as mulheres – que são maioria na sociedade – não estarem proporcionalmente representadas na política, esse número de duas dezenas de cidades sem vereadoras em 24 anos ofusca um grande avanço, uma vez que, de 2000 a 2016, o número de cidades que não elegeram vereadoras era ainda maior, um total de 51 municípios.

Os números permitem afirmar, portanto, que houve uma queda de 58,82% na sub-representação feminina nas casas legislativas municipais entre as duas últimas eleições.

A quantidade de cidades sem representação feminina na política municipal ainda é alarmante. Em 2020, por exemplo, o número de câmaras 100% masculinas chegou a 846 municípios. Contudo, essa soma fica bem abaixo dos 2.072 municípios sem vereança feminina em 2008.

Maior número de candidatas :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O aumento significativo nas chuvas registradas em cidades do interior da Bahia durante o mês de janeiro é um dos exemplos das mudanças climáticas no estado. Os efeitos dessas alterações no clima são visíveis em diversas áreas, incluindo enchentes repentinas, deslizamentos de terra e inundações, que têm impactado diretamente as comunidades locais.

Visando combater e prevenir os impactos das mudanças climáticas, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) atua na promoção de práticas mais sustentáveis e equitativas. A interseção entre os desafios climáticos e as disparidades sociais requer uma abordagem integrada, na qual os engenheiros, agrônomos e geocientistas podem desempenhar um papel significativo, segundo o supervisor de fiscalização do Crea-BA, Arildson Araújo.

“É fundamental reconhecer que as mudanças climáticas não afetam a todos igualmente, e muitas vezes as comunidades mais vulneráveis são as mais impactadas. Essa é uma realidade que precisa ser enfrentada de forma proativa. Os profissionais do Crea-BA têm o compromisso de atuar como agentes de mudança, promovendo soluções sustentáveis”, enfatiza o supervisor.

Para o engenheiro ambiental e ex-Secretário Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência de Salvador, André Fraga, a produção de estudos de vulnerabilidade climática e o fomento de ações de políticas públicas no estado da Bahia também podem auxiliar no combate às mudanças climáticas e ao racismo ambiental. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

O prefeito Colbert Martins Filho assinou o Decreto nº 13.231, que altera dispositivos do regulamento da Zona Azul da cidade, proporcionando melhorias significativas no sistema de estacionamento rotativo controlado para veículos em vias e logradouros públicos. Com essa atualização, a Zona Azul contará com mais de 8 mil vagas disponíveis para carros e motos, e as tarifas começarão a partir de R$1,00.

As mudanças estabelecidas pelo decreto envolvem diversos aspectos do regulamento vigente, com foco na ampliação da oferta de vagas e na adequação das tarifas, tornando o estacionamento rotativo mais acessível à população. Algumas das principais alterações incluem:

Prazo de concessão estendido: O prazo de concessão das vagas na Zona Azul foi estendido para 240 meses, permitindo a prorrogação por mais 180 meses, desde que atendam aos requisitos legais e haja interesse da Administração.

Tarifas mais acessíveis: A Tarifa Básica de Utilização para carros regulares foi fixada em R$ 2,50 para 60 minutos, enquanto motocicletas terão tarifa de apenas R$ 1,00 pelo mesmo período. Além disso, será possível efetuar o pagamento de valores múltiplos ou frações, proporcionalmente à tarifa básica, com o valor mínimo correspondente a 30 minutos e o máximo a 2 horas de ocupação. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Os estudantes do interior do Estado da Bahia terão uma oportunidade ampliada de ingressar no Ensino Superior, em 2024. A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) ampliaram o número de vagas ofertadas para o acesso aos cursos de graduação pelo Sistema de Seleção Unificada (SISU) deste ano, proporcionando mais chances aos candidatos que participaram da edição de 2023 do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Os interessados terão de 22 a 25 de janeiro para realizar as inscrições no SISU, exclusivamente pela internet, através do endereço eletrônico https://acessounico.mec.gov.br/sisu.

A UNEB se destaca nesse cenário, ampliando suas ofertas para um total de 1.865 vagas em 137 cursos – um aumento de 101 vagas em comparação com o ano passado. Já a UESB expande sua oferta para 993 vagas, distribuídas em 47 cursos, representando um acréscimo de 255 vagas, em relação a 2023.

A pró-reitora de Graduação da UNEB, Gabriela Pimentel, destacou a importância da ampliação. “Tivemos um aumento significativo no número de vagas para os cursos de graduação na UNEB, o que também faz parte da política da gestão atual da universidade. Essa expansão demonstra a importância do papel da universidade pública na democratização do acesso à Educação Superior”.

As universidades estaduais de Santa Cruz (UESC) e de Feira de Santana (UEFS) mantêm seus compromissos com a educação baiana. Este ano, a UESC oferecerá um total 1.746 vagas em 34 cursos e a UEFS, 2.134 vagas distribuídas em 31 cursos de graduação. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-PMSA

A expectativa para a Festa da Purificação 2024 em Santo Amaro atinge novos patamares com a revelação da logomarca e da data do evento. Marcada para acontecer de 26 de janeiro e 02 de fevereiro, a celebração promete encantar os participantes com uma abordagem que destaca a riqueza da cultura da cidade que é brinco do recôncavo baiano.

A identidade visual da festa reflete a vibrante diversidade de cores e elementos que caracterizam Santo Amaro. A marca, cuidadosamente elaborada, simboliza a rica diversidade cultural que torna o evento um marco em toda a Bahia.

A prefeita Alessandra Gomes (PSD) expressou seu entusiasmo, declarando: “a Festa da Purificação é um reflexo da alma de nossa comunidade. Esta marca reflete a autenticidade de nossa cultura e ressalta a importância deste evento para todos nós.”

O secretário de Cultura, Moysés Neto, compartilhou insights sobre o tema escolhido para este ano: “Música, gastronomia, cultura e arte serão os pilares da Festa da Purificação 2024. Estamos ansiosos para proporcionar uma experiência que celebra a essência da nossa cidade.” :: LEIA MAIS »

Foto: Leonardo Rattes/GOVBA

A Bahia fechou 2023 com chave de ouro. O estado registrou aumento na cobertura vacinal de sete das oito vacinas recomendadas no calendário infantil para crianças com um ano de idade, com destaque para os números da DTP (difteria, tétano e coqueluche), cujos índices saltaram de 63% em 2022 para 81% em 2023, o que representa um aumento de 18 pontos percentuais.

“Os números revelam um resultado importante, fruto de um trabalho intenso que temos feito junto com o Ministério da Saúde para proteger nossas crianças. Celebramos demais esses números, que servem de incentivo para seguirmos trabalhando para melhorar ainda mais a cobertura vacinal na Bahia”, avalia Roberta Santana, secretária da Saúde do Estado.

A Bahia também ampliou as coberturas da primeira dose de tríplice viral, que, no ano passado, alcançou 89%, o que representa um crescimento de 13,1 % em relação a 2022, e da vacina contra hepatite A, cujos números passaram de 68%, em 2022, para 83,7% em 2023. Os dados divulgados pelo Ministério da Saúde são preliminares e correspondem ao período de janeiro a outubro do ano passado, comparados com todo o ano de 2022. :: LEIA MAIS »

Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

Com o início do recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) adotará o regime de turnão entre os dias 2 e 31 de janeiro. O ato assinado pelo presidente Adolfo Menezes está publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico do Legislativo, que circulou na última sexta-feira (29), alterando o funcionamento da Casa, que passará a ter expediente administrativo das 13h às 18h30, de segunda a quinta-feira, e das 8h30 às 12h nas sextas-feiras.

Segundo o superintendente de Administração e Finanças da ALBA, Robson Coutinho, o turnão tem por objetivo a economia de recursos, com redução de despesas em até 70%, quando comparado a um mês de atividade legislativa ordinária, especialmente com diminuição de custo com refeições, energia elétrica, água e serviços de manutenção.

Ainda de acordo com Coutinho, o turnão reforça outras iniciativas que contribuem para a economia, como a instalação das placas captadoras de energia solar, que correspondem a uma economia de 37% do consumo energético; e a implantação do sistema Acquasave no início de 2023, ferramenta que avisa através de notificações enviadas a smartphones quando torneiras são deixadas abertas em qualquer departamento da ALBA. “A gente recebe as notificações no celular em dois minutos e fechamos as torneiras para evitar o desperdício. Somente de água, a economia mensal foi de cerca de R$80 mil, quase R$1 milhão anual”, ressaltou Coutinho. :: LEIA MAIS »

Foto: Jonas Santos/Ascom-Seades

O Governo do Estado, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), lançou edital de chamamento público para contratação de pessoa jurídica voltada à prestação de serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Leite). A ação conta com investimento de R$8,7 milhões, fruto de parceria com o Governo Federal.

Podem participar cooperativas, associações e laticínios oriundos da agricultura familiar, de produtores orgânicos ou agroecológicos, assentamentos da reforma agrária, mulheres, dos povos e comunidades tradicionais. A iniciativa integra o Programa Bahia Sem Fome, visando fortalecer as políticas de segurança alimentar e nutricional nos territórios baianos.

As inscrições seguem até o dia 27 de janeiro, sendo necessário preencher formulário em link específico e efetivar a entrega presencial de documentos na Seades, ou através de Sedex ou Carta Registada (AR), no seguinte endereço: :: LEIA MAIS »