:: ‘Bahia’

Foto: Divulgação/PMVC

O Acelera Conquista – maior programa de investimento em infraestrutura do município – segue em ritmo intenso. Nesta quarta-feira (17), a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista (PMVC) lançou a licitação no valor de R$64.749.929,31 para contratar a empresa responsável por executar a obra de drenagem, pavimentação e sinalização dos loteamentos Bateias II, Jardim Guanabara, Cidade Modelo e Vila Marina.

O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de hoje e a Concorrência Pública nº 001/2024 será realizada no dia 28 de fevereiro, às 9h, na modalidade concorrência eletrônica. O edital completo está disponível no site www.licitapmvc.com.br ou em nosso site, no link “Processos licitatórios”.

“Estamos cumprindo com os compromissos assumidos. Vitória da Conquista vai receber investimentos altos em infraestrutura e isso tem impacto direto na vida das pessoas. Nós estamos comprometidos em trazer avanços para a nossa Joia do Sertão e todos os conquistenses e conquistados serão beneficiados por essas intervenções. Iniciaremos as obras tão logo o processo licitatório seja concluído. O governo municipal jamais deixou de olhar para os bairros desta licitação e vem muito mais pela frente”, afirmou a prefeita Sheila Lemos. :: LEIA MAIS »

Foto: Claudionor Jr

Nesta quarta (17) e quinta (18), a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) realiza a matrícula para estudantes que concluíram o 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental em escola municipal e estão migrando para a rede estadual. A solicitação deve ser feita via internet, através da plataforma do Governo do Estado, ou presencialmente, em qualquer unidade escolar da rede estadual, independente de ser aquela que o estudante pretende frequentar.

Este ano, o Estado ampliou a oferta de vagas para a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), que é voltada para pessoas com idade acima de 18 anos e não concluíram os estudos na idade certa. Serão 141 mil vagas em 773 unidades escolares, o que significa 30 mil vagas a mais em comparação ao ano passado, sendo que 25.235 delas são em Salvador.

Matrícula online

A matrícula na rede estadual de ensino está sendo realizada de forma online, por meio de qualquer aparelho que esteja conectado à internet, a exemplo de tablets e celulares. Basta acessar o https://www.ba.gov.br/. Acesse, também, o Guia Rápido para Matrícula. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/MP-BA

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), recomendou hoje, dia 16, que o Município de Salvador inclua no decreto relativo aos festejos do carnaval na cidade uma cláusula estabelecendo que camarotes, trios elétricos e outros equipamentos tenham, em lugares visíveis, informações claras a respeito de que autoridades devem ser procuradas em caso de violência contra pessoas vulneráveis, como idosos, crianças e mulheres.

Assinada pela coordenadora do Nevid, promotora de Justiça Sara Gama, a recomendação propõe que os equipamentos usem recursos como luzes de led nos trios elétricos e banners em entradas dos camarotes para facilitar o acesso a informações como o funcionamento 24 horas dos números 190 e 156, para os quais vítimas de violência podem ligar durante a festa. :: LEIA MAIS »

Quem pretende concorrer a uma vaga para vereador ou prefeito nas Eleições Municipais de 2024 deve ficar atento aos prazos previstos em lei. A interessada ou o interessado precisa estar filiado a um partido político e com domicílio eleitoral estabelecido na circunscrição onde pretende disputar o pleito até a data-limite de 6 de abril, ou seja, seis meses antes do dia da votação, marcada para 6 de outubro, em primeiro turno.

A filiação a uma agremiação partidária e o domicílio eleitoral são alguns dos requisitos previstos na Constituição Federal para que a pessoa seja elegível. O artigo 14 da Carta Magna traz outras condições de elegibilidade, como a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, a idade mínima de 21 anos para se candidatar a prefeito ou a vice-prefeito, e a idade mínima de 18 anos para vereador. No caso da disputa pela Prefeitura, essa informação é conferida no dia da posse. Já para o cargo de vereador, é preciso ter alcançado a maioridade até a data-limite para o registro da candidatura.

O Capítulo IV (artigos 16 a 22) da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) permite que as legendas estabeleçam, no próprio estatuto, prazos de filiação partidária superiores aos previstos na própria lei. Entretanto, uma vez fixadas no estatuto, essas datas não podem ser alteradas no ano da eleição. A norma define ainda que, em caso de coexistência de filiações partidárias, prevalecerá a mais recente. Assim, as demais serão canceladas pela Justiça Eleitoral. Além disso, em caso de fusão ou incorporação após o prazo estipulado na lei, será considerada a data de filiação do candidato ao partido de origem. :: LEIA MAIS »

Foto: Humberto Filho

Três policiais militares, presos durante a ‘Operação El Patron’, foram transferidos nesta terça-feira, dia 16, para o Presídio Federal de Campo Grande (MS), por determinação da Justiça, que considerou a periculosidade dos acusados. A transferênca foi realizada por agentes do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA); dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e de Execução Penal (Gaep); da Polícia Federal e da Força Correcional Integrada (Force/Coger) da Secretaria de Segurança Pública. As celas que eles ocupavam no Batalhão de Choque, em Lauro de Freitas (RMS), passaram por buscas e foi encontrado e apreendido um aparelho celular, que será periciado para extração e análise do seu conteúdo.

Jackson Macedo Araújo Júnior, Josenilson Souza da Conceição e Roque de Jesus Carvalho foram denunciados pelo MP, com mais 12 pessoas, como desdobramento da ‘Operação El Patron’, e respondem na Justiça por integrar organização criminosa responsável por crimes de lavagem de dinheiro do jogo do bicho, agiotagem e receptação qualificada, cometidos na região de Feira de Santana, na Bahia. Os três policiais são apontados por formar o núcleo armado da Orcrim, realizando com uso de violência cobrança de dívidas decorrentes das atividades ilícitas do grupo (principalmente a agiotagem e jogos de azar). Juntos, conforme as investigações, eles teriam movimentado quase R$ 15 milhões, além de serem proprietários de bens e imóveis não declarados, valor e patrimônio incompatíveis com a renda declarada deles. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Seagri

A situação atual para os produtores da Bahia que apostaram no cultivo do feijão é desafiadora nesta safra 2023/2024. As condições de restrição hídrica e altas temperaturas, principalmente nas regiões produtoras do centro-sul e centro-norte do estado, estão dificultando o cultivo das lavouras do feijão-comum e gerando uma perspectiva de redução na área estimada para o plantio, aponta a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A área dedicada ao feijão deve recuar 5%, de 214,1 mil hectares, em 2022/23, para 203,8 mil na atual safra. A produção deve sofrer um baque próximo de 11%, saindo de 109 mil toneladas para 97,4 mil no período 2023/2024.

No centro-norte, as chuvas foram pouco significativas no fim de 2023, o que inviabiliza a evolução do plantio e prejudica as lavouras em desenvolvimento vegetativo. Com a expectativa de chuvas para o fim de dezembro, os produtores realizaram o plantio em solo seco, visando não perder a umidade disponível para a lavoura. As áreas semeadas no fim de outubro e início de novembro serão replantadas.

Assis Pinheiro Filho, engenheiro-agrônomo da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri) ressalta que a necessidade de água do feijoeiro varia entre 300 e 500 mm para obtenção de alta produtividade. “A falta de água na hora certa reduz a capacidade de desenvolvimento da planta, o que reforça a necessidade de chuvas regulares desde a semeadura até o desenvolvimento da planta”, pontua Assis. :: LEIA MAIS »

Foto: Humberto Filho

O Município de Cruz das Almas aderiu hoje, dia 15, ao projeto desenvolvido pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para efetivar, por meio de um aplicativo eletrônico, o acompanhamento regular do transporte escolar do município. O termo de adesão, que prevê a implantação do projeto ‘Transporte Legal’, foi assinado pela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, promotora de Justiça Lívia Rocha, prefeito de Cruz das Almas, Ednaldo Ribeiro, e pelo procurador-geral do Município, Mauro Barretto.

O projeto será implementado de forma pioneira em Cruz das Almas. “O Município terá a oportunidade de ser um case e exemplo para outras administrações”, destacou a PGJ, parabenizando e agradecendo ao prefeito pela parceria. Ela lembrou que o projeto é de extrema importância para a educação, para as crianças e adolescentes locais e ajudará o Município a orientar suas ações. O prefeito Ednaldo Ribeiro agradeceu a oportunidade e confiança do MP no Município e afirmou que fará o possível para alimentar o sistema e qualificar o serviço de transporte escolar.

O chefe de Gabinete do MP, promotor de Justiça Pedro Maia também participou da reunião e registrou que o Ministério Público tem caminhado na direção de utilização de dados para a tomada de decisões. O projeto, disse ele, é importante nesse sentido e dará transparência para a sociedade civil acompanhar o que tem sido feito. Maia ressaltou ainda que o projeto possibilita trazer a sociedade civil para, junto com as instituições de controle, acompanhar tema extremamente importante para a população, sobretudo a mais carente. O sistema permitirá ao Município a inserção de dados referentes ao transporte escolar, como quais são os veículos utilizados na prestação do serviço, rotas executadas, comprovações das inspeções regulares e quantidade de alunos beneficiados. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-SMS

Para garantir um carnaval mais seguro no que tange à saúde da população, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Salvador, por meio da Vigilância Sanitária (VISA), dá início nesta segunda-feira (15), aos treinamentos e reuniões técnicas para a festa momesca de 2024. As atividades serão voltadas para baianas e baianos de acarajé e mingau; barraqueiras (os); trabalhadores de food truck; serviços de balcão, camarotes; indústrias de gelo (venda de gelo no carnaval) e empresas prestadoras de serviços de saúde.

Nestes encontros, os participantes serão orientados quanto aos cuidados sanitários que devem ser adotados para comercialização de alimentos, a exemplo de: normas para acondicionamento dos alimentos, como evitar contaminação cruzada, temperatura adequada para conservação dos alimentos, cuidados com o preparo de bebidas, higiene e saúde do manipulador de alimentos, no intuito de prevenir as Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar (DTHA) e promover a segurança alimentar; além das exigências sanitárias para serviços de saúde e de interesse da saúde.

“Estas ações visam qualificar estes serviços para o carnaval 2024, de forma que as pessoas tenham segurança sobre o que estão consumindo. É muito importante acolher, orientar e esclarecer as dúvidas destes trabalhadores seguindo o lema da saúde, que é o de educar para prevenir”, destaca a vice-prefeita e gestora da SMS, Ana Paula Matos.

As capacitações serão realizadas na sede da VISA, na Av. Vasco da Gama. :: LEIA MAIS »

Hospital Estadual da Criança (HEC)

O Banco de Leite Humano do Hospital Estadual da Criança (HEC) está com estoque baixo, com apenas cerca de 50 litros. O ideal seria ter entre 90 e 100 litros para atender à demanda. Somente em dezembro, foram beneficiados 81 bebês e distribuídos 105 litros de leite.

Por mês, o Banco de Leite utilizou, em 2023, 80 litros, em média. Neste período, foram beneficiados 783 bebês. Atualmente, o setor conta com 101 doadoras cadastradas.

As mulheres que tenham interesse em atendimento e/ou contribuir com o Banco de Leite do HEC podem se dirigir à unidade, das 07h às 19h, todos os dias da semana (incluindo finais de semana e feriados), ou entrar em contato pelos telefones (75) 3602-0630 / (75) 991640217 (WhatsApp).

Além disso, o BLH é abastecido com o serviço da Rota (coleta domiciliar). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O álbum “Ela é Mulher Capoeira”, que reúne canções gravadas em estúdio por mulheres capoeiristas da Bahia, será lançado nos dias 19 e 20 de janeiro. O disco é resultado do primeiro projeto musical de capoeiristas do gênero feminino, como uma ação do Plano de Salvaguarda da Capoeira da Bahia. As músicas ficarão disponíveis para download em MP3 nas principais plataformas digitais.

O projeto é fruto do Festival de Música Maria Felipa no qual as finalistas tiveram a oportunidade de gravar 23 músicas em diferentes ritmos da capoeira, como Quadra, Ladainha, Chula e Corrido. O disco evidencia a expressão criativa das mulheres na capoeira e consolida o caminho para uma nova geração engajada na preservação dessa expressão.

A programação do lançamento inclui uma roda de conversa com mestras de capoeira, seguida por uma roda de capoeira. Haverá ainda intervenções culturais, como o Ajeum, no Solar Ferrão, no Pelourinho, no dia 19 de janeiro. No dia 20, na Biblioteca Central dos Barris, haverá uma interpretação do Hino da Bahia, com a apresentação das intérpretes do álbum “Ela é Mulher Capoeira”. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Internet/MS

O Ministério da Saúde (MS) concluiu a distribuição das primeiras unidades de uma combinação inédita de dois medicamentos eficazes para pacientes com HIV ou Aids: os antirretrovirais dolutegravir 50mg + lamivudina 300mg. No total, foram distribuídas aos estados e ao Distrito Federal 5,6 milhões de unidades do medicamento.

Antes, o tratamento do HIV envolvia exclusivamente combinações de vários medicamentos de diferentes classes para suprimir efetivamente o vírus e retardar a progressão da doença. Com o novo remédio, os usuários ganham a possibilidade de utilizar um tratamento com uma única dose diária.

Neste momento, no entanto, devido a atual disponibilidade do medicamento, a migração de uso da terapia com dois comprimidos para apenas um deve acontecer de forma gradual e contínua, obedecendo aos seguintes critérios:

– Idade igual ou superior a 50 anos;

– Adesão regular;

– Carga viral menor que 50 cópias no último exame;

– Ter iniciado a terapia dupla até 30/11/2023.

Os critérios para ampliar o público contemplado no novo modelo de tratamento poderão ser revistos em seis meses, observando, por exemplo, a tendência de crescimento das prescrições e a disponibilidade do medicamento em estoque na rede. :: LEIA MAIS »

Foto: Mário Marques/Ascom SDE

A Bahia finalizou 2023 com saldo positivo. O estado atraiu R$40,5 bilhões em investimentos por meio de protocolos de intenções assinados entre empresas e o Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). O segmento de Eletricidade e Gás foi responsável por 65% dos investimentos atraídos. Os acordos, que preveem modernização, ampliação e implantação de 199 empreendimentos, devem gerar cerca de 16 mil empregos. Ano passado, a Bahia protagonizou ainda a transição energética e lançou o primeiro Atlas de Hidrogênio Verde do país.

Ainda em 2023, 96 novos empreendimentos foram implantados, com um investimento de mais de R$ 6 bilhões e a geração de cerca de 7,7 mil empregos diretos e indiretos. Desse total, 73% foram instalados no interior, levando R$ 5,7 bilhões de investimentos para os municípios. O ano foi finalizado com 352 empreendimentos em implantação ou ampliação, totalizando R$ 121 bilhões em investimentos futuros e previsão de 32 mil empregos, 84% deles no interior do estado. Desse total, a previsão é que 149 deles sejam implantados ou ampliados ainda este ano.

Em 2023, 74 empreendimentos de Energias Renováveis entraram em operação, com um investimento estimado de mais de R$ 13 bilhões, sendo 50 de Energia Eólica e 24 de Energia Solar, adicionando na matriz elétrica, 2,57 Gigawatts de potência outorgada. Com capacidade de geração de 39.710 empregos em toda cadeia produtiva.

“Sob a liderança do Governador Jerônimo Rodrigues, alcançamos um protagonista na transição energética do Brasil, impulsionando fortemente a geração de energia eólica e solar. Com condições geográficas favoráveis, o estado se destacou pela implementação de parques eólicos e usinas solares, ampliando significativamente sua capacidade de produção. Além disso, tem-se destacado por seus esforços para se tornar um hub na produção de Hidrogênio Verde (H²V), uma fonte promissora de energia limpa. Investimentos estratégicos e parcerias têm impulsionado a pesquisa e desenvolvimento nessa área, visando posicionar o estado como referência na produção desse combustível”, destacou o secretário da SDE, Angelo Almeida. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/TCE-BA

Uma auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) constatou a necessidade de intensificação das ações relacionadas aos serviços penais baianos, o que envolve diretamente a adequação das penitenciárias estaduais. O trabalho, divulgado nesta quarta-feira (10.01) e conduzido pelas 1ª e 4ª Coordenadorias de Controle Externo do TCE/BA, concluiu que as irregularidades constatadas comprometem o alcance de metas associadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS16) “Paz, Justiça e Instituições Eficazes”, integrante da Agenda 2030 da ONU, que visa promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

A auditoria teve o objetivo de apresentar uma radiografia da situação de governança e de gestão da Segurança Pública no estado, além de fornecer insumos que possibilitem a tomada de decisões favoráveis ao seu aperfeiçoamento, e foi realizada no âmbito das Secretarias de Segurança Pública (SSP), de Administração Penitenciária (Seap), das Polícias Civil e Militar. Os dados obtidos foram utilizados para o cálculo do Índice de Governança e Gestão de Segurança Pública (IGGSeg), metodologia fornecida pelo TCU, dividida nos eixos policiamento ostensivo, investigação criminal, serviços penais, e estatísticas criminais e Plano Estadual de Segurança Pública (PESP).

De acordo com o superintendente técnico do TCE/BA, José Raimundo Aguiar, “trata-se de mais um trabalho em que a atuação do TCE priorizou sua função pedagógica indicando aos gestores possíveis caminhos para melhorar os resultados de políticas relevantes para um bom convívio social”. :: LEIA MAIS »

Hemoba – Foto: Divulgação/GOVBA

Em 2023, houve um aumento de 8,27% de voluntários à doação de sangue em relação a 2022, segundo balanço divulgado pela Hemoba. No ano passado, 173.409 candidatos compareceram às unidades de coleta, com 130.168 considerados aptos, enquanto em 2022, foram 160.164 atendimentos, com 118.806 doações efetivadas. De um ano para o outro teve um crescimento de 9,56% de bolsas de sangue coletadas.

Apesar da alta no número de doações, frequentemente no ano passado o estoque de sangue esteve em nível crítico, principalmente, pelo aumento da demanda das unidades hospitalares após a pandemia do Covid-19. São várias as situações em que as pessoas necessitam da transfusão de sangue ou de plaquetas. Entre elas, no tratamento de lesões graves e contra o câncer ou outras doenças, como a falciforme, e em vários tipos de cirurgias.

Segundo Luiz Catto, diretor-geral da Hemoba, o ideal seria ter uma média mensal de 15 mil doadores voluntários, o que resultaria em uma média anual 180.000 e cerca de 500 a 600 bolsas coletadas diariamente. A doação regular de sangue é um dos meios mais eficazes para manter o estoque de sangue em nível seguro. Os homens podem doar até 4 vezes a cada 12 meses, com intervalo mínimo de 60 dias entre as doações, e as mulheres podem doar até 3 vezes a cada 12 meses, com intervalo mínimo de 90 dias entre as doações. :: LEIA MAIS »