:: ‘Bahia’

Presidente Lula e o ministro Wellington Dias – Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Bolsa Família com acréscimo de R$150 por família com crianças de até seis anos começa a ser pago em março. O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, após reunião com o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (11.01), no Palácio do Planalto.

“Teremos o pagamento, a partir de março, do ‘novo Bolsa Família’ acrescido dos R$ 150 por criança com até 6 anos, para famílias beneficiárias que preenchem os requisitos”, destacou Wellington Dias após o encontro com o presidente Lula. O MDS também está em processo de pactuação com os entes federativos para reestruturar a Rede SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e realizar a atualização do Cadastro Único.

“Estamos dialogando e trabalhando pela pactuação, com estados, municípios e vários parceiros, para garantir o Pacto Federativo que foi quebrado e reconstruir a Rede SUAS. Vamos iniciar, ao mesmo tempo, a atualização do Cadastro Único para termos mais segurança e eficiência nas políticas sociais”, prosseguiu o ministro.

O Cadastro Único é o instrumento do Governo Federal que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, público-alvo das políticas sociais. Atualmente há 40,7 milhões de famílias inscritas. “A atualização do cadastro vai permitir com segurança o desligamento de quem recebe o Bolsa Família sem preencher os requisitos, pessoas que foram induzidas ao cadastramento pelo governo anterior”, completou Wellington Dias. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/GOVBA

O Governo do Estado, através da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), obteve êxito no reconhecimento federal, por intermédio da Defesa Civil Nacional, da situação de emergência de 45 municípios baianos atingidos pelas fortes chuvas em dezembro de 2022 e janeiro deste ano.

Esse reconhecimento torna os municípios aptos a solicitarem recursos do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MDR) para ações de assistência às populações afetadas, reconstrução de infraestrutura danificada e destruída, para minimizar os impactos provocados pelo desastre e restabelecer a normalidade do cenário.

Repasses

De acordo com o MDR, o município de Jequié já recebeu o repasse de mais de R$ 4,8 milhões, que serão empregados na compra de cestas básicas, kits de limpeza e de higiene pessoal, água e colchões. A ação vai atender em torno de 32 mil pessoas.

Ainda na Bahia, outras oito cidades afetadas por chuvas intensas vão receber repasses. São elas: Vereda (R$ 72,3 mil), Itaquara (R$ 449,8 mil), Ribeirão do Largo (R$ 22,3 mil), Nova Viçosa (R$ 93,8 mil), Ilhéus (R$ 2,9 milhões) e Eunápolis (R$ 133,9 mil). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa de Consumidor realizou a primeira pesquisa comparativa de preços de itens que compõem a lista de material escolar. A medida do órgão visa orientar o consumidor neste período que antecede a volta às aulas. Foram pesquisados e comparados preços de 28 itens nos quatro maiores estabelecimentos do ramo em Feira de Santana. A diferença de preço de um mesmo item pode ser superior a 800% entre um estabelecimento e outro.

A tesoura sem ponta, por exemplo, encontrada a R$ 0,66 na Bahia Papelaria, chega a custar R$ 6,00 na papelaria D. Pedro II, diferença de 809%. Outro item que apresentou alta variação de preço foi o diário escolar de capa dura. O produto encontrado a R$ 3,99 na Bahia Papelaria, custa R$ 17,93 na Maskate e R$ 18,00 na D. Pedro II. Diferença de 351%.

A tinta para pintura a dedo acrilex com 06 unidades que custa R$ 2,36 na Bahia Papelaria é encontrada por R$ 7,00 na D. Pedro II, diferença de 196%. O mesmo produto é encontrado na Dinubia Papelaria por R$ 4,70 e na Maskate por R$ 6,25.

A diferença de preços também foi identificada pela pesquisa do Procon inclusive em produtos da mesma marca. O lápis de cor Faber Castell com 12 unidades chega a ter uma variação de preços de 170%. O produto que sai por R$ 6,99 na Dinubia Papelaria chega a custar R$ 18,90 na papelaria D. Pedro II. :: LEIA MAIS »

Hospital Municipal de Salvador (HMS) – Foto: Reprodução/PMS

A partir de agora, os moradores da capital baiana contarão com o acesso aos novos serviços de Ortopedia de Alta Complexidade no Hospital Municipal de Salvador (HMS). Com o novo setor implantada na unidade hospitalar serão ofertadas 20 cirurgias de ombro e outras 50 de joelho via Artroscopia por mês no local.

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, também ampliou o Serviço de Neurologia do HMS. A ampliação possibilitará a inclusão da realização de cirurgias de coluna no hospital. Outro procedimento importante que será incrementado é o de cirurgia pediátrica eletiva. No total, serão 60 procedimentos cirúrgicos de médica complexidade que passam a ser realizados na unidade.

A assinatura do convênio para início imediato dos atendimentos acontece na manhã desta quarta-feira (11), no HMS, em Cajazeiras.

“Anteriormente, tínhamos a pactuação para realização apenas para cirurgias de urgência e emergência infantil. Com o investimento realizado, vamos ter a oportunidade de incluir os procedimentos cirúrgicos infantis, bem como, destinar a estrutura moderna e os equipamentos de ponta disponíveis no HMS para realizar as cirurgias de ombro, joelho e coluna para os beneficiários do SUS do nosso estado”, destacou Decio Martins, titular da Saúde da capital baiana. :: LEIA MAIS »

Foto: Pedro Moraes / SECBA

A matrícula na rede estadual de ensino será realizada de 16 a 24 de janeiro. O processo é simples e será realizado online, por qualquer aparelho, a exemplo de tabletes e celulares. Basta acessar o Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) e seguir as orientações do próprio sistema. Ao clicar no ícone “Solicite sua matrícula”, deverá ser informado o número do CPF e a data de nascimento do estudante, bem como a escola que deseja estudar e a série que cursará. Em seguida, serão solicitadas informações complementares, como dados do responsável e de contato. Feito isto, será disponibilizado um comprovante de solicitação.

Este processo começou em novembro e dezembro de 2022, com a renovação da matrícula dos estudantes da rede estadual de ensino, e que agora é direcionada para alunos novos, pessoas com deficiência e para a transferência de estudantes da rede que querem mudar de escola. Confira o calendário:

16 de janeiro – O primeiro dia da matrícula será dedicado, exclusivamente, para Pessoas com Deficiência (PcD).

17 de janeiro – O segundo dia da matrícula será dedicado para transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2022 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, porque quer ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte. Neste caso, a transferência só pode ser feita presencialmente, de preferência, na escola em que o estudante estava matriculado.

18 e 19 de janeiro – Estes dias são para a matrícula dos concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental que vierem da rede municipal de ensino. A matrícula poderá ser realizada pelo próprio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo responsável legal, preferencialmente, via internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

20 de janeiro – Neste dia, a matrícula será destinada para o ingresso do estudante de qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem.

23 e 24 de janeiro – Nestes dias, a matrícula é para qualquer ano ou série do Ensino Médio e poderá ser feita através da internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

O estudante que não tem acesso à internet poderá fazer a matrícula diretamente na escola, mesmo que não seja aquela em que deseja estudar. :: LEIA MAIS »

Foto: Rafael Martins/GOVBA

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, na companhia do vice-governador, Geraldo Júnior, participou de reunião com prefeitos de nove municípios baianos, na manhã desta terça-feira (10). O encontro foi realizado na sede do Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), no Centro Administrativo, em Salvador e teve ainda a presença do secretário de Relações Institucionais, Luiz Caetano e do chefe de gabinete da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Jonival Lucas, os gestores municipais foram apresentar ao chefe do executivo propostas de chapas para o comando da União dos Prefeitos da Bahia (UPB) e da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA).

Entre os presentes, José Henrique Silva Tigre, conhecido por Quinho, prefeito de Belo Campo, destacou o tom da conversa e comemorou a recepção do governador aos gestores e suas propostas. “Saímos daqui muito felizes e, tenho certeza, que a UPB trabalhará em parceria com o Governo do Estado. Embora sejamos independentes, escolhemos trabalhar junto ao governador Jerônimo Rodrigues”, pontuou o prefeito de Belo Campo. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TSE

Eleitores que não compareceram às urnas e não justificaram a ausência por três eleições consecutivas podem estar em dívida com a Justiça Eleitoral (JE) e devem regularizar a situação. Para isso, a JE disponibiliza formas de pagamento via PIX ou cartão de crédito, que são realizadas diretamente no site da Justiça Eleitoral por meio do PagTesouro. A plataforma digital processa pagamentos geridos pelo Tesouro Nacional e, na prática, funciona como uma Guia de Recolhimento à União (GRU) digital pagável em qualquer instituição bancária.

Para efetuar o pagamento via PIX, o devedor pode optar por uma chave de pagamento via QR Code, com validade de 24 (vinte e quatro) horas, ou um código numérico, que deve ser copiado no aplicativo do banco em que tiver conta. Quem escolher o pagamento com cartão de crédito será redirecionado para o Mercado Pago ou PicPay. Dessa forma, cidadãs e cidadãos não precisam visitar uma agência bancária para quitar débitos dessa natureza, mas ainda podem ir até um cartório eleitoral caso desejem efetuar o pagamento presencialmente. Desde novembro do ano passado, também foi habilitado o pagamento instantâneo via PIX diretamente nos cartórios eleitorais, inclusive no exterior. Para isso, a eleitoral ou o eleitor deve usar o celular para fazer a leitura do QR Code no ato do atendimento.

Como consultar

As multas eleitorais podem ser acessadas pelo serviço Consulta de débitos eleitorais, pelos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais e pela página Autoatendimento do eleitor – Título Net. Para consultar os débitos, basta preencher os campos solicitados com os mesmos dados registrados no cadastro eleitoral. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/PMA

Após Assembleia na manhã desta terça-feira (10), na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alagoinhas (SINPA), chega ao fim a greve do funcionalismo público municipal. A decisão, com impactos positivos para a população, ocorre após acordo entre as partes, definido em reunião com o prefeito Joaquim Neto, na última segunda-feira (09).

O município possui 2.600 servidores, dos quais, 70 % estiveram presentes no quórum. “Nossa sede ficou pequena para a quantidade de servidores que compareceram à reunião, na qual apresentamos as deliberações apresentadas pela gestão municipal”, afirmou Sandra Margarete Cardoso, diretora do SINPA. Segundo ela, “a greve foi vitoriosa, pois todos os pleitos submetidos foram alcançados”.

O prefeito Joaquim Neto declarou que a vitória não foi apenas dos servidores, mas de toda a cidade, que poderá contar com a completude nos serviços prestados pela administração municipal. “Com muito diálogo e negociações, conseguimos atender as demandas da classe e, a partir de amanhã, todos os servidores da prefeitura retomam a seus postos de trabalho”. :: LEIA MAIS »

Foto: Alberto Maraux

Cumprindo determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) desmontou acampamentos de bolsonaristas antidemocráticos. A ação simultânea foi realizada nas cidades de Salvador, Alagoinhas e Feira de Santana, na tarde desta segunda-feira (9).

Coordenada pelo Comando de Policiamento Especializado (CPE) da Polícia Militar, guarnições do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), do Choque, do Bepe, do Águia e da 2a CIPM foram até o bairro da Mouraria e iniciaram o processo de negociação. Seis toldos, cadeiras, banheiros químicos e isopores, que davam suporte aos radicais de extrema direita, foram removidos. :: LEIA MAIS »

Foto: Manu Dias/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues ordenou, no início da noite deste domingo (8), o enviou para Brasília de uma tropa de 67 homens e 3 mulheres da Polícia Militar da Bahia. O comandante do Batalhão de Choque, coronel Wildon Reis, é o responsável pelo grupo que atuará no combate aos atos que atingiram os prédios do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional, na Praça dos Três Poderes, em Brasília/DF. O chefe do executivo, o vice-governador Geraldo Júnior, o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho, foram ao Aeroporto Internacional de Salvador para conversar com a tropa antes do embarque.

“A Bahia está, neste momento, se solidarizando com a Polícia e as Forças Nacionais. É um dia muito triste para a Democracia brasileira, uma coisa muito séria o que nós estamos passando, um ato covarde, criminoso, e eu espero que a Justiça possa dar conta de prender todos os que estão praticando esses atos contra a Democracia e contra o patrimônio público. É um desrespeito muito grande, isso não cabe mais na era da Democracia que nós estamos construindo no nosso país”, declarou o governador.

Jerônimo lembrou que todas as providências já haviam sido tomadas no sentido de prevenir atos de vandalismo contra instituições e órgãos públicos do estado. “E a Bahia vai estar sempre vigilante, nós já pedimos ao Secretário da Segurança Pública, ao comandante da Polícia Militar, eu e Geraldo Júnior estamos atentos a isso, para que aqui, a gente possa tomar as decisões necessárias. Estamos atentos e vigilantes 24h aqui na Bahia em relação a esses fatos que aconteceram aqui no Brasil”. Ainda conforme o governador, outros estados também estão enviando agentes para fortalecer a segurança em Brasília ainda nas primeiras horas desta segunda-feira.

O Coronel Paulo Coutinho define que o grupo enviado é capacitado para enfrentar adversidades. “Essa é uma tropa que a gente define como multimissão. Ela está sendo designada para cumprir uma missão do governador do Estado, preparada para fazer qualquer tipo de missão e atuar no controle do distúrbio civil. Mas, sobretudo, vai embutida a mensagem de que a força existe para fazer valer o que está escrito em nossa constituição”, pontuou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/UPB

Em Assembleia Geral Extraordinária realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), nesta sexta-feira (6), os prefeitos de municípios associados à entidade aprovaram por unanimidade a adequação do estatuto da UPB à nova Lei de Associações (Nº 14.341, de 18 de maio de 2022). A medida teve como objetivo dar segurança jurídica aos atos da associação municipalista e permitir a representação jurídica dos municípios em ações coletivas. Nesse sentido, a partir da conclusão do registro do novo estatuto em cartório, a UPB ingressará com ação coletiva na Justiça Federal para contestar a decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), que reduz o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 101 cidades baianas, considerando os dados do Censo Demográfico 2022, que ainda não foi concluído.

Para o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, a aprovação é um “marco importantíssimo na história da UPB”, e terá grande repercussão neste momento da necessidade urgente de evitar a perda de coeficiente do FPM dos municípios baianos. “A gente tinha conversado com os prefeitos do Norte e Nordeste em Brasília, e tínhamos a certeza de que a Lei Complementar 165 seria considerada pelo TCU e fomos, infelizmente, surpreendidos, com essa decisão que só na Bahia prejudica 101 municípios”.  Zé Cocá classificou a decisão do IBGE como “aberração”, uma vez que os dados foram enviados para o TCU sem a conclusão do censo. “Os prefeitos podem continuar ingressando na justiça individualmente e a UPB entrará com a ação coletiva já na próxima semana”.

O vice-presidente da UPB e prefeito de Belo Campo, José Henrique Tigre (Quinho), fez alguns informes e convocou os gestores interessados a participar na próxima quarta-feira (11) de uma reunião em Brasília com o Secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano, para tratar da queda dos coeficientes do FPM, com base nos dados do censo inacabado. “Queremos abrir o diálogo junto ao TCU sobre o censo do IBGE. Ceciliano está muito preocupado com essa questão e se mostrou solicito em receber a nossa demanda. Solicitamos também uma agenda com o ministro Rui Costa para tratar da situação”, relatou Quinho. O vice-presidente administrativo da UPB, Caca Requião, que é prefeito de Miguel Calmon, também participou da assembleia. :: LEIA MAIS »

Foto: Elói Corrêa/GOVBA

A regra é clara. Todos os veículos ciclomotores de 50 cilindradas – mais conhecidos como ‘cinquentinhas’-, triciclos e quadriciclos, além de condutores, devem estar registrados no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA). A resolução n.º 934 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 28 de março de 2022, dispõe sobre registro e licenciamento de ciclomotores e ciclo-elétricos no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

Ao passar pela fiscalização, os condutores de ‘cinquentinhas’ terão que apresentar a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou habilitação categoria A, além do veículo registrado.

Para emplacar o veículo, o proprietário agenda e realiza o serviço através da rede Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), com a nota fiscal do veículo, documento de identificação e comprovante de endereço. Quem for flagrado pilotando ciclomotor sem o devido emplacamento e CNH estará cometendo infração gravíssima, será penalizado com sete pontos na carteira, remoção do veículo e multa. Segundo o Coronel André Borges, diretor de Habilitação do Detran-BA, os condutores devem obedecer às Leis de Trânsito. “É obrigatório ainda o uso de capacete para condutor e passageiro de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos motorizados”, pontua.

Triciclos e quadriciclos

O Detran-BA promove, sistematicamente,  campanhas de massa em veículos de comunicação e redes sociais em períodos relativos a feriados, férias e verão, datas de maior utilização desses veículos em praias e localidades de veraneio. O objetivo é evitar acidentes, principalmente, envolvendo crianças e adolescentes e organizar o tráfego nos destinos. :: LEIA MAIS »

Secretária municipal de Planejamento, Sônia Fontes – Foto: Divulgação/PI

A Prefeitura de Itabuna vai substituir lâmpadas convencionais por LED em pontos de luz de avenidas, ruas e praças da cidade. O convênio foi assinado com a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Neoenergia Coelba) com o objetivo de promover o uso racional e a redução do consumo, por meio do Programa de Eficiência Energética da concessionária, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

A Prefeitura aguarda autorização da Neonergia Coelba para iniciar o programa, que vai beneficiar o município com diagnóstico e implantação da melhoria no sistema de iluminação pública, com a substituição de luminárias existentes de vapor de sódio ou vapor metálico e reatores eletromagnéticos por equipamentos de alta eficiência luminosa.

A celebração do convênio entre a Prefeitura e a Neoenergia Coelba é resultado de mais um esforço que a Administração municipal, que vem investindo ao longo dos últimos dois anos para execução do Projeto Ilumina Itabuna – moderno e eficiente Programa de Iluminação Pública, no âmbito do Programa de Governo do prefeito Augusto Castro (PSD).

De acordo com a secretária municipal de Planejamento, Sônia Fontes, na interinidade da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), em 2021, a Prefeitura foi aprovada em um Edital da Neoenergia Coelba e ANEEL. As lâmpadas e equipamentos já foram agora entregues ao Almoxarifado Central. :: LEIA MAIS »

Foto: Mulher de Bigode Filmes

Pessoas LGBTTQIAPN+, a partir de 16 anos e residentes nas cidades baianas Seabra, Formosa do Rio Preto, Curaçá, Jandaíra, Mucuri e adjacências, já podem se inscrever nas oficinas promovidas por meio da II edição do projeto ateliê-itinerante de cinema Cine Trans Territorial. As inscrições são gratuitas, e seguem abertas até a finalização das ações em cada um dos municípios contemplados.

As equipes percorrerão as cidades Seabra – de 13/01 a 19/01; Formosa do Rio Preto – de 21/01 a 27/01; Jandaíra (Vila de Mangue Seco) – de 01/02 a 07/02; Curaçá – de 11/02 a 17/02; e Mucuri 25/02 a 03/03, onde também serão exibidos para o público os filmes contemplados nesta edição.

O formulário para as inscrições está disponível no link: https://forms.gle/aMtrresamGbNepA98 , bem como nas redes sociais do Cine Trans, através dos endereços eletrônicos www.instagram.com/cinetrans e https://www.facebook.com/cinetransterritorial, podendo ser efetuadas até o último dia de realização do projeto nessas cidades. :: LEIA MAIS »