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PMFS-Matricula 2019

:: ‘Destaque1’

Repasse do ICMS para Municípios serão antecipados, anuncia governador

Governador Rui Costa-foto Política In Rosa Anderson Dias

Governador Rui Costa – Foto: Política In Rosa/Anderson Dias

Durante o evento de lançamento da Revista Terra Mãe, nesta quarta-feira (19), no Salão de Atos do prédio da Governadoria, em Salvador, o governador Rui Costa anunciou antecipação aos 417 municípios baianos da última parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2018. Serão antecipados os tributos arrecadados de 22 a 27 de dezembro. A parcela que seria repassada apenas em janeiro de 2019 será paga no dia 28 deste mês de dezembro, atendendo a um pleito dos prefeitos baianos. A medida, que possibilita às prefeituras o fechamento de suas contas públicas, também foi adotada pelo governador nos últimos três anos.

Feira de Santana é referência na igualdade racial

Consultor do Ministério dos Direitos Humanos, Ilzver Matos

Consultor do Ministério dos Direitos Humanos, Ilzver Matos.

O município de Feira de Santana é referência nacional nas ações voltadas para a promoção da igualdade racial. A avaliação é do consultor do Ministério dos Direitos Humanos, Ilzver Matos, ao observar os projetos realizados pelo Governo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), e o Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento das Comunidades Negras e Indígenas (Comdecini). O consultor está em Feira de Santana conhecendo os projetos voltados para a promoção da igualdade racial e visitando as comunidades quilombolas, tanto da zona urbana quanto rural. Nesta terça-feira, 18, esteve na comunidade quilombola rural do distrito da Matinha, onde se surpreendeu com os trabalhos desenvolvidos pela Associação Cultural Coleirinho da Bahia e o grupo cultural Quixabeira da Matinha.

Ilzver Matos foi enfático ao avaliar os resultados das ações promovidas pela Sedeso e pelo Comdecini no município. “Feira de Santana, sem sombra de dúvidas, é uma referência no campo da igualdade racial. Tem um conselho bastante atuante e o Governo também”, afirmou, durante a visita à cidade, acompanhado da presidente do Comdecini, Lurdes Santana, e da chefe da Divisão da Igualdade Racial da Secretaria de Desenvolvimento Social, Faraildes Ribeiro. O consultor do Ministério dos Direitos Humanos também visitou a Casa de Axé Ilê Axé Ijaforomim, no bairro Campo Limpo, e a comunidade quilombola urbana do bairro Rua Nova.

Vereador diz que vai sugerir CPI para investigar a Sustentare

Vereador Marcos Lima

Vereador Marcos Lima (PRP)

O vereador Marcos Lima (PRP) tem reclamado dos serviços prestados pela empresa Sustentare em Feira de Santana. Em entrevista ao site Política In Rosa o vereador garantiu que se for preciso irá sugerir a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a empresa. “A Sustentare presta serviço de limpeza pública aqui em Feira de Santana. Aproximadamente R$ 3,5 milhões são pagos pelos cofres públicos a esta empresa e temos observado que a falta de limpeza é grande em alguns locais. Cito como exemplo a retirada de materiais, entulho e lixos em canteiros de algumas avenidas é muito mal feito. Não é admissível a Prefeitura pagar um valor tão alto e a empresa prestar um péssimo serviço. Alguma coisa está errada. Temos que ver pra onde está indo esse dinheiro e onde está sendo investido porque infelizmente limpeza pública de qualidade não temos”, relatou.

Marcos Lima ainda disse que está cobrando do poder público e chamando atenção da Secretaria de Serviços Públicos para que venha chamar a empresa e ver realmente onde está o erro ou o defeito.

Para desembarcar no PP, Pastor Tom faz grandes exigências

Deputado estadual Pastor Tom-foto Política In Rosa Anderson Dias

Deputado estadual Pastor Tom – Foto: Política In Rosa/Anderson Dias

Em entrevista ao site Política In Rosa, o deputado estadual Pastor Tom (Patriota) falou novamente sobre a sua possível ida para o Partido Progressista (PP). Tom ressaltou que ela ainda é incerta. “Não tem nada decidido ainda. Isso só vai acontecer quando eu adquirir o apoio ou de um lado ou de outro (oposição ou situação) a minha candidatura para prefeito de Feira de Santana”, disse.

Tom ainda disse que estar aguardando a finalização da votação dos projetos da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) já que todos os deputados no momento estão focados nesses trabalhos. “Não posso tomar nenhuma decisão. Minhas exigências ao PP foram a segurança de ser candidato a prefeito em Feira de Santana, ser o presidente do partido na cidade e ainda outras que não posso falar. Estou aguardando o vice-governador João Leão se posicionar”, finalizou.

Governador garante 13° e anuncia antecipação de salário dos servidores

Governador Rui Costa

Governador Rui Costa

O Governo do Estado vai antecipar o salário de dezembro dos servidores. A informação foi anunciada pelo governador Rui Costa na noite desta terça-feira (18), durante o programa #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelas redes sociais. “Sempre que podemos, nós antecipamos o salário. E é o que vamos fazer agora”, disse Rui.

Inicialmente previsto para o dia 28 (último dia útil do ano), o pagamento será realizado já na próxima sexta-feira (21). Um dia antes, na quinta (20), o funcionalismo estadual receberá a segunda parcela do 13º salário, também assegurada pelo governador durante o programa.

Coofsaúde: Colbert diz que adotará medidas legais e que prioridade é manter atendimentos

Colbert Martins Filho

Foto: Jorge Magalhães

“A comunidade pode ficar tranquila, pois não haverá interrupção da prestação de serviços, no Programa Saúde da Família”, afirma o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, em referência às investigações que estão sendo feitas, pelo Ministério Público Estadual, à cooperativa Coofsaúde, licitada pelo Município para atuar como fornecedora de mão de obra especializada nas equipes do PSF.

De acordo com o MP, a Coofsaúde, com sede em Feira, mantém contratos celebrados com diversos municípios baianos e com o Governo do Estado. A prioridade, diz o prefeito, é garantir o atendimento às milhares de pessoas que necessitam do PSF. Decisões no âmbito administrativo e jurídico referentes ao contrato da Prefeitura com a cooperativa em questão ainda estão em análise pelos órgãos municipais competentes.

Colbert diz estar “informado e consciente” da importância das investigações. E que a Secretaria de Saúde vai colaborar, no que for possível, para o esclarecimento de todos os fatos. Quanto ao futuro desta cooperativa em seu contrato com o Município, diz ele: “é certo que adotaremos as medidas legais cabíveis, mas precisamos ter a segurança de não haver nenhum prejuízo à população assistida”. Ainda de acordo com Colbert, o vínculo da Coofsaúde com o Município, para fornecer mão de obra destinada as unidades do PSF em Feira de Santana, vence em março de 2019 – dentro de pouco mais de três meses. A Secretaria de Saúde já vem adotando providências para deflagrar o processo licitatório que resultará na contratação de outra prestadora dos serviços.

“Continuamos em recesso de pagamento”, diz Colbert sobre repasses para a Policlínica Regional

Colbert Martins Filho-Foto Política In Rosa Anderson Dias

Foto: Política In Rosa / Anderson Dias

O prefeito da cidade de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), questionado pelo site Política In Rosa sobre o corte dos repasses para a Policlínica Regional, respondeu que os repasses de R$ 215 mil continuam cortados. Segundo o prefeito, faltam ainda quatro mil procedimentos que não foram prestados ao povo de Feira de Santana. “E mais, dia 21 de dezembro a Policlínica Regional fechará por 15 dias porque entrará em recesso. Temos quatro mil exames nosso lá. Não pago um centavo mais, pois acho um desrespeito. Tenho primeiro que receber em termos de prestação de serviços para Feira de Santana”, afirmou.

Colbert ainda disse que a justificativa para que a Policlínica entre em recesso é porque os funcionários do local não terão férias já que ela abriu em julho desse ano. “Ao invés de esperar as férias em julho do ano que vem resolveram que todo mundo vai entrar em recesso. Então também continuaremos em recesso dos pagamentos”, disse.

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