:: ‘Destaque1’

Foto: Reprodução/TRE-BA

453.414 eleitoras e eleitores estão com o título cancelado na Bahia, segundo dados do Portal de BI do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A regularização do documento pode ser feita de forma presencial, comparecendo a qualquer cartório eleitoral ou unidade de atendimento da Justiça Eleitoral no estado baiano até 6 de maio. Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado.

Também é possível fazer o serviço sem sair de casa, de forma on-line, por meio do Autoatendimento Eleitoral, disponível no portal do Tribunal.

A diretora-geral do Órgão, Mirella Cunha, comentou sobre a importância de estar com o documento regular, sendo fundamental para poder exercer o direito ao voto nas próximas eleições, que acontecerão no dia 4 de outubro, e evitar restrições em atividades públicas e privadas que exigem comprovação de quitação eleitoral. “Com o título cancelado, não é possível emitir passaporte, tomar posse em cargo público, renovar a matrícula em instituição de ensino, entre outros impeditivos”, alertou.

Clique aqui e confira se seu título está com alguma pendência.

Documentos necessários

Para regularização do documento, é necessário apresentar, no atendimento, comprovante de residência emitido há, no máximo, três meses, e documento de identificação com foto (Registro Geral; Carteira Nacional de Habilitação do modelo novo; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Documento Nacional de Identificação ou carteira emitida pelos órgãos criados por lei, a exemplo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA) e Conselho Federal de Medicina (CRM). :: LEIA MAIS »

Eremita Mota, Marcos Lima e José Carneiro – Fotos: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A sessão da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), realizada nesta quinta-feira (23), foi marcada por um clima de tensão política após elogios à atual presidência evoluírem para uma troca de indiretas entre parlamentares.

A vereadora Eremita Mota (PP) elogiou a condução dos trabalhos pelo presidente do Legislativo feirense, vereador Marcos Lima (União Brasil). “Estou adorando a sua presidência. Estou gostando. O senhor me trata muito bem, gosto do seu tratamento para comigo”, afirmou.

Logo em seguida, o vereador José Carneiro (União Brasil) também elogiou a atual gestão, mas fez uma comparação com a administração anterior. “Que diferença da gestão da ex-presidente dessa Casa”, declarou.

A fala provocou reação imediata de Eremita Mota, que respondeu de forma breve e irônica: “Que pena”.

Cabe lembrar que a própria Eremita Mota presidiu o Legislativo feirense no biênio de 2023 a 2024.

Foto: Divulgação

Feira de Santana será palco, no próximo dia 7 de maio, de mais uma importante iniciativa voltada à saúde pública e à inclusão social. Com apoio da Prefeitura Municipal, a cidade receberá a 2ª edição do “Cenário das Doenças Raras no Nordeste”, evento gratuito que acontecerá das 8h às 12h, no Auditório 1 da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Rua Barão de Cotegipe, s/n, Centro.

As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas gratuitamente por meio da plataforma Even3.

O apoio do Governo Municipal reforça o compromisso da gestão com o fortalecimento das políticas públicas de saúde e com a ampliação do acesso à informação e ao cuidado especializado para pessoas com doenças raras. A realização do evento consolida Feira de Santana como referência regional no debate sobre o tema, promovendo a integração entre pacientes, familiares, profissionais de saúde, gestores públicos e entidades representativas.

Promovido pela Casa Hunter, o encontro dá continuidade ao trabalho iniciado em edições anteriores e fortalece a articulação entre o Nordeste e o cenário nacional, com o apoio de instituições como a Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras (FEBRARARAS), além de diversas associações e entidades parceiras. :: LEIA MAIS »

Foto: Amanda Ercília/GOVBA

A Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), iniciou a manhã desta quinta-feira (23) com uma agenda de articulação institucional. Em um encontro que reuniu o governador Jerônimo Rodrigues, secretários de Estado e deputados foi realizado um balanço detalhado das ações de infraestrutura, saúde, economia, educação, entre outras pautas prioritárias, que vêm moldando o cenário baiano nos últimos anos.

“Trouxemos aqui as bancadas federais, estaduais, os senadores e secretários para gente fazer um balanço do governo nesses três anos. Temos uma avaliação sobre as obras sendo entregues e iniciativas que estão avançando. Estamos olhando para frente, desenvolvendo cada vez mais toda Bahia”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

O evento serviu para consolidar a integração entre o Executivo e o Legislativo, reforçando o ritmo de entregas em áreas prioritárias. Um dos pontos altos da reunião foi a apresentação do levantamento atualizado das intervenções de infraestrutura no estado. A Bahia alcançou a marca superior a 2.600 obras, sejam concluídas ou em andamento, abrangendo desde grandes complexos viários até intervenções de urbanização em municípios do interior. :: LEIA MAIS »

Vereador Professor Ivamberg (PT) – Foto: Reprodução/CMFS

Cerca de 946 agricultores de Feira de Santana deixaram de receber o Garantia Safra por falta de comprovação das perdas dentro do prazo exigido. A informação é do vereador Professor Ivamberg (PT), que, na sessão desta quarta-feira (22), na Câmara Municipal de Feira de Santana, destacou que a ausência desse repasse impediu a circulação de aproximadamente R$ 1.135.200,00 entre os pequenos produtores do município, afetando diretamente a economia local e o sustento dessas famílias.

Ivamberg explica que o Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) que funciona como um seguro social para pequenos agricultores, com o objetivo de garantir uma renda mínima de sobrevivência àqueles que perdem mais de 50% da produção devido à seca ou a inundações.

De acordo com ele, embora o Município tenha realizado etapas como a adesão ao Programa, o pagamento da contrapartida e o cadastro dos agricultores, não houve a comprovação das perdas da safra dentro do prazo exigido. Por isso, atribuiu a situação a falhas administrativas da Secretaria Municipal de Agricultura: “Para que esse valor seja pago, a prefeitura precisa aderir, pagar sua parte e cadastrar corretamente, e isso foi feito. Mas não comprovou a perda da safra, não emitiu o relatório em tempo hábil, e isso fez com que 946 agricultores deixassem de receber R$ 1.200,00”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Matheus Ferreira (MDB) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

Estudantes da educação básica que apresentam condições de aprendizagem específicas, como TDAH e TEA, poderão passar a contar com acompanhamento de psicólogos, através de atendimento individual e relatório circunstanciado. De acordo com o autor da proposta, deputado estadual Matheus Ferreira (MDB), esta abordagem especializada servirá para subsidiar os educadores no desenvolvimento educacional dos alunos e auxiliar as famílias no acompanhamento do desenvolvimento cognitivo dos filhos.

O parlamentar explica que sua iniciativa se fundamenta no Inciso III do Art. 208 da Constituição Federal, que disciplina, “o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: III – atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino”.

Matheus Ferreira destacou que “não cabe ao Estado apenas promover a educação”, mas garantir “igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, garantindo direito a educação ao longo da vida, como expresso no Art. 206, incisos I, VII e IX da Constituição Federal”. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

A Secretaria de Prevenção à Violência de Feira de Santana, em reconhecimento ao desempenho e ao trabalho realizado por guardas municipais, concedeu a profissionais da instituição a Medalha Intendente José Freire de Lima.

Esses profissionais contribuíram significativamente para a segurança e o bom desempenho da Guarda Municipal, nas suas áreas de atuação, ao longo de todo o ano passado.

Foram contemplados: o inspetor Francinildo Pereira de Jesus; o subinspetor José Raimundo Conceição Santana; o GM/classe especial Elmo Santos do Rosário; a GM Gislane Lima dos Santos; e o GM 2ª classe André Caribe Araújo.

A medalha, criada em 2016, é entregue anualmente, em evento solene, e tem como objetivo destacar o trabalho dos homenageados, bem como incentivar a tropa na busca constante de um trabalho que dignifique ainda mais a instituição secular. :: LEIA MAIS »

Imagem do projeto da Ponte Salvador-Itaparica

O Governo da Bahia segue avançando com o projeto da Ponte Salvador–Itaparica, uma das maiores obras de infraestrutura em execução no país. Está prevista para a segunda quinzena de maio a chegada a Salvador de um navio com mais de 800 toneladas de equipamentos destinados às etapas iniciais da construção.

A carga, composta por 44 contêineres, será utilizada na implantação de uma plataforma provisória no mar, estrutura essencial para dar suporte logístico e operacional às obras. Essa tecnologia, já aplicada em grandes projetos internacionais, permitirá mais eficiência na execução, reduzindo a necessidade de embarcações de apoio e otimizando o cronograma.

O início das atividades em campo está previsto para o mês de junho, com a construção da plataforma provisória em Vera Cruz e no local onde será implantado o vão central da ponte. A etapa inicial já conta com as licenças ambientais necessárias, enquanto as demais fases seguem os trâmites legais junto aos órgãos competentes.

“O Governo do Estado acompanha de forma contínua a execução do projeto, atuando para garantir o cumprimento do cronograma com base em planejamento técnico, segurança jurídica e transparência. A Ponte Salvador–Itaparica é um dos nossos principais projetos estruturantes, pois será um novo eixo de integração territorial e produtiva na Bahia, reduzindo distâncias, custos logísticos e impulsionando a redistribuição de atividades econômicas hoje excessivamente concentradas”, afirmou o secretário Mateus Dias, da Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste Ponte Salvador–Itaparica (SVPonte). :: LEIA MAIS »