:: ‘Destaque1’

Presidente do Legislativo feirense, vereador Marcos Lima (União Brasil) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Objetivando contribuir na melhoria da qualidade de vida dos feirenses, no equilíbrio ambiental e na redução dos impactos climáticos, a Prefeitura de Feira de Santana deve promover a ampliação das áreas verdes do município, executando o plantio de árvores frutíferas em toda a cidade. Esta sugestão é do vereador e presidente da Câmara, Marcos Lima (União), que encaminhou indicação com a ideia ao prefeito José Ronaldo. Conforme defende, a iniciativa se configuraria em uma ação de grande relevância social, ambiental e de saúde pública: “O plantio destas árvores, além de embelezar e tornar a cidade mais sustentável e acolhedora, iria garantir maior cobertura vegetal nas vias públicas, praças e demais espaços urbanos”.

Reforçando a confiança nos impactos positivos da ação, o parlamentar listou no ofício uma série de benefícios que o Governo Municipal pode estar promovendo para a comunidade feirense, se acatar a sugestão. Valorização dos espaços públicos, melhoria na qualidade do ar, diminuição da temperatura, sensação de conforto térmico produzido pelas sombras das árvores, favorecimento à biodiversidade local e atração de pássaros polinizadores [aves que transferem pólen de uma flor para outra], foram alguns dos destacados. O presidente ressaltou, ainda, outros dois aspectos fundamentais relacionados ao plantio das arvores frutíferas. :: LEIA MAIS »

Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) – Foto Ilustrativa: Douglas Amaral

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) intensifica sua atuação no Programa Bahia pela Paz, com um conjunto de medidas que fortalecem a prevenção da violência escolar. Entre os destaques estão a contratação de 52 psicólogos e 52 assistentes sociais, distribuídos nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs); a implementação do Protocolo de Apoio e Proteção Escolar (PAPE) no Sistema de Gestão Educacional da Bahia (SIGEDUC); e a abertura das escolas nos finais de semana, por meio do Educa Mais Bahia, em parceria com os coletivos do programa.

“Nosso trabalho é preventivo e acolhedor, para que a escola seja um espaço seguro e de paz”, afirma a professora Margareth Passos, representante da SEC no comitê do Bahia pela Paz. Ela destaca, ainda, que o PAPE já foi finalizado e entregue, com a realização de treinamentos nos 27 NTEs. Agora, os gestores vão multiplicar as orientações para técnicos e professores, assegurando que toda a rede conheça os protocolos de prevenção e intervenção.

A partir da próxima semana, o sistema digital do SIGEDUC, que reúne informações da rede estadual, estará disponível para registrar e monitorar ocorrências em tempo real, permitindo análises detalhadas e respostas rápidas para evitar o agravamento das situações. :: LEIA MAIS »

Vereador Jurandy Carvalho – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Uma orientação ao eleitorado feirense para que analise a possibilidade de votar em candidatos a deputado, estadual e federal, com domicílio na cidade. Esta foi a mensagem do vereador Jurandy Carvalho (PSDB) na sessão desta quinta-feira (25), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS).

Segundo o parlamentar, a ausência de uma bancada expressiva tem feito com que Feira de Santana deixe de receber verbas significativas, em recursos orçamentários e convênios. Ele lembrou que, no passado, a cidade chegou a ter cinco deputados estaduais e quatro federais, cenário que, em sua avaliação, ampliava o volume de emendas parlamentares destinadas ao município. “Se tivéssemos hoje essa quantidade de representantes, a arrecadação poderia superar R$ 100 milhões apenas em emendas de subvenção”, afirmou.

Jurandy ressaltou que os 380 mil votos válidos registrados em Feira de Santana nas últimas eleições poderiam garantir uma bancada expressiva, caso fossem direcionados a candidatos locais. Para ele, a união do eleitorado é o caminho para que obras estruturantes saiam do papel. Entre os exemplos citados estão projetos como a drenagem urbana, a despoluição do rio Jacuípe e a implantação de um hospital do câncer. :: LEIA MAIS »

Fotos: Anderson Dias/Montagem site Política In Rosa

Nesta quinta-feira (25), o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, empossou 128 novos servidores municipais aprovados no concurso público realizado pela Prefeitura em 2024 para exercerem funções em diferentes áreas da administração pública. Ele também anunciou o calendário de eventos esportivos que serão realizados este ano. O ato de posse e o anúncio do calendário esportivo foram feitos no auditório da Secretaria Municipal de Educação.

“É muito importante esse ato. Isso é a ampliação do quadro de pessoal. Vamos ter administradores, contadores, auditores fiscais, fiscais de serviços públicos, agentes de trânsito, agentes comunitários de saúde, enfermeiros, técnicos de enfermagem e, dentre outros, demos posse hoje. Com certeza, essas pessoas vão contribuir para um serviço cada vez melhor no município, na Prefeitura e nos órgãos da Prefeitura”, afirmou.

José Ronaldo ainda informou que tem expectativa de fazer um novo concurso público. “Nós estamos organizando um de professor. A Secretaria de Educação está tomando as providências para que a gente possa fazer a parte burocrática necessária para poder realizar o concurso de professores”, falou.

Ele afirmou que não tem certeza se fará novos chamamentos esse ano. “Fevereiro ou março do próximo ano deveremos fazer novos chamamentos. Isso porque temos três meses para o final de ano e, normalmente, paramos para poder fechar as contas, pagar salários, décimo terceiro”, revelou.

Foram empossados servidores públicos para o quadro efetivo em diversas áreas. Dentre elas, 2 administrativos, 26 agentes comunitários de saúde, 3 agentes de trânsito, 1 almoxarife, 2 analistas jurídicos, 9 assistentes administrativos, 9 assistentes sociais, 1 auditor fiscal, 3 contadores, 2 coordenadores administrativos, 8 enfermeiros, 1 engenheiro ambiental, 3 engenheiros civis, 3 fiscais de serviços públicos, 1 geólogo, 2 motoristas, 8 motoristas de ambulância, 6 orientadores sociais, 12 pedagogos para a Sedeso, 2 professores de Matemática, 7 professores pedagógicos, 5 psicólogos, 1 secretário escolar e 12 técnicos de enfermagem.

Calendário esportivo

O prefeito, ao lado do secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Cristiano Lôbo, e do superintendente de Esportes, Emerson Brito, fez o anúncio oficial do calendário de eventos esportivos que serão realizados no município ainda este ano. :: LEIA MAIS »

Foto ilustrativa: Antônio Queirós/GOVBA

Os mais de 500 mil proprietários de veículos que estão em débito com o IPVA na Bahia, dos quais 289 mil são motociclistas, têm uma ótima oportunidade para regularizar a situação junto ao fisco estadual: está vigor o Refis IPVA Bahia, programa que prevê desconto de 95% em multas por atraso e acréscimos moratórios, com a possibilidade de parcelamento em três vezes. A lei do Refis IPVA Bahia prevê ainda a remissão, ou seja, o perdão dos débitos tributários do IPVA com valor abaixo de R$ 460,00. Outro benefício do pacote é o perdão ou remissão parcial de 50% dos débitos tributários relativos à Taxa de Licenciamento Anual de veículos.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), para ter acesso aos benefícios é necessário efetuar o pagamento até 28 de novembro. “Quem deseja aderir ao Refis pode utilizar o simulador disponível no site da Sefaz-BA. Após acessar a ferramenta, com base no número do Renavam do veículo ou do Processo Administrativo Fiscal (PAF), será possível saber os valores de pagamento com base no desconto oferecido pelo programa”, explica o diretor de Arrecadação da Sefaz-BA, Augusto Guenem.

As vantagens oferecidas pelo Refis valem para todos os débitos com o IPVA, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os ajuizados, que tenham sido gerados até 31 de dezembro de 2024. Em caso de parcelamento, a prestação mínima a ser paga não pode ser inferior a R$ 200.

Como aderir

Logo depois de acessar o simulador disponível no site da Sefaz-BA, o contribuinte deverá digitar o número do Renavam do veículo ou do Processo Administrativo Fiscal e clicar em aplicar filtro. Após alguns segundos, o sistema irá mostrar três colunas de valores: o valor devido, o de pagamento à vista e o de pagamento parcelado. Clicando-se no botão avançar, a tela do sistema irá mostrar um detalhamento do débito. :: LEIA MAIS »

Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), maior unidade pública do interior da Bahia, alcançou um marco relevante neste Setembro Verde: até agosto já foram registradas 21 doações efetivas de múltiplos órgãos e 99 de córneas, consolidando a instituição como líder estadual no segmento. Os números reafirmam o protagonismo do hospital na rede baiana de transplantes e mantêm o mesmo desempenho observado no mesmo período de 2024, quando foram registradas 21 doações até agosto e 33 em todo o ano.

A médica Elisama Sena, responsável pela Organização de Procura de Órgãos (OPO) do HGCA, destacou a importância dos resultados. “Até agosto tivemos 21 doações efetivadas, repetindo o mesmo número do ano passado nesse período. No entanto, em 2024 fechamos o ano com 33 doações, o que mostra o crescimento da nossa atuação. Em relação às córneas, o Clériston Andrade também ocupa posição de destaque, com 99 doações já contabilizadas em 2025. Esses indicadores confirmam a relevância da nossa unidade como centro doador e reforçam nosso compromisso com a vida”, afirmou.

Apesar dos avanços, o desafio da recusa familiar ainda persiste. Segundo Elisama, no Brasil a média é de 47%, enquanto na Bahia varia de 60% a 65%. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Prefeitura do Município de Leme

Animais de estimação passam a contar com campanhas de conscientização e prevenção do câncer de mama e de doenças que acometem a próstata. As ações fazem parte das campanhas “Outubro Rosa Pet” e “Novembro Azul Pet”, incluídas no calendário de eventos de Feira de Santana por meio da Lei Nº 4.329, sancionada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho.

As campanhas “Outubro Rosa Pet” e “Novembro Azul Pet” serão realizadas anualmente. Foram instituídas no calendário oficial de eventos do município de Feira de Santana por meio de lei do Legislativo Municipal, por iniciativa do vereador Flávio Arruda.

As campanhas visam conscientizar os tutores de animais de estimação sobre a importância da prevenção do câncer de mama e das doenças que acometem a próstata por meio de castração dos animais e da realização de exames regulares para diagnósticos precoces. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Consórcio Público Portal do Sertão

Nesta terça-feira (23), o Consórcio Público Portal do Sertão realizou uma Assembleia Geral para deliberar a entrada de Feira de Santana no Consórcio. E, por unanimidade, os prefeitos consorciados aprovaram a entrada de Feira de Santana no Consórcio Público Portal do Sertão. A sessão foi conduzida pelo presidente do Consórcio e prefeito de Coração de Maria, Kley Lima, e pelo secretário Executivo, Icaro Ivvin.

Kley Lima destacou que foi um passo grandioso que fortalece a representatividade territorial e amplia as possibilidades de desenvolvimento para todos os municípios do Consórcio.

De acordo com a gestão, desde a fundação do Consórcio, existiam diálogos sobre a entrada de Feira de Santana, e hoje esse desejo coletivo se torna realidade.

Ainda de acordo com a gestão, o momento representa muito mais que uma decisão administrativa: é o início de uma nova história de cooperação, força e progresso para o Consórcio Portal do Sertão. :: LEIA MAIS »

Foto: Shutterstock/Diário do Nordeste

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) aprovou em segunda discussão, nesta terça (23), um projeto de lei que autoriza o poder público municipal a instituir, implementar, manter e expandir programas de residência médica, em área profissional de saúde (uniprofissional e multiprofissional). A autorização contempla tambem o pagamento de bolsas a residentes e preceptores. A Secretária de Saúde é a responsável pela operacionalização das medidas. Os programas autorizados estão previstos nos termos da legislação federal, especialmente as leis n° 6.932/1981 e n° 11.129/2005, além do Decreto n° 7.562/2011 e das resoluções e deliberações da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS).

De acordo com o artigo 2º do projeto, os programas têm por finalidade a formação em serviço de profissionais de saúde, pautada nas necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), com atividades desenvolvidas prioritariamente nos estabelecimentos sob gestão municipal, podendo incluir outros cenários de prática, mediante convênio ou instrumento congênere.

O Município fica autorizado a conceder bolsas de estudo aos residentes vinculados aos programas, exclusivamente nos casos em que não haja custeio integral por parte dos Ministérios da Saúde e da Educação, ou de outras fontes públicas e privadas. O valor das bolsas, vale ressaltar, observará parâmetros definidos por portarias federais vigentes.

A concessão ficará condicionada à existência de dotação orçamentária específica na Lei Orçamentária Anual; à compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e à observância dos limites estabelecidos na Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). :: LEIA MAIS »

Projeto da Ponte Salvador-Itaparica – Foto: Ilustração

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 12.630, que qualifica o Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 22 de setembro.

A construção da ponte foi tratada por Lula em reuniões com o presidente da China, Xi Jinping, com o objetivo de acelerar a assinatura do novo acordo contratual entre o Consórcio Chinês, responsável pela obra, e o Governo da Bahia. O novo acordo foi formalizado no mês de junho deste ano.

A medida representa um passo decisivo para viabilizar o maior projeto de infraestrutura em andamento na Bahia e um dos mais relevantes do país, conectando a capital Salvador à Ilha de Itaparica por meio de uma ponte estaiada com mais de 12 quilômetros de extensão.

PRIORIDADE – Com a qualificação no PPI, o empreendimento passa a ter prioridade no acompanhamento e na estruturação de parcerias com a iniciativa privada, garantindo maior segurança jurídica e agilidade nos trâmites necessários para sua execução. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) instituiu na manhã desta segunda-feira (22), por meio da Portaria nº 965/2025, a criação de uma Comissão de Sindicância com a finalidade de apurar o vazamento de dados que resultou na divulgação indevida de informações pessoais de cidadãos portadores de Fibromialgia, HIV e Anemia Falciforme, no Diário Oficial do Município, edição nº 3343, publicada em 20 de setembro de 2025.

A medida foi determinada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, que designou três servidores para compor a comissão: Luiz Carlos de Carvalho Bahia Neto; Rodrigo Santos Matos; e Juliana Nascimento da Silva.

De acordo com a portaria, a presidência da comissão será exercida por Luiz Carlos Neto Bahia. O grupo terá o prazo de 15 dias, a contar da data da publicação, para encaminhar ao Gabinete do Prefeito um relatório conclusivo sobre o caso. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Robinson Almeida (PT) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário da Fazenda, Manoel Vitório, solicitando a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A proposta sugere que o vencimento das parcelas seja estendido para o quinto dia útil do mês subsequente ao estipulado no calendário oficial.

Segundo o parlamentar, a medida tem como objetivo “aliviar a situação financeira dos contribuintes, que muitas vezes recebem seus salários após a data de vencimento do imposto, o que gera multas e juros”. Ele destacou que o calendário atual do IPVA, em diversas situações, não coincide com a data de pagamento dos vencimentos salariais, criando dificuldades para motoristas em todo o estado.

A proposta, que ainda será analisada pelo governo da Bahia, busca flexibilizar o calendário de pagamentos, “proporcionando maior fôlego ao orçamento familiar e ampliando as condições para que os contribuintes quitem o imposto em dia”. :: LEIA MAIS »

Foto: Renata Leite

A Secretaria de Saúde de Feira de Santana publicou o Informativo Técnico nº 05/2025, com orientações práticas sobre prescrição conforme a RENAME e os fluxos de retirada de medicamentos no SUS. O documento é dirigido a médicos e demais prescritores da Rede Municipal de Saúde, para padronizar condutas e garantir informação clara na ponta do atendimento.

O que muda para a população

O objetivo é simples: reduzir idas e vindas e começar o tratamento mais rápido e com segurança. Nem sempre o remédio prescrito estará disponível no balcão da unidade básica, porque alguns itens não integram o elenco dispensado na atenção básica e possuem fluxos próprios de retirada. Nesses casos, a equipe da UBS orientará onde buscar e quais documentos apresentar, para que ninguém fique desassistido.

Quando o medicamento é da lista da atenção básica e cabe ao município, ele é retirado na própria rede municipal. Se não fizer parte desse elenco, a orientação será dada no ato da consulta, já indicando o ponto correto de retirada. Assim, organizamos o fluxo, protegemos o tempo das famílias e melhoramos a experiência no serviço.

Para os profissionais

O informativo reforça boas práticas: emitir receitas separadas quando houver itens com fluxos diferentes e, quando aplicável, anexar Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização (LME) e demais documentos previstos. Isso evita devoluções de receita, diminui filas e gastos com deslocamento e previne interrupções no cuidado. :: LEIA MAIS »

Foto: Ilustração/GovBA

A Bahia, maior produtora de mamona do Brasil, articula o fortalecimento da cultura como alternativa para a agricultura no semiárido, promovendo segurança e produtividade para as próximas colheitas. Na quinta-feira (18), representantes do setor público e produtivo se reuniram virtualmente, com participação da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), para planejar a cadeia produtiva, garantindo assistência técnica e fornecimento de sementes.

O titular da Seagri, Pablo Barrozo, se colocou à disposição para articular a retomada da cultura junto aos governos estadual e federal. “A cadeia produtiva precisa ser estruturada de forma permanente para garantir estabilidade às famílias agricultoras e se alinhar a políticas estaduais, como o Programa Estadual de Transição Energética (PROTENER) e a Lei de Combustíveis do Futuro, que estimulam a produção sustentável de biocombustíveis.

Com a mobilização em andamento, Barrozo explicou que parte dos agricultores utiliza sementes próprias, reproduzidas ao longo dos anos, o que limita o potencial produtivo. “A mobilização busca suprir essa lacuna, preparando o campo baiano para aumentar a produtividade da mamona e enfrentar os efeitos das mudanças climáticas”, explicou. :: LEIA MAIS »