:: ‘obras’

Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) – Foto: Divulgação/Ascom

Na sessão desta quinta-feira (11/08), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) acataram, parcialmente, as conclusões do relatório de auditoria realizada na Prefeitura de Lauro de Freitas, e que apontou irregularidades nos serviços prestados pela “Construtora Lustoza” no ano de 2017. A empresa foi contratada – por meio de pregão presencial – para a realização de obras no município, no valor total de R$2.618.348,28. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, multou a prefeita Moema Gramacho em R$10 mil pelas irregularidades.

O relatório foi apresentado pela 3ª Diretoria de Controle Externo do TCM e indica a existência de irregularidades tanto no procedimento licitatório (Pregão Presencial n° 029/2017) quanto em seus respectivos aditivos (041/2018 e 017/2019). Os auditores constataram a ausência de indicação, nos aditivos contratuais, dos locais onde seriam realizados os serviços e obras; a prorrogação indevida de contrato, diante da ausência do caráter continuado do serviço prestado; a execução de serviço por empresa que não era a contratada; e a não apresentação dos termos de recebimento provisório e definitivo da obra.

Para o conselheiro Fernando Vita, a conduta da gestora, nesse caso, é tanto omissiva quanto comissiva, pois deixou de observar os procedimentos legais. Ressaltou a existência de falhas no sistema de Controle Interno da prefeitura, “que deve buscar aprimorar os cuidados na avaliação e orientação dos gastos do município, de modo a cumprir sua missão constitucional”. :: LEIA MAIS »

Obras em diversas áreas foram entregues e autorizadas pelo Governo do Estado nesta terça-feira (02), nos municípios de Alagoinhas e Cardeal da Silva. O governador Rui Costa esteve presente nas duas cidades.

Foram entregues as reformas do Hospital Regional Dantas Bião (HRDB) e do edifício da antiga delegacia regional, além da pista de atletismo com dimensão oficial no 4° Batalhão da Polícia Militar (BPM).

O Estado também inaugurou o complexo esportivo com reforma civil e elétrica do ginásio de esportes e assinou a ordem de serviço para implantação de sistema de abastecimento de água na localidade de Fazenda Godinho.

A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) foi autorizada a adotar as providências para restauração da pavimentação na BR-101 – Comunidade do Sauípe / BR-101 – Jorge Amado / BR-101 – Centro (Mangalô) / acesso a Boa União, em Alagoinhas, e a adotar as providências para melhoramento e recuperação da BA-504, entre Aramari e Alagoinhas.

Já a Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder) recebeu autorização para adotar as providências para pavimentação asfáltica da rua São José, no bairro Mangalô. O Estado ainda autorizou a Secretaria da Educação (SEC) a adotar as providências junto ao município de Alagoinhas para construção de uma escola municipal com seis salas, no distrito de Boa União. :: LEIA MAIS »

Vereador Luiz da Feira

Valor investido pelo Município; quanto ainda restaria a ser liberado para a concessionária; informações sobre a conclusão das obras; número de quotas/vagas exclusivamente destinadas à Prefeitura e se estão todas ocupadas. Todos estes questionamentos, referentes ao Shopping Popular e ao grupo empresarial gestor do equipamento, estão sendo feitos ao Governo pelo vereador Luiz da Feira (Avante). Ele é autor de um requerimento pedindo informações ao secretário de Planejamento de Feira de Santana, Carlos Brito.

O requerimento está em tramitação na Câmara e deve ser votado logo nas primeiras sessões ao final do recesso parlamentar, dia 2 de agosto. O documento também pergunta se todas as obrigações de responsabilidade da concessionária, determinadas nas cláusulas da Parceria Público-Privada, já foram cumpridas. Caso reste uma ou mais pendências, quais seriam estas, bem como o prazo para que sejam atendidas. :: LEIA MAIS »

O Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (13) publicou os avisos de licitação para a pavimentação de três acessos e de uma rodovia baiana. Os serviços serão feitos em uma extensão total de 59,6 km em trechos das regiões da Chapada Diamantina, Sertão Produtivo, Piemonte Norte do Itapicuru e Médio Sudoeste da Bahia. A abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas está prevista para a segunda quinzena do mês de agosto.

Veja a lista de obras que tiveram o processo licitatório iniciado nesta quarta:

Chapada Diamantina

– Pavimentação do acesso a localidade de Cachoeira do Buracão, em Ibicoara. Extensão Total: 27,4 km.

Sertão Produtivo

– Pavimentação da BA-612, entre Candiba e o distrito de Mutãs, em Guanambi. Extensão: 16 km.

Piemonte Norte do Itapicuru

– Pavimentação dos acessos aos povoados de Caldeirão dos Mulatos e de Jibóia, em Antônio Gonçalves, que fazem ligação com o entroncamento da BA-131. Extensão 10,3 km. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Anguera, Mauro Vieira, e o governador Rui Costa – Foto: Mateus Pereira

Nesta terça-feira (12), uma série de obras do Governo do Estado terá início no município de Anguera. Entre elas, será assinada a ordem de serviço para construção de nova unidade escolar para sediar o Colégio Estadual Arthur Vieira de Oliveira, com implantação de 12 salas, auditório, refeitório, laboratórios, biblioteca, campo de futebol society, que terá pista de atletismo, vestiário e quadra poliesportiva coberta.

A implantação do novo colégio é resultado da parceria entre a Secretaria de Educação (SEC) e a Conder, empresa vinculada à secretaria estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur). A Conder também dará início à pavimentação com drenagem em vias e à instalação de ciclovia e pista de cooper na sede da cidade. A população do povoado de Guaribas será beneficiada com a pavimentação de ruas. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa – Foto: Reprodução/Redes Sociais

O governador Rui Costa estará em Feira de Santana nesta quinta-feira (26). Às 9h, ele vai entregar a ampliação do sistema integrado de abastecimento de água do município (setor Tomba) e autorizar novas obras nas áreas de educação, saúde e infraestrutura.

Rui assinará ordens de serviço para a reforma e ampliação do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), a reabilitação e recuperação de trechos da BA-502 e BA-513 e a construção de duas unidades escolares, sendo uma no bairro Campo Limpo (área do antigo Derba) e outra no bairro Olhos D’Água (antiga área da Adab).

Ainda em Feira de Santana, o governador autoriza a Secretaria da Educação do Estado a iniciar o processo licitatório para ampliação com modernização dos colégios estaduais Durvalina Carneiro e Juiz Jorge Farias Góes.

Ele também autorizará a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs) a licitar a ampliação do sistema produtor e adutor do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) para beneficiar os municípios de Feira de Santana, Santanópolis, Conceição da Feira, São Gonçalo dos Campos, Tanquinho e Santa Bárbara. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMJ

Na manhã desta quinta-feira (24), em solenidade na sede da Secretaria de Infraestrutura, o prefeito de Jequié, Zé Cocá, assinou uma série de ordens de serviço e autorizou o início de diversas obras públicas de infraestrutura, esportivas, de mobilidade urbana e para a Educação.

O volume total de investimentos é de R$ 20 milhões de reais e serão destinados às obras de reforma do Centro de Educação Infantil Santa Tereza, no bairro Joaquim Romão, com investimento de R$ 450 mil reais; Mais de R$ 600 mil para pavimentação asfáltica das ruas Angico, Algaroba, Copaíba e Jantaí, no bairro Amaralina; Mais de R$ 1,4 milhão em investimentos para a revitalização da Praça do Agarrajão, no bairro Espírito Santo; Mais de R$ 1,4 milhão de investimentos na reforma do Estádio Waldomiro Borges no Mandacaru; Mais de R$ 10 milhões para a construção de três creches municipais, nos bairros Jequiezinho, Mandacaru e Joaquim Romão; Mais de R$ 1,5 milhão de investimentos, com recursos próprios, para a licitação das obras do Shopping Popular, que será construído na Praça da Bandeira; e, ainda, R$ 4 milhões em investimentos, 100% com recursos próprios, para a execução do projeto de reforma e ampliação do prédio sede da Prefeitura de Jequié.

“Graças a Deus o ritmo de avanço, progresso e de crescimento não para e seguimos unidos, trabalhando por uma Jequié cada vez melhor! Hoje assinamos as ordens de serviços e demos as autorizações para licitações de obras públicas no valor total de 20 milhões, que vão contemplar diversas áreas, como as pavimentações asfálticas, reformas e novas obras, como o projeto de ampliação do prédio sede da Prefeitura, na área esportiva, teremos a reforma do Estádio Waldomiro Borges, entre muitas outras obras que serão executadas e que vão continuar a melhorar a vida da nossa população. Aproveito o momento para agradecer ao apoio dos nossos vereadores e dos deputados federais, Leur Lomanto e Cacá Leão, que têm lutado junto com a gente para fazer Jequié continuar a crescer e se desenvolver.”, afirmou o prefeito de Jequié, Zé Cocá. :: LEIA MAIS »

Foto: Rafael Marques

Renovação e novas possibilidades à vista no horizonte dos jovens estudantes da rede estadual de ensino no município de Terra Nova, localizado a cerca de 80 quilômetros de Salvador. Nesta quinta-feira (17), o governador Rui Costa visitou o município e anunciou que o colégio estadual que leva o mesmo nome da cidade será ampliado e modernizado. Além do anúncio na educação, Terra Nova receberá melhorias nas áreas de infraestrutura e saúde.

“Faremos a ampliação e a requalificação da escola estadual, mas também percebemos que há uma escola municipal que precisa de investimentos. Vamos conversar com o prefeito e pedir que ele faça um projeto para que a gente possa ajudá-lo. Temos também obras de infraestrutura urbana e vamos apoiar o município para a recuperação da unidade que funcionou por muito tempo como um pequeno hospital, mas que o prefeito quer transformar em uma unidade de pronto-atendimento para estabilizar o paciente”, afirmou Rui sobre o conjunto de ações do Governo do Estado que serão executadas em Terra Nova.

Entre as intervenções previstas no colégio estadual estão a implantação de seis novas salas de aula, biblioteca, refeitório, auditório e a reforma, com cobertura, da quadra poliesportiva para atender os mais de 600 estudantes da unidade escolar.

Presente durante a visita do governador, o secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, destacou a importância da obra para a ampliação da modalidade de ensino em tempo integral. “Terra Nova está no grupo de escolas que estamos ampliando e modernizando. Temos uma escola nova, bem cuidada, mas pequena para a educação em tempo integral. Será uma escola no padrão que estamos fazendo, com laboratório, biblioteca, campo society com pista de atletismo. É uma ação de aproximadamente R$ 7 milhões. Terra Nova merece isso”. :: LEIA MAIS »

Novo Centro de Reservação do Tomba – Foto: Divulgação / Embasa

A Embasa está na reta final para conclusão das obras do novo Centro de Reservação Tomba, em Feira de Santana. O investimento, da ordem de R$ 46 milhões, envolve a construção de três grandes reservatórios no bairro Tomba, com capacidade de armazenar 8 milhões de litros de água/cada, e a instalação de mais de 18 km de novas adutoras e redes de distribuição, numa obra grandiosa que se soma a outros investimentos já realizados pela empresa na região. “As intervenções vão proporcionar incremento na capacidade de reservação e contribuir com melhorias operacionais para o sistema de abastecimento como um todo, adequando a oferta de água produzida com a demanda gerada pelo consumo dos usuários”, explica o gerente de expansão da Embasa, Victor Bruno Vilas Boas.

Com 97% do escopo concluído, atualmente a obra encontra-se na fase de urbanização do Centro de Reservação, sendo que os testes operacionais devem ser iniciados já no próximo mês. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Guanambi, Nilo Coelho – Foto: Divulgação/PMG

Nesta sexta-feira (14), o chefe do executivo guanambiense falou à comunidade. Através de live reproduzida nas redes sociais, Nilo Coelho apresentou um resumo das principais ações de sua gestão, destacando o grande desafio da pandemia de Covid-19, quando o município teve que canalizar todos os esforços para garantir atendimento, montando em tempo recorde um hospital de campanha com 50 leitos.

Obras importantes entregues

Mesmo assim, o prefeito destaca que muita coisa foi feita dentro dos esforços e possibilidades de sua gestão. Destacando a resolução de gargalos antigos, como a implantação do Corpo de Bombeiros em parceria com o Governo do Estado, a implantação de voos comerciais em parceria com a Azul Linhas Aéreas, a construção do novo cemitério prestes a ser entregue e a requalificação da Praça José Ferreira.

Projetos tirados do papel após mais de 10 anos

Outros projetos importantes em andamento e prontos para execução neste ano, como a construção da sede do hospital municipal, construção do PSF do Suruá (em processo de licitação), o almoxarifado central em fase de conclusão, o Ceasa – Central de distribuição de alimentos, bem como aquisição de uma usina de asfalto para implantação do maior programa de pavimentação asfáltica do município.

Acordo com a Embasa dentro da nova Lei Federal do Marco Regulatório

Entre as diversas ações enumeradas, o prefeito finalizou anunciando um acordo celebrado entre o município e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento Básico – Embasa, que vai garantir o subsídio de metade da taxa de esgoto, reduzindo a cobrança de 80%, para 40% aos consumidores de 15 metros cúbicos, imensa maioria da população. :: LEIA MAIS »

Feira de Santana – Foto: ACM

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram, em parte, as conclusões contidas no relatório de auditoria realizada por técnicos do tribunal na Prefeitura de Feira de Santana, que indicou a existência de irregularidades formais em processos licitatórios, contratos e termo aditivos referentes ao exercício de 2017. Os certames tinham por objeto a construção de unidades escolares e a pavimentação de vias urbanas.

O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou ao atual prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins da Silva Filho, que, junto com o Controle Interno do município, adote as providências necessárias para a devida fiscalização dos processos licitatórios e da execução de obras e serviços.

Considerando apenas as fontes de recursos passíveis de fiscalização pelo TCM, os gastos com obras e serviços de engenharia pela prefeitura, no exercício de 2017 alcançaram o montante de R$25.175.815,34. Foram auditados sete processos licitatórios, que juntos representam mais de R$4 milhões.

Em relação a esses procedimentos, os auditores do TCM indicaram, como falhas formais, a ausência de composições de custos unitários de serviços e encargos sociais; de composição de BDI – Benefício e Despesas Indiretas – que fundamentou o percentual de 15%, padronizado pela administração; e de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART referente aos orçamentos de referência da administração, bem como da empresa contratada.

Também foram apontados como ausentes, nesses processos, o critério de aceitabilidade de preço unitário; o cronograma físico-financeiro da administração e da empresa contratada; os Diários de Obras; e as memórias de cálculos que fundamentam os boletins de medição. :: LEIA MAIS »

Hospital Geral Costa das Baleias – Foto: Divulgação/Secom

Atendimento de média e alta complexidade, incluindo tratamento oncológico, 180 leitos, sendo 30 de UTI, e sete salas de cirurgia, com investimento de R$ 200 milhões entre obras e equipamentos são as características do novo Hospital Regional Costa das Baleias, que está  sendo construído pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder) em Teixeira de Freitas, no extremo-sul da Bahia, após  a autorização assinada nesta sexta-feira (5), pelo governador Rui Costa.

Rui afirmou que a Bahia é o estado brasileiro que mais investe em saúde pública.  “Nos últimos 16 anos, construímos 16 hospitais estaduais. Tudo isso está sendo feito na Bahia, o décimo sexto entre os 27 estados brasileiros em arrecadação. Mas estamos há seis anos seguidos em segundo lugar entre os estados com maiores investimentos públicos de forma geral, ficando atrás apenas de São Paulo, que arrecada 7 vezes mais que a Bahia”.

Somente na Costa das Baleias, segundo Rui, estão sendo aplicados R$ 785 milhões. “Nenhum outro governo investiu tanto em saúde, educação, infraestrutura, e a gente vai na contramão do Brasil, fazendo investimento e gerando Emprego. Este hospital vai gerar no mínimo três mil empregos diretos e indiretos.  Além de cuidar da saúde, nós estamos gerando emprego e renda para a população, na construção e na operação do equipamento”.

Importância macrorregional

A secretária da Saúde, Tereza Paim, enfatizou o tamanho e a importância do Hospital da Costa das Baleias. “Este é um hospital de grande porte, com alta tecnologia e de referência macrorregional. São 180 leitos, sendo 30 de UTI, com serviço de hemodinâmica, neurointervenção, intervenção vascular e cardiológica. Isso transforma a assistência da região, faz com que a gente dê equidade de acesso à população”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMJ

Iniciando o mês de outubro, quando o município de Jequié celebra 124 anos de emancipação político-administrativa da cidade, o prefeito de Jequié, Zé Cocá, numa iniciativa de comemoração pela passagem da data, assinou, na tarde desta terça-feira (05), a ordem de serviço para início das obras de recapeamento asfáltico e recuperação de calçamento do Centro.

Com investimentos de R$ 7,2 milhões de reais, em recursos próprios, as obras vão contemplar as vias públicas do Centro, totalizando mais de 100 mil metros quadrados de pavimentação asfáltica e de recapeamento, dando um novo ritmo ao tratamento da infraestrutura viária nas ruas e avenidas localizadas no eixo central do município.

O secretário de Governo, Hassan Iossef, destacou que tem um déficit de pavimentação na cidade e isso tem causado atrasos na evolução e desenvolvimento de projetos, uma vez que esses serviços devem ser prestados e prestados com qualidade. “Pensando nisso, estaremos aplicando esse montante de quase R$ 8 milhões de reais, na melhoria da infraestrutura viária do Centro. São recursos próprios e as pessoas vão poder ver de perto a aplicação dos recursos municipais, sendo transformados em obras e serviços em benefício do povo.”, ressaltou Hassan Iossef.

Lucindo Menezes, secretário de Infraestrutura, informou que essas obras vão marcar o dia 25 de outubro por ser de grande importância para a cidade. “É um presente que o prefeito de Jequié, Zé Cocá, está dando à população. As vias centrais da cidade estão completamente danificadas, com asfaltos antigos, então é necessário o recapeamento, e essa será uma obra que vai proporcionar espaços públicos melhores aos pedestres e condutores de veículos, vai melhorar o trânsito, vai beneficiar o comércio e vai ser de extrema importância para a nossa Jequié.”, disse o secretário de Infraestrutura.

Já o prefeito Zé Cocá falou que, no mês do aniversário de Jequié, o presente é para a população. “Essa obra será executada 100% com recursos próprios e será uma obra de extrema importância, que vai melhorar a mobilidade urbana do Centro da cidade, mas nós estamos indo além e levando pavimentação asfáltica para todos os bairros. Estamos trabalhando para deixar arrumadas, pavimentadas, recuperadas, não somente as ruas do Centro, mas diversas vias públicas por toda a cidade, como o nosso povo merece e, assim, transformar Jequié na capital da nossa região.”, disse. :: LEIA MAIS »

Vereador Professor Ivamberg (PT) – Foto: site Política In Rosa / Anderson Dias

Na manhã desta quinta-feira (2), em discurso na Câmara Municipal, o vereador Professor Ivamberg (PT) criticou a falta de planejamento das obras da Prefeitura de Feira de Santana. Ele falou sobre o BRT e a duplicação da avenida Artêmia Pires, com previsão para ser iniciada em fevereiro de 2022.

Segundo o edil, o secretário de Planejamento do Município, Carlos Brito, está na pasta há mais de 20 anos e é responsável pelo fornecimento de alvarás e habite-se na cidade, além da fiscalização. Por isso, não pode terceirizar a culpa por irregularidades em obras feitas anteriormente: “Onde estava a prefeitura quando essas obras foram feitas?”, questionou.

Ivamberg pontuou a falta de planejamento na construção do BRT, mencionando o ocorrido nesta quarta-feira (1°), na estação da avenida João Durval, quando um veículo ficou preso: “Um caminhão de uma empresa de alimentos ficou enganchado numa das estações e não é a primeira vez que isso acontece. Seria cômico se não fosse trágico”, afirmou o edil. :: LEIA MAIS »