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Projeto Ponte Salvador-Itaparica – Foto: Divulgação / GOV-BA

O contrato definitivo da construção da Ponte Salvador-Itaparica será assinado no dia 12 de novembro pelo Governo do Estado e o consórcio chinês que irá realizar a obra, formado pelas estatais chinesas China Communications Construction Company (CCCC Ltd), CCCC South America Regional Company (CCCCSA) e China Railway 20 Bureau Group Corporation (CR20).  A data inicial de assinatura era no início do ano, mas foi prorrogada por conta da pandemia de Covid-19. Com o documento assinado, as empresas terão um ano para elaborar o projeto e outros quatro para executar o equipamento.

A ponte terá uma extensão de 12,4 quilômetros, com acessos em Salvador, por túneis e viadutos, e em Vera Cruz, com a ligação à BA-001. Também deverá ser realizada uma nova rodovia expressa e a interligação com a Ponte do Funil, que será revitalizada. A concessão do projeto executado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) será de 35 anos. O concessionário terá prazo de cinco anos para a realização de estudos e construção do sistema viário, os demais 30 anos serão de gestão e administração do sistema. O investimento será de R$ 5,4 bilhões e o aporte do Estado será de R$ 1,5 bilhão.

O projeto irá melhorar a mobilidade entre a capital, a região metropolitana e o sul do estado. A estimativa é que 24 municípios sejam beneficiados com o encurtamento da distância e redução do tempo de viagem em mais de 40%, por não mais ser necessário realizar o contorno de 100 quilômetros pela BR-101 para acessar a capital baiana. Outros 52 municípios devem ter a distância reduzida entre 20% e 40% da atual. A estimativa é que sejam gerados sete mil empregos durante a construção do equipamento e cerca de 100 mil postos de trabalho em 30 anos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

Em razão das obras do Projeto Novo Centro, que estão sendo realizadas pela Prefeitura de Feira de Santana visando a requalificação de todo o centro comercial da cidade, a Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) solicita aos motoristas que evitem, na medida do possível, circular pelo centro da cidade. “As obras estão avançando cada vez mais, o que dificulta a circulação de veículos”, explica o superintendente de Trânsito, Euclides Artur Andrade.

Na próxima segunda-feira ocorrerão mudanças no trânsito no centro da cidade. Quem trafega pela rua Conselheiro Franco não vai poder acessar a direita sentido praça da Bandeira – terá que seguir em frente e as opções serão a Praça dos Remédios ou a Praça Fróes da Mota.

Outra mudança: quem circula pela rua Marechal Deodoro não poderá seguir até a Praça da Bandeira; terá que entrar antes, a direita, na rua Comendador Targino, podendo seguir adiante pela avenida Sampaio. :: LEIA MAIS »

Fotos: Jorge Magalhães

A expectativa da Prefeitura de Feira de Santana é que grande parte da reforma do prédio onde funcionou o Fetecê, seja concluída até o final de outubro.

Nesta fase, a área onde funcionou o salão de festas está sendo transformada numa escola, cujas matrículas serão abertas exclusivamente para alunos especiais da rede municipal. O Ginásio de Esportes Péricles Valadares está sendo adequado para oferecer modalidades esportivas para estudantes com alguma deficiência física.

O prefeito Colbert Filho, na coletiva virtual semanal, disse que já está orientando o secretário de Educação, Marcelo Neves, a agilizar a licitação para a compra do mobiliário da nova escola, sendo ele adaptado. :: LEIA MAIS »

Vereador Lulinha (DEM)

O vereador Lulinha (DEM), em seu discurso na sessão ordinária desta terça-feira (05), na Câmara Municipal de Feira de Santana, informou que está se aproximando o prazo eleitoral que os prefeitos e vereadores não possam aparecer em atos públicos do município. Lulinha pediu que o prefeito Colbert Martins Filho (MDB) inaugure antes do mês de junho as obras que tem para serem inauguradas. Ele ainda fez um breve relato sobre as obras que estão prontas para serem inauguradas.

“Tem obras que não foram inauguradas ainda. Peço ao prefeito para acelerar para que ele e os vereadores possam inaugurar sem tumulto. Que ao menos haja um ato de inauguração para entregar a comunidade. Obras frutos de emendas federais, de recursos próprios e ainda não foram entregues a comunidade. Depois do dia 03 de junho nem os vereadores e nem o prefeito irão poderão participar dos atos públicos, pois a lei eleitoral não permite em atos públicos. Nós corremos atrás e reivindicamos”, disse.

A Bahia está entre os quatro estados que mais investiram em 2019, somando R$ 2,4 bilhões aplicados em obras e ações que beneficiam diretamente a população baiana, na capital e no interior. O Estado também aumentou em R$ 1,096 bilhão as despesas próprias em saúde e educação, comparando-se os totais de gastos nessas áreas em 2018 e 2019.

O governo baiano cumpriu com folga os limites previstos pela Constituição Federal para os gastos com educação, e pela Lei Complementar nº 141/2012, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente na área de saúde. Em saúde, para o mínimo previsto na lei de 12%, o governo baiano chegou a 13,38%, com despesas de R$ 4,051 bilhões no ano passado. Em educação, o governo alcançou 26,12%, com total de R$ 7,90 bilhões, também ultrapassando o patamar mínimo de 25%.

O Estado, por outro lado, manteve o endividamento bem abaixo do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), permanece entre os poucos que pagam os salários dos servidores rigorosamente em dia e dentro do mês trabalhado, segue honrando os compromissos com fornecedores e mantém a atividade do setor público, além de preservar o ritmo dos investimentos. :: LEIA MAIS »

Foto: Thiago Canuto

O prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo, assinou as ordens de serviço para realização de várias obras de infraestrutura, esporte e lazer para toda a localidade. Ao todo, serão investidos R$ 10 milhões para reforma da praça e requalificação de todo o entorno da Lagoa de Jauá, construção de equipamentos esportivos, ações de acessibilidade, pavimentação e requalificação de 42 ruas. O anúncio foi feito em um dia simbólico: hoje completa 22 anos que a praça foi inaugurada na gestão do atual vice-prefeito, José Tude.

Através de vídeo com animação em 3D, o prefeito apresentou para os moradores o projeto que contempla a instalação no local de pisos de bloco de concreto intertravados, elaborando um layout em diversas cores, além de trechos em placas de concreto lonado com molduras em granito; construção de quioques, parque infantil e monumento em homenagem aos quatro pescadores da comunidade desaparecidos em novembro de 2012. O projeto contempla ainda uma pista de skate, uma quadra poliesportiva, um vestiário e um campo de futebol com arquibancadas.

A antiga vila de pescadores, famosa pelas praias com quebra-mar e formação de piscinas naturais, ganhará mais um importante atrativo turístico: um deck de madeira no entorno da lagoa, com elevado de acesso ao papagaio. Realizado pela Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur) e Secretaria de Turismo (Setur), o projeto já passou pela validação da comunidade, análise de dotação orçamentária e licitação. A previsão de execução das obras é de 10 meses. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O Ministério Público estadual requereu à Justiça, por meio de ação civil pública, a suspensão das obras do aterro sanitário de resíduos sólidos que está sendo construído pela empresa 2D Engenharia Sustentável na zona rural do município de Jacobina, na Fazenda Ministro, no distrito de Novo Paraíso, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil. Na ação, o promotor de Justiça Pablo Almeida pede também que a Justiça suspenda os efeitos da licença ambiental concedida pela Prefeitura Municipal de Jacobina para a realização da obra. O MP requereu, ainda, a condenação da empresa a reparar os danos ambientais e a pagar R$ 200 mil em compensações ambientais, sendo que o Município também foi acionado com pedido indenizatório no valor de R$ 200 mil.

A ação é um desdobramento da 44ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), programa de fiscalização continuada do MP, realizado em conjunto com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), que identificou uma série de ilegalidades nos estudos ambientais apresentados pela empresa, bem como no procedimento de licenciamento ambiental concedido pela Prefeitura, a exemplo da não realização de audiência pública obrigatória. “Essa irregularidade fere o princípio da publicidade”, ressaltou Pablo Almeida, afirmando que populações que “poderiam ser diretamente prejudicadas” não foram ouvidas. Como exemplo dos prejuízos diretos à comunidade, o promotor de Justiça citou a atividade de produção de mel, localizada a 320 metros do futuro aterro, que “beneficia mais de 30 famílias e tem fomento do Governo Estadual”. :: LEIA MAIS »

Foto: Washington Nery

Há seis anos o Governo Municipal, através de uma emenda parlamentar ao Orçamento da União, de autoria do então senador João Durval Carneiro, deu início ao desbravamento do setor Norte da cidade, criando e asfaltando a Avenida Ayrton Senna. O novo vetor do desenvolvimento urbano e demográfico do Município, que passou a integrar os bairros do Sul, a região Leste e o centro comercial com os novos conglomerados urbanos que nele não param de florescer, recebeu a visita do prefeito Colbert Martins Filho na tarde desta segunda-feira,9, para anunciar a pavimentação asfáltica da rua Fagundes Filho, ligando a Ayrton Senna ao bairro Papagaio. Esta obra será tocada pela Mazza Engenharia ao custo de R$ 3.205.784,98, com prazo de seis meses para concluir os 760 metros lineares previstos no projeto concebido pela Secretaria de Planejamento e coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

“A região Norte é um novo marco no setor de mobilidade urbana de Feira de Santana, um vetor de desenvolvimento que está valorizando localidades como o Alto da Mangabeira, Mirassol e Santa Rita, e que futuramente estará se interligando à Universidade Estadual de Feira de Santana”, disse o prefeito Colbert Filho. :: LEIA MAIS »