:: ‘obras’

Foto: ACM

Com investimento da ordem de R$ 242 mil, tiveram  início, na manhã desta terça-feira (09), as obras de pavimentação a paralelepípedo das ruas Medeiros Neto e Vespasiano, no bairro Sítio Matias.  De acordo com a Construtora 5M, os serviços  serão  concluídos dentre de três meses. Fruto de emenda parlamentar do deputado Lúcio Vieira Lima, os recursos serão aplicados na implantação de 6.700 metros quadrados de calçamento, e 970 metros lineares de meio fio.

Ao anunciar a ordem de serviço ao lado do secretário de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro, o prefeito Colbert Martins Filho ressaltou que o investimento está previsto no ultimo Pacote de Obras lançado pelo seu antecessor, o ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho. “A obra é de todos vocês, moradores do Sítio Matias, a quem eu peço que a fiscalizem,  porque se trata de dinheiro público. Se não chover, esperamos concluir dentro dos próximos três meses, quando estaremos de volta para inaugurá-la”, disse Colbert.

O ato contou com as presenças dos vereadores João Bililiu, Luiz da Feira, Neinha, Marcos Lima, Cadimiel Pereira, Edvaldo Lima, além de lideranças comunitárias.

VIABAHIA Concessionária de Rodovias S.A.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA), a Justiça Federal determinou, na última terça-feira (4), que a VIABAHIA Concessionária de Rodovias duplique os subtrechos 15 a 20 da BR-116 – a partir do km 735 até a divisa com Minas Gerais. A concessionária terá o prazo de 180 dias para apresentar à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) os projetos e licenciamentos de execução das obras, e mais 12 meses para concluir a duplicação de cada subtrecho, sem a possibilidade de revisão contratual. Além disso, deverá pagar R$ 5 milhões por danos morais coletivos, referentes ao atraso nas obras.

Entenda o caso – Em 2009, a União concedeu à VIABAHIA a exploração das rodovias federais BR-116 (entre Feira de Santana e a divisa da Bahia com Minas Gerais) e BR-324 (entre Salvador e Feira de Santana). Em contrapartida, a concessionária tinha a obrigação de executar obras de recuperação, manutenção, conservação e ampliação da capacidade das rodovias, com a remuneração proveniente do pedágio. Um dos tipos de obras de ampliação está condicionado ao volume de tráfego: quando determinado trecho da rodovia alcançasse um número previamente estipulado de tráfego diário de veículos, a concessionária teria a obrigação de ampliá-lo. Os trechos 15 a 20 da BR-116 (totalizando 199 km) deveriam ter sido duplicados, pois, desde 2011, alcançaram o tráfego de 6.500 veículos diários. De acordo com as cláusulas de contrato, a VIABAHIA iniciaria as obras, divididas em 5 etapas, a partir de setembro de 2013. A quinta e última etapa deveria ser concluída em setembro deste ano, no entanto, a obra não foi nem iniciada. Em novembro de 2017, o MPF ajuizou ação por conta do descumprimento de tais obrigações por parte da concessionária.

De acordo com a ação do MPF, na escala de excelência e qualidade do serviço oferecido nas rodovias (estabelecida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) – sendo “A” o nível mais alto e “F” o serviço mais precário –, os trechos em questão atingiram o nível E ainda em 2014. Conforme o Programa de Exploração Rodoviária, esse nível é caracterizado por “baixo conforto físico e psicológico do motorista, em virtude da elevada quantidade de veículos, o que limita a liberdade de manobra e torna a rodovia vulnerável a engarrafamentos de grande extensão. Ademais, o percentual do tempo gasto em filas é maior que 80% e as condições de operação são instáveis e de difícil previsão. Além disso, aumentam-se os riscos de acidentes”. Ainda segundo o MPF, embora haja três processos administrativos para apuração da infração e aplicação de penalidade, a ANTT não aplicou à Viabahia nenhuma punição significativa, o que configura omissão do seu dever de fiscalizar efetivamente o contrato.

Obrigações – A VIABAHIA deverá duplicar o trecho da BR-116, observando os prazos de 180 dias para apresentação à ANTT de todos os projetos e licenciamentos necessários à execução das obras e de 12 meses para conclusão de cada subtrecho, a partir da aprovação dos projetos, respeitando o limite de 90 km por ano. Caso os prazos não sejam cumpridos, a concessionária pagará multa de R$ 50 mil por dia de atraso. Além disso, as rés não poderão realizar qualquer ato que tenha em vista a revisão da cláusula do contrato, de modo que mantenham a obrigação de duplicar os respectivos subtrechos. A Justiça determinou ainda que a VIABAHIA pague R$ 5 milhões por danos morais coletivos e que a ANTT fiscalize efetivamente o contrato de concessão da BR-116, em especial as obras de duplicação.

Prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB).

Contatos com vários ministérios e também com o Gabinete Presidencial, no Palácio do Planalto, movimentaram o dia do prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), que se encontra em viagem a Brasília. Nesta quinta-feira, antes de retornar, ele continua as visitas a órgãos federais para tratar de diversos assuntos relacionados a Feira de Santana. Temas como a duplicação da BR 116 norte e anel rodoviário de Feira de Santana (avenida Eduardo Froes da Motta) estão na pauta do prefeito, na capital da República. Nesta quarta, logo que chegou, Colbert Filho esteve com os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Carlos Marun, da Secretaria de Governo da Presidência da República, no Palácio do Planalto.

O prefeito de Feira de Santana também esteve nos Ministérios dos Transportes e Relações Institucionais. Na Caixa Econômica Federal, Colbert está tratando de diversos convênios celebrados pela União com o Município, especialmente o andamento na liberação de recursos. É o assunto que encerra a sua agenda em Brasília, nesta quinta.

UPA Nova Aliança

O atendimento no UPA Nova Aliança será interrompido a partir dessa quarta-feira (1°) para conclusão das obras do Centro de Atenção à Saúde da Criança, que contará com UPA Pediátrica e Centro de Especialidades Pediátricas. Os atendimentos serão transferidos para UPA da Gleba A, que teve sua capacidade de atendimento ampliada. O Secretário de Saúde, Elias Natan explica que a atitude foi necessária. “Para concluirmos a obra do Centro de Atenção a Saúde da Criança, em até 30 dias, precisamos interromper o atendimento no PA Nova Aliança. O governo está empenhado em entregar tudo pronto e funcionando até setembro”, justificou.

Quando concluído, o Centro de Atenção a Saúde da Criança contará com uma equipe voltada exclusivamente para o atendimento pediátrico, seja na UPA ou na Policlínica de Especialidades, que contará com pediatras especialistas em pneumologia, hematologia, neurologia, gastroenterologista, cardiologista, ortopedista, infectologista, oftalmologista e otorrinolaringologista.

A UPA Pediátrica funcionará 24h, todos os dias, e será composta por dois pediatras, duas enfermeiras para acolhimento e classificação de risco, cinco técnicos de enfermagem, um técnico de radiologia, duas recepcionistas, um condutor de ambulância, dois vigilantes e dois auxiliares de higienização. A UPA será equipada com eletrocardiograma (ECG), Raio X, laboratório, sala de gesso, sala de medicamentos, sala de nebulização, sala de sutura, cinco leitos de observação, um leito de isolamento, um leito de reanimação, além de uma brinquedoteca. O centro terá a capacidade de atender 4.500 crianças e realizar 1.600 consultas especializadas por mês. Um volume maior do que atendido na UPA Gleba A, PA Abrantes, UPA Arembepe, PA Monte Gordo e PA Nova Aliança.

Tarcízio Pimenta

O ex-prefeito de Feira de Santana e pré-candidato a deputado estadual, Tarcízio Pimenta (DEM), falou em suas redes sociais sobre as condições de algumas rodovias baianas administradas pela Via Bahia.  Pimenta falou em especial da BR-116 Sul, no trecho do viaduto que dá acesso a cidade de Santo Estêvão. Segundo o ex-prefeito, a obra de duplicação está abandonada pela Via Bahia. “Essa obra do Governo Federal em conjunto com a Via Bahia está há cinco anos parada. Quem trafega por esse trecho enfrenta a dificuldades. Há um trafego pesado no local e constantes congestionamentos e a Via Bahia não faz nada. Essa não é a Bahia que nós queremos”, afirmou.

Aeroporto de Guanambi

A recuperação da pavimentação da área de movimentação e do pátio de estacionamento de aeronaves do aeroporto do município de Guanambi, numa extensão 1,70 km, está cada vez mais perto de virar realidade. Isso, porque foi publicado no Diário Oficial do Estado, desta quarta-feira (18), o resultado da fase de habilitação da licitação para contratação da empresa que realizará a obra. A primeira colocada empresa Mais Construtora Ltda foi dada como inabilitada. Já a segunda colocada, empresa Paviservice Serviços de Pavimentação Ltda, foi classificada como habilitada para executar o serviço. O processo licitatório segue para a fase de homologação e ainda cabe recurso.

Os investimentos devem ser superiores a R$ 7 milhões de reais, se somados todas as ações que serão realizadas, conforme orçamento prévio. A recuperação da pista é um dos requisitos para que se opere uma linha regular da Azul Linhas Aéreas na cidade, o que deve beneficiar toda a região. Após a realização da licitação, outro obstáculo técnico que já foi superado, com a proposta da inversão do sentido dos pousos e decolagens, foi a retirada por parte da Aeronáutica das restrições pelos os morros do entorno da pista. As restrições foram retiradas após a apresentação do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeroportos (PBZPA).

O prefeito de Guanambi já tem agenda para os próximos dias na sede da empresa Azul, em São Paulo, onde discutirá ações técnicas com a companhia aérea. O prefeito já autorizou também a licitação para compra dos móveis do saguão de passageiros e já deu a ordem de serviço que autoriza os estudos técnicos que irão subsidiar a análise do licenciamento de supressão de vegetação nativa para expansão de área, que irá agilizar a finalização do plano de voo do aeroporto.

Foto: Thiago Canuto

Foi assinado na manhã desta terça-feira (17) em Camaçari a ordem de serviço para o início das obras do Programa de Saneamento Integrado com Urbanização Integrada da Bacia do Rio Camaçari. Para isso, o prefeito Elinaldo Araújo foi até o bairro da Lama Preta, onde participou da cerimônia que marca retomada das obras. Essa autorização é para os trechos 19 e 20, que começa na Lama Preta e segue até a Rodoviária. O investimento neste primeiro momento é de aproximadamente R$ 22 milhões e contemplará cerca de dois quilômetros.

O prefeito Elinaldo falou sobre a importância da intervenção para o município. “Estou feliz, por que vai girar cerca de R$ 300 milhões na economia do município, além de gerar emprego e renda para nossa população”. O gestor municipal também lembrou o empenho da equipe técnica do governo para que as obras fossem retomadas, através do diálogo com a Caixa e a União. “A gente hoje começa uma nova história de trabalho. Essa é uma obra que está prevista para durar dois anos, mas que com certeza terminaremos antes. Que vai interferir na vida da população, já que passa por mais de 30 bairros, vai mexer com quem mora na margem, mas vamos cuidar dessas pessoas”, pontuou a secretária da Infraestrutura, Joselene Cardim.

O programa tem como principal foco a recuperação e revitalização do Rio Camaçari, dos rios secundários e riachos que percorrem a área urbana da sede do município de Camaçari, contribuindo para a melhoria das condições de vida da população. As principais intervenções são: mitigação dos riscos de enchentes recorrentes, evitando ocorrências de desabamentos parciais e totais de moradias e pontes; redes de saneamento básico; iluminação pública; reestruturação do sistema viário para pedestres, ciclistas e veículos, adequando as novas vias às normas de acessibilidade; oferta de novas áreas de convivência, lazer e de esporte nas margens dos rios, tais como quadra poliesportiva, campo de futebol, parques infantis, equipamentos de ginástica, pergolados, quiosques, academia da saúde, dentre outros; implantação de ciclovias, calçadas, praças e áreas públicas ao longo dos rios e córregos compreendidos no programa. As obras estavam paralisadas desde fevereiro de 2016. Para que fossem retomadas, a gestão municipal precisou fechar um acordo com o Ministério das Cidades e devolver R$ 25,8 milhões à Caixa, por causa de uma série de distorções identificadas na execução, durante as gestões passadas. Estavam presentes autoridades municipais do Executivo e Legislativo.

Novo aeroporto de Vitória da Conquista

As obras do novo aeroporto de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, serão concluídas no segundo semestre deste ano. Os trabalhos estão concentrados no terminal de passageiros e nas instalações complementares. Estão sendo investidos R$ 145 milhões na construção, com financiamento dos governos federal e estadual. No último dia 20, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil aprovou o edital de concessão da administração do aeroporto. A empresa que vencer a licitação vai administrar o terminal pelo prazo de 30 anos. O certame está marcado para 31 de julho.

A Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) é o órgão responsável pelas obras. A pista de pouso e decolagem com 2,1 mil metros de comprimento e 45 metros de largura já está pronta, assim como o pátio para aeronaves, taxiway, rampa de equipamentos, subestação elétrica, balizamento noturno, acessos viários internos e seção contra incêndio.

Com o início da operação, a movimentação esperada é de 500 mil passageiros por ano até 2020. Batizado em homenagem ao famoso cineasta conquistense, o Aeroporto Glauber Rocha poderá receber aeronaves do modelo Boeing 737-800, com capacidade de 160 a 189 passageiros.