:: ‘Covid-19’

Foto: Reprodução

Dando continuidade nas ações de apoio estratégico do Governo Federal no enfrentamento da Covid-19 ao estado da Bahia, o Ministério da Saúde já prorrogou 686 leitos de UTI solicitados pelo gestor local de saúde, com investimentos de R$ 32,9 milhões, para 13 municípios baianos. São eles: Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Jequié, Porto Seguro, Remanso, Salvador, Serrinha e Vitória da Conquista.

A pasta da Saúde vem prorrogando os leitos de UTI destinados exclusivamente para o tratamento de pacientes com a Covid-19 desde agosto deste ano. O Ministério da Saúde tem investido o dobro do valor habitual destinado a habilitação de leitos de UTI. Saindo de R$ 800 para R$ 1.600 reais em parcela única. Os gestores dos estados e municípios recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito.

O gestor local de saúde pode solicitar ao Ministério da Saúde a prorrogação quantas vezes avaliar necessário, desde atenda as orientações da pasta. Para prorrogação a Taxa de ocupação deve ser superior a 50% dos leitos encontrados no plano de contingência. :: LEIA MAIS »

A Prefeitura de Alagoinhas prorrogou, até o dia 15 de dezembro, o decreto que suspende as aulas nas unidades da rede municipal de ensino pública e privada. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município (DOEM) desta segunda-feira (30). De acordo com o documento, estão ressalvadas as atividades à distância e a realização de atividades práticas presenciais em laboratórios nas instituições de ensino superior, mediante autorização da Vigilância Sanitária

Por conta das medidas de distanciamento impostas para combater a propagação da pandemia de Covid-19, em Alagoinhas, as aulas estão suspensas desde o dia 18 de março. E para evitar que os estudantes fossem prejudicados, a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) disponibilizou um portal de aprendizagens, organizado por segmento e alimentado semanalmente, com atividades que os alunos podem acessar pela internet. Além disso, os materiais também são encaminhados para grupos de WhatsApp criados pela comunidade escolar. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) – Foto: Divulgação / ALBA

Membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou projeto de lei (PL) que impede a proposição de ações e a execução de mandados de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais em face de ocupações de movimentos sociais e grupos formados por população de baixa renda, no campo e na cidade, enquanto durar o estado de emergência na saúde pública na Bahia em razão do novo coronavírus (Covid-19).

Caso o PL seja aprovado, o Executivo não poderá realizar desocupação de imóveis se valendo da autoexecutoriedade. A proibição estende-se às concessionárias de serviço público estadual. Existindo ações em andamento, a Procuradoria Geral do Estado e as concessionárias de serviço público estadual devem solicitar a imediata suspensão do processo enquanto durar o estado de emergência.

O projeto prevê ainda que, caso ocorra ocupações em áreas públicas estaduais, realizadas por movimentos sociais ou grupos formados por população de baixa renda, no campo ou na cidade, o Estado da Bahia e as concessionárias de serviço público estadual devem instituir comissão de negociação e acompanhamento, a fim de debater as condições para garantia dos direitos sociais dos ocupantes.

Para Hilton, um dos pontos fundamentais do projeto é “a suspensão de cumprimentos de mandados de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais ou mesmo extrajudiciais, em face de movimentos sociais ou grupos formados por população de baixa renda, no campo ou na cidade. Os processos de remoção, além de gerar deslocamentos de pessoas, também as obrigam a entrar em situações de maior precariedade e exposição ao vírus, como compartilhar habitação com outras famílias e, em casos extremos, a morarem na rua”. :: LEIA MAIS »

Foto: Washington Nery

Devido ao aumento de pacientes hospitalizados por Covid-19, o Governo Municipal decidiu reativar os oito leitos de UTI no Hospital Campanha de Feira de Santana, arcando com os custos da manutenção. Com a medida, o número de leitos de UTI aumentou de 10 para 18. A unidade também conta com 40 leitos clínicos.

A Prefeitura de Feira de Santana já havia solicitado ao Ministério da Saúde a reativação dos leitos, com recursos federais. O pedido foi feito desde o dia 03 de novembro, mas como ainda não houve a autorização, o Município resolveu reativar o atendimento com recursos próprios. A desativação aconteceu em outubro, quando houve uma queda acentuada no número de casos, reduzindo a quantidade de internações.

“Manter os leitos abertos seria um desperdício de recursos públicos, já que não estavam sendo utilizados”, explica a secretária de Saúde, Denise Mascarenhas. O município atingiu o pico de contágio em julho com 3.204 casos positivos, quatro meses depois, apresentou uma queda de 39,57%, com 1.936 casos confirmados em outubro.

O Hospital Campanha foi implantado no dia 4 de junho, com 10 leitos de UTI e 50 enfermaria. No dia 7 de julho, a Prefeitura implantou mais 8 leitos de UTI para atender a demanda dos pacientes com Covid-19. Desde a abertura, a unidade já atendeu 405 pacientes.

De acordo com o painel Epidemiológico da Sesab (Secretaria da Saúde do Estado da Bahia), até esta terça-feira, 24, a taxa de letalidade do coronavírus no município é 1,68%, o que é considerado um índice baixo em comparação com o Brasil (2,8%) e a Bahia (2,10%). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMS

Mesmo com a pandemia da Covid-19, a primeira capital do Brasil terá um espetáculo de virada do ano com muita luz, fogos, música e beleza para que todos possam curtir ao mesmo tempo, mas com segurança na própria casa, acompanhando tudo de forma online. Os detalhes do Virada Salvador 2021 foram apresentados pelo prefeito ACM Neto nesta segunda-feira (23), ao lado do vice-prefeito Bruno Reis e dos titulares da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), Pablo Barrozo; e da Empresa Salvador Turismo (Saltur), Isaac Edington.

“Em função da pandemia, esta será uma virada completamente diferente. Não vai ter aquela festa que estamos acostumados a fazer, com milhares de pessoas na rua. O evento vai ser totalmente on-line, transmitido para o Brasil todo por emissoras de TV e por todas as plataformas digitais da Prefeitura. Tudo isso vai permitir que Salvador continue viva no coração das pessoas, que a gente continue mostrando que a virada de ano é um momento muito especial de recomeço e de construção de um 2021 bem melhor que 2020”, declarou ACM Neto.

Além de um grande banco brasileiro, que será divulgado em breve, o Virada Salvador 2021 tem o patrocínio da Ambev, através da marca Bohemia Puro Malte, e da Coelba. “Acreditamos na grandiosidade desse evento em uma organização ímpar da Prefeitura de Salvador, um evento que já é sucesso e que a Coelba não poderia estar fora, diante desse momento que é preciso ser respeitado”, disse a superintendente de Relacionamento com Clientes da Coelba, Cynira Malveira.

“Sabemos que o momento é difícil e desafiador e a Prefeitura achou um modelo vencedor e criativo pra que a festa continuasse viva dentro do coração das pessoas. Estaremos juntos pra brindar e podem contar conosco para caminharmos juntos nos próximos passos das festas da cidade”, declarou o gerente regional de Marketing da Ambev, Felipe Balota. :: LEIA MAIS »

Hospital Geral Clériston Andrade 2 (HGCA 2) – Foto: Reprodução/Sesab

Com os leitos de UTI Covid-19 no município de Feira de Santana alcançando a taxa de ocupação de 91% nesta segunda-feira (23), o Governo do Estado decidiu abrir, no Hospital Geral Clériston Andrade, 10 novos leitos de Terapia Intensiva dedicados aos pacientes com diagnóstico de coronavírus a partir desta terça-feira (24).

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) reitera os alertas de que a pandemia não acabou e, infelizmente, os mesmos estão sendo ignorados por parte da população. O número de leitos de UTI estão sendo ampliados porque medidas simples não estão sendo cumpridas. Lavar frequentemente as mãos com água e sabão ou usar álcool em gel, utilizar máscara e manter o distanciamento social são medidas fundamentais para combater o coronavírus e impedir o aumento do número de infectados. :: LEIA MAIS »

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) – Foto: Reprodução

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) completou 8 meses de trabalho prioritariamente remoto com produtividade em alta. Ao longo destes 244 dias, o valor liberado em alvarás para as partes com processos na Justiça do Trabalho na Bahia foi de R$ 1.502.342.542,00. Apenas no mês de novembro (até o dia 15) foram mais de R$ 78 milhões liberados em alvarás.

O Regional produziu, no período de 16/3 a 15/11, 135.953 sentenças, 50.877 acórdãos, 155.670 decisões e 672.871 despachos. Além disso, 7.109.432 atos foram cumpridos.

A Justiça do Trabalho na Bahia já destinou R$ 13.670.274,00 para o enfrentamento da pandemia de covid-19, conforme a lei permite, em ações civis públicas movidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Saeb

O decreto estadual n° 20.104/2020, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (14), prorroga até dezembro a suspensão do recadastramento para aposentados e pensionistas do Estado. Desta forma, integrantes desses dois grupos não precisam realizar o recadastramento da Previdência Estadual até o final de 2020. Esta é a sétima prorrogação consecutiva da rotina, medida temporária com o objetivo de evitar a transmissão da Covid-19 na Bahia.

De acordo com a publicação, aposentados aniversariantes de dezembro — e pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que também aniversariava neste mesmo mês — ficam dispensados de realizar a atualização dos dados cadastrais. Publicada no decreto estadual n° 19.586, do dia 27 de março deste ano, a medida teve seu texto original alterado pelos decretos n° 19.735/2020, n° 19.787/2020, n° 19.885/2020, nº 19.942, n° 20.012/2020 e n° 20.067/2020, que incluíram os meses de junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro, respectivamente.

O recadastramento de inativos e pensionistas do Estado, realizado pela Superintendência de Previdência (Suprev), unidade vinculada à Secretaria da Administração (Saeb), ocorre anualmente para assegurar a manutenção dos benefícios previdenciários. Não deixarão de ser pagos valores a quem esteja com o recadastramento 2020 pendente. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / TSE

Confira a seguir as principais orientações para que os eleitores possam exercer seu direito de voto com tranquilidade e segurança:

– O primeiro turno acontece neste domingo (15), e o segundo turno, no dia 29 de novembro.

– O voto é obrigatório para maiores de 18 anos e menores de 70 anos, sendo facultativo para os analfabetos e para os maiores de 70 anos, bem como para os eleitores de 16 e 17 anos.

– O horário de votação foi ampliado este ano: será das 7h às 17h. As três primeiras horas – das 7h às 10h – serão preferenciais para as pessoas com mais de 60 anos.

– O uso da máscara é obrigatório.

– Se possível, leve a sua própria caneta. As seções terão algumas de reserva, mas é melhor não correr nenhum risco.

– Você pode votar usando um documento oficial com foto ou o seu título de eleitor, ou ainda mostrar sua identificação visual por meio do aplicativo e-Título (opção disponível apenas para quem fez a biometria).

– Caso tenha dúvida, consulte seu local de votação aqui.

– No local da votação, é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas.

– Segundo a legislação eleitoral, no dia da votação, é proibida a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.

– Pode ir votar tranquilo: o TSE tomou inúmeras medidas de segurança para proteger os eleitores, mesários e colaboradores, visando reduzir as possibilidades de contaminação nas seções eleitorais. :: LEIA MAIS »

O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (14) e vale até o dia 2 de dezembro.

O decreto, que venceria neste domingo (15), ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como shows, eventos religiosos, feiras, apresentações circenses, eventos científicos e passeatas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) proibiu, em todos os 417 municípios baianos, atos de campanha presenciais que violem as normas sanitárias para as Eleições 2020. A nova medida foi apresentada pelo presidente do órgão, desembargador Jatahy Júnior, durante coletiva de imprensa, realizada nesta terça-feira (10/11).

A suspensão está prevista na Resolução Administrativa Nº 38/2020, que regulamenta o exercício do poder de polícia dos juízes eleitorais. Conforme o normativo, estão vedados comícios, passeatas, bandeiraços, caminhadas, bicicleatas, cavalgadas, motoatas, carreatas e similares. Também está impedida a distribuição de panfletos, folhetos, adesivos e outros materiais de campanha. De acordo com o presidente do TRE-BA, alguns desses eventos fazem com que as pessoas desrespeitem as normas sanitárias.

Pela Resolução, o candidato, partido ou coligação que descumprirem tais medidas estarão sujeitos à sanção prevista no art. 36, § 3º da Lei nº. 9.504/97 (Lei das Eleições), que é de multa no valor de R$ 5 a R$ 25 mil ou equivalente ao custo da propaganda, se este for maior.

A nova medida foi tomada devido o número de casos ligados à concentração de pessoas em atos de campanha eleitoral no Estado. “Constatamos que em pouco tempo, mais de mil denúncias foram realizadas e cerca de 140 decisões foram emitidas para inibir ou fazer cessar esses atos de aglomerações que afrontam as normas sanitárias. Diante desses números, resolvemos baixar a resolução suspendendo todo ato presencial de campanha, tudo isso para preservar o bem maior que é a saúde e a vida”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / TCE-BA

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) informa que, em função da pandemia da Covid-19, o Concurso de Seleção de Estagiários lançado através do Edital TCE/BA Nº 01/2020 “Processo Seletivo do Programa de Estágio do TCE/BA” não será mais realizado. Os candidatos deverão preencher o formulário disponível no site da empresa responsável pela organização do concurso http://www.planejarconcursos.com.br/tce_cancelamento.html informando, até 4/12/2020, os dados necessários para ressarcimento do valor das inscrições. :: LEIA MAIS »

Novembro Azul – Foto: Divulgação / PMFS

Mesmo em meio a pandemia da Covid-19, a Fundação Hospitalar de Feira de Santana chama a atenção dos homens sobre os cuidados com a saúde. Desde quinta-feira (05), foi dado início às ações do Novembro Azul, mês de conscientização contra o câncer de próstata, com marcações de exames e consultas.

As ações vão se concentrar no CMPC (Centro Municipal de Prevenção ao Câncer Romilda Maltez) e no CMDI (Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem). O objetivo é contribuir com a prevenção e o diagnóstico precoce através dos exames de PSA, ultrassom de próstata e consulta com urologista. Compõem o público alvo homens que tenham fatores de risco acima de 45 anos e todos aqueles a partir dos 50 anos.

Seguindo todos os protocolos de segurança para reduzir riscos de contaminação da covid-19, a Fundação Hospitalar vai manter até o dia 31 de novembro as marcações online, através do e-mail:novembroazul.cmpc@fhfs.ba.gov.br e pelos telefones (75) 3602-7338/3602-7339. :: LEIA MAIS »

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O Governo da Bahia decretou férias coletivas para os professores da rede estadual de ensino, a partir da próxima terça-feira (3). A medida foi publicada, nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o decreto, a decisão foi tomada considerando o estado de calamidade pública em todo o território baiano e a situação de emergência, em razão da pandemia decorrente da Covid-19. As férias serão de 30 dias seguidos, até o dia 2 de dezembro. No país, 17 estados concederam períodos de 15 dias de férias para os professores e outros três estados, de 30 dias.

A medida se aplica a 33.391 servidores, sendo professores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos do quadro do magistério público estadual; os contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), que atuam no exercício das funções do magistério; e os profissionais da Educação que estão no exercício da função de mediador, de intérprete de LIBRAS, de brailista, de instrutor de LIBRAS, de cuidador, de técnico de atendimento de Educação Especial – AEE, de preceptor e de nutricionista, nas unidades de ensino da rede estadual. A exceção é para diretor escolar. O pagamento relacionado ao 1/3 das férias será feito em folha extra. :: LEIA MAIS »