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:: ‘pensionistas’

Deputado Zé Neto vota pela aprovação do 14° salário para aposentados e pensionistas do INSS

Foto: Divulgação/Ascom

Com voto favorável do deputado federal Zé Neto (PT-BA), a Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) o pagamento do 14° salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Para Zé Neto, a aprovação do benefício trará um importante alento para mais de 36 milhões de aposentados e pensionistas que vêm enfrentando sérias dificuldades financeiras, especialmente nessa pandemia, com o agravamento da crise econômica no país.

“A proposta segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e esperamos que o bom senso e a justiça social prevaleçam, fazendo com que esse benefício chegue ainda este ano aos aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS que recebem auxílios por morte, doença, reclusão ou acidente”, defendeu. (Ascom)

Prefeitura de Feira de Santana lança aplicativo para recadastramento de aposentados e pensionistas

Foto: Divulgação / PMFS

Aposentados e pensionistas do IPFS (Instituto de Previdência de Feira de Santana) agora podem contar com o aplicativo MEU RPPS, que vai possibilitar a realização da prova de vida digital. A ferramenta está disponível nas plataformas iOS e Android, e o recadastramento acontece a partir de agosto.

A mudança é para garantir a realização do procedimento de forma segura e fácil, reduzindo os riscos de exposição ao coronavírus. A prova de vida é obrigatória e deve ser realizada anualmente para comprovar a existência do beneficiário e evitar fraudes.

“Essa é uma novidade que o Governo Municipal adotou para proporcionar mais facilidade e comodidade aos 2.921 aposentados e 481 pensionistas”, afirma o diretor presidente do Instituto da Previdência Municipal, Nau Santana.

Para ter acesso a prova de vida digital é só baixar o aplicativo MEU RPPS no Play Store ou App Store, pelo próprio smartphone. “O servidor terá todas as informações. Pode fazer a foto no próprio celular e o aplicativo tem até reconhecimento facial,” garante Nau Santana. :: LEIA MAIS »

Suspensão de recadastramento para aposentados e pensionistas segue até dezembro

Foto: Divulgação / Saeb

O decreto estadual n° 20.104/2020, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (14), prorroga até dezembro a suspensão do recadastramento para aposentados e pensionistas do Estado. Desta forma, integrantes desses dois grupos não precisam realizar o recadastramento da Previdência Estadual até o final de 2020. Esta é a sétima prorrogação consecutiva da rotina, medida temporária com o objetivo de evitar a transmissão da Covid-19 na Bahia.

De acordo com a publicação, aposentados aniversariantes de dezembro — e pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que também aniversariava neste mesmo mês — ficam dispensados de realizar a atualização dos dados cadastrais. Publicada no decreto estadual n° 19.586, do dia 27 de março deste ano, a medida teve seu texto original alterado pelos decretos n° 19.735/2020, n° 19.787/2020, n° 19.885/2020, nº 19.942, n° 20.012/2020 e n° 20.067/2020, que incluíram os meses de junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro, respectivamente.

O recadastramento de inativos e pensionistas do Estado, realizado pela Superintendência de Previdência (Suprev), unidade vinculada à Secretaria da Administração (Saeb), ocorre anualmente para assegurar a manutenção dos benefícios previdenciários. Não deixarão de ser pagos valores a quem esteja com o recadastramento 2020 pendente. :: LEIA MAIS »

Decreto prorroga suspensão do recadastramento de aposentados e pensionistas até final de novembro

Foto: Divulgação/Saeb

O decreto estadual n° 20.067/2020, publicado no último sábado (24), prorroga até o final do mês de novembro a suspensão do recadastramento para aposentados e pensionistas do Estado. Desta forma, integrantes destes dois grupos não precisam realizar o recadastramento da Previdência Estadual no próximo mês. O decreto pode ser consultado no Diário Oficial do Estado (DOE). Esta é a sexta prorrogação consecutiva da rotina, medida temporária com o objetivo de evitar a transmissão da COVID-19 na Bahia.

Publicada no decreto estadual n° 19.586, do dia 27 de março deste ano, a medida teve o texto original alterado pelos decretos n° 19.735/2020, n° 19.787/2020, n° 19.885/2020, nº 19.942 e n° 20.012/2020 que incluíram os meses de junho, julho, agosto, setembro e outubro, respectivamente.

Com a adição deste sábado (24), aposentados aniversariantes do mês de novembro – e pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que também aniversariava neste mesmo mês – ficam dispensados de realizar a atualização dos dados cadastrais.

Com isso, quase 11 mil pessoas, em sua maioria idosa, deixarão de se dirigir às unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev) em funcionamento nas unidades da Rede SAC. Idosos acima de 60 anos são os mais vulneráveis ao coronavírus e fazem parte do grupo de risco da doença. Entretanto, vale ressaltar que as medidas de higiene e segurança devem ser adotadas por todos. :: LEIA MAIS »

Recadastramento de idosos e pensionistas está suspenso enquanto durar estado de emergência devido a Covid-19

Foto: Divulgação / PMFS

O IPFS (Instituto de Previdência de Feira de Santana) decidiu que a prova de vida de aposentados e pensionistas não deverá ser feita enquanto não for suspenso o estado de emergência no município, em decorrência da pandemia causada pela Covid-19.

Também estão suspensas as visitas técnicas para fins de comprovação de vida. Levou-se em consideração o fato de que o público atendido pelo IPFS é formado basicamente por idosos e por portadores de doenças crônicas – ambos grupo de risco para a doença.

A prova de vida seria feita nas agências da Caixa Econômica Federal, com início previsto para os próximos meses, conforme convênio firmado entre as partes. :: LEIA MAIS »

Decreto prorroga suspensão do recadastramento de inativos e pensionistas no mês de junho

O recadastramento de inativos e pensionistas do Estado, realizado pela Superintendência de Previdência (Suprev), unidade vinculada à Secretaria da Administração (Saeb), está suspenso no mês de junho. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) por meio do decreto n° 19.375/2020, que editou o texto original e determinou a suspensão das atividades de recadastramento de março a junho desde ano.

Em vigor desde o dia 16 de março, a suspensão valia para os nascidos nos meses de março, abril e maio. Com a adição, aposentados e pensionistas aniversariantes do mês de junho também ficam dispensados de realizar a atualização de seus dados cadastrais. A ação é preventiva e temporária para evitar a transmissão da COVID-19 na Bahia.

Desta forma, quase 11 mil pessoas, em sua maioria idosos, deixarão de se dirigir às unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev) situados nas unidades da Rede SAC, em regime especial de atendimento para serviços essenciais desde o dia 16 de abril. Idosos acima de 60 anos são os mais vulneráveis ao COVID-19 e fazem parte do grupo de risco do novo coronavírus. Entretanto, as medidas de higiene e segurança devem ser adotadas por todos. :: LEIA MAIS »

Aposentados e pensionistas que não realizaram prova de vida terão vencimentos suspensos

Diário Oficial de Feira de Santana

Foto: Divulgação

Aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência de Feira de Santana (IPFS) que não realizaram a prova de vida em 2019 terão seus benefícios suspensos a partir de janeiro. É o que informa a instituição através de resolução publicada no Diário Oficial Eletrônico na edição desta quinta-feira, 9.

A suspensão é valida até a regularização da situação. Quem estiver na lista pode comparecer em qualquer agencia da Caixa Econômica Federal, em todo território nacional, entre o período de 13 à 31 de janeiro deste ano, conforme horário bancário, de segunda a sexta-feira, munidos de documento de identificação com foto.

Na lista divulgada estão com os provimentos suspensos 177 aposentados e 75 pensionistas. A lista pode ser conferida através do link: https://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/atos/executivo/1DMZWX812020.pdf . (PMFS)

Vereador defende isenção de IPTU aos idosos, aposentados e pensionistas

Vereador Beto de Lalá

Vereador Beto de Lalá – Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de Jequié aprovou Requerimento (86/2019) de autoria do vereador Beto de Lalá em que solicita esforços da Gestão Municipal no sentido de autorizar ao órgão competente adotar medidas cabíveis para elaborar um Projeto de Lei Municipal, que dispõe sobre a isenção da cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos idosos acima de 60 anos de idade, aposentados ou pensionistas, que deverão ser titular exclusivo do imóvel utilizado para sua residência, que tenha renda de até 2 (dois salários mínimos). O imóvel deverá ter uma área de até 80² (oitenta metros quadrados) e o proprietário comprovar a regularidade do pagamento do tributo do (IPTU).

O vereador observa que o direito à isenção persiste após o falecimento do aposentado ou pensionista titular do imóvel, desde que o imóvel continue a servir de residência ao cônjuge con-titular sobrevivente o que a sua renda mensal seja igual ou inferior a 2 (dois salários mínimos), porém nenhum dos dois pode ter outro imóvel. “Justificamos que a ‘gratuidade’ do IPTU será uma necessidade de facilitar e melhorar a vida dos idosos no que se refere à moradia ajudando a ter uma economia a qual poderá servir para aquisição de outros bens mais essenciais a sua qualidade de vida, bem como remédios, alimentação, etc. Ressaltamos que tal benefício é uma forma de reconhecer a dedicação de décadas de serviços prestados pelos idosos de nosso Município”, destaca.



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