:: ‘Bahia’

Foto: Divulgação

O Governo do Estado da Bahia investirá mais de R$ 34,4 milhões na requalificação de 18 escolas estaduais localizadas na capital, Região Metropolitana de Salvador e do interior. Os resultados finais das licitações de nº 015/20 e nº 016/20, realizadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), foram divulgados no Diário Oficial desta quarta-feira (17).

Serão realizadas melhorias na infraestrutura das unidades escolares, incluindo cobertura de quadra, vestiário, construção de novas salas de aula, biblioteca e laboratórios. Além de Salvador, as obras serão executadas para a modernização da infraestrutura de unidades escolares da rede pública estadual nos municípios de Alagoinhas, Camaçari, Candeias, Catu, São Sebastião do Passé e Simões Filho.

“Essas obras representam um investimento superior a 34,4 milhões de reais e fazem parte de um conjunto de ações que o Governo do Estado vem realizando para requalificar a nossa rede, melhorar as condições de trabalho dos educadores e profissionais da Educação e, principalmente, a aprendizagem dos estudantes. Além dos investimentos na melhoria da estrutura existente, também estão sendo construídas e entregues novas escolas. A meta é termos 60 novas unidades escolares na nossa rede até 2022”, afirmou o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

Na tarde desta terça-feira (16), o deputado estadual Angelo Almeida (PSB) se reuniu com a secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Adélia Pinheiro. Na oportunidade, reforçaram o pedido de implantação do projeto Conecta Bahia em 16 municípios: Andaraí, Antônio Cardoso, Amélia Rodrigues, Barro Preto, Biritinga, Brejões, Caculé, Caém, Chorrochó, Coração de Maria, Ibitiara, Irará, Madre de Deus, Queimadas, Sebastião Laranjeiras e Tanquinho. A inclusão das cidades no programa foi solicitada também por meio de indicação apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Para Angelo, o acesso à tecnologia facilita e incentiva a busca por informação, o que reflete em melhorias na educação, saúde, segurança, entre outras áreas. “É com informação que se faz a revolução. Sou um grande estusiasta da ciência e da inovação. Acredito muito na juventude e em tudo o que ela pode fazer com as facilidades que a tecnologia proporciona”, disse.

Ainda de acordo com o deputado, o livre acesso à internet aproxima as pessoas, diminuindo também a distância entre o cidadão e o pleno exercício da cidadania. Além disso, fomenta, de forma significativa, as atividades comerciais, proporcionando maior desenvolvimento econômico não só para os grandes empresários, como o crescimento dos pequenos negócios. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa – Foto: Reprodução / Redes Sociais

A partir desta sexta-feira (19), ficará restrita a circulação de pessoas nas ruas e o funcionamento de serviços não essenciais após as 22h em grande parte da Bahia, exceto nas regiões oeste, de Irecê e de Jacobina, que apresentam os três menores índices de ocupação de leitos de UTI para Covid-19.

O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (16), em mais uma reunião com membros da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeitos e técnicos das secretarias estaduais da Educação e da Saúde.

A restrição compreenderá o período das 22h às 5h. “O decreto que será publicado nesta quarta-feira (17) irá valer por sete dias e proíbe atividades comerciais não essenciais. É uma medida que precisamos tomar para conter as taxas de contágios e o número de casos ativos que hoje ultrapassam 15 mil. É uma forma de conter o avanço desse número alarmante que, se continuar crescendo, irá levar ao total colapso do sistema de saúde”, declarou o governador.

Rui afirmou ainda que, para a volta às aulas, três critérios precisam ser obedecidos: a redução do número de casos ativos, a diminuição do número de óbitos e a queda das taxas de ocupação de leitos. “Definimos que esses critérios são os requisitos mínimos necessários para que possamos ter um retorno sem colocar em risco a vida de nossos professores, pais, alunos e todos os seus familiares”, concluiu. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Jacobina requerendo a regularização ambiental e implantação de sistema de esgotamento sanitário no Conjunto Habitacional Mutirão. Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, autor da ação civil pública, o Conjunto Habitacional do Mutirão não possui sistema de coleta e tratamento de efluentes domésticos. “Dessa forma, diversas residências do local não possuem solução individual para destinação dos efluentes, realizando ligações clandestinas à rede de drenagem, a qual se direciona a uma lagoa no imóvel rural denominado Fazenda Pedra Branca, causando prejuízos ao meio ambiente e à proprietária”, destacou o promotor de Justiça.

Na ação, o MP requer que a administração municipal não conceda novos alvarás de construção, reforma ou qualquer outra obra no bairro Mutirão para imóvel que não possua sistema individual de esgotamento sanitário, por meio de fossa séptica, de acordo com as normas técnicas; e proíba concessão de novos ‘Habite-se’ e aprovação de novos loteamentos e construções de imóveis que não possuam sistema individual de esgotamento sanitário. :: LEIA MAIS »

Foto: Paula Fróes/GOVBA

Em decisões publicadas na tarde desta segunda-feira (15), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, suspendeu as decisões da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador que determinavam o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Estado da Bahia. A suspensão se aplica também às escolas particulares da capital baiana, até então beneficiárias de uma liminar solicitada pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia.

Em seus despachos o magistrado destacou que a manutenção das decisões, nos moldes em que foram redigidas, “além de vergastar, desapiedadamente, o princípio da separação dos Poderes, vem ocasionando incontraditável risco de lesão à ordem e à saúde públicas estaduais”. :: LEIA MAIS »

Vereador Edvaldo Lima (MDB)

O vereador Edvaldo Lima (MDB), em seu pronunciamento na manhã da última terça-feira (09), na Câmara Municipal de Feira de Santana, falou sobre o Complexo Policial Investigador Bandeira, localizado no bairro Jomafa. “O Complexo tem mais de 60 anos e atende a população desde quando a cidade tinha 200 mil habitantes. Hoje, tem quase 1 milhão de habitantes e Feira de Santana tem o pior Complexo Policial de todo Estado da Bahia”, disse.

Ele ainda disse que entrará com um requerimento no Legislativo feirense solicitando a intervenção do Governo do Estado para a revitalização do Complexo Policial, que segundo o parlamentar, encontra-se em estado de abandono. “Sem água potável, não tem banheiro e não tem cadeiras disponíveis para a comunidade que necessita dos serviços das três delegacias funcionam no Complexo, além da 3ª Ciretran e do Departamento de Polícia Técnica (DPT)”, declarou. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) – Foto: Divulgação / ALBA

Uma nova portaria assinada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), e subscrita pelos demais integrantes da Mesa Diretora, promove uma série de ajustes nas medidas de redução e contingenciamento de despesas adotadas em razão da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com a Portaria 28, seguem suspensos o serviço de transporte dos servidores da ALBA e o de fornecimento de refeições, permanecendo fechados, consequentemente, os restaurantes que funcionam nas dependências do Legislativo baiano.

Além disso, ela determina que serão mantidos, nos valores atualmente praticados, os contratos administrativos que digam respeito a agenciamento de viagens, emissão, reserva, remarcação e cancelamento de passagens e materiais para utilização em sessões solenes, tais como certificados, placas e medalhas. Da mesma forma, não sofrerão reajustes a aquisição de produtos de gênero alimentício em geral e o fornecimento de materiais de consumo, como água mineral, açúcar e café, além de materiais de expediente.

Os contratos administrativos de fornecimento ou prestação de serviços também poderão sofrer suspensão temporária da execução ou sofrer alterações, mediante análise técnica de cada superintendência e respectiva fiscalização contratual, com as devidas justificativas, com a observância dos dispositivos estabelecidos na legislação pertinente. :: LEIA MAIS »

Foto: Lula Mascarenhas

A Associação dos Artesãos de Feira de Santana (AAFS) promove entre os dias 01 a 15 de março um ciclo de oficinas sobre artesanato, marketing digital e direito do consumidor na internet. As oficinas de artesanato serão ministradas por artesãs da própria AAFS – Lícia Jorge que também exerce a função de presidente da instituição, Lucimar Jorge e dona Zélia Pereira. Já as demais oficinas serão ministradas pelo publicitário Daniel Ribeiro e pela advogada Jamile Santana.

O ciclo de oficinas faz parte das ações do projeto “Saberes e fazeres dos artesãos do Centro de Abastecimento de Feira de Santana” que possui o apoio financeiro do Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura e do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), via lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, Governo Federal.

As oficinas serão gratuitas e remotas, com certificado de 10 horas para cada temática.  As atividades serão realizadas de forma oral e prática, onde cada oficineiro/a mostrará o passo a passo da confecção de cada peça artesanal, assim como a melhor maneira de utilizar a internet para vender produtos e conhecer um pouco mais sobre os direitos do consumidor no ambiente virtual.

Confira as temáticas das oficinas e oficineiros/as abaixo: :: LEIA MAIS »