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Projeto que prevê isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos é aprovado

Vereador Zé Curuca

Vereador Zé Curuca – Foto: Raphael Marques

Nesta quinta-feira (17), a Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou o Projeto de Lei 048/21, que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito do município de Feira de Santana, de autoria do vereador José Marques de Messias, Zé Curuca (DEM).

Os editais de concursos públicos dos órgãos da administração direta das autarquias e das fundações públicas dos poderes executivo e legislativo municipal deverão prever a isenção de taxa de inscrição para os candidatos que estudam ou concluíram seus estudos em entidades de ensino público; estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal – CadÚnico, de que trata o decreto federal número 6.135 de 26 de junho de 2007 e cidadãos que tiverem doado sangue, no mínimo, duas vezes no período de um ano. Estes, estarão isentos do pagamento da taxa de matrícula em concursos públicos estaduais, realizados num prazo de até 12 meses decorridos da última doação. :: LEIA MAIS »

Cooperast, Unisol e Biofábrica de Cacau, consolida parceria com foco no desenvolvimento sustentável e inclusivo do território sul da Bahia

Foto: Divulgação / Ascom

A Unisol Bahia vem ao longo desses anos construindo a pauta do modelo de desenvolvimento econômico, como história de luta e organização da base dos trabalhadores junto às cooperativas sociais.

A Biofábrica da Bahia está localizada no povoado Banco do Pedro, em Ilhéus-BA. Possui 40 mil metros² de extensão, com capacidade de armazenar 4,8 milhões de plantas, em 20 viveiros e um dos mais modernos laboratórios de micropropagação do Brasil, além de um banco de dados e conhecimentos em protocolos técnicos e científicos certificados por órgãos renomados. Agora, a Biofábrica passa também a desenvolver experimentos de melhoramento genético e certificação.

A Biofábrica da Bahia produz vasta quantidade de cultivares, entre mandioca, essências, cacau e outras fruteiras. Recentemente, a Biofábrica implantou o Kit SAF – Kit Sistemas Agroflorestais, que reúnem mudas de cacau, açaí, graviola, abacaxi, urucum, goiaba, banana, mandioca, ipê, leucena, pau-cigarra, pau-brasil, olho de pavão, entre outras. :: LEIA MAIS »

“Se não fosse José Ronaldo, Colbert não era prefeito de Feira de Santana”, dispara vereador

Vereador Paulão do Caldeirão (PSC)

O vereador Paulão do Caldeirão (PSC), em entrevista ao site Política In Rosa, falou sobre o não posicionamento do ex-prefeito José Ronaldo em relação aos conflitos que estão acontecendo entre vereadores do grupo de “aliados” e o prefeito Colbert Martins Filho. “Na verdade, o ex-prefeito José Ronaldo tem que dar uma explicação, vir a público e dizer. Todos nós votamos em Colbert de acordo a palavra de Ronaldo. Só que, após Colbert ganhar a eleição, tudo que foi acordado politicamente com Ronaldo, Colbert desfez e disse que a palavra Ronaldo não valia nada, que o CPF era dele e quem mandava era ele. E todo mundo sabe que se não fosse José Ronaldo, Colbert não era prefeito de Feira de Santana. Achei vergonhoso isso. Falei pessoalmente com José Ronaldo de Carvalho, ele não respondeu nada e abaixou a cabeça. Mas a gente está nessa por causa do ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho”, afirmou.

Eleições 2022

Paulão cobrou novamente que o ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho diga o que os vereadores de sua base tem que fazer principalmente por causa das eleições do próximo ano. “Está chegando as eleições de 2022, o nome de Ronaldo é forte, merece uma das vagas pelo seu trabalho e competência. E o povo que ele deu a palavra, ele vai ficar no silêncio?”, questionou.

Sobre o silêncio do ex-prefeito, Paulão só lamenta. “Infelizmente é lamentar. Ele é um líder, a gente sabe que ele também é vítima desse sistema que está aí em Feira de Santana, dessa administração caótica do prefeito Colbert Martins da Silva. Acredito que amanhã ou depois Ronaldo vai ter que se manifestar. Ele é um homem frio, preparado e, na hora certa, vai se pronunciar em defesa do povo de Feira de Santana”, declarou. :: LEIA MAIS »

Secretário da Fazenda informa que Bahia mantém equilíbrio das contas públicas

Foto: Divulgação / ALBA

O Governo da Bahia investiu R$ 15,5 bilhões entre janeiro de 2015 e abril de 2021, ficando em valores absolutos atrás apenas de São Paulo na destinação de recursos para obras e ações voltadas diretamente ao atendimento das demandas da população. Com um orçamento cinco vezes maior, o Executivo paulista investiu três vezes mais (R$ 46,6 bilhões), no mesmo período, conforme explicou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, durante audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Na audiência, realizada de forma virtual realizada na manhã desta terça-feira (15), Vitório avaliou o cumprimento das metas fiscais do Estado no primeiro quadrimestre deste ano e tranquilizou os deputados. Apesar das dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19, disse ele, a Bahia conseguiu manter o equilíbrio das contas públicas, além de seguir com a capacidade de investimento acima dos outros estados da federação.

A apresentação do cumprimento das metas do Estado a cada quatro meses é uma obrigação imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a audiência foi realizada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Controle Público do Parlamento da Bahia.

Para dar uma ideia da situação de equilíbrio das contas aos parlamentares, Vitório observou que o Rio de Janeiro, entre 2015 e 2021, só investiu R$ 13,45 bilhões, sendo seguido do Ceará, com investimentos de R$ 12,94 bilhões, e o Pará, com R$ 9,75 bilhões. Minas Gerais, apesar da maior população e da força da economia, não aparece nem entre os cinco primeiros estados no quesito investimentos.

Outro ponto citado pelo secretário da Fazenda para demonstrar o equilíbrio das contas foi o perfil do endividamento da Bahia. De acordo com ele, em 2006, a Bahia precisaria de toda receita corrente líquida – “e mais alguma coisa” – para quitar a dívida pública. Hoje, metade da receita corrente líquida já seria suficiente para saldar a dívida. :: LEIA MAIS »

Prefeita reivindica a ministros ações do Governo Federal em Vitória da Conquista

Foto: Divulgação / PMVC

Em Brasília desde terça-feira (15), a prefeita Sheila Lemos (DEM) esteve com dois ministros quais tratou de investimentos do Governo Federal em Vitória da Conquista, para a infraestrutura, esporte e para a área social. Em reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, a gestora conquistense reivindicou a participação do ministério com perfuração de poços artesianos e construção de açudes e barragens, como forma de ajudar a mitigar ou solucionar o problema de falta de água na zona rural do município. O ministro Rogério Marinho se comprometeu a avaliar as demandas.

A prefeita também esteve com o ministro da Cidadania, o baiano João Roma, a quem pediu apoio aos diversos pleitos de Vitória da Conquista em Brasília. Ele anunciou que virá à cidade em julho, acompanhado da ministra Damares Alves, que tem fortes ligações com Conquista. Roma afirmou que tratará das demandas de infraestrutura apresentadas por Sheila com o também ministro Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura.

Em vídeo gravado ao lado da prefeita, João Roma disse que atuará firmemente pelo município, visando, “cada vez mais, melhorar a qualidade de vida de vocês que estão em Conquista e de toda a região”. O ministro da Cidadania, garantiu que este é um compromisso do Governo Federal em que o presidente Bolsonaro está empenhado.

Sheila agradeceu o empenho do ministro em defender a Bahia, em defender Vitória da Conquista junto ao governo Bolsonaro.

Na manhã desta quarta-feira (16), a prefeita teve reuniões na Federação Nacional dos Prefeitos (FNP), da qual ela é a vice-presidente para o Nordeste, e discutiu alternativas que possam melhorar a situação do transporte público e ações na área do abastecimento de água e saneamento na zona rural. :: LEIA MAIS »

Exonerados os três filhos do vereador Edvaldo Lima

Vereador Edvaldo Lima

Vereador Edvaldo Lima (MDB)

Constam no Diário Oficial do Município de Feira de Santana desta quinta-feira (17) a exoneração dos três filhos do vereador Edvaldo Lima (MDB). Edvaldo, que é do mesmo partido que o prefeito, fez duras críticas ao Governo Municipal nas últimas semanas.

Midiã Leite dos Santos foi exonerada do cargo de Diretora do Departamento de Administração do (FUNDEMA) – Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais com símbolo DA-1. Já Átila Leite dos Santos foi exonerado do cargo de Subprocurador Fiscal, da Procuradoria Geral do Município com símbolo DA-1.

Elda Leite dos Santos Simas, outra filha do vereador, foi exonerada do cargo de Chefe da Divisão de Operação e Produção, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa (FUNTITEC), vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer com símbolo DA-2.

Dayane Pimentel e ACM Neto conversam sobre caminhos para 2022

Foto: Divulgação / Ascom

A deputada federal Professora Dayane Pimentel (PSL/BA) reuniu-se, nesta terça-feira (15), com o presidente nacional do DEM e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, para tratar temas referentes a 2022. A parlamentar foi acompanhada pelo Secretário de Gabinete da Prefeitura de Salvador, Alberto Pimentel, e pelo ex-prefeito de Irecê, Luizinho Sobral.

“ACM Neto sempre foi muito atencioso conosco do PSL, particularmente comigo e com Alberto Pimentel, que iniciou na gestão pública através de seu governo. Somos gratos por tudo que Neto representa para a nossa Bahia”, disse a deputada federal. :: LEIA MAIS »

Feira de Santana recebe mais R$ 2,14 milhões de emenda do deputado Zé Neto para construção de ‘Covidários’

Deputado federal Zé Neto – Foto: Divulgação / Ascom

O município de Feira de Santana recebeu na segunda-feira (14), mais R$ 2,14 milhões de emenda orçamentária do deputado federal Zé Neto (PT) para construção de “Covidários” – Prontos-Socorros específicos para tratar pacientes com suspeita ou diagnosticados com a doença. A iniciativa, que visa combater a Covid-19 na cidade, conta com apoio da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), da Comissão Especial de Combate à Covid-19 da Câmara de Vereadores e do deputado estadual Robinson Almeida.

“O nosso Mandato já realizou, nesse período de pandemia, diversas indicações em Feira que totalizam mais de R$ 5 milhões e viabilizaram, por exemplo, a aquisição de equipamentos para os Hospitais de Campanha e Dom Pedro, como respiradores, camas de UTI e insumos. Inclusive, o funcionamento do Hospital de Campanha só foi possível graças à cessão do Governo do Estado de um novo tomógrafo, avaliado em R$ 1,6 milhão, através de interlocução nossa junto ao secretário Fábio Vilas-Boas e o governador Rui Costa”, afirma Zé Neto, destacando ainda a designação de R$ 800 mil para o Hospital Clériston Andrade II, que tem funcionado com 50 leitos de UTI exclusivos para Covid-19, dentre outras emendas utilizadas para a saúde, de forma ordinária, no próprio Dom Pedro e no Hospital Estadual da Criança (HEC). :: LEIA MAIS »



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