:: ‘filhos’
Idoso reconhece paternidade de seis filhos de uma vez
Um idoso procurou a Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) com um desejo inusitado: reconhecer, de uma única vez, a paternidade de seis filhos(as), com idades que variam entre 52 a 40 anos. Morador de Camaçari, Antônio Sena de Lima, por falta de informação, nunca registrou os filhos.
Agora, aos 85 anos, resolveu conceder esse importante direito aos(as) filhos(as) e assinou espontaneamente os seis termos de reconhecimento, sem a necessidade de exame de DNA. A DPE oficializou o processo de reconhecimento voluntário, na presença de testemunhas, e encaminhou a documentação ao cartório, que emitirá as novas certidões de nascimento, com o acréscimo do nome do pai.
Ao todo, o idoso possui 13 filhos. Esses seis reconhecidos agora são fruto de seu segundo casamento, com companheira com quem já convive há mais de 60 anos. Ele narrou à DPE que, como havia sido casado anteriormente, soube, de forma errônea, que não podia registrar a segunda leva de filhos, apesar de não ter dúvida sobre a paternidade. Antonio Lima, por desconhecer seus direitos, pensou que, depois de tanto tempo, precisaria de exame de DNA para fazer o reconhecimento. Como não tinha como pagar pelo exame, nunca procurou resolver a situação.
Foi uma das filhas quem procurou a Defensoria e solicitou orientação sobre o caso. Como estava disposto a reconhecer a paternidade espontaneamente, não foi necessário exames de comprovação, com a DPE atuando extrajudicialmente para dar celeridade e resolver a situação. Na data agendada, todos(as) os(as) seis filhos(as), além da mãe, compareceram à Defensoria e acompanharam a assinatura dos termos. “Foi um momento de muita emoção e alegria entre a família. Todos(as) estavam muito emocionados(as)”, afirmou Jocilene Sampaio, assistente-social da DPE, que acompanhou o caso. :: LEIA MAIS »
Pais devem levar filhos para vacinar contra a dengue, orienta especialista
A vacina contra a dengue segue disponível em Feira de Santana para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. Até o momento, 15.549 pessoas que fazem parte desse público foram imunizadas. O quantitativo é da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
A coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Carlita Correia, reforça que diante do cenário com muitos casos da doença, é necessário que os pais compareçam às unidades de saúde para vacinar seus filhos. Por serem menores de 18 anos, a aplicação só é feita na presença dos responsáveis.
“Temos uma média de 420 casos de dengue com sinais de alarme ou grave e esse fator não pode ser ignorado. Os pais precisam se conscientizar que a vacina pode salvar a vida do filho, evitando uma complicação. O imunizante está em todas as salas de vacina. É só escolher a mais perto e ir, não tem desculpa. Além disso, temos ainda as unidades que vacinam à noite.”, ressaltou a coordenadora.
A aplicação das doses é feita mediante o comparecimento a unidade de saúde e apresentação dos documentos de identidade, cartão SUS e a caderneta de vacinação. Em Feira são 104 salas de vacina, localizadas na zona urbana e rural. :: LEIA MAIS »
Pesquisa aponta que cerca de 80% dos filhos de pais separados sofrem alienação parental
Este ano, a Lei da Alienação Parental (12.318/2010) completa 13 anos. O Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente, do Ministério Público, estima que mais de 20 milhões de crianças no mundo sofrem casos de alienação parental. No Brasil, uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que cerca de 80% dos filhos de pais separados sofrem este tipo de violência, agravados durante a pandemia de Covid-19, quando as ações judiciais tiveram um aumento de 171% entre 2019 e 2020.
A advogada Amanda Ferreira explica que a alienação parental ocorre quando a mãe, o pai, os avós ou qualquer um dos responsáveis pelos cuidados da criança ou do adolescente começam a praticar atos com o intuito de sabotar o relacionamento deste com o outro responsável.
— Muitas vezes esse ato de alienação é decorrente do resultado de um divórcio ou de uma separação mais difícil entre os pais. Alguns comportamentos associados à alienação parental são os atos com o intuito de desqualificar a outra parte, o pai ou a mãe, interferir no contato, alienar inclusive outros membros da família, dificultar o relacionamento, a convivência, impedir a prática de atividades com recorrência, entre outras hipóteses. É importante lembrar que alienação parental é um comportamento abusivo e ilegal e muita das vezes aquela pessoa que pratica o ato de alienação sequer tem ciência do que está fazendo, analisa.
Professora do curso de Direito da Estácio, Amanda salienta que no Brasil a Lei 12.318 define a alienação parental e também prevê ao alienador algumas sanções, que incluem a mudança da guarda da criança, o estabelecimento de regime diferente de convivência, a fixação de multas e até mesmo a suspensão da autoridade parental. Dependendo da gravidade do ato, das consequências e da reiteração da conduta, há, inclusive, a possibilidade de prisão do alienador (em decorrência do descumprimento de ordens judiciais). :: LEIA MAIS »
Mais de 1,5 mil mães de Ilhéus e Canavieiras serão orientadas como buscar reconhecimento da paternidade dos filhos
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), promoverá palestras sobre reconhecimento de paternidade para um total de 1.527 mães de crianças e adolescentes cujos registros de nascimento não constam o nome paterno nos Municípios de Ilhéus e Canavieiras. Suspensa há cerca de dois anos em razão da pandemia do coronavírus, a iniciativa, que ocorrerá entre os dias 25 e 29 deste mês, é uma ação do Caocife que levará à região do litoral sul da Bahia os projetos institucionais do MP – ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’. Enquanto o primeiro visa ampliar cada vez mais o número de reconhecimento formais de paternidade e de assegurar o direito à filiação às crianças e aos adolescentes, o segundo realiza ações para garantir o direito ao registro civil de nascimento.
As palestras serão realizadas no Município de Ilhéus, nos colégios Rotary e Sá Pereira, das 8h30 às 17h30, entre os dias 25 e 28 deste mês; Já no dia 29, será a vez de Canavieiras, onde as palestras ocorrerão na Câmara de Vereadores e no auditório da Secretaria Municipal de Educação, das 8h30 às 17h. O ciclo de palestras é uma atividade preparatória do mutirão que será realizado pela equipe do Caocife nessas comarcas, entre os dias 15 e 19 de agosto. Os atendimentos serão realizados na unidade móvel de atendimento do MP. Participarão das palestras um total de 1.143 mães em Ilhéus e 384 em Canavieiras.
Mutirão
A unidade móvel de atendimento do MP estará no dia 15 de agosto, das 8h às 17h, na Praça da Bandeira, em Canavieiras. Em Ilhéus, o mutirão acontecerá entre os dias 16 e 19 de agosto, também das 8h às 17h, no estacionamento do Centro de Convenções, localizado na Avenida Soário Lopes. :: LEIA MAIS »
Exonerados os três filhos do vereador Edvaldo Lima
Constam no Diário Oficial do Município de Feira de Santana desta quinta-feira (17) a exoneração dos três filhos do vereador Edvaldo Lima (MDB). Edvaldo, que é do mesmo partido que o prefeito, fez duras críticas ao Governo Municipal nas últimas semanas.
Midiã Leite dos Santos foi exonerada do cargo de Diretora do Departamento de Administração do (FUNDEMA) – Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais com símbolo DA-1. Já Átila Leite dos Santos foi exonerado do cargo de Subprocurador Fiscal, da Procuradoria Geral do Município com símbolo DA-1.
Elda Leite dos Santos Simas, outra filha do vereador, foi exonerada do cargo de Chefe da Divisão de Operação e Produção, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa (FUNTITEC), vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer com símbolo DA-2.
Mães podem acompanhar frequência e notas de filhos através de link no site da Prefeitura
Link no site da Prefeitura de Feira de Santana serão os olhos eletrônicos das mães dos estudantes matriculados na rede municipal. A ferramenta vai permitir que elas vejam, num click, frequência e notas dos alunos. Para tanto, todos devem se cadastrar pelo site www.feiradesantana.ba.gov.br. Os espaços dos formulários devem constar os nomes do estudante, da mãe e a data do nascimento do discente.
A interação entre pais e unidades escolares vai contribuir para melhorar o relacionamento entre as partes. Mas não impede que os pais se dirijam às unidades para os contados diretos com professores e diretores. O acompanhamento periódico e o contato direto entre pais e o corpo docente será positivo nos resultados finais, visto que o rendimento do estudante passa a ser acompanhado em tempo integral.