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Através do seu perfil pessoal no Facebook, o vereador Édio Pereira (PCdoB) confirmou a aliança com o pré-candidato a prefeito, Eduardo Vasconcelos (PSB), para disputa do pleito eleitoral deste ano. No comunicado, Pereira disse que, após intensos diálogos e várias reuniões, ficou definido que ele será o candidato a vice-prefeito da chapa encabeçada por Vasconcelos. “O slogan “Brumado Acima de Tudo” representa bem essa aliança que tem como principal bandeira apresentar propostas que contemplem elevados investimentos para alavancar os setores estruturantes do nosso município, os quais resultarão na melhoria da qualidade de vida da população”, escreveu o parlamentar.

O pré-candidato ainda ressaltou, através do comunicado, que ambos estão, neste momento, debruçados sobre os mais urgentes desafios e necessidades da cidade e obstinados em criar as bases para a construção de uma nova realidade em Brumado. “Sinto que estamos muito mais preparados para enfrentarmos os desafios e superá-los, com soma de esforços e trabalho coletivo iremos buscar elevados investimentos para que Brumado possa continuar trilhando o caminho do progresso e do desenvolvimento”, concluiu Pereira.

Brumado Notícias

O prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti Torres Sanjuan, foi multado em R$9 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada nesta quinta-feira (28/07), por irregularidades na contratação de shows artísticos com diversas bandas musicais, para realização da festa do Vaqueiro, através da empresa João Souza Gomes Produções e Eventos, ao custo de R$175.200,00, no exercício de 2013.

A relatoria concluiu pela ilegitimidade da carta de representação apresentadas pela empresa contratada com o intuito de comprovar a sua qualidade de empresária exclusiva das atrações dos Festejos Juninos que se apresentaram no município de Sobradinho. Os documentos não estavam aptos a demonstrar que a mesma representava os profissionais artísticos de forma habitual, apenas atuava como intermediária nas contratações.

O vice-prefeito de Santo Amaro, Leonardo Araújo Pacheco Pereira; o secretário municipal de Administração, Desenvolvimento, Obras e Serviços, Luís Eduardo Pacheco Alves; o funcionário público Diego Sales Santos; o empresário Paulo Sérgio Soares Vasconcelos, Jachson César Rocha Azevedo e Hildecarlos Seixas de Souza foram denunciados à Justiça por cometer os crimes de associação criminosa, peculato e fraude em licitação. Com exceção dos dois últimos, que estão foragidos, os denunciados estão presos. Desdobramento da “Operação Adsumus”, a denúncia foi oferecida hoje, dia 28, pelos promotores de Justiça João Paulo Schoucair e Aroldo Pereira, da comarca de Santo Amaro, e por promotores do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco).

Segundo os promotores, os seis denunciados montaram e operaram, entre 2011 e 2015, uma associação criminosa que prorrogava, indefinidamente e de forma irregular, a contratação de obras, locação de maquinário e realização de serviços públicos, por meio de licitações previamente arranjadas. A denúncia aponta que as empresas Serv Bahia e Real Locação “representam o elo privado, composto pelos denunciados Hildecarlos, Jachson e Paulo Sérgio, de um esquema público de corrupção conduzido pelos denunciados Luís Eduardo Pacheco, Leonardo Pacheco e Diego Sales”. O esquema fraudulento resultou no pagamento de aproximadamente R$ 8,9 milhões às empresas, por serviços não prestados, que teriam sido divididos entres os integrantes da associação criminosa. Além das penas previstas pelos crimes cometidos, o MP pede a reparação do montante aos cofres públicos.

As investigações da “Operação Adsumus”, deflagrada no último dia 14 nos municípios de Santo Amaro, Lauro de Freitas, Camaçari e Salvador, tiveram início em Santo Amaro a partir de visitas in loco, previstas pelo programa “Saúde + Educação – Transformando o Novo Milênio”, implementadas nas unidades de ensino pelos promotores de Justiça.

Durante entrevista à TV Câmara, o vereador Isaías de Diogo (PSC) fez uma avaliação positiva da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Feira de Santana e, na oportunidade, agradeceu a Deus pelos eleitores que lhes deram um voto de confiança para representá-los no Poder Legislativo.

Isaías disse que graças à confiança e reciprocidade entre ele e o povo, muitos benefícios, por meio de suas indicações ao Executivo, foram levados às comunidades que representa, sobretudo o bairro Feira X.

“E para nós tem sido motivo de alegria estar aqui neste momento dizendo para a comunidade que nós não estamos aqui brincando, estamos procurando representar bem aquilo que nos foi confiado através do voto”, afirmou o edil, ressaltando que o Feira X foi contemplado, entre outras coisas, com três escolas reformadas e uma construída, colocação de gelo-baiano (bloco de concreto criado para “disciplinar” o trânsito), pavimentação asfáltica das ruas A e E, reforma da praça Germínio Neri (praça do skate), construção do Ginásio de Esportes da Escola Ana Maria e reforma do Ginásio de Esportes José Ivaldo Pereira.

Isaías classificou como positivo a sua atuação no Legislativo e garantiu que continuará ouvindo  as demandas das comunidades, apresentando indicações ao Executivo em prol da  melhoria dos serviços públicos e do bem estar dos munícipes.

O Democratas comunica que a convenção de Salvador vai começar às nove horas no próximo dia 5 de agosto, no Unique Eventos, na Avenida Tancredo Neves 1801, ao lado da Tok Stok.  O pronunciamento dos líderes partidários será a partir das 11 horas. O evento oficializará as candidaturas de prefeito, vice e vereadores, além das coligações para as eleições majoritárias e proporcionais, e a numeração de campanha. A previsão é que os trabalhos sejam concluídos às 17 horas.

Na última segunda-feira (25), houve a Convenção de Feira de Santana, quando foi oficializada a candidatura à reeleição do prefeito José Ronaldo (Democratas), que concorrerá desta vez tendo o peemedebista Colbert Martins como vice. O prefeito de Salvador ACM Neto participou do evento e desejou sucesso ao correligionário, que é um dos modelos de gestão pública do Democratas. O presidente estadual do partido, José Carlos Aleluia e o presidente de Salvador, Heraldo Rocha, também estiveram na convenção, que reuniu centenas de apoiadores da chapa José Ronaldo/Colbert.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (27/07), multou em R$10 mil o prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado, por irregularidades na contratação sem licitação de empresa para captação de recursos, organização e produção de eventos para atender as festividades do município, a um custo previsto de R$3 milhões, no exercício de 2013.

A relatoria apurou que a contratação da empresa ocorreu de forma inadequada, através de chamamento público, que se constitui em um mero ato de prospecção de mercado e deve ser utilizado apenas para verificar se há empresas interessadas em determinado serviço público, a sua quantidade e, possivelmente, promover o seu credenciamento para indispensável processo de licitação. Desta forma, a contratação deveria obrigatoriamente ser precedida de procedimento licitatório, não se constituindo o chamamento público ou a permissão de uso em modalidades de licitação.

Além disso, se, por um lado, não foram empregados recursos públicos municipais no acordo, por outro lado, o município de Santo Amaro não obteve nenhum lucro ou benefício com a contratação dos serviços, sendo mais vantajosa, legítima e legal a realização de pregão presencial com ônus para a empresa vencedora, que obteria permissão de uso de áreas públicas para a realização de seus eventos, e com proveito financeiro para o município.

O promotor de Justiça André Luís Fetal ajuizou ontem, dia 26, ação civil pública por ato de improbidade administrativa, com pedido liminar, contra a ex-prefeita do município de Barreiras, Jusmari Terezinha Souza de Oliveira, e contra o Banco do Brasil. Segundo Fetal, houve entre os anos de 2009 e 2012, no mandato de Jusmari, pagamentos indevidos de tarifas bancárias em favor do banco com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O promotor aponta que a então prefeita não poderia ter autorizado os pagamentos, pois estão em desacordo com as leis federais 9.394/96 e 11.494/07. O valor total dos recursos utilizado foi de R$ 38 mil e o montante atualizado a ser ressarcido ao Fundo chega hoje a aproximadamente R$ 65,4 mil. André Fetal pede à Justiça que determine, de forma liminar, a indisponibilidade dos bens dos acionados, com bloqueio de contas, e que, definitivamente, condene a ex-prefeita e o Banco do Brasil às penas previstas no artigo 12, inciso II, da Lei 8.429/92.

O líder do Democratas/PPS na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Pablo Barrozo, e o deputado Antônio Henrique Júnior, que também representa a Região Oeste, encaminharam na segunda (25) ofício à Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro, solicitando providências para assegurar a manutenção e o pleno e efetivo funcionamento da Câmara Especial do Extremo Oeste.

Na correspondência, os parlamentares elencaram os benefícios para a região trazidos pela descentralização do Poder Judiciário, com a presença do segundo grau de jurisdição materializado na Câmara do Oeste, como forma de encurtar a longa distância que separa a região da capital.

“Entendemos que a criação e a implantação da Câmara do Oeste foi um grande avanço na prestação jurisdicional, cujo Projeto de Lei que viabilizou suas condições de funcionamento tive a satisfação de ser o relator com parecer favorável na Assembleia. Desativá-la seria um retrocesso”, afirmou Barrozo.

Com o objetivo de definir e acertar alguns detalhes para a convenção do PSD de Ilhéus, que acontecerá na próxima segunda-feira, 1 de agosto, no Boca du Mar, em Ilhéus, a deputada Ângela Sousa e o presidente da legenda em Ilhéus e pré-candidato a prefeito da cidade, doutor Mário Alexandre estiveram reunidos com o senador e presidente estadual do partido, Otto Alencar, na última segunda-feira(26),na sede do PSD em Salvador.

A convenção do PSD em Ilhéus que decidirá os candidatos a prefeito e vice-prefeito pela legenda, contará com a presença do senador e presidente estadual do partido, Otto Alencar, além de lideranças de partidos aliados, deputados estaduais e federais, entre outros.

Durante o encontro das lideranças com Otto Alencar, o senador e presidente estadual do partido parabenizou o pré-candidato a prefeito, Mário Alexandre que desponta grande popularidade em Ilhéus, e tem o apoio da população que aguarda por uma gestão com vontade e condições de fazer mais e melhor por Ilhéus. “Acredito no nome de Mário Alexandre, esse nome forte, que está a disposição dos ilheenses para colocar em prática uma gestão em prol da cidade e do povo”, completou.

A deputada Ângela Sousa e o prefeiturável estiveram também reunidos com outros parlamentares da legenda que confirmaram suas presenças na convenção, além de lideranças de demais partidos aliados que apoiam e se unem a este forte grupo de majoritários a oposição.

De acordo com Mário Alexandre a caminhada está apenas começando. “Seguiremos com o desejo de mudança, para que juntos possamos mudar o rumo da nossa Ilhéus, que hoje vive uma situação de descuido com o nosso povo sofrendo em decorrência de uma gestão inoperante”, destacou.

Políticos do Sul da Bahia

Nas eleições municipais deste ano, os candidatos e partidos devem ficar atento a uma novidade trazida pela Reforma Eleitoral 2015. Agora, as doações recebidas e os gastos de campanhas, que constam na prestação de contas, devem ser informados a cada 72 horas à Justiça Eleitoral, contados do recebimento do crédito em conta corrente. Até as eleições de 2014, a JE era informada sobre o financiamento de campanha em três oportunidades: na primeira parcial de campanha, na segunda e na prestação de contas finais.

“A Justiça Eleitoral, durante o curso da campanha, receberá informações sobre o financiamento que serão publicadas em tempo real no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso irá permitir que a sociedade organizada, órgãos de fiscalização e os próprios candidatos possam conhecer e fiscalizar as campanhas dos que estão concorrendo nas eleições”, explicou Eron Pessoa, assessor-chefe da Assessoria de Prestação de Contas e Exames Partidários do TSE.

Como forma de agregar ainda mais transparência ao processo eleitoral, a divulgação dos dados de registro de candidatura e de financiamento de campanha foi centralizada. As informações podem ser consultadas no sistema DivulgaCandContas, disponível no portal do TSE.

Descumprimento

De acordo com Eron Pessoa, caso os candidatos e partidos não informem, em até 72 horas, sobre os recursos de campanha, o maior efeito será em relação à transparência, pois não há sanção prevista na legislação eleitoral. No entanto, a Justiça Eleitoral recebe dos bancos os extratos eletrônicos das campanhas e, caso um candidato deixe de informar as suas contas, qualquer cidadão poderá verificar a ausência de informações.

“Se o extrato eletrônico apresenta informações de débito e de crédito e o candidato não informa à Justiça Eleitoral, já se verifica que não é uma atitude condizente com aquele que pleiteia um cargo eleitoral”, ressaltou Eron.

Arrecadação

As informações de prestação de contas de campanha passarão a ser disponibilizadas no DivulgaCandContas a partir do dia 15 de agosto, data limite para que os candidatos e partidos tenham cumprido os pré-requisitos exigidos para o início das arrecadações – requerimento do registro de candidatura; inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); abertura de conta bancária específica destinada a registrar a movimentação financeira de campanha e a emissão de recibos eleitorais.

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, entregou na tarde de quarta-feira (27/07) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Carlos Alberto Simões Hirs e ao procurador regional eleitoral, Ruy Nestor Bastos Mello, a lista dos gestores municipais que tiveram contas rejeitadas nos últimos oito anos. Na relação consta cerca de 950 processos de análise de contas que tiveram parecer pela rejeição, mas o número de gestores públicos envolvidos é menor, uma vez que muitos deles tiveram contas rejeitadas em vários exercícios.

Da lista a Justiça Eleitoral irá identificar e relacionar aqueles que tiveram contas rejeitadas “por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa”, e que, a princípio, se enquadram na Lei de Ficha Limpa e portanto são inelegíveis nas próximas eleições. Ao entregar a relação de gestores municipais que tiveram contas rejeitadas o presidente do TCM cumpriu dever imposto por lei a todos os órgãos de controle externo de contas públicas.

Atendendo a pedido do Ministério Público Eleitoral, o conselheiro Francisco Netto forneceu a todos os promotores eleitorais senhas para que tenham acesso ao sistema de informática do TCM – em especial o Cadastro de Gestores – de modo a que possam acompanhar, on-line, a atualização da lista e os processos que justificaram a decisão dos conselheiros da corte de contas. Francisco Netto destacou a colaboração que existe entre os órgãos de controle e disse que cumpre um dever “ao colaborar e dar a mais ampla divulgação das nossas decisões contra os maus gestores. A população – acrescentou – precisa ser informada , e estes políticos devem ser afastados, pela Justiça Eleitoral, da vida pública”.

O presidente do TRE, desembargador Carlos Alberto Hirs, disse que o TCM é importante parceiro para a Justiça Eleitoral, pois com a relação dos gestores que tiveram contas rejeitadas, após exame minucioso, fornece elementos ao Ministério Público Eleitoral para a instrução de processos contra políticos ficha suja e aos próprios juízes que decidirão sobre a validade das candidaturas.

O procurador eleitoral, Ruy Mello, por sua vez, disse ser fundamental a colaboração do TCM para a elaboração da lista dos gestores inelegíveis em razão da prática de ato de improbidade administrativa. Lembrou que a Lei de Ficha Limpa surgiu da iniciativa popular e em boa hora foi acatada pelos legisladores, valorizando muito a tarefa e as decisões das cortes de contas do país – frisou. Ele informou que o Ministério Público Eleitoral, este ano, pretende fazer um cadastro nacional dos políticos inelegíveis e propor, sempre que necessário, ações judiciais contra políticos corruptos e que cometeram crimes contra o erário, para afastá-los da disputa eleitoral.
Lista de prefeitos com contas rejeitadas.
Lista de presidentes de Câmaras com contas rejeitadas.
Lista de gestores de Entidades Descentralizadas com contas rejeitadas.
Lista de denúncias, termos de ocorrências e auditorias.

O candidato da oposição a prefeito de Camaçari será o vereador Antonio Elinaldo (Democratas). O democrata terá ao seu lado a experiência política e administrativa do ex-prefeito José Tude (PMDB), postulante a vice-prefeito. O anúncio foi feito no final da manhã de ontem (26) no auditório do Hotel Cambuci, que ficou lotado com a presença da imprensa local e regional, presidentes de partidos políticos e lideranças.

“Diante das condições que estabelecemos, verificamos em pesquisas que o melhor para vencer seria Elinaldo como candidato a prefeito. E daí, conversando com o prefeito ACM Neto e o ministro Geddel Vieira Lima (da Secretaria de Governo da União), chegamos a um bom termo para determinarmos a formação dessa chapa. Elinaldo tem cheiro de povo e eu tenho a experiência de longos anos de administração pública”, discursou Tude, acrescentando que não fez nenhuma exigência para aceitar ser candidato a vice. “A única coisa que quero é vencer as eleições e livrar Camaçari do PT de uma vez por todas”, acrescentou.

Além do apoio do PMDB e do próprio Democratas, Elinaldo terá ao seu lado outros oito partidos: PSDB, PPS, PSC, PDT, PRTB, PV, PTB e PMB. A convenção que vai homologar a candidatura do vereador e definir as coligações proporcionais foi agendada para a próxima quinta-feira (28), a partir das 18h, no Clube Social, na Avenida Jorge Amado.

“Essa união é pelo bem de Camaçari. Sempre a gente ouvia das pessoas que tínhamos de ter a união. Já víamos tratando disso há muito tempo. E deu tudo certo”, afirmou Tude. Em seu discurso, Elinaldo afirmou que ainda dialoga com outros partidos, a exemplo do Solidariedade. “Estamos construindo a verdadeira mudança para Camaçari. E o grande articulador de tudo isso é o prefeito ACM Neto”, ressaltou o edil.

Qualificação – Elinaldo afirmou que Tude qualifica a chapa da oposição em Camaçari. “Ele foi o prefeito quem nais realizou por essa cidade e fortalece nossa chapa com sua enorme experiência e capacidade administrativa e política. É uma chapa preparada para superar as dificuldades enfrentadas por nosso município nesse desgoverno do PT. Perdemos as eleições passadas por falta de unidade. E agora estamos juntos. Tude é a experiência e Elinaldo é a garra”, sintetizou.

O democrata disse que uma das prioridades da próxima gestão é colocar os serviços básicos para funcionar. “Por isso, não faremos propostas mirabolantes como o PT fez e faz, e não cumpre nada. Faremos uma campanha realista, com propostas factíveis. E vamos abrir as caixas pretas deixadas pelo PT do ex-prefeito Luiz Caetano”, avisou.

O vereador David Neto (DEM), em entrevista à TV Câmara, fez uma avaliação positiva da atual legislatura da Câmara Municipal de Feira de Santana e de sua atuação no exercício da vereança.

Ele destacou que logrou êxito em várias indicações encaminhadas ao poder público em benefício da cidade e garantiu que continuará nessa linha de representar bem a população feirense.  “Então, nós estamos cumprindo o nosso papel e vamos continuar fazendo, inclusive, este é um ano de eleição, mas estamos trabalhando do mesmo jeito que sempre trabalhamos: dando apoio a nossa comunidade”.

David Neto, que cumpre o segundo mandato de vereador, disse que cabe ao povo avaliá-lo, mas acredita que vem correspondendo com as expectativas dos munícipes.  “Acredito que venho suprindo as necessidades da população, cumprindo com o meu papel de fiscalizador e de um bom legislador”, declarou o democrata, afirmando que está bem avaliado nas recentes pesquisas de opinião pública, o que, segundo ele, pode contribuir para a sua reeleição.

Na manhã desta quarta-feira (27), os pré-candidatos e candidatas do PT à Câmara Municipal de Salvador se reuniram com a pré-candidata do PC do B à sucessão municipal, Alice Portugal. O encontro aconteceu no escritório político da deputada.

Participaram da reunião além do presidente municipal do PT, Paulo Teixeira, o coordenador do grupo de trabalho eleitoral do diretório municipal, Paulo Mota, a líder do partido na Câmara dos vereadores, Vânia Galvão, a ex-presidente da sigla, Marta Rodrigues, o vereador Gilmar Santiago e o ex-ouvidor-geral do Governo do Estado, Yulo Oiticica. Outras presenças marcantes também vieram das candidaturas de juventude com a participação de Gilcimar Brito, Lucas Reis e Rafael Manga. Pedro Correia, vice-presidente da UBES também compareceu.

Segundo Paulo Teixeira, presidente municipal do PT, a sigla reforça o apoio a Alice com uma chapa competitiva de vereadores. “A nossa chapa proporcional é competitiva e temos absoluta certeza de que iremos levar o projeto coletivo que é a candidatura da companheira Alice a todos os cantos de Salvador.” Destaca Teixeira.