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Durante a inauguração da Creche Municipal Professora Nice Maria Vinagre de Oliveira, neste domingo (31), no município de Vera Cruz, o governador Rui Costa anunciou que em agosto lançará dois importantes programas na área de educação. “O primeiro deles é uma bolsa de estudos de apoio para os jovens que passaram nas universidades estaduais e são filhos de pessoas de baixa renda, até o quinto semestre da universidade. Do sexto semestre em diante o Estado vai fornecer vagas de estágio para que ele viva da renda do próprio trabalho. O segundo programa é para os estudantes que concluírem os cursos técnicos profissionalizantes na rede estadual. Serão disponibilizadas nove mil vagas de emprego pela média de nota adquirida nos três anos de estudo. Queremos transformar a vida do povo da Bahia, do povo mais simples que conseguiu fazer seus filhos estudarem”, afirmou.

A unidade de tempo integral entregue fica na localidade de Mar Grande e tem capacidade para atender 200 crianças de 1 a 4 anos, garantindo a tranquilidade de pais e mães que não tinham onde deixar seus filhos para trabalhar durante o dia. Homenageado na ocasião e recebido com apresentação de samba de roda de um grupo infantil da comunidade de Matarandiba, o governador ainda falou sobre aquele que considera um dos maiores investimentos no estado. “Eu tenho uma relação direta com a educação. Foi através de uma creche, construída pela minha mãe na casa onde morávamos na Liberdade, que aprendi o que o estudo pode fazer por alguém. A transformação na vida de uma criança começa cedo, com a educação infantil”.

Parte do programa do governo federal Creche Proinfância e com investimentos da ordem de R$ 2,2 milhões, o equipamento conta com oito salas de aula com banheiros, além de dois berçários, sala de informática, brinquedoteca, anfiteatro e parque infantil. Também presente no evento, o secretário de Educação do Estado, Walter Pinheiro, ressaltou a importância de se investir em creches que disponibilizem vagas que atendam todas as crianças. “O Governo do Estado acredita nisso e já é responsável por 40% das vagas do Ensino Fundamental 2. Além disso, tem se empenhado em ajudar não só a construir, mas também a manter as creches na capital e no interior. Temos que fazer com que o estudante chegue à universidade com um bom ensino de base, e o despertar da inteligência acontece na infância “.

Segundo o diretor de Ensino de Vera Cruz, Silvano Suzart, a creche atenderá uma parte da população que ainda não tinha acesso à assistência. “A Creche Professora Nice Maria Vinagre de Oliveira é a única do município e da região que atende crianças de um ano de idade, com o berçário. Mas o mais importante é que nossa abordagem não é apenas assistencialista, desenvolveremos aqui um trabalho pedagógico e didático até com os pequenos, estimulando e promovendo o desenvolvimento psicomotor e linguístico. Isso é ainda mais segurança para esses pais que precisam desse espaço para trabalharem pela subsistência de suas famílias “, explicou.

O nome da creche é uma homenagem a uma das primeiras professoras do local, Nice Maria Vinagre de Oliveira, que dedicou 53 anos à educação, e que faleceu aos 72 anos em 2012. Seguindo este legado, trabalham atualmente na unidade 18 professores, além de diretor, dois vices-diretores, coordenador pedagógico e 20 funcionários de apoio.

O Relatório Final do projeto da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos) de Salvador foi apresentado pelo vereador Leo Prates (DEM), relator da matéria, na manhã deste sábado (30), no auditório do Centro de Cultura da Câmara. A audiência pública dirigida pelo vereador Claudio Tinoco (DEM), presidente da Comissão Especial da Louos, fechou o ciclo de debate realizado pelo Poder Legislativo Municipal para discutir a matéria.

O documento ficou com 55 páginas e 78 emendas. Diferentemente do que aconteceu com o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), foram incorporadas mais emendas de autoria popular do que de vereadores. Integrantes dos mais diversos segmentos da sociedade civil contribuíram com 44 emendas e os edis soteropolitanos apresentaram 34.
Entre os vereadores, os campeões de contribuições foram Geraldo Júnior (SD), com cinco emendas, e Paulo Câmara (PSDB) e Claudio Tinoco, com quatro cada um.
Em relação à participação popular, o vereador Leo Prates observou que “o relatório da Louos está devidamente abençoado”. A declaração faz alusão à “Bancada da Fé”, dos movimentos religiosos, que contribuíram, conjuntamente, com seis emendas.

“Passei por cima de muitas questões ideológicas porque acredito que este relatório tem que ouvir todos os lados e espelhar a pluralidade de Salvador. É uma tarefa muito árdua a de atender a todos os interesses, mas acho que conseguimos colaborar de maneira digna para a atualização de uma lei, que está em vigor há 32 anos, e que definitivamente não atende à atual realidade da nossa cidade”, afirmou Leo Prates.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSL), não acredita que a proximidade das eleições municipais dificultem os trabalhos da Casa, embora reconheça que os parlamentares tenham de se desdobrar para participar das atividades de campanha dos candidatos a prefeito e a vereador que apoiam. Para ele, o Legislativo não faltará, como nunca faltou, com seus deveres e os projetos em pauta continuarão a ser apreciados normalmente, bem como o indispensável trabalho nas comissões técnicas.

O deputado Marcelo Nilo lembra que os líderes do governo e da oposição, deputados Zé Neto (PT) e Sandro Régis (DEM), são parlamentares experientes que já passaram por vários períodos eleitorais e saberão mobilizar seus pares para manter a Casa funcionando. “Nós temos na Bahia uma base do governo consolidada que oferece a sustentação de que a administração não pode prescindir, bem como uma oposição combativa, que ocupa espaços e utiliza de todos os espaços regimentais para colocar a sua visão de mundo, emendando, negociando projetos e debatendo as grandes causas da Bahia e dos baianos”.

Com o fim do recesso parlamentar do meio do ano e do turnão, todos os setores da Assembleia Legislativa da Bahia voltam aos seus horários habituais a partir desta segunda-feira (dia 1º de agosto). Além das sessões plenárias e das comissões, que começam a ser realizadas ainda nesta semana, o refeitório e o restaurante a la carte e os departamentos de transportes, segurança e manutenção retomam suas atividades rotineiras. A agência dos Correios e a agência bancária também seguem funcionando em seus horários normais. Durante os 30 dias do recesso de julho, a Assembleia funcionou em regime de turno estendido (das 13h às 19h) e não em dois turnos. A medida foi tomada pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PSL), com o apoio dos demais integrantes da Mesa Diretora e dos líderes partidários, com o objetivo de reduzir custos. E, pelo balanço feito por Nilo ao final do recesso, o objetivo foi alcançado: o parlamento baiano economizou, durante o período, R$ 1,2 milhão nos seus gastos.

“Este ano, optamos por implantar o turnão premidos pela crise econômica que atinge a todos os estados da federação, cenário em que a Bahia está em situação privilegiada, mas não incólume às reduções das receitas”, explicou o deputado Marcelo Nilo. Para ele, a medida foi uma forma do Legislativo contribuir com o Tesouro Estadual. “Foi uma gota, mas o oceano é formado do somatório de gotas e R$1,2 milhão não é uma quantia a ser desprezada”, afirmou.
O presidente da AL sinalizou que o turnão poderá voltar a ser implantado nos próximos anos. “Caso os entendimentos com os pares sejam favoráveis será com alegria que a Casa voltará ao turnão em outros períodos de recesso, pois é sempre salutar zelar pela melhor aplicação possível para os recursos dos baianos”, completou Marcelo Nilo.

Responsável por implantar o turnão, o superintendente Gervásio Carvalho também ficou satisfeito com a redução de gastos que a medida provocou. Ele salientou ainda que o turnão não trouxe qualquer prejuízo ao atendimento externo da Assembleia, nem ao seu funcionamento interno. Para Carvalho, a decisão produziu resultados “extremamente satisfatórios”, sobretudo para o período do recesso, quando há, naturalmente, uma diminuição no ritmo de atendimento dos gabinetes parlamentares.

No entanto, para períodos de trabalhos ordinários, Gervásio Carvalho considera que o funcionamento deve obedecer ao regime de dois turnos, sobretudo por conta do funcionamento das comissões técnicas e da interface entre o Poder Legislativo e demais poderes do Estado. A Superintendência de Administração e Finanças ainda fecha um balanço detalhado da economia obtida pelo Legislativo com o turnão, mas ressaltou a inexistência de qualquer tipo de problema durante o recesso. Isso porquê cuidados foram adotados para permitir que os gabinetes dos deputados (e lideranças) funcionassem. O remanejamento dos horários e roteiros seguidos pelos ônibus que servem à Casa também foi feito com sucesso. O turnão também não criou obstáculos no âmbito do pessoal, conforme atestou o superintendente de Recursos Humanos, Francisco Raposo.

Segundo ele, o setor que poderia demandar maior problema teve rápida solução, pois o concessionário do restaurante deu férias coletiva ao pessoal – ação coordenada pela Superintendência de Administração e Finanças. Além disso, acrescentou, nos recessos naturalmente o volume de trabalho diário diminui, além de ser a época em que os funcionários habitualmente gozam suas férias anuais.

O vereador Gilmar Santiago (PT) acredita que a solução para o problema da violência que atinge o povo negro depende um novo padrão de desenvolvimento econômico e social, capaz de reduzir a desigualdade e promover a ascensão social de parcelas cada vez maiores da população negra.

De acordo com o legislador, a juventude negra “sofre com o genocídio resultante da desigualdade e da exclusão por conta do racismo, principal elemento estruturador dessa desigualdade”.

Para impulsionar esse processo, segundo Gilmar, é preciso construir mecanismos participativos, onde cada vez mais negras e negros comprometidos com essa agenda de transformações assumam postos e espaços representativos em diversas esferas do Poder Público.

Em entrevista à TV Câmara, o vereador Pablo Roberto (PHS) destacou que está fazendo um mandato com as “digitais” da população, visando corresponder às expectativas dos munícipes. Na oportunidade, ele avaliou positivamente o trabalho realizado no Legislativo feirense no primeiro semestre deste ano.

“A avaliação é positiva, muitos trabalhos apresentados na Câmara, muitos projetos  importantes discutidos, de modo que o sentimento é de que a Câmara Municipal correspondeu às expectativas da  sociedade feirense, devolvendo à população feirense a confiança que foi depositada nesta legislatura, através de muito trabalho, muitos projetos importantes”, declarou.

E, com relação ao seu mandato, o vereador disse estar muito satisfeito com o trabalho que vem desenvolvendo. “A avaliação do mandato é que foi participativo, com as ‘digitais’ da população, das pessoas que nos colocaram aqui na Câmara Municipal, de modo que nós estamos bastante satisfeitos com a forma que nós colocamos o mandato à disposição da população, sempre discutindo as matérias que são anseios da população, este é o sentimento do nosso mandato”, pontuou.

No que concerne ao segundo semestre, último período da 17ª legislatura, que se inicia na próxima segunda-feira (1º), Pablo Roberto acredita que também será bastante produtivo, apesar do período eleitoral. “Este é um ano atípico, é um ano eleitoral, mas nós temos também a tranquilidade, a maturidade de fazer com que as atividades parlamentares não sofram nenhum tipo de interferência por conta do período eleitoral. Continuaremos, certamente, com o mesmo ritmo de trabalho, trabalhando muito para corresponder às expectativas da população”, anseia.

O Fundo Partidário pagou R$ 65.981.047,08 aos 35 partidos políticos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em julho deste ano. Esse valor é referente a R$ 60.375.717,76 em duodécimos referentes ao mês de julho e R$ 5.605.329,32 a multas arrecadadas com as multas eleitorais pagas em junho.

Em relação ao recebimento de duodécimos, o Partido dos Trabalhadores (PT) recebeu o maior R$ 7.972.580,49. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) obteve R$ 6.540.147,35 e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) recebeu R$ 6.736.120,75.

Já os valores captados com o pagamento de multas eleitorais no mês de junho, o PT, o PMDB e o PSDB também foram os partidos que mais receberam, tendo sido distribuídos, respectivamente, os valores de R$740.180,71, R$ 607.192,44 e R$ 625.386,77.

Doze partidos políticos tiveram valores bloqueados, no total de R$ 824.963,78 – correspondentes aos parlamentares que migraram para o Partido da Mulher Brasileira (PMB). Desse montante, foram bloqueados do Partido dos Trabalhadores (PT) R$ 200.545,22; R$ 26.859,96 do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB); R$ 112.887,59 do Partido Democrático Trabalhista (PDT);  R$ 136.862,16 do Partido Verde (PV); R$ 35.376,21 do Partido Social Cristão (PSC); R$ 37.059,04 do Partido da Mobilização Nacional (PMN); R$ 27.245,39 do Partido Trabalhista Cristão (PTC); R$ 50.358,44 do Partido Social Democrata Cristão (PSDC); R$ 34.872,50 do Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB); R$ 102.582,23 do Partido Republicano Progressista (PRP); R$ 148.981,23 do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e R$ 21.433,81 do Solidariedade (SD).

Fundo Partidário

O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário, é composto por multas e penalidades em dinheiro aplicadas de acordo com o Código Eleitoral e outras leis vinculadas à legislação eleitoral; de recursos financeiros que lhes forem destinados por lei, em caráter permanente ou eventual; doações de pessoa física ou jurídica, efetuadas por meio de depósitos bancários diretamente na conta do Fundo Partidário; e dotações orçamentárias da União em valor nunca inferior, cada ano, ao número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior ao da proposta orçamentária, multiplicados por R$ 0,35 – em valores de agosto de 1995.

As doações de pessoas físicas e jurídicas para a constituição do Fundo Partidário podem ser feitas diretamente aos órgãos de direção nacional, estadual e municipal, que remeterão, à Justiça Eleitoral e aos órgãos hierarquicamente superiores do partido, o demonstrativo de seu recebimento e destinação, juntamente com o balanço contábil. Outras doações, quaisquer que sejam, devem ser lançadas na contabilidade do partido, definidos seus valores em moeda corrente.

A previsão orçamentária de recursos para o Fundo Partidário deve ser registrada junto ao TSE. O Tesouro Nacional depositará, mensalmente, os duodécimos no Banco do Brasil, em conta especial à disposição do TSE. Na mesma conta especial serão depositadas as quantias arrecadadas pela aplicação de multas e outras penalidades em dinheiro, previstas na legislação eleitoral.

Segundo a lei, 5% do total do Fundo Partidário são distribuídos, em partes iguais, a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no TSE, e 95% do total do Fundo Partidário devem ser distribuídos às legendas na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

Mudanças

A Lei nº 13.165/2015 promoveu algumas mudanças no que se refere à aplicação do Fundo Partidário e a sua destinação como forma de incentivo à participação feminina na política.

Segundo o novo texto, os recursos do fundo deverão ser aplicados: “na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, criados e mantidos pela secretaria da mulher do respectivo partido político ou, inexistindo a secretaria, pelo instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política de que trata o inciso IV, conforme percentual que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 5% do total”.

As verbas do Fundo Partidário devem ser aplicadas na manutenção das sedes e serviços do partido, pagamento de pessoal, a qualquer título, observado, do total recebido, os limites de 50% para o órgão nacional e de 60% para cada órgão estadual e municipal, propaganda doutrinária e política, alistamento e campanhas eleitorais, criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política, sendo esta aplicação de, no mínimo, 20% do total recebido.

Prestação de Contas

Os repasses do Fundo Partidário podem ser suspensos caso não seja feita a prestação de contas anual pelo partido ou reprovada pela Justiça Eleitoral. A prestação de contas anual é determinada pela Constituição Federal e pela Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9096/1995). De acordo com a legislação, cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar as contas das legendas e a escrituração contábil e patrimonial, para averiguar a correta regularidade das contas, dos registros contábeis e da aplicação dos recursos recebidos, próprios ou do Fundo Partidário.

As prestações de contas devem conter a discriminação dos valores e a destinação dos recursos recebidos do Fundo Partidário; a origem e o valor das contribuições e doações; as despesas de caráter eleitoral, com a especificação e comprovação dos gastos com programas no rádio e televisão, comitês, propaganda, publicações, comícios e demais atividades de campanha; e a discriminação detalhada das receitas e despesas.

No município de Utinga, a oposição ao atual prefeito Alberto Muniz (PSD) apresentou como pré-candidato a prefeito o ex-gestor Joyuson Vieira (PSL). O político vai para a convenção, dobrando com o segundo colocado na eleição passada, o advogado Átila Karaoglan (PSDB), que foi escolhido como pré-candidato a vice-prefeito. A convenção, que vai homologar a candidatura da dobradinha Joyuson e Átila, acontece no dia 5 de agosto às 17h, no prédio do antigo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), localizado na Praça Antônio Muniz, no centro de Utinga.

Joyuson e Átila vão para a convenção apoiados pelos partidos PSL, PSDB, PTN, PP, PTB, PPL, PT e outros que só serão divulgados no referido ato partidário. Além dos apoios das legendas, a dobradinha conta com o apoio de lideranças comunitárias, sociais, sindicais e políticas em busca da construção de um novo projeto administrativo para Utinga, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), representado pelo coordenador regional Mourival do MST, Nego do Sindicato e Lico do PT.

“Vamos para a convenção no dia 5, também com o respaldo popular, já que o povo clama pelo resgate do município. O desenvolvimento retrocedeu nestes quatro anos. Em um debate com os nossos adversários temos como mostrar a transformação social de Utinga nas administrações de Joyuson Vieira”, salienta o assessor de comunicação do PSL, Guilherme de Cássio. Ainda segundo o assessor, foi nos oito anos de Joyuson que Utinga ganhou o CEO que incrementou os serviços de saúde bucal oferecidos pela prefeitura.

“Na gestão de Vieira, o programa Bolsa Família saltou para 4 mil famílias beneficiadas, além de construir quadras poliesportivas em todos os povoados e implantar água em toda a zona rural”, completa. Guilherme diz ainda que houve a implantação de órgãos e programas sociais no período em que Joyuson foi gestor de Utinga, como o Centre de Referência da Assistência Social (Cras) e o ProJovem. Sem falar na conquista mais importante na área da saúde que foi a construção do Hospital Municipal de Utinga e na realização de quatro concursos públicos.

Vale salientar que os candidatos da oposição em Utinga ainda contam com o apoio político de mais de 20 pré-candidatos a vereador, além do governador Rui Costa e dos deputados Marcelo Nilo (PSL, estadual) e Jutahy Magalhães Junior (PSDB, federal).

Jornal da Chapada

O “QG” politico do pré-candidato a prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (PTB), já está trabalhando no plano “b” para a vice, caso o “casamento” com o PMDB nãos seja oficializado.

O vereador Ronaldão (PMN), aparece como o nome dentro do grupo do ex-prefeito como possível candidato a vice. Como o PTB coligou com o PSB na proporcional, a reeleição de Ronaldão ficou complicada no PMN.

Nesta sexta-feira o vereador Carlito do Sarinha (SDD), decidiu sair do grupo do Capitão Azevedo. Ele sonhava em ser o vice, mas vou vetado. Carlito almoçou com Davidson Magalhães (PC do B), e uma composição não está descartada.

Políticos do Sul da Bahia

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ofereceu denúncia contra os prefeitos de Mairi, Raimundo de Almeida Carvalho, e de Ruy Barbosa, José Bonifácio Marques Dourado, por fraude em licitação, crime de responsabilidade e corrupção. Estão envolvidos no desvio mais oito pessoas, entre elas, o empresário Kells Belarmino, apontado como líder do núcleo empresarial de uma organização criminosa que aliciava prefeitos a desviarem recursos públicos federais do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), entre os anos de 2010 a 2014, em cerca de 20 municípios. A denúncia é um desdobramento da Operação Águia de Haia.

De acordo com a denúncia da procuradora regional da República Raquel Branquinho, o objeto descrito no documento de licitação fraudada é idêntico a de outros municípios investigados. “O edital e todos os outros documentos que deram suporte à contratação foram elaborados por membros da organização criminosa”, destaca. Os desvios eram realizados mediante processo licitatório forjado de produtos e serviços educacionais de tecnologia da informação, como a compra de softwares. As apurações iniciais revelaram tratar-se de um esquema bem montado de desvio de recursos e corrupção de agentes políticos e servidores públicos no estado da Bahia.

Em Mairi, foram materializados os crimes de fraude licitatória, de desvio de recursos públicos e corrupção, por meio da participação do prefeito Raimundo Carvalho; do secretário de Educação, Antônio Claudemir; do pregoeiro Vagnes Pereira e do controlador do município, Gerônimo Nunes. Este último tinha a função de verificar a regularidade dos contratos celebrados, mas homologou o certame fraudado, aderindo ao esquema criminoso.

Os depoimentos prestados revelam que a demanda para contratação da empresa KBM Informática, de Belarmino, surgiu por influência do prefeito de Ruy Barbosa, José Bonifácio, e do filho dele, Kleber Manfrini, que diziam já conhecer o projeto. Ambos auxiliavam Belarmino no aliciamento dos prefeitos. Depoimentos apontam ainda que a participação de José Bonifácio foi decisiva para implementação e operacionalização do esquema em diversos municípios da Bahia.

A contratação da empresa KBM, em Mairi, ocorreu por meio de pregão presencial instaurado em 2014, no valor de R$ 2,2 milhões. Mensagens captadas na troca de e-mails entre o prefeito e o empresário comprovam o direcionamento do certame. Perícia realizada demonstra que, após a contratação, de agosto de 2014 a maio de 2015, no município de Mairi, houve um prejuízo de R$ 934 mil, pois nenhuma escola havia recebido o sistema contratado, nem tinham condições técnicas para a implantação desse sistema. Segundo investigação, 30% dos valores pagos eram entregues em espécie ao prefeito Raimundo Cardoso.

Interceptações telefônicas e outros dados revelaram a forma de atuação da organização criminosa, que dividia as atividades entre os integrantes. Enquanto uns preparavam os processos de licitação fraudulentos, outros aliciavam os prefeitos e alguns eram responsáveis por dar aparência de legalidade ao esquema, por meio do uso de empresas ligadas à organização.

Direcionamento das contratações, fraude na disputa, pagamento de propina e superfaturamento são alguns dos crimes cometidos pela organização, que já havia agido em Itaúna (MG), antes de operar na Bahia. Em razão da quantidade de municípios investigados, o MPF instaurou um inquérito policial para cada município envolvido.

O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. As penas para os denunciados podem chegar a 12 anos de detenção, mais multa. Prefeitos e servidores públicos também podem ficar inabilitados de exercer cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

O vereador José Trindade (PSL) pontua diferenças entre as ações do prefeito ACM Neto nas áreas nobres e nas mais carentes de Salvador. Como exemplo, ele destaca “a grande disparidade entre a ciclovia do Subúrbio Ferroviário” e as entregues nos bairros da Barra e Rio Vermelho.

Segundo Trindade, o equipamento no Subúrbio é totalmente irregular por conter apenas 90 cm de largura, enquanto a lei determina 120 cm. Para ele, essa diferença simboliza a inversão de prioridades em da gestão.

O legislador ainda ressalta que, quando morreram 22 pessoas em deslizamentos de terras for falta de encostas, em 2015, o prefeito ACM Neto anunciou mais de R$ 70 milhões na reforma no Rio Vermelho. “Não é preciso andar pela cidade, basta ver o sofrimento dos mais pobres que enfrentam o desemprego, problemas de mobilidade, indústria de multas, alagamentos em todas as ruas de Salvador”, enumera.

Saúde

De acordo com Trindade, o setor da saúde reúne vários problemas em Salvador. “Temos poucas unidades, os profissionais não têm condições adequadas de trabalho, não temos hospital municipal nem maternidades; se não fossem os hospitais estaduais e o apoio do Governo Federal a situação seria ainda pior”, opina.

Após o recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Feira de Santana iniciará os trabalhos legislativos referentes ao último semestre da 17ª legislatura, na próxima segunda-feira (01), a partir das 8h30, com a realização de uma sessão ordinária.

Na pauta da ordem do dia constam as seguintes matérias para serem apreciadas em primeira discussão: projeto de lei de nº 50/2016, de autoria do vereador Pablo Roberto, que dispõe sobre a punição aos estabelecimentos comerciais que não realizarem pagamentos dos impostos municipais; e o projeto de lei de nº 61/2016, de autoria do edil Isaías de Diogo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para as empresas prestadoras de serviço de intermediação de mão de obra na área de recursos humanos.

Já em discussão única, estão previstos para votação o projeto de decreto legislativo de nº 49/2016, de autoria do vereador Robeci da Vassoura, que dispõe sobre a concessão da Comenda Maria Quitéria ao senhor Edvaldo Souza Marques; o projeto de decreto legislativo de nº 50/2016, de autoria do edil Correia Zezito, que dispõe sobre a concessão da Comenda Maria Quitéria ao senhor Lúcio Rodrigues de Jesus; e o projeto de decreto legislativo de nº 51/2016, também de autoria vereador Correia Zezito, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Feirense ao coronel PM Francisco Luiz Telles de Macedo. Ainda deverá ser votada a moção de nº 315, de autoria do edil Isaías de Diogo.

Estão programadas para o mês de agosto quatro sessões solenes no plenário da Casa da Cidadania, no turno noturno. O primeiro evento ocorrerá no dia 05 (sexta-feira), a partir das 19h30, para outorga dos Títulos de Cidadão Feirense aos doutores Juliano Alves Queiroz e Alessandro Alves Queiroz, atendendo aos decretos legislativos de nº 44/2016 e 26/2016, e também da Comenda Maria Quitéria à professora Alaíde Barreto Carneiro, todos de autoria do vereador Pablo Roberto.

Por iniciativa do vereador Justiniano França, no dia 12 (sexta-feira), a partir das 19h30, a Câmara Municipal fará uma sessão solene para outorga dos Títulos de Cidadão Feirense aos doutores Bruno Dantas Nascimento e Carlos Eduardo Guimarães Araújo.

No dia 18 (quinta-feira), a partir das 19h30, haverá sessão solene em comemoração ao Dia do Maçom, atendendo à lei de nº 350/98.

Conforme requerimento de nº 44/2016, de autoria do vereador Eli Ribeiro, no dia 26 (sexta-feira), a partir das 19h30, será realizada uma sessão solene para comemorar o Dia Municipal do Obreiro Cristão.

A vereadora Aldney Bastos Marques – Neinha (PTB), em entrevista à TV Câmara, fez uma avaliação positiva da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Feira de Santana e da sua atuação no exercício da vereança.

A edil afirmou que foi em busca de conhecimento, aprendeu, cresceu e produziu bastante no Legislativo, o que, segundo ela, lhe deixa mais confortável para atingir os seus objetivos.   “É difícil fazer uma avaliação de si próprio. Quem tem que avaliar mesmo é o povo, mas sei que tenho dado o meu melhor, sem poupar tempo”, disse Neinha, afirmando que a população conhece o seu valor.

A vereadora  ressaltou que, no retorno do recesso parlamentar, pretende se aproximar mais dos munícipes, ouvir suas reivindicações e, posteriormente, buscar junto ao prefeito as possíveis soluções para as suas demandas.

A frente formada para concorrer à prefeitura de Salvador, representada pela candidatura da deputada federal Alice Portugal, ganha cada vez mais força. Depois do PSD, PT, PSB e PSL, mais um partido anunciou integração à coligação. Ontem, a militância do PTN (Partido Trabalhista Nacional) autorizou a sigla a apoiar a parlamentar. O anúncio deve ser feito em ato político, nesta sexta-feira (29/07), pelas direções municipal e estadual do partido.

De acordo com a presidente municipal do PCdoB, Olívia Santana, a vinda de mais partidos é muito importante para o projeto de transformar Salvador em uma cidade mais humana e democrática. “O objetivo do PCdoB sempre foi construir uma frente ampla em defesa de um projeto comum para Salvador. E a chegada do PTN agrega mais partidos e amplia nossa força”.

Para Olívia, ter o PT, com o governador Rui Costa, o PSD, com essa liderança que é o senador Otto Alencar, o PSB, que tem como referência a senadora Lídice da Mata, o PSL, com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, e agora o PTN significa a ampliação da força  e das possibilidades de o PCdoB participar dessa disputa em patamar mais elevado. “Isso vai, com certeza,  fazer a diferença e nos dar mais condições de conquistar a vitória, na corrida pela Prefeitura”, conclui a presidente. Outros partidos ainda estão em conversa com o PCdoB.