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Deputado federal Zé Neto, autor do projeto – Foto: Divulgação/Ascom

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 4363/2020, de autoria do deputado federal Zé Neto (PT/BA), para estimular empresas a combater a violência doméstica e familiar contra a mulher.

O PL 4363/2020 cria o selo “Empresa Pela Mulher” para empresas privadas com faturamento anual bruto superior a R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), considerando-se matriz e filiais, caso haja, e que tenham sede, filial ou representação no território brasileiro.

O projeto conta com coautoria das deputadas federais Gleisi Hoffmann (PT/PR), Erika Kokay (PT/DF), Professora Rosa Neide (PT/MT), Marília Arraes (PT/PE), Benedita da Silva (PT/RJ), Maria do Rosário (PT/RS), Luizianne Lins (PT/CE) e Margarida Salomão (PT/MG).

“No Brasil, uma mulher é agredida a cada quatro minutos. Diante desse contexto social lamentável, é de extrema importância buscarmos meios de amparar as vítimas de violência, combatendo, conjuntamente, a discriminação de gênero nas relações de trabalho”, destacou o parlamentar.

Conforme o PL, além dos requisitos já citados, terão direito ao selo pessoas jurídicas que implementem programas de acolhimento e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar; incluam em quadro de empregadas mulheres em situação de violência doméstica e familiar; e estimulem e pratiquem a contratação de mulheres para cargos de direção e chefia, sem distinção de remuneração, nos termos do regulamento. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Alex Bacelar, ajuizou ação civil pública contra o Município de Guanambi para que a Justiça determine a recuperação do Riacho Belém, com a imediata interrupção de lançamentos de efluentes domésticos no riacho.

Além disso, o Município, em conjunto com a concessionária dos serviços de água e esgoto, deve identificar os pontos de lançamento ao longo do riacho, bem como os responsáveis e notificá-los para que realizem ligação à rede coletora de esgotos; e apresente, no prazo de 60 dias, projeto urbanístico para a criação de um espaço público envolvendo a Área de Preservação Permanente (APP) do Riacho Belém, a lagoa e sua APP, com a regeneração destas áreas e a inclusão de equipamentos de lazer na sua periferia.

Segundo o promotor de Justiça Alex Bacelar, ficou constatada a degradação ambiental ao longo dos últimos dez anos, em área de preservação permanente situada no entorno do Riacho Belém, especialmente devido ao lançamento de efluentes domésticos na calha do riacho. “Foi identificado o despejo direto de efluentes domésticos, agravando apoluição hídrica e a degradação ambiental, em evidente descumprimento à legislação ambiental”, destacou o promotor de Justiça. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

Feira de Santana registrou 316 casos confirmados de HIV/Aids neste ano, segundo dados do Programa Municipal de IST/HIV/Aids, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Em 2023, o município teve 399 diagnósticos da doença, o que representa uma redução, mas ainda revela a necessidade de intensificar as ações de prevenção e diagnóstico.

O HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana) pode ser transmitido por meio de relações sexuais desprotegidas (anais, vaginais e orais), transfusão de sangue contaminado, uso compartilhado de seringas e agulhas, além da transmissão da mãe para o feto durante a gestação. Muitos casos passam despercebidos, pois o vírus pode permanecer assintomático por anos. Isso torna o diagnóstico precoce essencial para controlar a propagação da doença, garantir a qualidade de vida dos infectados e reduzir os riscos de transmissão.

De acordo com Vanessa Sampaio, coordenadora do Programa Municipal de IST/HIV/Aids, muitos moradores da cidade ainda vivem com o vírus sem saber. “A conscientização é fundamental. Muitas pessoas desconhecem que estão infectadas, e por isso o teste regular é tão importante. A prevenção continua sendo a nossa maior aliada. Além do preservativo, o município oferece vários outros métodos de prevenção, como a PEP e a PrEP, que ajudam a reduzir o risco de infecção”, explica.

Além do preservativo, o município dispõe de outros métodos de prevenção, como a PEP, medicação que pode ser tomada até 72h após a exposição a uma situação de risco. A Secretaria de Saúde também disponibiliza a PrEP, porém, não protege de outras infecções sexualmente transmissíveis, a exemplo da sífilis. :: LEIA MAIS »

Vereador José Carneiro (UB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador José Carneiro (UB), em entrevista ao site Política In Rosa, afirmou que defende a não recondução da Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Feira de Santana.

“Já venho ao longo dos anos lutando pelo fim de reeleição para Mesa Diretiva da Câmara. Me recordo que numa eleição onde o vereador Ronny Miranda (In memoriam) foi candidato a presidente uma das imposições que eu fiz foi essa. E acertei com ele isso. Apresentei, na época, uma emenda e conseguimos aprovar. Após a eleição do vereador Ronny, o então vereador Isaias de Diogo voltou tudo com outra emenda propondo a reeleição. Essa emenda de Isaias acabou me beneficiando porque eu me elegi presidente da Câmara num mandato tampão e, posteriormente, me reelegi presidente da Câmara”, disse.

E continuou: “Veio a eleição de Fernando Torres que ele poderia ser candidato a reeleição e não foi porque não quis, pois o Regimento da Casa permite. E elegeu então a vereadora Eremita presidente desta Casa. Agora, eu estou propondo que a gente mude o Regimento da Câmara não permitindo a recondução. Fazer exatamente o que acontece na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e na maioria das câmaras municipais dos municípios desse país. Se aprovado, a gente acaba com o fim da reeleição”, afirmou.

Questionado se acredita que tem apoios dos colegas vereadores, José Carneiro afirmou que tem certeza. “Tenho certeza. Já consultei antes de falar sobre isso. Consultei todos os meus pares e senti uma simpatia muito grande de todos que conversei”, destacou. :: LEIA MAIS »

Vereador Jurandy Carvalho (PSDB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Jurandy Carvalho (PSDB), em entrevista ao site Política In Rosa, falou sobre o projeto do reajuste salarial para vereadores, prefeito e secretários municipais, com início da vigência a partir de fevereiro de 2025. O projeto sobe o salário bruto dos parlamentares de R$19 mil para até R$26 mil. Segundo Jurandy, o vereador sofre a nível Bahia, Brasil e são a porta de entrada da política.

“Foi reajustado o salário de presidente, senador, deputado estadual, deputado federal e a gente ver só o vereador tomando no lombo. A população batendo no lombo do vereador. Só esquecem que temos oito anos nessa Casa sem ter um reajuste. Do dia que entrei aqui na Câmara até hoje, nunca fiquei com um real do meu salário. Convidei a população a passar uns quinze dias aqui com a gente acompanhando, vendo o que faz o vereador, vendo o papel do vereador, vendo o que a população reivindica a gente, de forma muito tranquila e serena para mostrarmos o que é que o vereador faz com o salário”, disse.

Jurandy Carvalho ainda disse que, com relação ao que a sociedade ganha de salário, o vereador acaba ganhando muito. “Mas, também, o vereador gasta muito. E as condições de trabalho que melhoraram um bocado com a presidente Eremita Mota ainda são poucas. Precisamos de mais condição de trabalho”, destacou.

Ele falou que o salário do vereador vai para R$26 mil, mas só de imposto já tira R$7 ou 8 mil. “Agora, é R$18 mil e só recebemos R$14 mil. Então, a população tem que começar a fazer conta. A gente não tá dizendo que está errado. Muitas vezes falam sem saber o que acontece na vida real”, relatou.

Foto: Matheus Landim/GOVBA

Com foco na garantia da segurança e da tranquilidade de baianos e turistas durante a estação mais festiva do ano, o governador Jerônimo Rodrigues lançou, nesta quarta-feira (4), a Operação Verão 2024/2025. Durante o ato, no Jardim dos Namorados, em Salvador, houve uma exposição de um helicóptero do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer) e uma simulação de salvamento. Foram entregues, ainda, viaturas, armamentos e equipamentos para as forças de segurança do estado.

“É uma ampliação das nossas forças para garantir um verão tranquilo. Durante o verão, as pessoas estão de férias, as famílias circulam mais, viajam mais, tem muitos turistas chegando ao estado. Uma agenda de segurança pública, Corpo de Bombeiros, DPT [Departamento de Polícia Técnica], Polícia Civil e Polícia Militar, mas temos, também, uma agenda de turismo, temos uma agenda de saúde, afinal de contas, toda a estrutura se mobiliza para receber as pessoas”, pontuou o governador.

A Operação Verão é realizada anualmente, visando coibir a criminalidade e, ainda, com o objetivo de promover ações de conscientização e prevenção, garantindo que baianos e turistas possam desfrutar das belezas do estado com segurança. A intensificação do policiamento vai alcançar áreas turísticas e as praias, em especial nos finais de semana e feriados.

“Essa operação não ocorre somente na capital. É na capital e em todo o interior do estado, que vai receber parte desses equipamentos entregues”, frisou o titular da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner.

Aproximadamente 9500 policiais militares, 800 bombeiros e 2892 policiais civis, além de profissionais do DPT, vão atuar, em regime de serviço extraordinário, até 6 de abril de 2025. O reforço no efetivo vai ser feito com a presença de agentes de unidades do interior e, também, policiais que estão de folga, com pagamento de plantões extras, o que representa R$ 7,2 milhões. :: LEIA MAIS »

Fanael Ribeiro – Foto: Jorge Magalhães/Arquivo/PMFS

O prefeito Colbert Martins Filho nomeou nesta quarta-feira (4) Fanael Ribeiro como titular da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. O decreto que sanciona a medida foi publicado em edição do Diário Oficial Eletrônico.

Com a nomeação, Cintia Machado deixa o cargo de secretária e, conforme a publicação, é nomeada coordenadora de projetos especiais nível I, do Gabinete do Prefeito. Desta forma, Fanael Ribeiro deixa o cargo de subsecretário.

Ainda conforme a publicação, Cintia Machado vai responder interina e cumulativamente pelo cargo de secretário Extraordinário de Gestão e Projetos Estratégicos, símbolo NE, enquanto durar a ausência da titular no período de 02 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, por motivo de férias. (PMFS)

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Divulgação/Ascom

Nos dias 3 e 4 de dezembro, o deputado estadual Pablo Roberto estará no Rio de Janeiro para participar da 27ª Conferência Nacional da UNALE (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), que terá como tema central “O Futuro da Educação no Brasil”. Este importante encontro reúne renomados palestrantes, especialistas, delegações internacionais, investidores e parlamentares de todo o Brasil, proporcionando uma oportunidade única para ampliar conhecimentos e discutir os desafios e oportunidades na área da educação.

Além disso, no dia 5 de dezembro, em Brasília, Pablo Roberto participará – na condição de vice-prefeito eleito, e também representando o prefeito eleito José Ronaldo – do evento “Educação como Prioridade”, que também busca ressaltar a importância de investimentos e ações efetivas na área educacional.

O “Educação como Prioridade” é realizado pelo Programa Todos Pela Educação, com apoio da Frente Nacional dos Prefeitos, e contará com a presença de políticos de destaque no país, a exemplo da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), prefeito de Recife, João Campos (PSB), e governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União).

A presença do deputado Pablo nos dois eventos reflete seu compromisso com a melhoria da educação em nosso país e, especialmente, com o desenvolvimento educacional da Bahia. “Os eventos são espaços para a troca de experiências e propostas. Estamos em busca do fortalecimento das políticas educacionais para garantir um futuro mais promissor para crianças e jovens através da educação”, enfatiza o parlamentar. :: LEIA MAIS »

Foto: Izinaldo Barreto

Mudar o local da maior festa popular da cidade, há mais de duas décadas realizada na avenida Presidente Dutra. Esse é o objetivo de um projeto de lei que foi aprovado por unanimidade dos presentes, durante sessão da Câmara Municipal nesta terça-feira (3). De autoria do vereador Edvaldo Lima (UB), agora a proposta segue para sanção do prefeito.

Tal mudança é motivo de discussão há tempos na cidade. Um dos cernes da questão diz respeito a amenizar os impactos negativos que atingem comerciantes, moradores e trabalhadores da região, durante o período do evento.

Para o autor e demais vereadores que votaram a favor do projeto de lei, os benefícios são enormes aos feirenses, pois da forma como atualmente acontece a festa, são geradas grandes consequências negativas, não só para empresários, como também para pessoas que residem no entorno e, até mesmo, para a Estação Rodoviária, que fica dentro do circuito. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Os estudantes do Ensino Médio Cecília de Castro (Colégio Nobre), Daniel Cerqueira (Colégio Santo Antônio) e Bernardo Bispo (IFBA), estão representando Feira de Santana no Programa Deputado Jovem Baiano, que acontece entre os dias 03 e 05 de dezembro, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em Salvador. Os jovens estão entre os 63 estudantes que tiveram seus Projetos de Lei aprovados e terão a oportunidade de vivenciar a rotina de um parlamentar.

O Projeto de Lei de autoria de Cecília destaca-se na área da saúde, e “Determina a criação do Centro de Referência em Doenças Raras do Estado da Bahia”. Já o Projeto de Daniel Cerqueira, trata sobre “Prevenção, combate e penalidade da violência obstétrica contra mulheres quilombolas”. O Projeto de Lei do estudante Bernardo Bispo dispõe sobre a “Inserção de figuras históricas negras relevantes na formação do estado nos livros didáticos disponibilizados pelo Governo do Estado da Bahia”.

O DJBA é um programa de aproximação de estudantes dos 27 territórios de identidades do estado da Bahia, que proporcionam uma vivência parlamentar. :: LEIA MAIS »

Vereador Pedro Américo – Foto: Adriele Mercês

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em segunda discussão, um projeto que visa regulamentar a administração dos cemitérios no município. A proposta, conduzida pelo vereador Pedro Américo (Cidadania), corrige distorções históricas na legislação local, promovendo avanços em segurança jurídica e sustentabilidade ambiental.

Segundo o vereador, a legislação anterior, além de desatualizada, restringia a administração dos cemitérios exclusivamente a igrejas, o que limitava a participação de empresas privadas no setor. Essa restrição gerou, ao longo dos anos, uma série de problemas de ordem econômica, social e ambiental.

“A maioria dos cemitérios em Feira de Santana estão irregulares. Há problemas ambientais, como a contaminação do solo, que são reflexos de uma legislação extremamente antiga e equivocada. Nosso objetivo foi corrigir isso”, afirmou o vereador. :: LEIA MAIS »

ACM Neto – Foto: Reprodução/Ascom

O vice-presidente do União Brasil e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, criticou o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), após a divulgação de um estudo do Instituto Sou da Paz, que apontou o estado como o pior índice de esclarecimento de homicídios dolosos do país. Segundo o levantamento “Onde Mora a Impunidade?”, apenas 15% das 4.719 ocorrências registradas em 2022 foram esclarecidas pelas autoridades baianas.

“Onde mora a impunidade no Brasil? Essa pergunta foi feita recentemente em um estudo nacional e, infelizmente, a resposta é que o estado campeão em impunidade em todo o nosso país é o Estado da Bahia. Aqui na Bahia, apenas 15% dos homicídios dolosos, ou seja, aqueles onde a intenção de cometer o crime é clara, são esclarecidos. Significa dizer que 85% de todos os homicídios praticados em nosso estado simplesmente ficam impunes, sem a devida punição”, afirmou Neto.

O ex-prefeito destacou que a falta de punição cria um ambiente favorável para a ação de criminosos. Ele também criticou a estrutura da Polícia Civil, que, segundo ele, não recebe condições adequadas de trabalho, comprometendo as investigações. “A gente observa, por exemplo, a Polícia Civil sem condições de trabalho. Aliás, os policiais civis muitas vezes trazem declarações públicas contundentes sobre a falta de condições de trabalho. Então, a Polícia Civil fica sem ter condições materiais, de estrutura operacional, para promover as investigações necessárias, e aí dá no que está dando, ou seja, a impunidade só faz crescer no estado da Bahia”, destacou. :: LEIA MAIS »

Secretária de Comunicação Social de Feira de Santana, Renata Maia – Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom

A secretária de Comunicação Social de Feira de Santana, Renata Maia, participou nesta segunda-feira (2) do II Encontro da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), em Brasília. Renata Maia, compartilhou os bastidores da implantação da primeira emissora pública em canal aberto do município, a TV Feira.

A secretária destacou que a emissora foi implantada em tempo recorde, aliando gestão eficiente e economia de recursos. O projeto nascido com a proposta de democratizar a informação e valorizar a cultura local, superou desafios e hoje é reconhecido como uma referência em comunicação pública no Brasil.

“Desde o início, nosso objetivo foi criar um canal que atuasse como uma ponte entre a comunidade e as políticas públicas, promovendo inclusão, acesso à cultura e cidadania”, afirmou a secretária.

Números que impressionam

Com apenas dois anos de operação, a TV Feira já apresenta resultados significativos. Foram exibidas mais de 2.354 matérias, incluindo 254 em telejornais de rede nacional pela TV Brasil.

“Temos uma programação diária de 1h30 que abrange desde saúde até programas de moda, sempre buscando atender aos diversos interesses da nossa comunidade”, explicou Renata Maia. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Robinson Almeida e a diretora geral do HGCA, Cristiana França – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) destinou R$500 mil em emenda parlamentar para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana. O valor será utilizado para aprimorar as instalações e serviços prestados pela unidade, reforçando a qualidade do atendimento à população feirense e de cidades do interior da Bahia.

O parlamentar destacou a importância do investimento para a saúde pública da região, ressaltando os desafios enfrentados pelos hospitais públicos e a necessidade de melhorias constantes no setor.

“A saúde é uma prioridade para nosso mandato e, com esse recurso, buscamos fortalecer os serviços essenciais oferecidos no Hospital Geral Clériston Andrade, que é uma referência para Feira de Santana e para toda a Bahia. Este investimento contribuirá diretamente para a melhoria do atendimento à população”, afirmou Robinson Almeida.

A diretora geral do HGCA, Cristiana França, também se manifestou sobre o valor destinado. :: LEIA MAIS »