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Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

O deputado estadual Targino Machado (Democratas), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), classificou nesta segunda-feira (2) a situação da segurança pública no Estado como “grave e muito preocupante”. O posicionamento do parlamentar ocorre após mais um final de semana violento em Salvador e região metropolitana, com 18 mortes registradas. Para ele, o caso não foi isolado e reflete a onda de violência que continua tomando conta do estado.

Targino afirma que a Bahia não acompanhou a redução do número de mortes violentas registrada no Brasil em 2019 e manteve, com larga vantagem, a liderança do ranking de homicídios no país. De acordo com o Monitor da Violência, levantamento feito pelo portal G1 com base em dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal, a Bahia fechou 2019 com 5.099 mortes violentas, o maior número entre os estados, superando inclusive o Rio de Janeiro, que segue enfrentando uma crise na área da segurança pública e contabilizou 4.154 casos. :: LEIA MAIS »

Deputado Hilton Coelho (PSOL) – Foto: Juliana Andrade

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que institui campanha de orientação e conscientização sobre depressão pós-parto, a ser incorporado ao calendário oficial baiano de eventos.

Segundo o parlamentar, além de conscientizar e sensibilizar a população quanto à gravidade da depressão pós-parto, a campanha tem entre seus objetivos instruir sobre os sintomas e diagnósticos, alternativas de tratamento e evitar as complicações para a mulher, decorrentes do desconhecimento do fato de possuir o transtorno.

No documento, Coelho enumerou as variadas consequências da depressão, entre elas irritação, o sentimento de culpa, enfraquecimento do vínculo entre a mãe e o bebê, além de efeitos no desenvolvimento social, afetivo e cognitivo da criança. “Mães com depressão pós-parto muitas vezes amamentam pouco e descumprem o calendário vacinal da criança. Em casos mais graves, se não tratada adequadamente, essa condição pode levar ao suicídio materno”, alertou. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pastor Tom – Foto: site Política In Rosa

O deputado estadual Pastor Tom desembarca do PSL da deputada federal Dayane Pimentel. Ainda não definiu seu novo partido, mas há grandes possibilidades de ser o PDT, que saiu, em Feira, do comando do vereador licenciado e secretário municipal de Desenvolvimento Social, Pablo Roberto.

Uma coisa é certa na mudança de Tom: ele vai para um partido da base do governo do estado. A provável chegada de Tom ao PDT deve ser confirmada (ou não) no próximo final de semana, em um encontro com o deputado Roberto Carlos, presidente do Juazeirense, equipe que o Fluminense de Feira, presidido por Tom, enfrenta no Campeonato Baiano, domingo, no Joia da Princesa.

Sobre a saída do PSL, o deputado Tom diz o seguinte ao Protagonista: “saio devido ao desgaste, também, do partido após a saída do presidente Bolsonaro”. (O Protagonista FSA)

Foto: Reprodução

O decreto que regulamenta o sistema de estacionamento rotativo controlado de veículos em vias públicas do município de Feira de Santana, denominado Zona Azul, foi publicado na edição desta sexta-feira (21), no Diário Oficial Eletrônico. A operacionalização do estacionamento será feita por meio de ticket eletrônico emitido por dispositivos tecnológicos. O serviço será iniciado após processo licitatório.

De acordo com o decreto, não caberá à Gestão Municipal ou à prestadora de serviço qualquer responsabilidade por acidente, danos, furtos ou quaisquer outros prejuízos que venham a causar ou sofrer os veículos, seus proprietários, ou mercadorias, os usuários ou acompanhantes enquanto permanecerem nas áreas de estacionamento rotativo, ou quando os veículos forem delas guinchados.

Ainda de acordo com o decreto, a Tarifa Básica de Utilização para quadrículos e automóveis é fixada em até R$ 2,50 para o tempo de ocupação de 60 minutos, admitido o pagamento de valores múltiplos ou frações, proporcionais à tarifa básica, sendo o valor mínimo de pagamento o correspondente a 30 minutos de ocupação e o valor máximo o correspondente a seis horas de ocupação. Já a Tarifa Básica de Utilização para ciclomotores, motonetas, motocicletas e triciclos é fixada em até R$ 1,00 para o tempo de ocupação de 60 minutos, admitido o pagamento de valores múltiplos ou frações, proporcionais à tarifa básica, sendo o valor mínimo de pagamento o correspondente a 30 minutos de ocupação e o valor máximo o correspondente a seis horas de ocupação.

O estacionamento rotativo controlado de Feira de Santana observará os seguintes dias e horários: I – de segunda à sexta-feira, de 08h00m às 18h00m; II – aos sábados, no período compreendido das 08h00m às 14h00m, sem interrupções; III – nos domingos e feriados não haverá funcionamento da Zona Azul. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal denúncia contra Edmilson Rocha de Oliveira, ex-prefeito de Boquira (BA) e mais três pessoas envolvidas nas operações da Cooperativa de Transporte Alternativo do Sul e Sudeste da Bahia (Transcops). Eles são acusados do desvio de pelo menos R$ 497.133,68 em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) destinados para o transporte escolar do município.

De acordo com o MPF, além do prefeito, foram denunciados José Lino Souza, representante da Transcops, Ana Karoline Adolfo da Silva, presidente formal da Transcops, e Antônio Cosme da Silva, controlador oculto da pseudocooperativa. A denúncia foi apresentada em dezembro do ano passado, e busca a condenação com base no Decreto-Lei nº 201/67 (art.1º, inciso I), com pena de reclusão de 2 a 12 anos.

Ainda de acordo com o MPF, o crime foi realizado entre 2011 e 2012, durante o mandato de Edmilson, com participação ativa dos denunciados. De acordo com o MPF, todos agiram em conluio para que a Transcops – uma cooperativa de fachada, que em realidade intermediava mão de obra de terceiros – fosse a vencedora da licitação nº 006/2011, e assim firmasse contrato no valor de R$ 2.162.442,32 com a prefeitura para prestação de serviços de transporte escolar, resultando no recebimento de valores superfaturados e no desvio de recursos federais. :: LEIA MAIS »

Foto: Michele Brito

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) deu início, nesta quinta-feira (20), às atividades do Plantão Integrado de Proteção no Carnaval de Salvador, iniciativa de combate às violações de direitos contra crianças e adolescentes, entre outras violações de direitos humanos, durante a festa. O Plantão, composto por órgãos públicos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos, tem a finalidade de combater o trabalho infantil e a exploração sexual e garantir a proteção integral do público infanto-juvenil. A iniciativa conjunta funcionará na sede do Procon-BA, localizada na Rua Carlos Gomes, nº 746, no Centro de Salvador, até o último dia oficial da folia, na terça-feira (25), das 9h às 3h da madrugada, por meio do acompanhamento de casos, orientação e procedimento das equipes multidisciplinares, que também circularão pelos espaços da festa.

“Garantir um carnaval de respeito aos direitos de crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, idosos e LGBTs continua sendo, em 2020, a meta do Governo do Estado, através da SJDHDS. Precisamos dizer não, de forma enfática, às violações mais terríveis que roubam nossa infância e juventude. Para isso é que nossas equipes volantes estarão mais uma vez atuando para garantir um carnaval alegre e de direitos”, afirmou o secretário da SJDHDS, Carlos Martins.

Em mais um ano, a campanha ‘O Trabalho Infantil e a Exploração Sexual não aparecem como esta campanha’ será destaque na atuação da SJDHDS por um carnaval sem violações de direitos. Ressignificada em 2018, a iniciativa ganhou uma nova mensagem e cores fortes para alertar a população sobre a necessidade de denunciar às autoridades situações de trabalho infantil e violência sexual contra crianças e adolescentes. :: LEIA MAIS »

Vereador Aldemir Santos Almeida -Foto: Clodoaldo Ribeiro

O vereador do Município de Ilhéus, Aldemir Santos Almeida, foi denunciado pelo Ministério Público estadual por tentativa de obstrução à Justiça. De acordo com a denúncia da promotora de Justiça Mayanna Ferreira Ribeiro Floriano, no dia 10 de outubro de 2018, o vereador teria ameaçado uma das principais testemunhas da ‘Operação Xavier’, que apura a “atuação criminosa organizada de sucessivos grupos no âmbito da Câmara de Vereadores de Ilhéus”.

Segundo a promotora, na época, o vereador teria ligado para a Câmara de Vereadores de Ilhéus e tentado atemorizar a testemunha para que mudasse o depoimento dado ao MP. As investigações realizadas após este fato comprovam que a ameaça teve o “intuito de promover obstrução à Justiça”, explica a promotora.

Vereador Marcos Lima (Patriota)

O vereador e líder do Governo na Câmara Municipal de Feira de Santana, Marcos Lima, comentou sobre a pré-candidatura do deputado estadual Targino Machado (DEM). Ele afirmou que é a favor da unidade do grupo, ou seja, que estejam todos juntos como nos últimos anos e nas últimas eleições obtendo diversas vitórias. Segundo Lima, é a união quem faz a força. “Chegar nesse momento, próximo às eleições, e o grupo rachar perde todo mundo do grupo. O momento agora é de muita conversa para buscar a unidade. É legítimo Targino ser candidato, mas a unidade é o principal. Ele [Targino] conseguiu essa votação em Feira de Santana com apoio do grupo. Sem esse apoio ele não teria essa votação expressiva, sendo o mais votado na cidade. Pode não ser como ele achou que era, mas teve o apoio do grupo. Claro que ele tem uma independência, um trabalho sólido e foi dado o espaço que ele buscou”, declarou ao site Política In Rosa.